Do site da Gazeta do Povo, em reportagem de Fernanda Trisotto:
Justiça proíbe prestação de serviço de empresa de locação de cães
Apesar de o Paraná e Curitiba terem leis proibindo esse tipo de serviço, algumas empresas continuam atuando graças a decisões liminares. Em caso de descumprimento, a Dog Seg deve pagar multa diária de R$ 10 mil. Uma ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente em 2008, referente a uma empresa que prestava serviços de locação de cães, foi considerada procedente pela 17ª Vara Cível de Curitiba. Com a decisão, a ré da ação, a empresa Dog Seg Serviços de Segurança Ltda, fica proibida de continuar alugando animais. Caso descumpra a sentença, pode ser submetida a multa diária de R$ 10 mil. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), a decisão foi tomada em outubro de 2010, mas o órgão só foi notificado nesta semana. Na ação, proposta em 2008, o MP-PR alegou que a empresa não possuía alvará de licença e autorização ambiental para fazer a locação de cães para segurança. O responsável pelo caso, o promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni, relatou que também foi verificado que havia maus-tratos contra os animais. Em vistoria em alguns locais onde os animais ficavam guardados, o MP-PR, em conjunto com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária, constataram que havia privação de alimentação e água, falta de assistência a saúde e aprisionamento de cães de grande porte em caixas pequenas. Segundo Cordoni, ainda existem de três a quatro ações na justiça contra empresas específicas, que foram iniciadas antes das promulgações das leis estadual e do município de Curitiba que regulam a atividade. No entanto, como algumas empresas ainda têm liminares, elas podem continuar operando e prestando esse tipo de serviço.
Leis
Curitiba proibiu a atividade de aluguel de cães para fins de guarda em janeiro de 2008. A Lei 12.594 determina multa de R$ 500 para empresas e clientes que utilizem os cães de aluguel para segurança. O valor pode ser dobrado em caso de reincidência. A fiscalização é feita pela Secretaria de Urbanismo e a população pode fazer denúncias pelo canal 156. A secretaria, no entanto, não fiscaliza casos de maus-tratos. No Paraná, a lei foi sancionada em maio de 2009. A Lei 16.101 prevê multa de R$ 5.818 por animal para empresas e pessoas que infringirem a lei. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado progressivamente até a regularização, respeitando um período de 24 horas para a aplicação de nova multa.
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
Será o fim do mensalão?
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, disse que o processo do mensalão, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, deve ser concluído neste ano. De acordo com ele, o caso está em estágio avançado e os brasileiros devem saber em 2011 se os acusados serão ou não punidos pela suposta compra de apoio parlamentar durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Gurgel também disse que a Lei da Ficha Limpa e o poder de investigação do Ministério Público são temas que precisam ser decididos pelo Supremo. Segundo ele, caso os promotores de Justiça sejam proibidos de investigar, “a persecução penal vai ficar imensamente prejudicada”. O procurador também afirmou que é preciso apresentar, ainda no primerio semestre do ano, a denúncia da operação Caixa de Pandora, que em 2010 chegou a levar para a cadeia o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
Tá sobrando prô Chefe
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Requião, Pessuti e Alvaro, os marajás aposentados
Eduardo Schneider no Hora H News
Um cidadão comum precisa trabalhar, no mínimo, trinta e cinco anos, contribuindo sempre pelo máximo, para ganhar uma aposentadoria de até R$ 3 mil. Um ex-governador, ainda que tenha exercido o cargo por apenas alguns meses, leva R$ 24 mil, ou oito vezes mais que seu eleitor mais privilegiado.
Só uma dose avantajada de cinismo ou falta absoluta de conexão com a realidade pode levar alguém a considerar um privilégio como esse é justo. O melhor que se pode fazer sobre ele é dizer que é legal, mas, certamente também é imoral.
Orlando Pessuti defende com a bravura dos insensatos seu direito a uma aposentadoria de R$ 24 mil mensais para compensar os 9 meses de ingentes esforços em que governou o Paraná.
Pessuti se junta a Roberto Requião, que ganhou uma eleição condenando esse tipo de pensão e Alvaro Dias que sempre fez marketing de austero e agora reivindica não só a aposentadoria como também os atrasados. Quer ganhar o dinheiro referente a aquele tempo em que ganhou eleições dizendo ser contra os privilégios dos políticos.
Um cidadão comum precisa trabalhar, no mínimo, trinta e cinco anos, contribuindo sempre pelo máximo, para ganhar uma aposentadoria de até R$ 3 mil. Um ex-governador, ainda que tenha exercido o cargo por apenas alguns meses, leva R$ 24 mil, ou oito vezes mais que seu eleitor mais privilegiado.
Só uma dose avantajada de cinismo ou falta absoluta de conexão com a realidade pode levar alguém a considerar um privilégio como esse é justo. O melhor que se pode fazer sobre ele é dizer que é legal, mas, certamente também é imoral.
Orlando Pessuti defende com a bravura dos insensatos seu direito a uma aposentadoria de R$ 24 mil mensais para compensar os 9 meses de ingentes esforços em que governou o Paraná.
Pessuti se junta a Roberto Requião, que ganhou uma eleição condenando esse tipo de pensão e Alvaro Dias que sempre fez marketing de austero e agora reivindica não só a aposentadoria como também os atrasados. Quer ganhar o dinheiro referente a aquele tempo em que ganhou eleições dizendo ser contra os privilégios dos políticos.
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Bebidas em postos de combustíveis
| LEI Nº 11.582 de 14 de novembro de 2005. "DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CAPITAL." A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica permitida a comercialização de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniências e "self service" instaladas nos postos de combustíveis da Capital, sendo vedado o consumo em toda a extensão da área abrangida pelo posto. Parágrafo Único - Os proprietários dos postos de combustíveis da Capital ficam responsáveis pela afixação de cartazes no tamanho 30 x 30 centímetros, com fundo vermelho e letras brancas, nas portas de entrada das lojas de conveniência, sobre o contido no caput deste artigo. (Redação acrescida pela Lei nº 13.450/2010) Art. 2º O não cumprimento do disposto no caput do art. 1º acarretará ao infrator, respectivamente: I - notificação da infração e o prazo de 30 (trinta) dias para o enquadramento na lei; II - decorrido o prazo referido no inciso I e constatado o não cumprimento da lei, será cobrada multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), reajustáveis anualmente com base no IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Ampliado, medido pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ou o que vier substituí-lo; III - na reincidência da infração, a multa será aplicada em dobro; IV - persistindo a infração da lei, além da cobrança da multa, acarretará sucessivamente: a) na não renovação do alvará de funcionamento das lojas de conveniência e "self service"; b) na cassação de alvará do posto de combustível. Art. 3º Em caso de constatação da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, nos estabelecimentos compreendidos por esta lei, será aplicada ainda, além das multas compreendidas pelo art. 2º, as penalidades previstas na legislação federal pertinente. Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 14 de novembro de 2005. Carlos Alberto Richa PREFEITO MUNICIPAL A Lei é clara, mas os donos dos postos de combustíveis, das lojas de conveniências e os freqüentadores teimam em não cumpri-la, além da falta de fiscalização por parte da Prefeitura Municipal de Curitiba, faz com que a moçada continua agindo na ilegalidade e coloque em risco suas vidas e a dos outros. Talvez se os nossos vereadores modificarem a Lei, proibindo o comércio de bebidas nos postos de combustível, a coisa melhore, mas aí vai ser um choro só, por parte dos proprietários alegando prejuízo nas lojas de conveniência e que vão ter que demitir funcionários. Mas, pera lá, essas lojas só existem para vender bebidas alcóolicas? | |
MP quer responsabilizar Sanepar e Prefeitura por esgotos
A Promotoria de Justiça de Proteção do Meio Ambiente de Curitiba apresentou ação civil pública contra a Companhia de Saneamento do Paraná e a Prefeitura Municipal de Curitiba. O Ministério Público sustenta que a Sanepar e o Município são responsáveis pelo lançamento de resíduos de esgoto sem tratamento em rios, nascente e córregos que passam pela capital. Essa constatação vem do grande número de reclamações sobre a questão do saneamento no Município de Curitiba que a Promotoria de Justiça tem recebido ao longo dos anos. A ação foi proposta em 13 de janeiro.
Durante a instrução dos procedimentos administrativos que compõem a ação civil pública verificou-se que as informações prestadas pela Sanepar usualmente são padrões, sempre aludindo previsão orçamentária para execução de melhorias no serviço, mas raramente as promovendo. Os problemas são detectados, assinalados à Companhia de Saneamento do Estado do Paraná e à Prefeitura Municipal de Curitiba e não há uma solução a contento aos cidadãos. Esta situação é corriqueira. A Sanepar informa em um primeiro momento que as obras para a solução do problema estão programadas.
