Barulho na Saúde municipal

Do enviado especial

Ze Beto
Se a saúde do município de Curitiba vai mal, deve piorar a partir de agora. O prefeito Gustavo Fruet cortou, por decreto, gratificações pagas a mais de 150 médicos responsáveis por coordenações e auditorias do sistema municipal de saúde, o que vai representar quase R$ 2 mil a menos nos salários dos profissionais responsáveis pelo gerenciamento e fiscalização do sistema. O pior: o decreto foi assinado na metade deste mês, mas os profissionais só ficaram sabendo ao receber o pagamento. Não houve nenhuma justificativa oficial para o corte. Com isso já existe mobilização para entrega de cargos de coordenação, já que sem a gratificação, boa parte dos profissionais acha que não vale a pena mais ficar em funções de tamanha responsabilidade.

Paciente com problemas neurológicos está há meses na UPA da CIC

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Joyce Carvalho, MassaNews
Um paciente com “problemas neurológicos” – conforme indicação da Secretaria de Saúde de Curitiba – está há meses na unidade de pronto atendimento da Cidade Industrial de Curitiba. O homem, de 59 anos, foi flagrado por uma pessoa no chão de uma das salas da unidade, em um momento de crise. O coordenador de logística Kleber Siqueira, que presenciou a cena, comentou que as pessoas que estavam próximas ficaram impressionadas e não sabiam como ajudar o paciente.
“Ele ficou neste quadro de cinco a sete minutos, mas foi o suficiente para assustar. Havia outros pacientes no mesmo espaço, passando por situações diferentes. Chamamos uma enfermeira e depois de algum tempo apareceu profissionais para o acolhimento do senhor”, relata. Kleber produziu um vídeo sobre a situação no mês de maio.

Segundo a Secretaria de Saúde, este é um caso diferenciado porque há a união de problemas neurológicos com uma questão social. O paciente fez um atendimento na UPA da CIC e a instituição que anteriormente o abrigava informou que não tinha mais condições de fazer isto por conta da situação do paciente, que às vezes apresenta um comportamento agressivo. “O paciente não tem problemas psiquiátricos, mas sim neurológicos. Consumiu álcool por muitos anos e isto desencadeou problemas em sua saúde física. É uma junção de problemas clínicos e neurológicos”, conta Carmem Ribeiro, chefe de gabinete da secretaria.
De acordo com ela, o paciente não tem família e, por isto, o caso ganha um componente social. A secretaria vem tentando uma instituição que tenha as condições para acolher o homem. No entanto, segundo Carmem, estão existindo uma série de dificuldades para isto. “O caso também está sendo acompanhado pela Fundação de Ação Social e o Ministério Público”, afirma.
Repercussão
Apesar de ser considerada como uma situação atípica pelo órgão público, o caso acende uma discussão em torno do acolhimento de pacientes com problemas de saúde mental que necessitam de uma assistência mais intensiva e prolongada. O homem em questão, por sofrer consequências do abuso do álcool, pode ser considerado um paciente de saúde mental, mesmo que atualmente não faça uso da substância. Ou seja, ele tem um problema de saúde mental que ocasionou problemas neurológicos. Além disto, ele possui episódios de agressividade.
A partir de 2001, com a lei federal 10.216, que determinou a reforma psiquiátrica, houve a redução considerável de leitos em hospitais especializados e a aplicação de outras formas de atendimento, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). “Estamos em uma estrutura caótica. Nos últimos anos foram desativados leitos psiquiátricos e as estruturas que a lei determinou para as suas substituições não foram abertas de maneira efetiva. Não foram abertos leitos em hospitais gerais, como a lei estabelece, por exemplo”, comenta o presidente da Associação Paranaense de Psiquiatria, André Rotta Burkiewicz.
De acordo com ele, o foco foi a extinção dos leitos em hospitais com estrutura manicomiais, mas “não se falou em fechamento de todos os leitos”. “Nos últimos 10 anos, o Ministério da Saúde fechou leitos sistematicamente. Existe uma grande dificuldade de acolhimento para quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS). A UPA ou as unidades de saúde não possuem profissionais qualificados para avaliar estes pacientes de maneira correta”, salienta. Burkiewicz conta quer os CAPS atenderiam pacientes em situações consideradas de moderadas a graves. Mas há casos de pacientes graves que precisam de internamento e os CAPS não conseguem absorver este tipo de caso.
Para o médico psiquiatra Dagoberto Hungria Requião, professor da cadeira de psiquiatria no curso de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, a reforma psiquiátrica foi fruto de uma ideologia e resultou no atendimento parcial das demandas dos pacientes de doenças relacionadas à saúde mental, especialmente os casos graves que requerem atendimento em hospital com uma equipe multidisciplinar.
Os dois especialistas não veem uma solução a curto prazo para o atendimento de casos graves e que demandam internamento prolongado.
A diretora do departamento de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde, Luciana Savaris, afirma que a reforma psiquiátrica agregou outros dispositivos que não existiam antes de 2001. De acordo com ela, Curitiba não deixou de ter leitos direcionados para casos de saúde mental e ainda foi somado o atendimento de 12 CAPS, voltados – entre outras finalidades -, para transtornos mentais e transtornos em decorrência do uso de substâncias psicoativas.
Nestas unidades, o atendimento acontece de maneira voluntária.
Atualmente, o município conta com 64 leitos em sete unidades do CAPS e os hospitais compõem a rede de atendimento, principalmente o Hospital Bom Retiro e a Clínica Elio Rotenberg. A central de leitos do estado também pode ser acionada.
De acordo com Luciana, a cidade tem como atender a demanda deste setor. “Quem precisa de ajuda deve buscar uma unidade de saúde ou um CAPS, que possuem equipes de acolhimento”, indica. Ela lembra que qualquer pessoa pode atravessar por momentos com incidência de situações ligadas à saúde mental, independentemente da existência de transtornos mentais

