terça-feira, 29 de setembro de 2015

Os tesoureiros do PT

Editorial, Estadão

Seria uma injustiça considerar que o Partido dos Trabalhadores (PT) seja todo ele formado por maus elementos. Como em todos os demais partidos, há no PT gente corrupta e gente honesta. No entanto, a direção do partido parece se esforçar para que o PT seja gravado na história como um valhacouto de malfeitores. Em vez de deixarem claro seu total repúdio aos vários petistas já flagrados com a boca na botija – e devidamente sentenciados pela Justiça –, os capas pretas do partido, mais uma vez, preferem defendê-los com vigor, declarando que são vítimas de julgamentos parciais.

O último caso foi o da condenação de João Vaccari Neto a 15 anos de prisão. Na condição de tesoureiro do PT, diz a sentença do juiz Sérgio Moro, Vaccari recebeu pelo menos R$ 4,26 milhões em propinas para o partido, oriundas de contratos superfaturados de empreiteiras com a Petrobrás. As empresas envolvidas deram o dinheiro a Vaccari na forma de doação eleitoral legal, num esquema altamente sofisticado. A operação foi organizada pelo então diretor de Serviços da estatal, Renato Duque, o homem do PT na empresa. Duque, que segundo as investigações recebeu R$ 36 milhões em propinas, foi condenado a 20 anos e 8 meses de prisão.
O juiz Moro não deixou dúvida sobre a gravidade e as consequências do caso, ao afirmar que a transformação de propina em doação eleitoral, conferindo-lhe “aparência de lícito”, gerou “impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos”. Esse é, pois, na visão de Moro, o “elemento mais reprovável” do escândalo. Trata-se, como bem enfatizou o magistrado, de uma ameaça à própria democracia, pois desequilibra o processo eleitoral em favor de quem tem acesso ilegal a recursos do Estado, permitindo a esse grupo político perpetuar-se no poder. É isso, afinal, o que significam o petrolão, o mensalão e sabe-se lá do que mais o PT e seus cúmplices lançaram mão para murar sua cidadela político-eleitoral.
Na nota em que defendeu Vaccari, o PT reafirmou toda a desfaçatez com que vem lidando com o escândalo. Assinada pelo presidente da legenda, Rui Falcão, a mensagem diz que a “injusta” condenação do “companheiro Vaccari” foi um “equívoco”, pois foi decidida “sem provas”. Afirma ainda que a sentença do juiz Moro “tentou criminalizar o PT ao insinuar que as contribuições para o partido, todas legais e declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral, constituem-se em doações ilícitas”. Segundo o texto, as doações feitas ao PT foram “semelhantes às recebidas por outros grandes partidos do País”, razão pela qual “causa indignação imputarem seletivamente ao PT acusações de ilegalidade”.
Mais uma vez, o partido que se dizia “diferente de tudo o que aí está” se esconde sob o argumento de que não fez nada que outros partidos não fizessem. Quanto mais evidências surgem de que as doações eleitorais ao PT serviam na verdade para lavar dinheiro de propina, conforme apontou Moro, a estratégia petista de posar de vítima de perseguição política dos tribunais, recorrente desde a época do mensalão, torna-se ainda mais infame.
Em relação a Vaccari, a nota do PT reservou o argumento de que se trata de um homem que, “ao longo de sua vida, sempre cultivou a simplicidade e a humildade”, que “construiu sua história nas lutas dos trabalhadores” e que “não enriqueceu na política”. Em vez de preso, parece que Vaccari deveria ter sido beatificado, a exemplo de outros “heróis do povo brasileiro” festejados pelo partido enquanto estavam em apuros na Justiça.
O PT teve atitude semelhante em relação a outro tesoureiro do partido condenado pela Justiça, Delúbio Soares – aquele que chamou propina de “recursos não contabilizados”. Afastado do PT em 2005, na esteira do escândalo do mensalão, Delúbio cumpriu pena e, graças à sua lealdade ao partido, acabou anistiado pela direção petista em 2011. No primeiro evento depois da sua volta triunfal, foi aplaudido de pé pelos companheiros, com direito a uma faixa onde se lia: “Você é exemplo para todos nós”.

Alvaro Dias diz não a Gustavo Fruet


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Correndo atras de todo apoio que possa vingar sua reeleição, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) recebeu mais um não. Desta foi do senador Alvaro Dias (PSDB-PR,) que o apoiou em 2012 e fez campanha juntos ao Senado em 2010, mas agora disse não. “Vários dos possíveis candidatos à prefeitura me apoiaram em 2014 para o Senado. Tenho bom relacionamento com vários deles, não só com o Gustavo”, disse o tucano para Rogério Galindo, do blog Caixa Zero, na Gazeta do Povo.

Ney Leprevost propõem que doentes pulmonares recebam atenção especial


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O deputado Ney Leprevost, líder da Frente Estadual da Saúde e Cidadania,
protocolou projeto de Lei que estabelece a criação do Programa Estadual de
Assistência aos Portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva e Crônica – DPOC.
De acordo com o texto, as unidades públicas de saúde ficarão encarregadas
de disponibilizar para a população o exame de espirometria que detecta o
DPOC.

Operador diz ter pago propina em conta de Cunha na Suíça



cunha
O lobista João Augusto Rezende Henriques, um dos operadores do PMDB na Petrobras, disse em depoimento à Polícia Federal ter feito pagamentos de propina em uma conta na Suíça, que teria como um dos beneficiários o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo ele, o pagamento está relacionado a compra e venda de um campo de exploração de Petróleo no Benin, um negócio de valor inicial estabelecido em US$ 15 milhões. Henriques disse a conta destinatária da propina foi indicada a ele por Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz, já falecido.