O MP requereu a adequação de Estações de Tratamento de Efluentes CIC Xisto – Tatuquara, Atuba Sul e Santa Quitéria e a apresentação pela Companhia de Saneamento do Estado do Paraná de um cronograma de obras de implantação das redes coletoras de esgoto dos procedimentos administrativos que instruem a demanda.
O responsável pela ação é o promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni.
Deputados gazeteiros.
Pesquisa mostra quem são os parlamentares que mais deixaram de comparecer às sessões deliberativas da Câmara Federal sem justificativa
Os deputados paranaenses Odílio Balbinotti (PMDB), Ratinho Júnior (PSC) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB) estão entre os dez parlamentares da Câmara Federal com mais faltas injustificadas às sessões deliberativas na atual legislatura, que se encerra no dia 1.º de fevereiro.
De acordo com levantamento do site Congresso em Foco, Balbinotti deixou de justificar 80 das 123 faltas que teve ao longo do mandato, ficando em terceiro lugar entre os parlamentares com mais faltas injustificadas. Ratinho Júnior ficou em oitavo lugar: ele não justificou 51 de 95 faltas. Rocha Loures aparece em seguida, com 50 das suas 81 faltas injustificadas.
Os deputados paranaenses Odílio Balbinotti (PMDB), Ratinho Júnior (PSC) e Rodrigo Rocha Loures (PMDB) estão entre os dez parlamentares da Câmara Federal com mais faltas injustificadas às sessões deliberativas na atual legislatura, que se encerra no dia 1.º de fevereiro.
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Congresso Nacional propõe, mas não vota projetos de lei contra enchentes
Carlos Alberto Pessôa para a Revista Ideias
Não sei qual será a sua reação diante deste título da “Folha” de hoje; a minha, mistura vergonha, tédio, riso. Definitivamente, não podemos fazer piadas de português*… Ao invés de mandar a verba, sem a qual o verbo é vão, o Congresso sonha com o verbo na vã esperança que se materialize em verba. E faça-se a luz. Que país! Que Congresso! Como chegamos até aqui?
Todos os anos, invariavelmente, fatalmente, tão certo quanto o movimento das marés, no nosso tórrido verão centenas de brasileiros são soterrados, vítimas da própria burrice, da própria ignorância, da incompreensível ausência de memória e da leviandade dos poderes públicos, tão potentes quanto o personagem do Mastroianni, o belo Antônio. (Temo que a anunciada tragédia venha a se transformar em atração turística em cidades como Rio de Janeiro, tipo horror show ao vivo).
Mas convém não se deprimir; no ano que vem teremos mais. E nos mesmos lugares. Faz parte do calendário. Como o carnaval, a semana santa, a semana da pátria, as festas de fim de ano. Bem Brasil!
* Quando esteve no Brasil o grande comediante luso, Raul Solnado, Jô Soares perguntou se faziam muitas piadas de brasileiro em Portugal; a resposta vale por todas as milhões de piadas que fizemos contra eles:
- E precisa
Foto de Alexandre Ventura
Não sei qual será a sua reação diante deste título da “Folha” de hoje; a minha, mistura vergonha, tédio, riso. Definitivamente, não podemos fazer piadas de português*… Ao invés de mandar a verba, sem a qual o verbo é vão, o Congresso sonha com o verbo na vã esperança que se materialize em verba. E faça-se a luz. Que país! Que Congresso! Como chegamos até aqui?
Todos os anos, invariavelmente, fatalmente, tão certo quanto o movimento das marés, no nosso tórrido verão centenas de brasileiros são soterrados, vítimas da própria burrice, da própria ignorância, da incompreensível ausência de memória e da leviandade dos poderes públicos, tão potentes quanto o personagem do Mastroianni, o belo Antônio. (Temo que a anunciada tragédia venha a se transformar em atração turística em cidades como Rio de Janeiro, tipo horror show ao vivo).
Mas convém não se deprimir; no ano que vem teremos mais. E nos mesmos lugares. Faz parte do calendário. Como o carnaval, a semana santa, a semana da pátria, as festas de fim de ano. Bem Brasil!
* Quando esteve no Brasil o grande comediante luso, Raul Solnado, Jô Soares perguntou se faziam muitas piadas de brasileiro em Portugal; a resposta vale por todas as milhões de piadas que fizemos contra eles:
- E precisa
Visita de cortesia
A Secretária de Justiça do Estado do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes recebeu a visita de representantes da Associação dos Agentes Penitenciários do Estado do Paraná, que foram até o seu gabinete cumprimentá-la pela posse e entregar um programa de trabalho para a ressocialização do detento e algumas reivindicações da classe.
Representantes da Associação, Maria Regina - Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Curitiba e a Secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes
Representantes da Associação, Maria Regina - Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Curitiba e a Secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
E, no prato nada!
Concebido pelo presidente Lula, o Programa Fome Zero nasceu em 3 de fevereiro de 2003 num palanque armado na única praça de Guaribas, interior do Piauí. Morreu dois anos depois sem ter saído do berço, mas nunca teve sepultamento cristão. Ninguém providenciou o velório, o atestado de óbito não foi expedido. Só existe a certidão de batismo, assinada pelo governador Wellington Dias e por quatro ministros que, na festa eleitoreira promovida há sete anos e meio, enxergaram no recém-nascido a cara do Brasil-Maravilha inventado pelo maior governante de todos os tempos.
Depois da discurseira do governador, depois do falatório dos ministros Ciro Gomes (Integração Nacional), Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social), José Graziano (Segurança Alimentar) e Olívio Dutra (Cidades), os quase 5 mil habitantes souberam como seria, no máximo até dezembro de 2006, a vida de quem tivera a sorte de vir ao mundo no lugarejo promovido por Lula a Capital do Fome Zero. Um vidaço de Primeiro Mundo.
Em um ano, todos teriam direito a três refeições por dia. Em dois, a cidade seria premiada com médicos, um hospital, postos de saúde, uma farmácia, escolas, esgoto, água, luz, telefone, calçamento, um hotel, uma estrada asfaltada de 53 quilômetros, um programa de fortalecimento da agricultura familiar, outro de capacitação profissional. Quem não ganhasse dinheiro no campo prosperaria na cidade como artesão ou costureira. Uma empresa do governo, Emgerpi, seria criada na semana seguinte para cuidar exclusivamente do mundaréu de canteiros de obras.
As coisas se arrastaram até 2005, quando o governo Lula descobriu que o Bolsa-Família era bem mais simples e rendia muito mais votos, matou o Fome Zero de inanição e tentou sumir com o corpo. Não conseguiu, comprovou há um mês a jornalista Tânia Martins, da Tribuna do Piauí. A reportagem publicada em julho expôs o cadáver em decomposição da fantasia oportunista. Espalhados pela cidade iludida, os restos mortais do Fome Zero fazem de Guaribas uma prova contundente de que a visão do Brasil real é obscurecida por um país do faz-de-conta que só existe na propaganda oficial.
Lula repeteia no comício de todos os dias que os miseráveis não existem mais. Dilma Rousseff recitou desde o começo da campanha que os pobres foram transferidos para a classe média. Se no país do ex- presidente e da atual presidente as guaribas sumiram, no Brasil verdadeiro continuam assoladas pelas carências de sempre.
Passados sete anos e meio, há em Guaribas, além da multidão faminta, um posto de saúde, um médico, nenhum hospital, três enfermeiros, nenhuma farmácia, três escolas, cinco telefones públicos, uma lanchonete, uma mercearia, uma agência do Bradesco. As calçadas são contadas em metros, as ruas continuam sem pavimentação, só existe água em poucas casas, falta energia elétrica, um vasto arquipélago de fossas negras denuncia a inexistência de rede de esgoto no aglomerado de 942 residências, incluídos os casebres miseráveis que o governador e os ministros prometeram erradicar.
O programa de capacitação profissional parou nas máquinas de costura que enferrujam perto da praça. A agricultura familiar nunca desceu do palanque: neste ano, a safra se resumiu a um punhado de sacos de milho. A estrada não foi pavimentada.
Como as 805 bolsas-família são insuficientes, a fome aumentou e a população diminuiu. “As pessoas estão indo embora em busca de trabalho”, lamenta o secretário de Administração da prefeitura, Edmilson Pereira Maia, que atribui o fiasco do Fome Zero ao descaso do governo federal. “Eles montaram aqui uma administração paralela e depois abandonaram tudo”, informa.objetos que reteve quando receber o aluguel atrasado.