“Dívida milionária de Fruet é desrespeito com os servidores municipais”, diz Ducci

O deputado Luciano Ducci (PSB), pré-candidato a prefeito de Curitiba, classificou como uma barbaridade o que o prefeito Gustavo Fruet (PDT) está fazendo com a aposentadoria dos servidores municipais com a proposta de parcelar em até 60 vezes uma dívida milionária que tem com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município.
“Este é um desrespeito que nunca foi feito na minha gestão e ao longo dos oito anos que estive na Prefeitura. Era feito sistematicamente o repasse dos recursos municipais para o IPMC, garantindo aposentadoria dos servidores municipais. Mesmo com o aumento do repasse, determinado por lei, para equilibrar o fundo, a Prefeitura cumpriu religiosamente os repasses, como se pode ver nos balancetes publicados pelo IPMC”, disse.

Segundo Ducci, o atual prefeito alega dívidas passadas para todos os problemas que tem na prefeitura, quando na verdade é resultado da atual má gestão. “Fruet deixa para os curitibanos um rombo milionário, como uma dívida para o seu sucessor pagar. Vai emprestar R$ 53 milhões da Câmara Municipal e ainda retira os recursos dos depósitos judicias. Quero ver a reação do Sismmac e do Sismuc frente a esse absurdo”, afirmou.
(foto: Agência Câmara)

Bolsa Família perdeu 2,6 bilhões com fraudes

Pieter Zalis, Veja

Daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava. A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros. O Bolsa Família, um valor mensal a partir de 77 reais por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. A varredura mostrou, no entanto, que entre os que receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha.