Líder do PR na Câmara é campeão em viagens

Diário do Poder



O líder do PR na Câmara, Maurício Quintella Lessa (AL), tomou gosto por viagens internacionais bancadas pelo contribuinte. Sob o pretexto de presidir a União Interparlamentar, consumiu mais de R$ 24 mil só em diárias viajando por países como Estados Unidos, Suíça, Vietnã, Israel e Rússia. O único mês que Lessa não realizou viagem ao exterior foi julho. É quando, sob recesso, a Câmara não banca a gastança.
Mesmo no recesso, Maurício Quintella Lessa usou o cotão parlamentar para ser ressarcido por oito passagens aéreas entre Maceió e Brasília.
O deputado também não economiza nos gastos para os quais pediu ressarcimento. Só em setembro, foram R$ 43.364,13.
Por sua assessoria, o deputado Quintella Lessa diz que preside a União Interparlamentar e precisa representar o Brasil nas reuniões.

Servidores da CGU citam 'retrocesso' no combate à corrupção

Diário do Poder




Protesto cobra a manutenção do status de ministério da controladoria

Protesto cobra a manutenção do status de ministério da controladoria. Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo
Servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) voltaram a protestar nesta segunda-feira, 28, contra a possibilidade de o órgão perder o status de ministério. Para eles, a medida significará um retrocesso no combate à corrupção.
Na sexta-feira, analistas e técnicos já haviam organizado uma manifestação em frente à sede da CGU. Nesta segunda-feira, eles fizeram uma caminhada pela Esplanada até chegar ao Palácio do Planalto. A previsão é que haja uma nova mobilização nesta terça-feira, 29.
"O protesto é para lembrar aquilo que a presidente prometeu durante a campanha em relação à prevenção e ao combate da corrupção. A CGU não pode perder força", disse o analista de finanças e controle do órgão, Fábio Felix, um dos organizadores da manifestação.
Em um dos cenários estudados pela presidente Dilma Rousseff, as atribuições da CGU seriam transferidas para outros ministérios, como o da Casa Civil e o da Justiça. Em nota, os organizadores do ato afirmaram que causa indignação a possibilidade de o órgão ficar subordinado a pastas cujos "principais responsáveis estão envolvidos e respondem processos por atos de corrupção e desvio de dinheiro público".
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir um inquérito contra o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para apurar a suspeita de caixa 2 em sua campanha ao governo de São Paulo em 2010.
Nesta segunda, chefes das representações estaduais da CGU ameaçaram entregar os cargos caso a mudança se concretize. Entre as preocupações dos servidores está a de que a perda do status de ministério traga dificuldades para fechar os acordos de leniência da Lava Jato, uma vez que hoje cabe a CGU celebrá-los.
A assessoria da CGU diz que aguarda o anúncio oficial da reforma ministerial esta semana e que órgão ainda não foi informado a respeito de nenhuma mudança e segue funcionando normalmente. Na semana passada, o ministro da CGU, Valdir Simão, enviou um comunicado tentando acalmar os servidores. No e-mail, ao qual a reportagem teve acesso, Simão dizia que estava empenhado em defender a importância da manutenção do status de ministério do órgão. (AE)

Tucano acha que as 284 adesões ao impeachment já bastam

Diário do Poder


Sampaio: os 284 votos já garantidos são suficientes para o impeachment


Os tucanos já consideram existir votos suficientes para aprovar o afastamento de Dilma. (Foto: Alex Ferreira)

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmou nesta segunda-feira, 28, que os 284 votos que calcula haver a favor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados são suficientes para aprovar o início da tramitação do processo por meio de recurso no plenário, caso o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indefira os pedidos de impedimento. Isso porque, pelo recurso, bastaria maioria simples (51%) para aprovar o início da tramitação do processo de afastamento. No entanto, segundo a Constituição, são necessários ao menos 342 votos em plenário para a retirada de Dilma do cargo.

Durante seminário promovido pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, na capital paulista, Sampaio avaliou que Cunha deverá indeferir os pedidos de impeachment de Dilma. Nesse cenário, explicou, a possibilidade de recurso ao plenário é uma "vantagem" para a oposição, pois os 284 votos pró-impeachment já contabilizados ultrapassam os 257 votos necessários requeridos pela maioria simples. "Quando iniciar as manchetes no dia seguinte dizendo que iniciou o processo, temos clareza de que os que faltam para atingir os 342 votos (para conseguir aprovar a matéria na Câmara) vão aparecer", disse.

Pelos cálculos de Sampaio, mesmo com os recentes movimentos de afago ao PMDB feitos pela presidente Dilma Rousseff ao oferecer novos ministérios à sigla, há 20 deputados do partido que devem votar a favor do impeachment. "Por mais que pareça que ela está ganhando fôlego, nossa visão é de que ela não ganha. A tendência é piorar", afirmou. Na avaliação do tucano, cada vez que a presidente tira um partido de sua equipe para dar mais espaço ao PMDB, essa outra legenda descartada migra para o "outro lado". "Ela faz pequenas arrumações e a coisa desanda", disse o parlamentar.

O deputado prevê que, a partir da próxima semana, alguns dos pedidos de impeachment devem começar a ser deferidos na Casa. Para ele, em outubro esse processo ficará concluído, fazendo com que, em novembro, o processo possa ser julgado pelos senadores, em sessão que deve ser presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o tucano, a maior resistência ao processo de afastamento de Dilma no Congresso vêm do PT, PR e do PP. "Do PSB também, mas acho que muita gente do partido acabaria votando a favor", acrescentou. Para o parlamentar, Dilma "não tem vocação" para renunciar.