Lula prometeu visitar Guaribas duas vezes. Nunca deu as caras por lá, mas viu as caras dos crédulos quando mandou importar alguns nativos para uma audiência em Brasília. Carmelita Rocha, hoje com 70 anos, foi embarcada com a comitiva. Jamais soube exatamente o que foi fazer na capital, mas garante que viveu os melhores momentos da vida. Viajou de avião, comeu bem, dormiu num quarto de hotel, passeou em carros de luxo. Foi a primeira vez que viu como é a vida longe da miséria. E a última.
Viúva há três meses, sustenta a própria família e a da irmã, que também enviuvou recentemente, com os R$ 400 da aposentadoria que herdou do marido, enterrado na cova rasa com o corpo envolvo numa rede. “Compro um saco de arroz, café, açúcar, massa de milho, sabão e só”, diz Carmelita. “Não estamos passando fome rachada, mas são vários dias que não temos o que comer”. Ela recorda nitidamente do comício que lhe prometeu três refeições por dia. Se conseguisse uma, Carmelita ficaria muito feliz.
Depois da discurseira do governador, depois do falatório dos ministros Ciro Gomes (Integração Nacional), Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social), José Graziano (Segurança Alimentar) e Olívio Dutra (Cidades), os quase 5 mil habitantes souberam como seria, no máximo até dezembro de 2006, a vida de quem tivera a sorte de vir ao mundo no lugarejo promovido por Lula a Capital do Fome Zero. Um vidaço de Primeiro Mundo.
Em um ano, todos teriam direito a três refeições por dia. Em dois, a cidade seria premiada com médicos, um hospital, postos de saúde, uma farmácia, escolas, esgoto, água, luz, telefone, calçamento, um hotel, uma estrada asfaltada de 53 quilômetros, um programa de fortalecimento da agricultura familiar, outro de capacitação profissional. Quem não ganhasse dinheiro no campo prosperaria na cidade como artesão ou costureira. Uma empresa do governo, Emgerpi, seria criada na semana seguinte para cuidar exclusivamente do mundaréu de canteiros de obras.
As coisas se arrastaram até 2005, quando o governo Lula descobriu que o Bolsa-Família era bem mais simples e rendia muito mais votos, matou o Fome Zero de inanição e tentou sumir com o corpo. Não conseguiu, comprovou há um mês a jornalista Tânia Martins, da Tribuna do Piauí. A reportagem publicada em julho expôs o cadáver em decomposição da fantasia oportunista. Espalhados pela cidade iludida, os restos mortais do Fome Zero fazem de Guaribas uma prova contundente de que a visão do Brasil real é obscurecida por um país do faz-de-conta que só existe na propaganda oficial.
Lula repeteia no comício de todos os dias que os miseráveis não existem mais. Dilma Rousseff recitou desde o começo da campanha que os pobres foram transferidos para a classe média. Se no país do ex- presidente e da atual presidente as guaribas sumiram, no Brasil verdadeiro continuam assoladas pelas carências de sempre.
Passados sete anos e meio, há em Guaribas, além da multidão faminta, um posto de saúde, um médico, nenhum hospital, três enfermeiros, nenhuma farmácia, três escolas, cinco telefones públicos, uma lanchonete, uma mercearia, uma agência do Bradesco. As calçadas são contadas em metros, as ruas continuam sem pavimentação, só existe água em poucas casas, falta energia elétrica, um vasto arquipélago de fossas negras denuncia a inexistência de rede de esgoto no aglomerado de 942 residências, incluídos os casebres miseráveis que o governador e os ministros prometeram erradicar.
O programa de capacitação profissional parou nas máquinas de costura que enferrujam perto da praça. A agricultura familiar nunca desceu do palanque: neste ano, a safra se resumiu a um punhado de sacos de milho. A estrada não foi pavimentada.
Lula prometeu visitar Guaribas duas vezes. Nunca deu as caras por lá, mas viu as caras dos crédulos quando mandou importar alguns nativos para uma audiência em Brasília. Carmelita Rocha, hoje com 70 anos, foi embarcada com a comitiva. Jamais soube exatamente o que foi fazer na capital, mas garante que viveu os melhores momentos da vida. Viajou de avião, comeu bem, dormiu num quarto de hotel, passeou em carros de luxo. Foi a primeira vez que viu como é a vida longe da miséria. E a última.
Viúva há três meses, sustenta a própria família e a da irmã, que também enviuvou recentemente, com os R$ 400 da aposentadoria que herdou do marido, enterrado na cova rasa com o corpo envolvo numa rede. “Compro um saco de arroz, café, açúcar, massa de milho, sabão e só”, diz Carmelita. “Não estamos passando fome rachada, mas são vários dias que não temos o que comer”. Ela recorda nitidamente do comício que lhe prometeu três refeições por dia. Se conseguisse uma, Carmelita ficaria muito feliz.
Seguindo os passos de Lula
Do O Globo
Pedro Abramovay, secretário nacional de Políticas sobre Drogas, disse que o governo Dilma Rousseff vai apresentar ao Congresso e à sociedade uma proposta de acabar com a pena de prisão para o pequeno traficante de drogas, que atua no varejo.
A ideia é punir essas pessoas com penas alternativas e reduzir o problema da superlotação carcerária. Entre 2006 e 2010, dos 70 mil presos em todo o pais, 40 mil se enquadravam na categoria de pequenos traficantes. Segundo Abramovay, essas pessoas estão sendo aliciadas pelo crime organizado dentro das penitenciárias.
Ao mesmo tempo, o governo quer aprovar o projeto de lei que prevê pena de três a oito anos para os integrantes de organizações criminosas. Para debater essas mudanças, a presidente Dilma Rousseff tirou a secretaria de Abramovay do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, comandado por generais, e transferiu-a para a alçada civil do Ministério da Justiça.
Pedro Abramovay, secretário nacional de Políticas sobre Drogas, disse que o governo Dilma Rousseff vai apresentar ao Congresso e à sociedade uma proposta de acabar com a pena de prisão para o pequeno traficante de drogas, que atua no varejo.
A ideia é punir essas pessoas com penas alternativas e reduzir o problema da superlotação carcerária. Entre 2006 e 2010, dos 70 mil presos em todo o pais, 40 mil se enquadravam na categoria de pequenos traficantes. Segundo Abramovay, essas pessoas estão sendo aliciadas pelo crime organizado dentro das penitenciárias.
From to Curitiba
"É mentira, Terta?"
Do blog do Josias de Souza
Sumida desde o término do ano legislativo de 2010, a oposição prepara o retorno para fevereiro.
Num encontro de suas lideranças, PSDB e DEM anunciarão a decisão de registrar um documento em cartório.
Além de reiterar a intenção de se opor a Dilma Rousseff, a peça vai listar as “falsas realizações” de Lula.
A ideia é estabelecer o contraditório com outro documento, divulgado por Lula e também registrado em cartório.
Num volume de 2.200 páginas, Lula empilhou os “feitos” de sua gestão. Trombeteou-os numa solenidade realizada no Planalto em 15 de dezembro.
Coisa para 800 pessoas, incluindo ministros e também ex-ministros –de Dilma Rousseff a Marina Silva, passando por José Dirceu.
“Vamos mostrar que há muita falsidade nesse levantamento”, disse ao repórter o senador José Agripino Maia, líder do DEM e autor da idéia do cotejo.
Ouvidos, os grão-tucanos Fernando Henrique Cardoso e José Serra puseram-se de acordo com a proposta de submeter as “realizações” de Lula a uma lipoaspiração.
Agripino, FHC e Serra encontraram-se há cinco dias, em Fortaleza (CE). Deu-se na festa de casamento de uma das filhas do agora ex-senador tucano Tasso Jereissati.
Ao discursar na cerimônia de dezembro, Lula disse que seu governo acertou mais do que errou. Associou os acertos às pesquisas de opinião.
“O dado concreto é que a somatória dos erros e acertos que possamos ter cometido dá uma síntese -vamos terminar nosso mandato com mais de 80% de aprovação”.
Não fez concessões ao pedaço benfazejo da herança recebida de FHC. Preferiu voltar os olhos para o futuro.
Declarou que, impulsionada por sua própria gestão, o governo Dilma guindará o Brasil à posição de quinta maior economia do mundo até 2016.
Encerrada assim, sob atmosfera triunfante, a administração Lula foi sucedida por um gabinete às voltas com a contingência de ter de baixar a bola.
Passadas as festividades da posse, Dilma viu-se enredada por uma agenda que gravitou ao redor de três escassos temas.
Anunciou um programa de erradicação da miséria ainda não formatado, programou cortes bilionários nos gastos públicos e toureou os apetite$ de PT e PMDB.
Tudo isso sem que soassem vozes oposicionistas. A única exceção foi uma nota divulgada por Sérgio Guerra, presidente do PSDB.
Em texto ditado desde a Disneylandia, onde se encontra, Guerra criticou a batalha por cargos.