Em um ano, quase um milhão de famílias desceram de classe social

Márcia De Chiara, Estadão

Faz três meses que o pedreiro Maurício Paes de Souza tenta pagar a última prestação do Uno 2007, comprado há quatro anos. A parcela é de R$ 630, mas, sem emprego desde janeiro, com a mulher também desempregada e dois filhos para sustentar, ele corre o risco de perder o automóvel – assim como já perdeu tantas outras pequenas conquistas de consumo dos últimos anos. Aos poucos, Souza se dá conta de que não pertence mais à mesma classe social da qual chegou a fazer parte, como outros milhares de brasileiros. Só no último ano, quase um milhão de famílias desceram um degrau na escala social.

Foi a primeira vez que houve um movimento inverso ao da ascensão socioeconômica que vinha ocorrendo desde 2008. O estudo, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa (Abep), mostra que, de 2015 para 2016, a classe que abrange famílias com renda média de R$ 4,9 mil (chamada de B2) perdeu 533,9 mil domicílios. A categoria dos que ganham R$ 2,7 mil (C1) encolheu em 456,6 mil famílias.

Os limites do SUS

por Drauzio Varella

Políticas públicas destinadas exclusivamente aos mais pobres estão fadadas ao fracasso.

Do abastado ao humilde, qualquer brasileiro pode vacinar os filhos na unidade de saúde, receber transplante de fígado pelo SUS e os medicamentos para a Aids, como se vivesse na Noruega. Nossos programas gratuitos de vacinações, transplante de órgãos e de distribuição de drogas anti-HIV são os maiores do mundo.

O sucesso desses programas se deve ao fato de serem universais. Se vou à Unidade de Saúde e faltam vacinas, basta ligar para os jornais que a denúncia aparecerá na primeira página.

Por que nosso programa de planejamento familiar não sai do papel, condenando os mais pobres a ter filhos indesejados que não conseguem sustentar? Por uma razão simples: quem está bem de vida tem acesso pleno aos métodos anticoncepcionais e ao abortamento ilegal. A mulher que peregrina pelas unidades de saúde atrás de um DIU ou da laqueadura, direito garantido por lei, vai reclamar para quem? Para o bispo?

Dissemos na Constituição de 1988 que saúde é direito do cidadão e dever do Estado. Faço minhas as palavras da jornalista Cláudia Collucci em sua coluna: “Isso é lindo, uma conquista da qual não podemos abrir mão. Mas, na prática, nem países mais ricos e menos populosos ousaram prometer ‘tudo para todos em saúde’”.

O paradoxo é que de um lado as políticas públicas que deram bons resultados são as universais, de outro, a falta de recursos orçamentários, de gerenciamento competente e a praga da corrupção impõem aos dependentes do SUS uma assistência médica de difícil acesso, imprevisível e muitas vezes de baixíssima qualidade.

Não há como fugir da realidade: se as verbas destinadas à saúde são insuficientes, quanto menos utilizarem os serviços do sistema único os brasileiros que podem pagar por eles, mais recursos sobrarão para atender os que contam apenas com o SUS.

Num país cartorial, com as desigualdades abissais como o nosso, é absurda e injusta a ideia de considerarmos todos iguais diante do SUS, porque os mais ricos e influentes passarão na frente dos mais necessitados.

O fazendeiro mais influente da região entra na sala de espera do pronto-socorro público da cidadezinha. Quem será atendido antes? É justo o cidadão bater o BMW, gastar R$ 250 mil na oficina e operar o rosto no Hospital da Clínicas? Está certo precisar de um remédio importado e mover ação judicial contra o SUS, porque o advogado considera mais fácil ganhar do Estado do que enfrentar o departamento jurídico do plano de saúde?

Se a saúde pública do país vive momentos difíceis, o futuro poderá ser trágico. A faixa etária da população que mais cresce é a que já passou dos 60 anos. O Brasil fica mais velho e envelhece mal: 52% dos adultos estão acima do peso saudável, metade das mulheres e homens chega aos 60 anos com hipertensão arterial, perto de 12 milhões sofrem de diabetes –pelo menos um terço dos quais só descobrirá quando surgirem complicações graves.