'Golpe'

Carlos Sampaio afirmou que espera uma "receptividade absoluta" da sociedade em relação ao processo de impeachment. De acordo com ele, "não tem sentido falar em golpe". "Não estamos cassando para o PSDB assumir. Se (o mandato de Dilma) for cassado, quem a assume é o vice dela (Michel Temer, do PMDB)", disse. O parlamentar avaliou que não se pode tratar como golpe um preceito institucional como o impeachment. Para ele, a união de juristas, como o advogado Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, em torno do tema, deu mais "robustez" ao pedido.

Em caso de impeachment de Dilma, o parlamentar disse acreditar que o PMDB "quer assumir o governo". Já seu partido, o PSDB, "quer saber como ajudar" esse novo governo que tomaria posse. "Não tem como ajudar a Dilma", afirmou. Segundo o deputado, "a premissa que me move é que nada é pior que Dilma". Na avaliação de Sampaio, com o vice-presidente Michel Temer assumindo o governo, "estaremos preparados para ver um governo de coalizão que Dilma não está preparada para fazer". "Nossa torcida é que, o Michel assumindo, ele faça um governo de coalização com o que há de melhor, ou o País quebra.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Tribuna livre discute inserção de jovens no mercado de trabalho


Na sessão ordinária desta quarta-feira (23), o horário destinado à tribuna Livre terá como convidado o superintendente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Gerar, Francisco Reinord Essert. A entidade é responsável pelo programa Aprendiz Legal, que possibilita a inserção de jovens no ambiente de trabalho e desenvolve atividades de qualificação profissional. O convite (076.00033.2015) foi feito pelo vereador Professor Galdino (PSDB).

Concebido pela Fundação Roberto Marinho, o programa Aprendiz Legal atua desde 2009 nos estados do Paraná e de Santa Catarina, criando oportunidades para jovens que procuram uma vaga no mercado. O projeto tem por base a lei 10.097/2000 (conhecida como “lei da aprendizagem”) e promove cursos administrados por educadores qualificados por meio de uma metodologia que envolve noções práticas e teóricas.

Destinado a jovens entre 14 e 24 anos, o Aprendiz Legal é dividido em cursos dos módulos básico e específico. Na primeira fase o aprendiz desenvolve competências gerais e, na segunda é capacitado para a prática de habilidades específicas. Em 2014, segundo a pŕopria Oscip, o programa capacitou 2.566 aprendizes e também aumentou o número de parcerias com empresas. Qualquer empresa que tenha mais de sete funcionários pode firmar parceria com o Aprendiz Legal, podendo contar com 15% de aprendizes contratados por até dois anos.

Para o autor do convite, o Programa Aprendiz Legal é  uma importante ferramenta para a formação de jovens autônomos, que saibam fazer novas leituras de mundo, tomar decisões e intervir de forma positiva na sociedade. “Acreditamos que é responsabilidade compartilhada do estado, da sociedade, da família e dos próprios jovens fortalecer sua autoestima e sua condição de cidadãos por meio do trabalho”, defendeu Professor Galdino.

Projeto institui semana de prevenção contra hepatite

O vereador Chicarelli (PSDC) propôs, por meio de projeto de lei, a instituição da “Semana de Luta Contra as Hepatites” no calendário oficial de Curitiba (005.00191.2015). “A ideia é divulgar de forma ampla as características de todas as variantes da hepatite e promover a informação quanto aos possíveis tratamentos”, justifica.

Conforme o texto, a data será comemorada, anualmente, na quarta semana de julho. Durante este período, o Poder Executivo deverá fortalecer atividades de prevenção, detecção e controle da hepatite viral e das doenças relacionadas, aumentar a cobertura vacinal contra a hepatite B, incorporar a vacina nos programas nacionais de imunização e coordenar uma resposta mundial contra a hepatite viral.

Segundo Chicarelli, as hepatites se caracterizam por uma inflamação no fígado e podem ser causadas por álcool, medicamentos e vírus. “São doenças silenciosas e 90% dos casos não apresentam sintomas. O grupo de doenças infecciosas que compreende as hepatites A, B, C, D e E afeta milhões de pessoas em todo o mundo, uma vez que provoca hepatopatias agudas e crônicas e causa a morte de cerca de 1,4 milhões de pessoas a cada ano.”

A hepatite A, por exemplo, é transmitida de forma manual, mas não acarreta problemas renais, na maior parte dos casos. A hepatite B se caracteriza por ser transmitida durante a transfusão de sangue contaminado ou na realização de sexo desprotegido. “Ela não tem cura, daí a importância de se divulgar a disponibilização na rede pública de vacina para crianças, jovens e adultos até 49 anos”, destaca o vereador.

“Existe um teste disponível no SUS [Sistema Único de Saúde] que pode ajudar a diagnosticar a doença e não é necessário que todas as pessoas façam, apenas os mais vulneráveis, ou seja, que fizeram transfusões antes de 1993 (quando não havia conhecimento do vírus), usuários de drogas, tatuados ou com piercing ou que fizeram sexo desprotegido”, completa Chicarelli. .

Se o texto for aprovado pela Câmara e virar a lei, a “Semana de Luta Contra as Hepatites” vai coincidir com o Dia Mundial da Hepatite, em 28 de julho – data que foi instituída pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e do nascimento de Baruch Samuel Blumberg, descobridor do vírus da hepatite B e  vencedor do Premio Nobel de Fisiologia. A norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Tramitação
A proposta de Chicarelli começou a tramitar na Câmara de Curitiba dia 15 de setembro, depois de ser lida no pequeno expediente da sessão plenária. Com isto, segue para instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois, para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto de lei será encaminhado para votação em plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.