Coisa “precária e apenas voltada para atender interesses não-republicanos”, anotou, sem fazer menção explícita nem ao PT nem ao PMDB.
Acrescentou que, embora não esteja “contaminado pela má vontade”, o PSDB “não pode deixar de apontar que essas brigas explícitas por cargos e orçamentos são indefensáveis, merecendo todo o nosso repúdio”.
Afora o defeito da amnésia –sob FHC guerreava-se por cadeiras e verbas com a mesma tenacidade—, a nota de Guerra foi considerada pífia até por tucanos.
Com a chegada de fevereiro, tucanos e ‘demos’ pretendem como que reapresentar suas armas. Não será tarefa simples.
O PSDB dedica-se, no momento, à busca de um significado para o vocábulo “refundação”, cunhado por Aécio Neves.
Quanto ao DEM, perde-se numa guerra interna. De um lado, o pedaço da legenda que ainda se dispõe a segurar lanças. Do outro, o naco que flerta com a adesão.
Sumida desde o término do ano legislativo de 2010, a oposição prepara o retorno para fevereiro.
Num encontro de suas lideranças, PSDB e DEM anunciarão a decisão de registrar um documento em cartório.
Além de reiterar a intenção de se opor a Dilma Rousseff, a peça vai listar as “falsas realizações” de Lula.
A ideia é estabelecer o contraditório com outro documento, divulgado por Lula e também registrado em cartório.
Num volume de 2.200 páginas, Lula empilhou os “feitos” de sua gestão. Trombeteou-os numa solenidade realizada no Planalto em 15 de dezembro.
Coisa para 800 pessoas, incluindo ministros e também ex-ministros –de Dilma Rousseff a Marina Silva, passando por José Dirceu.
“Vamos mostrar que há muita falsidade nesse levantamento”, disse ao repórter o senador José Agripino Maia, líder do DEM e autor da idéia do cotejo.
Ouvidos, os grão-tucanos Fernando Henrique Cardoso e José Serra puseram-se de acordo com a proposta de submeter as “realizações” de Lula a uma lipoaspiração.
Agripino, FHC e Serra encontraram-se há cinco dias, em Fortaleza (CE). Deu-se na festa de casamento de uma das filhas do agora ex-senador tucano Tasso Jereissati.
Ao discursar na cerimônia de dezembro, Lula disse que seu governo acertou mais do que errou. Associou os acertos às pesquisas de opinião.
“O dado concreto é que a somatória dos erros e acertos que possamos ter cometido dá uma síntese -vamos terminar nosso mandato com mais de 80% de aprovação”.
Não fez concessões ao pedaço benfazejo da herança recebida de FHC. Preferiu voltar os olhos para o futuro.
Declarou que, impulsionada por sua própria gestão, o governo Dilma guindará o Brasil à posição de quinta maior economia do mundo até 2016.
Encerrada assim, sob atmosfera triunfante, a administração Lula foi sucedida por um gabinete às voltas com a contingência de ter de baixar a bola.
Passadas as festividades da posse, Dilma viu-se enredada por uma agenda que gravitou ao redor de três escassos temas.
Anunciou um programa de erradicação da miséria ainda não formatado, programou cortes bilionários nos gastos públicos e toureou os apetite$ de PT e PMDB.
Tudo isso sem que soassem vozes oposicionistas. A única exceção foi uma nota divulgada por Sérgio Guerra, presidente do PSDB.
Em texto ditado desde a Disneylandia, onde se encontra, Guerra criticou a batalha por cargos.
Coisa “precária e apenas voltada para atender interesses não-republicanos”, anotou, sem fazer menção explícita nem ao PT nem ao PMDB.
Acrescentou que, embora não esteja “contaminado pela má vontade”, o PSDB “não pode deixar de apontar que essas brigas explícitas por cargos e orçamentos são indefensáveis, merecendo todo o nosso repúdio”.
Afora o defeito da amnésia –sob FHC guerreava-se por cadeiras e verbas com a mesma tenacidade—, a nota de Guerra foi considerada pífia até por tucanos.
Com a chegada de fevereiro, tucanos e ‘demos’ pretendem como que reapresentar suas armas. Não será tarefa simples.
O PSDB dedica-se, no momento, à busca de um significado para o vocábulo “refundação”, cunhado por Aécio Neves.
Passaportes. A lenda...
O Itamaraty vai rever a regra de concessão de passaportes diplomáticos, disciplinada apenas por um decreto de 2006 do próprio governo, informa reportagem de Matheus Leitão, publicada nesta quarta-feira pela Folha de S. Paulo.
A ideia é tornar a emissão do documento “mais criteriosa”, mas o órgão não deu detalhes de como deverá ser a nova regulamentação.
Um decreto prevê hoje que o documento deve ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos –ou até 24, no caso de estudantes– ou deficientes físicos).
No entanto, no mesmo decreto há um artigo que dá poderes ao ministro das Relações Exteriores para emitir o documento em caráter excepcional no caso de “interesse do país”.
A ideia é tornar a emissão do documento “mais criteriosa”, mas o órgão não deu detalhes de como deverá ser a nova regulamentação.
Um decreto prevê hoje que o documento deve ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos –ou até 24, no caso de estudantes– ou deficientes físicos).
terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Começa a reunião da Comissão de Ética da CMC
O presidente do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial, Saul Dorval da Silva, autor da queixa de discriminação racial contra o vereador Professor Galdino (PSDB) a ex-assessora do parlamentar que teria sido destratada, Cleusa da Cruz Santos e ex-assessor de Galdino, Marcus Vinícius Gomes, autor da queixa de crime eleitoral estão neste momento reunidos com os membros da Comissão de Ética, da Câmara Municipal de Curitiba.
segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
OAB e os passaportes diplomáticos
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestou sobre a posse de passaportes diplomáticos por parentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por parlamentares que não representam o Brasil em missões oficiais. Ophir Cavalcante, presidente nacional da entidade, pediu que os deputados que utilizam passaportes diplomáticos para turismo devolvam o documento, fundamentando sua declaração no princípio da moralidade. “O passaporte deve ser concedido, sim, para as autoridades para representar o país e não para fazer turismo, ou para viabilizar uma vida mais fácil ao parlamentar e sua família”, afirmou Ophir.
“A Ordem [dos Advogados do Brasil] quer lançar a discussão sobre os critérios utilizados para a emissão desse documento, que está sendo usado como cartão de turismo”. Segundo Ophir, o decreto que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos pode ser revisto. A OAB quer enviar uma sugestão à presidenta Dilma Rousseff para alterar o texto que regulamenta a emissão dos passaportes diplomáticos. “A concessão dessa regalia, desse benefício, é um ato administrativo e, como todo ato administrativo, deve estar pautado dentro da lei”, disse Ophir.
Há uma seção do decreto 5.978/06 que trata do passaporte diplomático. O artigo 6° da norma elenca as pessoas que têm direito ao benefício. Além do presidente da República, vice-presidente, e ex-presidentes, os membros do Congresso Nacional também têm direito ao passaporte diplomático. A emissão do documento para cônjuges e dependentes é regulada, segundo o decreto, pelo Ministério das Relações Exteriores.
Filhos de Lula recebem passaporte diplomático.
“A Ordem [dos Advogados do Brasil] quer lançar a discussão sobre os critérios utilizados para a emissão desse documento, que está sendo usado como cartão de turismo”. Segundo Ophir, o decreto que regulamenta a emissão de passaportes diplomáticos pode ser revisto. A OAB quer enviar uma sugestão à presidenta Dilma Rousseff para alterar o texto que regulamenta a emissão dos passaportes diplomáticos. “A concessão dessa regalia, desse benefício, é um ato administrativo e, como todo ato administrativo, deve estar pautado dentro da lei”, disse Ophir.
Há uma seção do decreto 5.978/06 que trata do passaporte diplomático. O artigo 6° da norma elenca as pessoas que têm direito ao benefício. Além do presidente da República, vice-presidente, e ex-presidentes, os membros do Congresso Nacional também têm direito ao passaporte diplomático. A emissão do documento para cônjuges e dependentes é regulada, segundo o decreto, pelo Ministério das Relações Exteriores.
Delegados falam sobre atuação da Polícia Federal
Delegados pedem PF forte e alertam: ‘Não há política de segurança pública”
Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo
Em carta ao ministro da Justiça, sindicato da corporação aponta ‘falta de recursos e quadros reduzidos’ e sugere que Polícia Federal opere aos moldes de FBI americano, com requisição de outras forças policiais e parceria direta com a Abin.