O desafio é gigantesco. Somos obrigados a lidar com os problemas dos países ricos, antes de termos nos livrado das enfermidades do subdesenvolvimento: dengue, zika, tuberculose, malária e até hanseníase.

O aperto financeiro para tratar dos doentes que recorrem ao SUS é de tal ordem que não sobram recursos para investir em medidas preventivas. E o enfoque da saúde pública tem que estar na prevenção. Programas como o Saúde da Família devem ter prioridade absoluta e chegar às comunidades mais desprotegidas. Entre outras medidas, há que divulgar exaustivamente os cuidados preventivos pelo rádio, TV, internet e celular.

Em entrevista a Cláudia Collucci o atual ministro da Saúde chegou a sugerir que o SUS precisaria ser redimensionado. Diante da gritaria, parece que recuou. Não sei o que ele quis dizer com esse redimensionamento, mas foi pena haver recuado. A discussão viria em momento propício: se não há dinheiro para todos, que os estratos mais ricos da população cuidem da própria saúde e deixem o SUS para os que não têm alternativa. Não é lógico?

Está na hora de deixarmos de lado a hipocrisia utópica e o estrabismo ideológico de antigamente.

*Publicado na Folha de S.Paulo

QUEIMANDO DINHEIRO

Levantamento da Operação Política Supervisionada aponta que os 513 deputados

 federais gastaram R$ 6,1 milhões, até maio, com combustíveis e lubrificantes.

 Tudo ressarcido pela cota parlamentar.

Diário do Poder

EBC, o cabide de empregos do PT

A estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela TV Brasil, foi transformada em cabide de boquinhas para amigos de Dilma, do antecessor Lula e do PT. Milhões de reais dos contribuintes foram desperdiçados em programas de amigos petistas. Um deles, o diretor de teatro Aderbal Freire Jr, casado com a atriz Marieta Severo, recebia R$ 91 mil por mês, cinco vezes mais que o presidente da própria EBC.

Sócia da FBL, produtora do “ABZ do Ziraldo” levava R$ 717 mil/ano, Rozane Braga assinou manifesto “anti-golpe”. Inútil: foi cancelado.

O programa “Papo de Mãe”, de Mariana Kotscho, filha de ex-assessor de Lula, custava ao contribuinte R$ 2,4 milhões/ano. Foi cancelado.

O programa “Observatório da Imprensa”, comandado por Alberto Dines, faturava R$ 233 mil por mês e R$ 2,8 milhões ao ano na estatal EBC.

O programa “Expedições”, produzido pela empresa Roberto Werneck Produções, teve o contrato de R$ 1,6 milhão cortado pela metade.

DEPUTADA CRITICA DILMA E ELOGIA TEMER APÓS REUNIÃO COM BANCADA FEMININA

COM DILMA MULHERES TINHAM MINISTÉRIO, NÃO DIÁLOGO, DIZ DEPUTADA

Diário do Poder

ROSÂNGELA GOMES DISSE QUE MULHERES TINHAM MINISTÉRIO, MAS NÃO HAVIA DIÁLOGO. 

A deputada federal Rosângela Gomes (PRB-RJ) criticou nesta quinta-feira, 19, a falta de diálogo da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) com as parlamentares e elogiou a iniciativa do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), em atendê-las, numa reunião no Palácio do Planalto. A deputada afirmou que mesmo com uma Secretaria de Política para as Mulheres, com status de ministério, nunca houve diálogo com a Presidência.

"Temer fez um grande gesto às mulheres. Tínhamos no passado ministério, mas não tínhamos diálogo e nunca tivemos um momento como hoje de sentarmos com a presidente", disse Rosângela, lembrando que o único encontro com Dilma foi em um jantar informal, no ano passado. "Pela primeira vez a bancada feminina sentou e teve um diálogo", ratificou.

A deputada afirmou ainda que a bancada feminina indicou a ex-deputada federal e presidente do PMDB Mulher, Fátima Pelaes (AP), para Secretaria da Mulher, agora integrada ao Ministério da Justiça e Cidadania.