Dilma vai tomar imóveis de inadimplentes do Minha Casa, Minha Vida


O governo federal decidiu retomar os imóveis dos beneficiários mais carentes do programa Minha Casa Minha Vida que estão inadimplentes há mais de três meses. A Caixa Econômica Federal apertou a cobrança das prestações que estão atrasadas. Passou a ligar e a enviar SMS para os beneficiários logo após os primeiros dias de vencimento.
A mudança de postura em relação aos calotes da chamada faixa 1 do programa – famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil – se deve a dois fatores: o agravamento da crise, que não permite ao governo ser leniente com a inadimplência em momento de frustração de recursos, e o temor da fiscalização dos órgãos de controle, já que até 95% desses imóveis são bancados com dinheiro público.

A inadimplência do faixa 1 fechou o primeiro semestre deste ano em 22%, dez vezes superior aos atrasos dos financiamentos imobiliários tradicionais. O nível é também destoante das operações das outras duas faixas de renda do Minha Casa: a parcela de atrasos acima de 90 dias nessas faixas está por volta de 2%. Os dados foram repassados pelo Ministério das Cidades. Segundo o governo, um quarto dos contratos do MCMV faixa 1 está há mais de 90 dias em atraso. De acordo com as regras do programa, as prestações para as famílias da faixa 1 não podem ultrapassar 5% da renda do beneficiário, com valor mínimo de R$ 25 pagos pelo período de dez anos.

Destino de Lula está nas mãos de Janot



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Painel, Folha de S. paulo
É com ele – O relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, despachou na semana passada para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Lula num dos inquéritos derivados da investigação na Petrobras.
Batata Quente – Janot terá de decidir se as justificativas do delegado são cabíveis, uma vez que Lula seria ouvido como testemunha, e não como investigado

Tudo começa amanhã


BRAZIL-POLITICS-CUNHA-PMDB
do Lauro Jardim
Está tudo pronto para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anuncie nesta terça-feira qual será o rito dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
A ideia é que apenas deputados, e não autores dos processos de impedimento, possam recorrer de sua decisão caso ele arquive, como previsto, a maior parte dos processos.
Cunha começará analisando os casos mais antigos e juridicamente frágeis. A ideia é que analise monocraticamente até três solicitações de impeachment por semana até chegar, no final de outubro ou início de novembro, ao pedido mais robusto, assinado pelo fundador do PT Hélio Bicudo e pelo jurista Miguel Reale.
O cronograma de avaliação dos pedidos conta com a hipótese de que o Tribunal de Contas da União (TCU) ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — ou ambos —  compliquem a vida de Dilma julgando ações contra ela, e garantam força à proposta de impeachment formulada por Bicudo.

Trabalhadores da limpeza pública de Curitiba iniciam paralisação

Bem Paraná



Os trabalhadores da limpeza pública de Curitiba aprovaram uma paralisação, por tempo indeterminado, em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira, 21. Cerca de 2 mil trabalhadores cruzaram os braços.  Segundo o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Curitiba (Siemaco), a manifestação é contra atitudes da empresa Cavo, como a falta de previsão para pagamento da segunda parcela dos vales-alimentação e refeição dos trabalhadores.
Manassés Oliveira, presidente do Siemaco, explica que em setembro não aconteceu o pagamento da primeira parcela da PPR (Programa de Participação de Resultados) e neste domingo, 20, foi feito o pagamento de apenas 30% dos vales-alimentação e refeição dos garis. "Independente das condições econômicas da Cavo, os trabalhadores não podem ser penalizados em seus direitos básicos", afirma Manassés.
Os 2 mil coletores, varredores e roçadores da cidade afirmam que a manifestação é por tempo indeterminado.

MPF diz que dono da Engevix procurou testemunhas da Lava Jato



O Ministério Público Federal (MPF) afirmou nesta segunda-feira (21) que José Antunes Sobrinho, um dos donos da Engevix, preso na 19ª fase da Operação Lava Jato, entrou em contato com testemunhas para alterar a verdade dos fatos.
Segundo o procurador Carlos Fernandes do Santos, Sobrinho realizou pagamentos relacionados a propina, já com a Lava Jato em curso. “Ele fez movimentações em janeiro de 2015, inclusive, quando outro diretor da Engevix estava preso. Isso demonstra o quanto eles não têm limites nas suas operaçoes”, disse Carlos dos Santos.
A 19ª fase foi deflagrada nesta segunda-feira em Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro. Além do mandado de prisão preventiva contra José Antunes Sobrinho, ainda estão em aberto um mandado de prisão temporária contra um lobista, que segundo o MPF, seria o maior operador internacional descoberto pelas investigações da Lava Jato.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, não divulgaram o nome deste suposto operador. Apenas disseram que é uma pessoa conhecida. De acordo com o colunista Matheus Leitão este operador seria João Rezende Henriques, lobista ligado ao PMDB. As informações são do G1.
Tanto Sobrinho, quanto Henriques já são réus em ações penais oriundas na Lava Jato que tramitam na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba.
Sobrinho responde pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro na mesma ação que envolve o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, referente a 17ª fase. Já Henriques responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro na mesma ação em que Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área Internacional da Petrobras. As acusações partiram da 15ª fase da Lava Jato.
A nova fase
Ao todo, foram 11 mandados judiciais. A atual fase foi batizada de “Nessum Dorma”, que, em português, significa “ninguém dorme”. Os trabalhos desta etapa são considerados avanços de três etapas anteriores – 15ª, 16ª e 17ª, a segundo a PF.
Ainda segundo as investigações, foi verificado que uma das empresas sediadas no Brasil recebeu cerca de R$ 20 milhões, entre 2007 e 2013, de empreiteiras já investigadas na operação. O dinheiro, de acordo com as invetsigações, seria proprina obtida a partir de contratos com a Petrobras.
Em outro foco, de acordo com a PF, cumprem­-se mandados relacionados  à 16ª e 17ª a  partir  de elementos  que apontam  pagamentos  de  vantagens  indevidas  a agentes públicos já investigados.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.
O executivo da Engevix é investigado por ter pago R$ 140 milhões de propina da empresa para a Eletronuclear. Sobrinho foi preso em casa, em Florianópolis.
Ele já é réu da Lava Jato e responde pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele foi condenado na mesma ação que envolve o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O ex-ministro responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