Em carta ao ministro José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), delegados da Polícia Federal expõem ansiedades e aflições da classe e colocam à mesa uma pauta de metas e ações que reputam vitais para o futuro da corporação. O documento “PF e a segurança pública” foi produzido pelo Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo, Estado onde a corporação detém maior contingente de homens.o páginas nas quais os delegados pontuam medidas para o combate ao crime organizado. A carta não guarda um gênero hostil, nem de cobranças. Adota uma linha de sugestões, distribuídas em nove capítulos. Alguns aspectos são abordados com maior preocupação e intensidade – falta de recursos, quadros reduzidos, as fronteiras extensas e desprotegidas e necessidade de valorização da área de inteligência para ampliar o cerco a fraudadores do Tesouro, narcotraficantes e o mercado negro de armas.
“Não existe no Brasil uma política de segurança pública, o que enfraquece e desvirtua a atuação do Estado no combate ao crime organizado”, assinala o texto, formalmente subscrito pelo delegado Amaury Portugal, presidente do sindicato e diretor regional da Associação Nacional dos Delegados da PF. Embora não preparado pela administração geral da PF, o documento expressa pensamentos e pleitos da maioria dos delegados, mesmo daqueles que não são ligados ao sindicato. Os federais ressaltam que sua pretensão é alertar o governo para pontos vulneráveis da instituição que tem a missão constitucional de combater a corrupção e desvios de recursos públicos.
“O ideal seria que a PF tivesse poder de requisição de contingentes de outras forças policiais e militares para execução de operações, como ocorre com o FBI (a polícia federal dos EUA) que, inclusive, pode avocar qualquer procedimento policial em todo o território americano”, propõem. “A troca de informações e inteligência entre as várias forças, inclusive a Agência Brasileira de Inteligência, deveria ser centralizada na PF que atuaria como base estratégica para operações conjuntas em todo o País”, recomendam. “Sem medidas contundentes, enérgicas e bem coordenadas envolvendo todas as forças, logo poderemos conviver com Estados paralelos, dominados pelo crime organizado.”
Ação conjunta das polícias para ocupação do Complexo do Alemão, no Rio, é citada. “Somente a integração e o planejamento operacional de várias forças, inclusive Exército, Marinha e Aeronáutica, possibilitou a tomada dos morros cariocas. Sem uma base única doutrinária e de planejamento nunca manteremos essa escalada contra o crime.”
Falam do “abandono” dos federais de fronteiras – em novembro, dois agentes em uma lancha sem blindagem da PF foram fuzilados por traficantes peruanos em um afluente do Amazonas. “Os policiais que trabalham nessas regiões estão completamente abandonados, sem cobertura de contingentes das forças militares que deveriam estar sob requisição da PF. Situação é caótica.” Os federais mencionam a Operação Cobra, desencadeada em 2000 para o combate permanente na Amazônia contra o tráfico e a guerrilha colombiana. “A PF contou com o apoio do governo americano, com ajuda financeira de US$ 12 milhões e a compra de avião e helicóptero. Até 2007, atuavam na Cobra 120 policiais federais, hoje 20 agentes estão nessa operação.”
Balanço:
Número de operações da Polícia Federal e de prisões cresceram durante o governo do ex-presidente Lula (2003-2010); 1.273 foi o total de operações realizadas pela PF durante os oito anos do governo Lula; 270 perações foram deflagradas em 2010 e resultaram em 2.734 prisões; 58 operações foram deflagradas em 2003/2004, com 926 prisões; 15.754 prisões, no total, foram feitas entre 2003 e 2010; 1.882 servidores públicos e 99 policiais federais estavam entre os presos nas operações da PF no mesmo período.
Fausto Macedo – O Estado de S.Paulo
Em carta ao ministro da Justiça, sindicato da corporação aponta ‘falta de recursos e quadros reduzidos’ e sugere que Polícia Federal opere aos moldes de FBI americano, com requisição de outras forças policiais e parceria direta com a Abin.
Em carta ao ministro José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), delegados da Polícia Federal expõem ansiedades e aflições da classe e colocam à mesa uma pauta de metas e ações que reputam vitais para o futuro da corporação. O documento “PF e a segurança pública” foi produzido pelo Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo, Estado onde a corporação detém maior contingente de homens.o páginas nas quais os delegados pontuam medidas para o combate ao crime organizado. A carta não guarda um gênero hostil, nem de cobranças. Adota uma linha de sugestões, distribuídas em nove capítulos. Alguns aspectos são abordados com maior preocupação e intensidade – falta de recursos, quadros reduzidos, as fronteiras extensas e desprotegidas e necessidade de valorização da área de inteligência para ampliar o cerco a fraudadores do Tesouro, narcotraficantes e o mercado negro de armas.
“Não existe no Brasil uma política de segurança pública, o que enfraquece e desvirtua a atuação do Estado no combate ao crime organizado”, assinala o texto, formalmente subscrito pelo delegado Amaury Portugal, presidente do sindicato e diretor regional da Associação Nacional dos Delegados da PF. Embora não preparado pela administração geral da PF, o documento expressa pensamentos e pleitos da maioria dos delegados, mesmo daqueles que não são ligados ao sindicato. Os federais ressaltam que sua pretensão é alertar o governo para pontos vulneráveis da instituição que tem a missão constitucional de combater a corrupção e desvios de recursos públicos.
“O ideal seria que a PF tivesse poder de requisição de contingentes de outras forças policiais e militares para execução de operações, como ocorre com o FBI (a polícia federal dos EUA) que, inclusive, pode avocar qualquer procedimento policial em todo o território americano”, propõem. “A troca de informações e inteligência entre as várias forças, inclusive a Agência Brasileira de Inteligência, deveria ser centralizada na PF que atuaria como base estratégica para operações conjuntas em todo o País”, recomendam. “Sem medidas contundentes, enérgicas e bem coordenadas envolvendo todas as forças, logo poderemos conviver com Estados paralelos, dominados pelo crime organizado.”
Ação conjunta das polícias para ocupação do Complexo do Alemão, no Rio, é citada. “Somente a integração e o planejamento operacional de várias forças, inclusive Exército, Marinha e Aeronáutica, possibilitou a tomada dos morros cariocas. Sem uma base única doutrinária e de planejamento nunca manteremos essa escalada contra o crime.”
Falam do “abandono” dos federais de fronteiras – em novembro, dois agentes em uma lancha sem blindagem da PF foram fuzilados por traficantes peruanos em um afluente do Amazonas. “Os policiais que trabalham nessas regiões estão completamente abandonados, sem cobertura de contingentes das forças militares que deveriam estar sob requisição da PF. Situação é caótica.” Os federais mencionam a Operação Cobra, desencadeada em 2000 para o combate permanente na Amazônia contra o tráfico e a guerrilha colombiana. “A PF contou com o apoio do governo americano, com ajuda financeira de US$ 12 milhões e a compra de avião e helicóptero. Até 2007, atuavam na Cobra 120 policiais federais, hoje 20 agentes estão nessa operação.”
Balanço:
Vereadores debatem denúncias contra Professor Galdino
O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba receberá, na terça-feira (11), às 15h, o presidente do Conselho Municipal de Política Étnico-Racial, Saul Dorval da Silva, autor da queixa de discriminação racial contra o vereador Professor Galdino (PSDB). Também participará da reunião a ex-assessora do parlamentar que teria sido destratada, Cleusa da Cruz Santos.
Além deste caso, o conselho também analisa denúncias de quebra de decoro parlamentar e crime eleitoral contra o vereador Galdino. A primeira, a pedido de 23 vereadores, protocolada após exposição do vereador Roberto Aciolli (PV) em plenário, relatando a distribuição para jornais de nota atribuída ao parlamentar acusado. Na notícia enviada à imprensa, Galdino teria feito acusações desprovidas de comprovação contra os demais vereadores, prejudicando a imagem institucional do Legislativo.
A queixa de crime eleitoral foi protocolada por um ex-assessor de Galdino, Marcus Vinícius Gomes. Ele acusa o parlamentar de ter cometido crime eleitoral durante a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2010. Afirma que o vereador utilizou pessoal e estrutura da instituição irregularmente durante o período. Ele citou o uso de selos, envelopes e mão de obra dos assessores na campanha, durante o expediente, como algumas das práticas realizadas.
O vereador Professor Galdino negou as acusações em todas as reuniões do conselho de ética que participou, inclusive na acareação com o ex-assessor, realizada em dezembro do ano passado. “Se as cartas saíram do meu gabinete, aconteceu sem o meu conhecimento e sem o meu consentimento. Não foi dito a ninguém para fazer campanha no horário do trabalho. Eu não tinha conhecimento do que acontecia”, afirmou o parlamentar.Sobre a queixa de quebra de decoro parlamentar, Galdino responsabiliza exclusivamente o ex-assessor, que é jornalista, pelo teor da nota. Já o ex-assessor defende que o texto teve a aprovação do vereador
Além deste caso, o conselho também analisa denúncias de quebra de decoro parlamentar e crime eleitoral contra o vereador Galdino. A primeira, a pedido de 23 vereadores, protocolada após exposição do vereador Roberto Aciolli (PV) em plenário, relatando a distribuição para jornais de nota atribuída ao parlamentar acusado. Na notícia enviada à imprensa, Galdino teria feito acusações desprovidas de comprovação contra os demais vereadores, prejudicando a imagem institucional do Legislativo.