VAI CUSTAR CARO

O presidente do Senado deve preparar o bolso para a rebordosa. Ação do advogado paulista Júlio Casarin na Justiça Federal pede que Renan Calheiros devolva aos cofres públicos o custo das regalias que ele deu a Dilma às nossas custas: palácio, carros, aviões, seguranças, etc

Temer já demitiu mais de cem funcionários do governo por dia útil

A jornalista Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo desta quarta-feira, 18, anota que o presidente Michel Temer está demitindo mais de cem funcionários por dia útil. Foram exonerados entre a sexta-feira (13) e terça (17), nada menos do que 324 servidores.

O dia da maior sangria foi a sexta: 170 pessoas foram exoneradas, boa parte delas de cargos considerados importantes, como os de assessor especial, diretor de departamento, secretário, secretário-executivo e chefe de gabinete. Na segunda-feira (16) foram demitidos 84 funcionários. E, nesta terça (17), 70.

A exoneração mais polêmica até agora foi a do jornalista Ricardo Melo, diretor-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que controla a TV estatal. Ele tinha mandato de quatro anos no cargo e acionou a Justiça para contestar a medida de Temer.

Ministério não importa, eles querem verbas

Ocupantes de sinecuras no ex-Ministério da Cultura, que controlam a liberação de verbas para “projetos culturais”, têm levado os artistas e intelectuais que frequentam seus guichês ao vexame de protestar pela preservação de boquinhas extintas com a incorporação do Minc pelo MEC. “Donos” de cargos-chave na Ancine, que “incentiva” a produção de filmes com dinheiro do contribuinte, orientaram cineastas a difundir a lorota de “golpe” nos recentes festivais de cinema de Lisboa e Cannes. A informação é do colunsta Cláudio Humbeeto, do Diário do Poder.

Na saída, Dilma aumentou gastos e rombo vai a R$160 bilhões

O rombo deixado pelo governo Dilma Rousseff nas contas públicas pode chegar a R$160 bilhões, em razão de aumento de gastos autorizados no apagar das luzes da administração petista. Por essa razão, o novo governo de Michel Temer tem sido obrigado a suspender ou cancelar todas as súbitas “generosidades” de Dilma com o dinheiro do contribuinte.

As contas públicas já haviam registraram no ano passado o maior rombo da série histórica, que tem início em 2001, segundo o Banco Central. Os aliados do presidente Michel Temer consideram que Dilma resolveu comprometer os cofres públicos com dívidas impagáveis para tentar inviabilizar o governo do presidente Michel Temer.

Vereadores entregam R$ 53,9 milhões para Fruet salvar reeleição

Os vereadores da base do prefeito Gustavo Fruet (PDT) aprovaram nesta segunda-feira, 16, em segundo turno, o projeto que prevê a devolução de R$ 53,9 milhões a prefeitura. O texto agora vai à sanção de Fruet. O dinheiro poderá ser utilizado conforme a prioridade definida pelo prefeito. Segundo a oposição, o dinheiro pretende salvar a reeleição de Fruet que acumula R$ 1 bilhão em dívidas com fornecedores e o que deixou também as obras paralisadas. Os vereadores Professor Galdino (PSDB) e José Carlos Chicarelli (PSDC) esperam que a justiça venha suspender o repasse nas próximas horas

Ação popular pede ‘fim das regalias’ a Dilma

O advogado Julio Cesar Martins Casarin ingressou com ação popular na Justiça Federal de São Paulo com pedido de tutela antecipada (espécie de liminar) para anulação do ato administrativo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que concedeu a Dilma Rousseff – afastada da Presidência da República – o direito ao uso do Palácio da Alvorada, jatos da FAB e helicópteros presidenciais, além da integralidade dos vencimentos. As informações são do Estadão/IstoÉ.