Deputados já torraram R$ 79,5 milhões do cotão

Diário do Poder



Os 513 deputados federais já torraram mais de R$ 79,5 milhões com a chamada “cota parlamentar” ou “cotão”, em pouco mais de sete meses, em 2015. Apesar de o salário mínimo ser de apenas R$ 788 mensais, suas excelências, além de receberem R$ 33,7 mil de salário, embolsam até R$ 45 mil mensais a mais para gastar como desejaram, além de terem passagens aérea, combustível, alimentação etc por nossa conta.
Nilton Capixaba (PTB-RO) ainda não apresentou projetos, mas gasta como gente grande: já usou R$ 267 mil do “cotão”.
São do PT, PMDB, PDT, PTB, PR e Pros os dez deputados que mais gastaram da verba de cota parlamentar: R$ 2,5 milhões.
Por que deputados têm salário se não têm gastos com moradia, água, luz, telefone, transporte, alimentação e até mesmo lazeres noturnos?

Governo quer arrecadar R$ 1 bilhão de aeroportos em 2016

Diário do Poder

Em 2016 o governo terá o dinheiro das concessões antigas

As privatizações de aeroportos e campos de petróleo, no ano que vem, estão entre as principais apostas Foto: Arquivo EBC
O governo conta muito com as concessões de infraestrutura em 2016 não apenas pelo efeito econômico, de aumento de investimentos privados e melhora da qualidade de serviços, mas também pelo impacto fiscal. Com o aprofundamento da recessão e as quedas sucessivas na arrecadação tradicional de impostos, a equipe econômica tem buscado todo tipo de receita extraordinária para melhorar as contas públicas. Neste caso, as privatizações de aeroportos e campos de petróleo, no ano que vem, estão entre as principais apostas.
Por determinação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, novos programas de parcelamento de impostos atrasados, como o Refis, estão descartados. Essa foi a principal fonte de recursos extraordinários usada pela equipe antiga, liderada por Guido Mantega, que usou o Refis para melhorar os indicadores fiscais de 2009, 2013 e 2014. Sem essa saída, as concessões ganham ainda mais importância.
Por isso, o Tesouro Nacional já preparou mudanças nas regras dos leilões de aeroportos para fazer com que os consórcios privados que vencerem as licitações dos terminais de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, previstos para ocorrerem em 2016, paguem uma parte da outorga à vista. Com isso, segundo estimativas internas, o Tesouro espera arrecadar quase R$ 1 bilhão no ano que vem.
Depois do pagamento à vista, as empresas vencedoras dos leilões fazem pagamentos parcelados, anuais, ao governo, da outorga. Esse dinheiro é transferido ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que originalmente nasceu, em 2011, "blindado" do superávit primário. A ideia da presidente Dilma Rousseff era fazer que o fundo servisse para impulsionar a aviação regional e a reforma e melhoria de aeroportos da Infraero.
Esse ainda é o objetivo do Fnac, mas uma mudança inserida em uma medida provisória de dezembro de 2013 permitiu que os recursos "parados" no fundo ao final de um ano poderiam ir para a Conta Única do Tesouro. Com isso, reforçariam os cofres federais, servindo de colchão de liquidez.
Assim, em 2016, o governo terá o dinheiro das concessões antigas, como os aeroportos de Viracopos (SP), Brasília (DF), Confins (MG), Guarulhos (SP) e Galeão (RJ) e também a parcela à vista dos novos leilões.
Além disso, o governo espera arrecadar com campos de petróleo e gás, segundo estimativa do Tesouro, cerca de R$ 4,2 bilhões no ano que vem. As projeções oficiais apontam para uma arrecadação total de R$ 10 bilhões em concessões e demais receitas "prováveis" para 2016.
O objetivo principal de Levy é fazer com que o mix entre cortes de despesas públicas e aumento de arrecadação produza um esforço fiscal de 1,2 ponto porcentual do PIB. Isso permitirá ao governo zerar o déficit de 0,5% do PIB previsto na proposta orçamentária de 2016 enviada ao Congresso Nacional no fim de agosto e, ainda, levar ao superávit de 0,7% do PIB, originalmente previsto para o ano que vem.
Levy entende que essa é a última chance de o governo evitar um novo rebaixamento de sua nota de crédito junto às agências de rating, depois da perda do grau de investimento pela Standard & Poor’s.(AE)