A queixa de crime eleitoral foi protocolada por um ex-assessor de Galdino, Marcus Vinícius Gomes. Ele acusa o parlamentar de ter cometido crime eleitoral durante a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2010. Afirma que o vereador utilizou pessoal e estrutura da instituição irregularmente durante o período. Ele citou o uso de selos, envelopes e mão de obra dos assessores na campanha, durante o expediente, como algumas das práticas realizadas.
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
Agentes Penitenciários fazem manifestação!
Com faixas e cartazes eles pediram a aprovação de uma lei que permite que eles andem armados. A manifestação foi organizada em frente ao cemitério Jardim da Saudade, no Portão, onde foi enterrado o corpo de um agente morto ontem. Carlos Alberto Pereira, de 52 anos, foi assassinado em frente à casa dele, quando pintava o muro da residência. Ele levou três tiros a queima roupa. Segundo o vice-presidente do sindicato que representa a categoria, Antony Jhonson, a morte foi motivada por uma richa com bandidos.
No começo de outubro do ano passado outro agente foi assassinado. Adilson Kuskóski foi assassinado em um ponto de ônibus em Campo Largo, quando ele estava a caminho do trabalho. Só em 2010, foram quatro mortes deste tipo no Paraná. Jhonson defende que os agentes devem ter o direito de andarem armados.
Outro agente penitenciário, Cleiton Agustinho, que trabalha há 16 anos na profissão, também é favor de a categoria ter autorização para portar armas.
Cerca de 200 pessoas acompanharam o velório do agente hoje à tarde. Os familiares não quiseram gravar entrevista sobre o assunto. A Secretaria de Justiça foi procurada, mas informou que só vai se pronunciar na semana que vem, porque o órgão passa por um período de transição na troca de governo.
No ano passado, representantes da Associção e do Sindicato da classe estiveram reunidos com o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Claudio Derosso, ocasião em que relataram os problemas enfrentados pela categoria. Depois, juntos foram recebidos pelo candidato ao governo do estado, Beto Richa, que recebeu uma moção com reivindicações feitas pelo Agentes Penitenciários: plano de carreira, cargos e salários, manutenção dos equipamentos de segurança dos presídios, porte de arma, entre outros pedidos.
No começo de outubro do ano passado outro agente foi assassinado. Adilson Kuskóski foi assassinado em um ponto de ônibus em Campo Largo, quando ele estava a caminho do trabalho. Só em 2010, foram quatro mortes deste tipo no Paraná. Jhonson defende que os agentes devem ter o direito de andarem armados.
Outro agente penitenciário, Cleiton Agustinho, que trabalha há 16 anos na profissão, também é favor de a categoria ter autorização para portar armas.
Cerca de 200 pessoas acompanharam o velório do agente hoje à tarde. Os familiares não quiseram gravar entrevista sobre o assunto. A Secretaria de Justiça foi procurada, mas informou que só vai se pronunciar na semana que vem, porque o órgão passa por um período de transição na troca de governo.
Representantes da classe foram recebidos pelo presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Claudio Derosso
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Pedindo emprego.
De Luciana Cristo do Paraná Online
O ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) continua à espera de um cargo no governo federal. Ele deve ir a Brasília na próxima semana para discutir o assunto. Em conversas com integrantes da base aliada em Brasília, Pessuti conta que as nomeações de estatais e cargos de segundo e terceiro escalão estão praticamente paralisadas por conta das eleições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Ainda ontem, o vice-presidente Michel Temer já havia confirmado a suspensão das nomeações que faltam, segundo ele para evitar mais disputas entre políticos do PMDB e do PT.
“Os companheiros de Brasília me disseram que está tudo em stand by e me recomendaram que aguarde porque nos próximos dias podemos ser chamados a Brasília para conversar. Mas muitas escolhas devem ficar para fevereiro”, adiantou Pessuti.
Para o ex-governador, esse processo está sendo normal. “Não há nada de excepcional nisso, é um governo que dá continuidade ao outro (de Lula para Dilma) e não é necessário que haja essa sangria desatada que precise nomear todo mundo logo no primeiro dia de trabalho. Eu mesmo, quando assumi o governo no lugar de (Roberto) Requião fiz alterações nos meses de abril, maio, junho, e algumas até em novembro”, compara.
Com a saída da ministra Márcia Lopes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Paraná perdeu um cargo no primeiro escalão do governo de Dilma Rousseff (PT).
A expectativa para uma nova nomeação paranaense, com a conclusão da convocação para os ministérios, fica agora para empresas como a Itaipu, Banco do Brasil, Correios ou Petrobras, segundo o próprio Pessuti enumerou em sua última coletiva enquanto governador, no dia 30 de dezembro.
Pessuti também comentou que acha desnecessária a decisão do novo governador Beto Richa (PSDB) em suspender a maior parte dos pagamentos do Estado aos fornecedores e a convênios pelos próximos três meses.
“Não era necessário, porque tudo o que nós autorizamos em termos de contratos e obras foi devidamente feito com base em informações da Secretaria da Fazenda, do Planejamento, da Administração, do Controle Interno, da Casa Civil. Não fizemos absolutamente nada que não fosse respaldado e por isso tínhamos convicção nas decisões”, justifica o ex-governador.
De acordo com Pessuti, as decisões dos seus últimos meses de mandato foram tomadas com base nas receitas de 2010 e na previsão orçamentária de 2011. Sobre a auditoria anunciada por Beto para analisar criteriosamente as contas do Paraná, Pessuti considera natural.
“Não é surpresa nem novidade. O Requião fez isso quando assumiu, agora o (Geraldo) Alckmin está fazendo a revisão dos contratos de (José) Serra, então considero algo normal”, respondeu.
O ex-governador Orlando Pessuti (PMDB) continua à espera de um cargo no governo federal. Ele deve ir a Brasília na próxima semana para discutir o assunto. Em conversas com integrantes da base aliada em Brasília, Pessuti conta que as nomeações de estatais e cargos de segundo e terceiro escalão estão praticamente paralisadas por conta das eleições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Ainda ontem, o vice-presidente Michel Temer já havia confirmado a suspensão das nomeações que faltam, segundo ele para evitar mais disputas entre políticos do PMDB e do PT.
“Os companheiros de Brasília me disseram que está tudo em stand by e me recomendaram que aguarde porque nos próximos dias podemos ser chamados a Brasília para conversar. Mas muitas escolhas devem ficar para fevereiro”, adiantou Pessuti.
Para o ex-governador, esse processo está sendo normal. “Não há nada de excepcional nisso, é um governo que dá continuidade ao outro (de Lula para Dilma) e não é necessário que haja essa sangria desatada que precise nomear todo mundo logo no primeiro dia de trabalho. Eu mesmo, quando assumi o governo no lugar de (Roberto) Requião fiz alterações nos meses de abril, maio, junho, e algumas até em novembro”, compara.
Com a saída da ministra Márcia Lopes do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Paraná perdeu um cargo no primeiro escalão do governo de Dilma Rousseff (PT).
A expectativa para uma nova nomeação paranaense, com a conclusão da convocação para os ministérios, fica agora para empresas como a Itaipu, Banco do Brasil, Correios ou Petrobras, segundo o próprio Pessuti enumerou em sua última coletiva enquanto governador, no dia 30 de dezembro.
Pessuti também comentou que acha desnecessária a decisão do novo governador Beto Richa (PSDB) em suspender a maior parte dos pagamentos do Estado aos fornecedores e a convênios pelos próximos três meses.
“Não era necessário, porque tudo o que nós autorizamos em termos de contratos e obras foi devidamente feito com base em informações da Secretaria da Fazenda, do Planejamento, da Administração, do Controle Interno, da Casa Civil. Não fizemos absolutamente nada que não fosse respaldado e por isso tínhamos convicção nas decisões”, justifica o ex-governador.
De acordo com Pessuti, as decisões dos seus últimos meses de mandato foram tomadas com base nas receitas de 2010 e na previsão orçamentária de 2011. Sobre a auditoria anunciada por Beto para analisar criteriosamente as contas do Paraná, Pessuti considera natural.
“Não é surpresa nem novidade. O Requião fez isso quando assumiu, agora o (Geraldo) Alckmin está fazendo a revisão dos contratos de (José) Serra, então considero algo normal”, respondeu.
