Esquema desviou dinheiro público, reafirma Serraglio
Gazeta do Povo
André Gonçalves
Relator da CPI mista dos Correios, que investigou o mensalão, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB) foi perseguido por um pavor durante a investigação. “Tinha medo de dormir no meio de uma sessão com o país inteiro assistindo”, revela o parlamentar, que descobriu ser vítima de apneia do sono no decorrer dos trabalhos, entre 2005 e 2006. Hoje, ao contrário, o que o incomoda é o desfecho de um dos maiores escândalos da política brasileira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Seis anos após a CPI mista dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB) diz que teve menos habilidade de usar a investigação para alavancar a carreira que os colegas que escolheu como sub-relatores da comissão. “Você pega um Gustavo Fruet, um Eduardo Paes, um José Eduardo Cardozo, um ACM Neto e vê que são nomes que souberam aparecer na mídia. Em Curitiba, fala-se na CPI e se pensa em Gustavo Fruet”, diz o parlamentar. Paes (PMDB-RJ) foi relator-adjunto e hoje é prefeito do Rio de Janeiro, enquanto Cardozo (PT-SP) foi sub-relator de contratos e hoje é ministro da Justiça. Já ACM Neto (DEM-BA) e Fruet (PDT-PR) são candidatos às prefeituras de Salvador e Curitiba.
Apesar da autocrítica sobre a suposta timidez, após a comissão, Serraglio foi eleito primeiro-secretário da Câmara, em 2007, e atualmente é coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional, além de vice-líder do governo Dilma Rousseff. Os votos também aumentaram -- saltaram de 101.019 em 2002 para 149.673 em 2006. Em 2010, foram 121.700.
Nascido em Erechim (RS) e radicado em Umuarama, no Oeste do Paraná, Serraglio é um dos paranaenses mais ligados à apuração do mensalão, cujo julgamento no STF começa na quinta-feira. O relatório assinado por ele e aprovado em 2006 serviu como base para a denúncia elaborada em 2007 pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e que desencadeou a ação penal 470 no Supremo. Ambos convergem numa tese fundamental para a possível condenação de parte dos 38 réus: o mensalão não foi um simples caixa 2 de campanha do PT, como sustenta a maioria dos advogados de defesa, mas um esquema alimentado com dinheiro público.
A questão é crucial porque pode definir se os acusados são passíveis de punição pelos crimes de peculato (apropriação de dinheiro público) e de corrupção ativa e passiva. A tendência é que o núcleo central do esquema – formado pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira e o ex-deputado federal José Genoino, segundo definição de Antônio Fernando – argumente que os recursos envolvidos no mensalão eram privados e foram captados apenas por iniciativa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Se a teoria for assimilada, o caso pode ser reduzido à ideia de que o mensalão englobava apenas recursos financeiros de campanha não contabilizados.
“Não importa [se é caixa 2 ou não é]. O que importa é que foi usado dinheiro público e que ele foi distribuído para comprar o apoio de parlamentares”, afirma Serraglio.
O relatório do deputado e a denúncia de Antônio Fernando são concordantes ao apontar que a empresa Visanet, ligada ao Banco do Brasil, seria a principal fonte do Valerioduto (suposta rede de distribuição de dinheiro aos mensaleiros, estruturada pelo publicitário Marcos Valério). Segundo eles, o esquema começava com contratos entre as empresas de Valério e instituições ligadas ao governo (em especial, R$ 68 milhões originários da Visanet), o dinheiro era lavado em bancos privados, como o Rural e o BMG, até chegar aos parlamentares, que retribuíam com apoio ao governo. A CPI rastreou R$ 55 milhões que passaram pelo Valerioduto.
O deputado diz que o uso de dinheiro público no esquema é um ponto que precisa nortear as reflexões sobre o julgamento. “Mais danoso que um homicídio é tolerarmos desvios que levam a mortes na saúde pública”, avalia. Para Serraglio, “dormir no ponto” pode ser a pior consequência do desfecho do mensalão.
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