Segundo preso da 19ª fase da Lava Jato é lobista do PMDB

Diário do Poder

João Augusto Henriques teria operado repasse de US$ 10,8 milhões

João Augusto Henriques teria operado junto com o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada (abaixo)
A Operação ‘Nunca dorme’ deflagrada na manhã desta segunda-feira, 21, prendeu João Augusto Rezende Henriques, apontado pela força-tarefa da Lava Jato como lobista do PMDB, mais importante partido da base aliada do Governo Dilma Rousseff.
João Henriques é o segundo lobista do PMDB preso na Lava Jato. Em novembro de 2014, na Juízo Final, 7º desdobramento da operação, Fernando “Baiano” Soares foi detido preventivamente.
A prisão de Henriques foi decretada em regime temporário pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato. Henriques foi denunciado em agosto pelo Ministério Público Federal por corrupção. Ele teria envolvimento no pagamento de uma propina de US$ 31 milhões em negócio da Diretoria Internacional da Petrobrás, em 2009, então sob comando de Jorge Luiz Zelada, sucessor de Nestor Cerveró. Ambos estão presos em Curitiba, base da missão.
Parte desse valor, US$ 10,8 milhões, teria sido repassada para o PMDB, segundo o Ministério Público Federal.
A propina total – US$ 31 milhões – teria saído de contratos de US$ 1,8 bilhão, de afretamento do navio-sonda da Petrobrás Titanium Explorer. Na época, a diretoria Internacional da estatal era conduzida por Jorge Luiz Zelada, preso na Operação Lava Jato por suspeita corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia, a propina de US$ 31 milhões foi dividida em dois contratos, no valor de US$ 15,5 milhões, cada. No entanto, brigas societárias teriam levado à redução do montante acertado para US$ 20,8 milhões.
“O pagamento de vantagem indevida destinada ao partido PMDB ocorreu por intermédio do lobista João Augusto Rezende Henriques mediante um segundo contrato de Comission Agreement também no valor de U$ 15,5 milhões, que foi assinado no mesmo ano do primeiro, entre a sociedade Valencia Drilling Corporation (Marshall Islands), empresa subsidiária do Grupo TMT e uma offshore indicada por João Augusto Rezende Henriques”, aponta a Procuradoria na denúncia formal contra Zelada e mais 5 investigados.
Também em agosto, a Procuradoria da República requereu à Justiça o bloqueio de ‘quaisquer ativos financeiros’ até o valor de US$ 31 milhões de três acusados por corrupção na Petrobrás, entre eles João Augusto Rezende Henriques.
O objetivo da medida é garantir ‘o perdimento do produto do crime e o pagamento de multas penal e compensatória’ por danos à estatal petrolífera. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga esquema de cartel e propinas na Petrobrás, o valor que seria destinado ao PMDB era de US$ 15,5 milhões – a outra parte de US$ 15,5 milhões seria dividida entre dirigentes da estatal na área Internacional e lobistas, em 2009.
O pedido de sequestro de valores no montante de até US$ 31 milhões recaiu também sobre outros dois denunciados por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Eduardo Costa Vaz Musa, ex-gerente da área Internacional da Petrobrás, e o empresário chinês Hsin Chi Su Nobu Su, presidente da TMT, proprietária de navio afretado em contrato de US$ 1,81 bilhão.
A Procuradoria inclui na denúncia o ex-diretor de Internacional Jorge Luiz Zelada, suposto beneficiário de parcela da propina milionária. De acordo com o Ministério Público Federal, “o valor total da vantagem indevida incluía não só a propina paga ao diretor Jorge Luiz Zelada e ao gerente Eduardo Musa, mas também os custos operacionais da transação e a parte destinada ao Partido Político PMDB”.
Segundo a Procuradoria, João Henriques tinha a missão de realizar ‘o pagamento da vantagem indevida em favor do PMDB’. O pedido de bloqueio exclui apenas os valores de caráter alimentar de Henriques, Musa e Nobu Su. O confisco deve atingir quaisquer bens ou valores sob guarda, depósito ou administração da instituição financeira, tais como ações, participações em fundos de ações, letras hipotecárias ou quaisquer outros fundos de investimento, assim como PGBL – Plano Gerador de Beneficio Livre, VGBL – Vida Gerador de Beneficio Livre e Fundos de Previdência Fechado. (AE)

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

No Brasil, 1 a cada 5 alunos do 3º ano não está alfabetizado


Vergonha....cadê a pátria educadora?

Karina Yamamoto
Do UOL, em São Paulo
Ao menos um a cada cinco estudantes no 3º ano do ensino fundamental da escola pública não atinge níveis mínimos de alfabetização em leitura, escrita e matemática. Esse número foi obtido com base nos dados da ANA (Avaliação Nacional de Alfabetização), divulgados nesta quinta (17) pelo MEC (Ministério da Educação). A ANA é uma avaliação diagnóstica para o Pnaic (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa).
O MEC apresentou os resultados da ANA em percentuais por nível de proficiência (o quanto os alunos sabem): em leitura, 22,21% estão no nível 1 -- o que significa que 1 a cada 5 alunos não está no padrão mínimo. Na área de escrita, 34,46% deles estão nos níveis 1, 2 e 3 de escrita -- ou seja, 1 a cada 3 estudantes não atende o padrão mínimo. Já em matemática, o resultado é mais dramático: 57,07% estão nos níveis 1 e 2.
Para se ter uma ideia, uma criança que esteja no nível 3 de escrita já consegue escrever uma frase, mas não alcança a produção de um texto. Em leitura, um aluno no nível 1 consegue ler as palavras, mas não compreende o texto. No caso de matemática, o aluno abaixo do nível 4 não fazer contas com números de três algarismos, como 345 + 220.