Marcelo Richa fala sobre Festival de Férias de Verão 2011.
Jogos recreativos, brinquedos, gincanas, oficinas e muita diversão estão reservados para crianças de 6 a 12 anos durante o Festival de Férias Verão 2011, que acontecerá de 10 a 14 e 17 a 21 de janeiro. O evento, realizado pela Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ), irá promover atividades em 50 locais, como Centros de Esporte e Lazer e Associações de Moradores, nas nove regionais administrativas da Prefeitura.
“O Festival é uma oportunidade para as crianças se divertirem e participarem de atividades recreativas gratuitas que estimulam sua criatividade, convívio social e cidadania durante o período de férias escolares”, disse o secretário do Esporte, Lazer e Juventude, Marcello Richa.
A previsão é que mais de 10 mil crianças participem do evento, que irá oferecer brinquedos infláveis, cama elástica, jogos gigantes, tênis de mesa, pintura de rosto e outras atividades recreativas. Durante o Festival também serão realizadas oficinas manuais e palestras com atletas incentivados pela Lei Municipal de Incentivo ao Esporte no intuito de estimular a prática esportiva.
A participação é gratuita e mais informações poderão ser obtidas nas gerências regionais da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e no Departamento de Lazer/SMELJ por meio dos telefones: (41) 3350-3717 e (41) 3350-3715.
“O Festival é uma oportunidade para as crianças se divertirem e participarem de atividades recreativas gratuitas que estimulam sua criatividade, convívio social e cidadania durante o período de férias escolares”, disse o secretário do Esporte, Lazer e Juventude, Marcello Richa.
A previsão é que mais de 10 mil crianças participem do evento, que irá oferecer brinquedos infláveis, cama elástica, jogos gigantes, tênis de mesa, pintura de rosto e outras atividades recreativas. Durante o Festival também serão realizadas oficinas manuais e palestras com atletas incentivados pela Lei Municipal de Incentivo ao Esporte no intuito de estimular a prática esportiva.
A participação é gratuita e mais informações poderão ser obtidas nas gerências regionais da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude e no Departamento de Lazer/SMELJ por meio dos telefones: (41) 3350-3717 e (41) 3350-3715.
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Vamos ajudar!
AMIGOS E COLABORADORES DA AVAN
PRECISAMOS QUE DIVULGUEM MUITO O BINGO DE 16/01/2011- DOMINGO,
NO CLUBE DOM PEDRO II; QUE PARTICIPEM E TRAGAM SEUS AMIGOS.
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PRECISAMOS TAMBÉM DE PRENDAS PARA AS RODADAS NORMAIS E ESPECIAIS.
O 1º PRÊMIO É UM FORNO DE MICRO ONDAS.
TODA A RENDA SERÁ REVERTIDA EM RAÇÃO PARA OS CÃES DA AVAN.
ACESSE O SITE E CONHEÇA UM POUCO MAIS DA AVAN E COMO AJUDAR. É associacaovidaanimal.org.br
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Brasil, local ideal para foragidos de outros países levarem uma vida legal!
Oposição considera decisão de Lula de não extraditar Battisti uma afronta à diplomacia
Adriana Caitano - VEJA
A decisão do governo de não extraditar o terrorista italiano Cesare Battisti movimentou o meio político no último dia do ano e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao site de VEJA, parlamentares de partidos da oposição disseram considerar “desequilibrada”, “ofensiva” e “irresponsável” a decisão de Lula, que estaria colocando em risco as relações diplomáticas entre Brasil e Itália.
Para o senador Álvaro Dias, vice líder do PSDB no Senado, o presidente passou por cima das Justiças italiana e brasileira, desconsiderando a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais italianos. “A Itália decidiu, condenou e o Lula, que não tem o conhecimento do poder judiciário, resolveu absolver. Isso é uma afronta à diplomacia, desrespeitando um dos poderes judiciários mais conceituados do mundo”, critica. “Fica difícil entender por que o presidente do Brasil precisa se arvorar de justiceiro na Itália, colocando em risco as relações diplomáticas com um país amigo, que tem empresas, acordos e até uma colônia no Brasil”.
Dias acredita que o presidente ofendeu o povo italiano com a ação. “Lá há um cidadão numa cadeira de rodas que aguarda há 30 anos por justiça e, nesse momento, deve lamentar o fato de que o presidente brasileiro, isoladamente, acabou com essa longa expectativa”, comenta. “A estratégia adotada por Lula, de deixar a decisão para o último dia, já revela a insegurança e o receio com as consequências do fato.
O senador ainda contesta a justificativa dada pelo governo do Brasil de que a extradição não seria feita porque Battisti poderia ser perseguido em seu país de origem. “Dessa forma, Lula acusa o outro país de desrespeitar os direitos humanos. Como o presidente do Brasil pode fazer esse tipo de insinuação? Com que precedentes ele se sente autorizado a fazer essa suposição?”, questiona.
Pretensão - O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, acredita que Lula foi contrário ao padrão da diplomacia mundial. “Essa decisão não ajuda nosso país nem a democracia, é mais uma atitude do ambiente de megalomania e desequilíbrio desse governo, que é pautado por exageros equivocados como o da relação que teve com o Irã”, defende. Guerra avalia que foi “pretensamente ideológica” a decisão do presidente. “Lula se acha acima do bem e do mal, acha que o que vale é o ponto de vista dele, que ele inventou o Brasil”, pontua.
O senador José Agripino Maia, líder do DEM no Senado, acredita que os problemas decorrentes da ação de Lula estão apenas começando. “O Brasil mexeu com os brios da Itália, esse assunto faz parte de um passado que o país queria ver no passado e o conflito com a sociedade italiana está anunciado”, argumenta.
Maia afirma que, com a decisão “política, pessoal, ideológica e irresponsável” que tomou nesta sexta-feira, o presidente criou briga com o direito internacional. “A atitude do presidente tem um amparo legal discutível, o organismo de direito internacional da União Europeia já havia se manifestado negativamente sobre esse tema”, diz o senador. “Ele deixa um legado desconfortável, inconveniente e desnecessário para a Dilma”.
Palavra final foi de Lula - O STF autorizou a extradição do terrorista, pedida pelo governo da Itália, em novembro de 2009. Mas deixou para o presidente Lula a palavra final sobre o imbróglio. A votação foi encerrada após três dias de julgamento, em um apertado placar de 5 votos a 4. Os ministros entenderam que os crimes imputados a Battisti não tiveram conotação política e não prescreveram.
Battisti é acusado de quatro homicídios ocorridos nos anos 70, quando liderava a organização extremista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). À revelia, o italiano foi condenado à prisão perpétua no país de origem.
O julgamento terminou em 1993. No entanto, ele nunca cumpriu pena. Fugiu para a França, onde viveu até 2004, quando o então presidente do país, Jacques Chirac, se posicionou a favor da extradição.
Battisti fugiu de novo e veio parar no Brasil. Em março de 2007, foi preso no Rio de Janeiro e transferido para Brasília. Em 2009, o STF autorizou sua extradição para a Itália e deixou a decisão final para o presidente Lula.
O italiano nega a autoria dos crimes e afirma ser vítima de perseguição política. Chegou a dizer, reiteradas vezes, que a extradição seria um "troféu" para o governo de Berlusconi. A Itália diz que houve crime comum.
Adriana Caitano - VEJA
A decisão do governo de não extraditar o terrorista italiano Cesare Battisti movimentou o meio político no último dia do ano e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao site de VEJA, parlamentares de partidos da oposição disseram considerar “desequilibrada”, “ofensiva” e “irresponsável” a decisão de Lula, que estaria colocando em risco as relações diplomáticas entre Brasil e Itália.
Para o senador Álvaro Dias, vice líder do PSDB no Senado, o presidente passou por cima das Justiças italiana e brasileira, desconsiderando a posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais italianos. “A Itália decidiu, condenou e o Lula, que não tem o conhecimento do poder judiciário, resolveu absolver. Isso é uma afronta à diplomacia, desrespeitando um dos poderes judiciários mais conceituados do mundo”, critica. “Fica difícil entender por que o presidente do Brasil precisa se arvorar de justiceiro na Itália, colocando em risco as relações diplomáticas com um país amigo, que tem empresas, acordos e até uma colônia no Brasil”.
Dias acredita que o presidente ofendeu o povo italiano com a ação. “Lá há um cidadão numa cadeira de rodas que aguarda há 30 anos por justiça e, nesse momento, deve lamentar o fato de que o presidente brasileiro, isoladamente, acabou com essa longa expectativa”, comenta. “A estratégia adotada por Lula, de deixar a decisão para o último dia, já revela a insegurança e o receio com as consequências do fato.