Dilma foi afastada no dia 12 de maio, por decisão do Senado. Ela vai ficar afastada 180 dias, período em que será conduzido o processo de impeachment por crime de responsabilidade atribuído à petista

Oposição cala base aliada de Fruet na Câmara de Curitiba

 por Fernando Tupan

Gustavo Fruet e Ricardo Mac Donald

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) vem sendo sistematicamente atacado pela oposição sem que a base aliada mova um dedo. Nem mesmo o líder, Paulo Salamuni (PV), e o vice-líder, Jonny Stica (PDT), esboçam qualquer reação. Os vereadores Professor Galdino (PSDB), Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN) e Jorge Bernardi (Rede) deitam e rolam Apontam sempre, durante o “pequeno expediente”, as falhas crescentes e as contradições da atual administração sem esboço de reações do grupo situacionista. Até aparece que Fruet está abandonado à própria sorte. O posicionamento vem acontecendo há pelo menos 2 meses e indica problemas graves entre a secretaria de Governo, comandada por Ricardo Mac Donald, e os parlamentares. A principal queixa da base é a falta da realização de obras em currais eleitorais. O repasse de R$ 54 milhões pode ser a última chance de Fruet manter unido o inquietante baixo clero.

Falta de recursos deixa 46% da frota da Marinha parada

O presidente em exercício Michel Temer terá de lidar com o descontentamento nas Forças Armadas com as graves restrições orçamentárias que vêm enfrentando nos últimos anos. A Marinha está com 46% da frota parada e sem navios de escolta suficientes para dar proteção às plataformas do pré-sal. A previsão é que o projeto de construção do submarino com propulsão nuclear atrase mais quatro anos, sendo concluído após 2025 – última projeção feita. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TCE multa Fruet por falhas em convênio com escola municipal

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Gustavo Fruet

O Tribunal de Contas do Estado multou em R$ 1.450,98 o prefeito Gustavo Fruet (PDT) por “incongruência de dados relativos a um convênio inseridos pela prefeitura em dois sistemas informatizados de fiscalização do TCE”, diz nota do tribunal a imprensa. Cabe recurso. O TCE diz que a falha foi verificada na prestação de contas do repasse de R$ 146.507,28, feito pela prefeitura à associação dos pais, professores e funcionários da Escola Municipal Paranavaí, dedicada à educação infantil e ao ensino fundamental. O convênio, assinado em 2009, tinha o objetivo de custear despesas de manutenção e pequenas obras da escola

Vereadores de Curitiba, desrespeitam carreiras dos servidores municipais. Vergonha!

A população de Curitiba precisa impedir tal absurdo. Cargos de carreira de servidores concursados, serão transformados para cargos de nomeação política e assim, atender os interesses da Mesa Executiva. Cabides de emprego.

Vereadores querem comissionados para cargos de direção na Câmara de Curitiba

Os vereadores da Comissão Executiva querem nomear comissionados para os cargos de direção da Câmara de Curitiba. Um conjunto de três projetos trata da reestruturação orgânica da Casa e pretende criar cargos comissionados para a direção de departamentos técnicos, como a Procuradoria Jurídica, o Financeiro e Recursos Humanos. A reforma também altera diversas responsabilidades dos servidores.
Insatisfeito com pareceres jurídicos dos advogados de carreira, o presidente da Câmara, vereador Ailton Araújo, do PSC, afirma que a nomeação de comissionados é uma alternativa para que os vereadores não fiquem reféns dos pareceres dos técnicos.

Entre as mudanças está a extinção de uma gratificação de 60% aos diretores e diminuição de 5% para 2,5% para outros servidores. Como os diretores de carreira já atingiram o teto do funcionalismo, isso não traria impacto direto. Porém, com a criação de comissionados, os valores seriam acrescentados no orçamento do Legislativo.
Segundo a procuradora-chefe da Câmara de Curitiba, Waléria Christina de Oliveira Maida, servidora com 30 anos de carreira, os cargos não podem ser políticos. Segundo ela, o projeto tem diversas falhas.
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Com exemplo de insatisfação, Ailton Araújo usou um parecer jurídico que supostamente critica a contratação de empresa terceirizada para a limpeza da Câmara. O presidente da Câmara afirma que o parecer prejudica o trabalho da Comissão Executiva.