Parâmetro dos professores

No programa de formação dos professores do Pnaic, os parâmetros são mais modestos -- apesar de a meta ser a excelência, com o nível 4.
Dentro do Pnaic, o aluno que estiver no nível 2 de leitura e de matemática e no nível 3 de escrita são considerados alfabetizados. Esse é o parâmetro utilizado no trabalho de formação dos professores das escolas públicas, segundo a coordenadora da formação de professores do Pnaic em Pernambuco, a professora Telma Ferraz Leal da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e o coordenador no Paraná, Emerson Rolkouski, da UFPR (Universidade Federal do Paraná).
"Quando se fala em alfabetização, há várias formas de conceber [esse conceito]", diz Telma. Ela explica que, por exemplo, no senso comum, um aluno está alfabetizado quando reconhece as letras e forma palavras -- o que estaria no nível 1 de leitura. No entanto, dentro do Pnaic, há uma concepção de que deve haver leitura e produção de textos num nível mais avançado.
O mesmo vale para matemática: o nível 2 é considerado suficiente. Mas os professores são formados para atingir o nível 4, conta Emerson. "O percentual no nível 4 representa uma parcela que acertou as questões mais difíceis. Um aluno que chegue ao nível 4 é excepcional", diz o professor da UFPR.
A ANA foi aplicada a todos os alunos do 3º ano do ensino fundamental -- ano que finaliza o ciclo de alfabetização nos padrões do governo. O aluno dessa etapa teria oito anos, se não teve reprovação ou não deixou os estudos. Os resultados divulgados nesta quinta são de avaliações aplicadas em 2014 e o MEC cancelou a avaliação de 2015. Segundo a pasta, o cancelamento se deu por motivos pedagógicos. E especialistas chamaram a atenção para certo abandono do Pnaic.

Câmara vota Conselho de Segurança na segunda-feira


O plenário da Câmara Municipal analisa em primeiro turno, na próxima segunda-feira (21), projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública. A matéria, de autoria do vereador Tico Kuzma (PROS), começou a tramitar em 2013 (005.00052.2013), e recebeu substitutivo geral (031.00045.2015). Proposição semelhante, de autoria do prefeito Gustavo Fruet, que também propõe a criação de um conselho municipal na área de segurança, foi anexada ao projeto de Tico Kuzma (005.00458.2013).

De acordo com o texto, a função do Conselho é o acompanhamento e a proposição de ajustes aos projetos e ações voltados para políticas públicas de segurança, em especial a prevenção à violência. A matéria determina que o colegiado seja formado por nove representantes da administração pública, nove membros de instituições representativas dos trabalhadores da área de segurança e guarda municipal, e 12 integrantes de entidades e organizações da sociedade civil, com finalidade na segurança pública.

Em setembro de 2014, a Câmara Municipal realizou um debate sobre a instituição do Conselho em Curitiba, quando reuniu a coordenação estadual dos Conselhos Comunitários (Consegs – organizados nos bairros da cidade), membros do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da prefeitura, sindicatos e associações da Guarda Municipal, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros.

Governo duas caras: de um lado a maldade com a CPMF, de outro, a bondade com concessão de privilégios


Governo duas caras: de um lado a maldade com a CPMF, de outro, a bondade com concessão de privilégios

Durante a discussão, no Plenário, da medida provisória 675, que eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras, o senador Alvaro Dias rebateu argumentos de parlamentares governistas de que a oposição não desejava votar a proposição. O senador, além de defender o aumento da alíquota e lembrar que ele mesmo apresentou projeto, em 2008, para que fosse elevada a CSLL dos bancos dos 9% de então para 17%, disse achar estranho que o governo queira colocar na conta da oposição o progressivo aumento da lucratividade dos bancos e instituições financeiras.
“Confesso que as vezes tenho dificuldade de entender determinados discursos pronunciados aqui pelos senadores do governo. Há pouco eu tive a impressão que a oposição fora levada a ser governo, e o governo a ser oposição. Tentaram responsabilizar a oposição pelos lucros fantásticos dos bancos e tentaram carimbar os opositores como defensores dos banqueiros. Como todos sabemos, este período do PT no governo foi o mais próspero da história do país para os banqueiros, portanto, não há como entender essa mensagem atribuindo à oposição o bem-estar dos donos de instituições financeiras. Eu fui autor de um projeto exatamente quando o lucro líquido era tributado em 9%. Em janeiro de 2008, propus aumentar o lucro líquido dos bancos de 9% para 17%, e naquela oportunidade, o governo rejeitou nossa proposta. Algum tempo depois, o governo elevou a alíquota de 9% para 15%, e agora propõe esse aumento para 20% com prazo de validade, a vencer no final de 2018, exatamente quando a atual presidente conclui o seu mandato”, afirmou o senador Alvaro Dias.
Na sua argumentação, o senador Alvaro Dias disse que a oposição apoia e vota a favor do aumento da alíquota da CSLL de instituições financeiras, mas considera que a medida provisória do governo, mais uma vez, é inconstitucional, por conter diversos temas desconexos entre si. “O que não concordamos nesta MP é exatamente com aquilo que a faz inconstitucional, que é o fato de haver diversas matérias desconexas numa mesma medida. Se ontem tivemos a oferta de um pacto de maldades pelo governo federal, especialmente com a recriação da CPMF, hoje temos um pacote de bondades dirigidas a setores escolhidos pelo Palácio do Planalto. É um governo com duas faces: ontem mostrou a face da maldade, e hoje, o outro lado, a face da bondade”, afirmou o senador Alvaro Dias.