O senador ainda contesta a justificativa dada pelo governo do Brasil de que a extradição não seria feita porque Battisti poderia ser perseguido em seu país de origem. “Dessa forma, Lula acusa o outro país de desrespeitar os direitos humanos. Como o presidente do Brasil pode fazer esse tipo de insinuação? Com que precedentes ele se sente autorizado a fazer essa suposição?”, questiona.
Pretensão - O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, acredita que Lula foi contrário ao padrão da diplomacia mundial. “Essa decisão não ajuda nosso país nem a democracia, é mais uma atitude do ambiente de megalomania e desequilíbrio desse governo, que é pautado por exageros equivocados como o da relação que teve com o Irã”, defende. Guerra avalia que foi “pretensamente ideológica” a decisão do presidente. “Lula se acha acima do bem e do mal, acha que o que vale é o ponto de vista dele, que ele inventou o Brasil”, pontua.
O senador José Agripino Maia, líder do DEM no Senado, acredita que os problemas decorrentes da ação de Lula estão apenas começando. “O Brasil mexeu com os brios da Itália, esse assunto faz parte de um passado que o país queria ver no passado e o conflito com a sociedade italiana está anunciado”, argumenta.
Maia afirma que, com a decisão “política, pessoal, ideológica e irresponsável” que tomou nesta sexta-feira, o presidente criou briga com o direito internacional. “A atitude do presidente tem um amparo legal discutível, o organismo de direito internacional da União Europeia já havia se manifestado negativamente sobre esse tema”, diz o senador. “Ele deixa um legado desconfortável, inconveniente e desnecessário para a Dilma”.
Palavra final foi de Lula - O STF autorizou a extradição do terrorista, pedida pelo governo da Itália, em novembro de 2009. Mas deixou para o presidente Lula a palavra final sobre o imbróglio. A votação foi encerrada após três dias de julgamento, em um apertado placar de 5 votos a 4. Os ministros entenderam que os crimes imputados a Battisti não tiveram conotação política e não prescreveram.
Battisti é acusado de quatro homicídios ocorridos nos anos 70, quando liderava a organização extremista Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). À revelia, o italiano foi condenado à prisão perpétua no país de origem.
O julgamento terminou em 1993. No entanto, ele nunca cumpriu pena. Fugiu para a França, onde viveu até 2004, quando o então presidente do país, Jacques Chirac, se posicionou a favor da extradição.
Battisti fugiu de novo e veio parar no Brasil. Em março de 2007, foi preso no Rio de Janeiro e transferido para Brasília. Em 2009, o STF autorizou sua extradição para a Itália e deixou a decisão final para o presidente Lula.
Sindicalistas a apadrinhados políticos em cargos de comissão!
Ao receber a faixa das mãos do presidente Lula, Dilma Rousseff herdou a máquina federal com quase a metade da cúpula dos cargos de confiança, sem concurso público, tomada por sindicalistas, informa reportagem de Silvio Navarro, publicada na edição desta segunda-feira da Folha. Sem vínculo umbilical com o sindicalismo, ao contrário do antecessor, Dilma terá de administrar a pressão das centrais sindicais para manter e ampliar a cota desses cargos, os chamados DAS 5 a 6 (Direção e Assessoramento Superiores) e NES (Natureza Especial).De acordo com dados do Ministério do Planejamento, há hoje 1.305 cargos dessa natureza. A remuneração chega a R$ 22 mil mensais. Segundo estudo da cientista política Maria Celina D’Araújo, da PUC-RJ, autora de “A Elite Dirigente do Governo Lula”, quase metade (42,8%) dos ocupantes desses cargos atualmente são filiados a sindicatos. Desse total, 84,3% são petistas. Os principais ramos que conseguiram cargos são os bancários, a área dos professores e os petroleiros. Ao todo, o governo federal tem cerca de 22 mil cargos de confiança, mas esses 1.305 são a elite do batalhão de comissionados
Vitalício, segundo Ruy Barrozo
A Câmara de Curitiba abre 2011 com nova Mesa Executiva. João Cláudio Derosso (PSDB) foi reconduzido ao cargo de presidente do Legislativo da capital paranaense. Os novos integrantes, eleitos antes do término das sessões plenárias, como determina o Regimento Interno, com a chapa Integração, vão administrar a Casa no biênio 2011-2012. Além de Derosso na presidência, Sabino Picolo (DEM) assumiu a primeira vice-presidência e Tico Kuzma (PSB) é novo segundo vice-presidente. Celso Torquato (PSDB) se manteve na primeira secretaria. Caíque Ferrante (PRP), Jairo Marcelino (PDT) e Noemia Rocha (PMDB) são, respectivamente, o segundo, terceiro e quarto-secretários.
Os quatro novos vereadores que participam do grupo diretor representam uma renovação de 57%. “Demos o nome de Integração, querendo mostrar que será uma gestão de convergência e diálogo. Todos os partidos foram consultados e convidados a participar do processo de composição da Mesa Executiva. Na eleição de 2009, compusemos uma chapa de vereadores veteranos. Agora, temos renovação”, disse Derosso.
“Nós vamos manter o diálogo para frente, voltado para o futuro. A Câmara continuará sendo a Casa do Povo de Curitiba, que já possui 1,7 milhão de moradores, segundo o último censo”, assegurou o parlamentar ao assinar o termo de compromisso com os demais vereadores. Junto com novos desafios e responsabilidades para o biênio, a Mesa começa seu trabalho com novidades, como a instituição da Corregedoria da Câmara de Curitiba. O procedimento é semelhante ao que já funciona no Congresso Nacional e será promotor da manutenção do decoro, da ordem e da disciplina. A corregedoria municipal terá as mesmas incumbências que na esfera federal, de corrigir erros e abusos no Legislativo, dar efetivo cumprimento às determinações da Mesa, fazer sindicâncias sobre denúncias de ilícitos e na prevenção da ordem e da paz. Será um anteparo para o Conselho de Ética, considerando que o corregedor fará sindicância quando necessário e o resultado será repassado ao conselho.
Nos próximos dois anos, o presidente da Câmara permanecerá com a prerrogativa de assumir interinamente a administração da cidade, nos casos em que o prefeito Luciano Ducci se ausentar do país. A determinação está prevista no artigo 69 da Lei Orgânica Municipal.
Vai subir!
Tarifa deve ser reajustada em fevereiro!
O preço da passagem do transporte coletivo de Curitiba deve ir a R$ 2,50, em fevereiro. A informação foi dada pelo presidente da Urbs, Marcos Isfer, em uma entrevista ao jornal Gazeta do Povo. O componente que deve provocar o aumento é o reajuste de salários dos trabalhadores do transporte coletivo, que deve ocorrer ainda neste mês.
A categoria reivindica um reajuste de 15% nos salários e o componente custo com pessoal representa 40% do custo da passagem. O preço do ônibus em Curitiba é o mesmo desde janeiro de 2009, quando a tarifa subiu de R$ 1,90 para R$ 2,20. Estudos da Urbs apontam que atualmente a passagem deveria custar R$ 2,32 para cobrir todo o custo do sistema, a diferença seria subsidiada pela Prefeitura. Isfer explica que os aumentos registrados em 2010, em uma série de itens, não foi anexado ao valor da passagem.
Em outras capitais, 2011 já começou com o aumento da tarifa do transporte coletivo. Em são Paulo, por exemplo, os passageiros têm até esta terça-feira (4) para recarregar o bilhete único na tarifa de R$ 2,70. A partir desta quarta-feira (5), os usuários começam a pagar R$ 3 pela passagem de ônibus na capital paulista.
O preço da passagem do transporte coletivo de Curitiba deve ir a R$ 2,50, em fevereiro. A informação foi dada pelo presidente da Urbs, Marcos Isfer, em uma entrevista ao jornal Gazeta do Povo. O componente que deve provocar o aumento é o reajuste de salários dos trabalhadores do transporte coletivo, que deve ocorrer ainda neste mês.
A categoria reivindica um reajuste de 15% nos salários e o componente custo com pessoal representa 40% do custo da passagem. O preço do ônibus em Curitiba é o mesmo desde janeiro de 2009, quando a tarifa subiu de R$ 1,90 para R$ 2,20. Estudos da Urbs apontam que atualmente a passagem deveria custar R$ 2,32 para cobrir todo o custo do sistema, a diferença seria subsidiada pela Prefeitura. Isfer explica que os aumentos registrados em 2010, em uma série de itens, não foi anexado ao valor da passagem.
Em outras capitais, 2011 já começou com o aumento da tarifa do transporte coletivo. Em são Paulo, por exemplo, os passageiros têm até esta terça-feira (4) para recarregar o bilhete único na tarifa de R$ 2,70. A partir desta quarta-feira (5), os usuários começam a pagar R$ 3 pela passagem de ônibus na capital paulista.
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