Os procuradores alegam que os vereadores da Comissão Executiva, que é formada pelo presidente da Câmara, 1° e 2° secretários, ignoraram diversos alertas emitidos nos últimos anos. Nesse caso, da limpeza, a procuradoria pediu que não se contratasse funcionários que já existem na carreira.

O projeto que quer nomear comissionados para os cargos de direção da Câmara recebeu um parecer com dezenas de questionamentos da procuradoria jurídica.
O texto questiona “Quais as deficiências da atual estrutura? O que se pretende corrigir? De que forma a nova estrutura proporcionará essas correções? Como a nova estrutura melhorará a eficiência dos serviços e o atendimento das demandas da Câmara Municipal de Curitiba?”.
Segundo o parecer, a justificativa apresentada passa longe do dever da transparência dos atos da administração. Para a procuradoria, as mudanças na organização técnica da Câmara não podem ser feitas por “convicção íntima do gestor”.

O parecer afirma que “já se erra na justificativa, ao tratar o projeto como se fosse simples alteração da atual estrutura”.
O conjunto de projetos será analisado amanhã (terça-feira, 17) na Comissão de Constituição e Justiça e pode deve ser votado ainda nesta semana. São pelo menos seis cargos com altos salários, que podem chegar a 20 mil reais.
Como os servidores mais antigos de carreira já chegaram ao teto, não recebem a totalidade dos cargos, a criação de mais comissionados deve trazer mais custos para a Câmara.

Bazar das Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas

Neste sábado,7, a Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas realiza o Bazar das Amigas, com diversas opções de presentes para o Dia das Mães. O evento acontece das 10h às 18h30, na sede da associação (Rua Agostinho de Leão Jr, 336. Alto da Glória, Curitiba). Entre os produtos vendidos estarão maquiagens e perfumes importados, óculos de sol, almofadas decorativas, semijoias, artesanato, móveis decorativos, brigadeiros gourmet, entres outros.

"Essa é uma excelente oportunidade para adquirir o presente de Dia das Mães. Os preços são convidativos e a renda arrecadada será revertida em prol de projetos dos Amigos do HC", diz a superintendente da associação, Maria Elisa Ferraz Paciornik.

Serviço

Bazar das Amigas – Amigos do HC

Data: 7/05 (sábado).

Horário: Das 10h às 18h30

Local: Rua Agostinho de Leão Jr, 336. Alto da Glória, Curitiba.

Mais informações: (41) 3091-1000.

TC vai esmiuçar contas das obras da Copa

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Paraná votaram e aprovaram relatório determinando abertura de tomada de contas e ofícios aos órgãos envolvidos nas obras da Copa do Mundo devido as irregularidades encontradas. Em brasileiro isso quer dizer que tudo vai ser esmiuçado pelos técnicos a partir das informações que deverão ser enviadas. Vem coisa aí!

Veneri tem dois pesos e duas medidas quando é petista, diz Stephanes

  por Fernando Tupan

Tadeu Veneri e Stephanes Junior

O deputado Stephanes Jr (PSB) fez uma dura crítica ao colega Tadeu Veneri (PT). Em discurso nesta quarta-feira (04), Stephanes relembrou o caso envolvendo o petista Edson Rimonatto, que num momento de fúria, atacou um casal de militantes do Movimento Brasil Livre (MBL), os agredindo com uma chave de roda do veículo.

“Ele (Edson Rimonatto) teria matado os dois se não fossem os frentistas de um posto de gasolina o segurarem até a chegada dos policiais”, disse. Stephanes tripudiou Veneri, que não citou o caso, como costuma fazer na Assembleia Legislativa, quando se trata de militantes de partidos de oposição ao PT. “Até agora não vi ele falando nada deste caso envolvendo o petista de Curitiba”.

Stephanes destacou que Veneri apoiou Carlos Marighella, autor do “Manual da Guerrilha Urbana” em 1969, que ensinava jovens táticas de intimidação com o uso de violência física e psicológica. “O Marighella foi um terrorista sanguinário, atacava mulheres, crianças e idosos sem distinção”.

O deputado também lembrou o caso do petista Roges Cezoski, que estava lotado no gabinete de Veneri quando tentou matar policiais atirando um vaso do alto da Assembleia Legislativa no dia 29 de abril de 2015, durante o incidente envolvendo professores no Centro Cívico de Curitiba.

“Quando se trata de agredir inimigos e defender petistas, o deputado Tadeu Veneri usa a tática de dois pesos e duas medidas”, finalizou Staphanes.

O Estado laico no Brasil é uma fantasia

por Claudio Henrique de Castro

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No Brasil o estado laico surgiu com o Decreto 119 A de 07 de janeiro de 1890 assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

Na atual Constituição é garantido pelos artigos 3º, inciso IV, art. 5º, inciso VI e art. 19, o art. 12 do Pacto de San José da Costa Rica e em diversas leis ordinárias: 7.716/1989, 9.459/1997, 9.612/1998, 12.2388/2010 e 12.735/2012.

Estado laico significa que não haverá bancadas parlamentares que se identificam com determinadas religiões e professem abertamente suas convicções religiosas-partidárias, que não sejam conferidos títulos de cidadão honorários ou outras homenagens em relação à religião do homenageado, que não haja espaço religioso específico para determinado culto dentro dos órgãos públicos.

Imagine-se um gestor público que seja católico que instaure uma capela na repartição ou um evangélico que faça um culto ou um espírita que promova passes, um umbandista ou candomblecista que exija atabaques ou um budista que exija silêncio para a meditação.

Também o estado laico pressupõe que não existem canais de televisão e rádios, que são concessões públicas, cujos proprietários exerçam proselitismo religioso ou o utilizem para difundir a intolerância contra outras religiões.

Quando há direcionamento para determinado culto religioso por órgãos públicos o Estado laico, garantido pela Constituição, é desrespeitado.

Outra questão é das despesas públicas em favor de determinada religião, que é excepcional, e deve possuir colaboração de interesse público. É o caso das Santas Casas de Misericórdia, centenárias no Brasil e outras entidade de assistência social, conquanto não sejam utilizados os recursos para finalidades outras que não as de interesse estritamente público.

As entidades educacionais de caráter filantrópico, outrossim, devem gerir seus recursos em prol do rígido cumprimento aos interesses públicos e não devem em hipótese alguma possuir o caráter lucrativo ou de distribuição de participações nos lucros.

Como se verifica, o Estado laico no Brasil é um sonho que torna-se cada vez mais distante diante do avanço de determinados segmentos religiosos que alargam seus tentáculos no poder público. Em época de eleições aumenta a sanha de obter apoio de grupos que votam em bloco em partidos e candidatos.

Para a cultura da paz, da tolerância e da liberdade de crença cada vez mais nos importa a construção de um Estado laico.

*Claudio Henrique de Castro é advogado e professor de Direito

Sem vacina para os futuros doutores

No Hospital de Clínicas de Curitiba os estudantes do último ano do curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná não estão sendo vacinados contra a gripe H1N1 porque não são funcionários. O contato deles com o público que procura o hospital é intenso. Trabalham de graça e correm este tipo de risco – e vice-versa. A crise federal resulta em casos como esse que pode gerar muito mais gastos se a prevenção não for feita.

A bola rola

Ricardo Stuckert foi contratado como fotógrafo oficial de Lula da Silva depois que este deixou a presidência da República. Ganha R$ 35 mil por mês. O salário é pago pela CBF, segundo a Folha de S.Paulo. A bola, portanto, nunca parou de rolar.