Modelo de inclusão de deficientes de Ponta Grossa pode ser implantado em todo o País

Alvaro Dias

Modelo de inclusão de deficientes de Ponta Grossa pode ser implantado em todo o País

O senador Alvaro Dias (PSDB/PR) intermediou, nesta quarta-feira (16/9), reunião entre empresários do município paranaense de Ponta Grossa e o ministro do Trabalho, Manoel Dias. Os representantes do Paraná apresentaram ao ministro o Projeto Pró-PCD (Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho) que tem o objetivo de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O programa, criado em 2013 por iniciativa do empresário Álvaro Luiz Scheffer (um dos presentes na reunião) e desenvolvido pela prefeitura de Ponta Grossa com o apoio de sindicatos e associações, tem sido reconhecido e premiado como modelo de inclusão. Os empresários querem agora o apoio do governo Federal para implantar o programa em outras partes do País. O ministro Manoel Dias aplaudiu a iniciativa.
O Pro-PCD possibilitou, em menos de dois anos, a inserção no mercado de trabalho de 313 pessoas com deficiência. Segundo o coordenador regional da FIEP, Álvaro Scheffer, que iniciou o programa quando secretário municipal da Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, o programa trabalha com a potencialidade do profissional com deficiência e procura encaixá-lo em setores que possam aproveitar este perfil. “A inclusão do deficiente no mercado de trabalho não pode ser uma hipocrisia. Ele não deve ser colocado no mercado de trabalho apenas para cumprir uma legislação, que cobra cotas. Mas sim devido a sua capacidade, profissionalismo e potencialidade”, disse Scheffer.

Na mira da CPI

Diário do Poder


Na CPI do BNDES, Alexandre Baldy (PSDB-GO) vai pedir a quebra do sigilo bancário de Antonio Palocci. Ele cobra explicação das atividades de consultorias e palestras que renderam milhões ao ex-ministro.

Lula pede a Dilma que privilegie aliados 'fiéis'

Diário do Poder


Ele defende mudança ampla, diminuindo o espaço dos 'traidores'

A avaliação é de que tudo tem de ser feito para impedir que um pedido de impeachment seja aceito na Câmara comandada por Eduardo Cunha (Foto: Gabriel Soares/AE)
Na primeira conversa com a presidente Dilma Rousseff após a divulgação do pacote fiscal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a ela que faça uma reforma ministerial mais ampla, para garantir sustentação política no Congresso e evitar o processo de impeachment. Lula disse a Dilma, na quinta-feira, que ela precisa aumentar o espaço dos aliados fiéis e diminuir os cargos dos traidores, porque somente assim conseguirá aprovar o ajuste e barrar iniciativas para afastá-la do Planalto.
Na lista dos partidos que comandam ministérios e votaram contra medidas propostas pela equipe econômica na primeira fase do ajuste estão o PR, que controla os Transportes; o PDT, no Trabalho; e o PRB, no Esporte. A avaliação é de que tudo tem de ser feito para impedir que um pedido de impeachment seja aceito na Câmara comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) porque, se isso ocorrer, será muito difícil deter sua tramitação com a pressão das ruas.
Apesar de defender mudanças na política econômica e achar que Dilma deveria ter adotado outro caminho para reequilibrar o Orçamento, Lula disse que é necessário "pôr no Ministério quem ajuda o governo no Congresso" para aprovar o quanto antes o pacote fiscal, mesmo se houver recuos estratégicos, como um prazo menor de vigência da CPMF.
Depois de se encontrar com Dilma, Lula jantou com ministros do PT e considerou a situação "gravíssima". Na conversa, o diagnóstico foi que outra derrota de Dilma no Congresso, neste momento, pode ser fatal para ela.
"Nós precisamos nos unir. Mesmo quem não concorda com um ponto aqui, outro acolá, tem de apoiar nossa companheira", disse Lula, segundo relato de um dos participantes do encontro. "Mas nós também precisamos dar uma notícia boa para a população. Não dá para só falar em desemprego, recessão, imposto e corte."
Embora faça reparos ao endurecimento do ajuste, Lula garantiu que não renovará as críticas à equipe econômica nem atacará as medidas em público. Para ele, a presidente deve dar uma "chacoalhada" no governo e mudar a articulação política, inclusive a Casa Civil, além de se reaproximar do vice Michel Temer, que comanda o PMDB.
Até agora, porém, Dilma resiste a tirar Aloizio Mercadante da Casa Civil e avisou que não cederá às pressões. O nome da ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), chegou a ser cogitado para a pasta, mas ela não tem apoio integral do PMDB. Lula também disse, ontem, que não aprovaria a troca. Na sua opinião, o mais indicado para substituir Mercadante seria Jaques Wagner, titular da Defesa. (AE)

Tucanos no Congresso dizem 'preparar impeachment até dezembro'

Diário do Poder


Tucanos querem impeachment até dezembro


Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Luis Macedo/Câmara
A oposição definiu dezembro como prazo máximo para aprovar a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma, na Câmara. “Ou iniciamos uma nova coalizão neste ano ou perderemos o tempo”, avalia Bruno Araújo (PSDB-PE). Os tucanos querem fazer do impeachment o grande debate no Congresso, inclusive porque, para eles, somente afastando a presidente, o Brasil terá chance de superar a crise.
Nova pesquisa de avaliação do governo sairá na próxima semana. “Será o apoio popular que faltava”, diz o Mendonça Filho (DEM-PE).
A oposição aguarda a convenção nacional do PMDB, marcada para 15 novembro. A aposta é que o partido romperá com o governo.
No PT, as declarações de “golpe” de Dilma acenderam sinal de alerta. Um senador petista diz que a crise voltou para o Palácio do Planalto.
Oposicionistas já contabilizam 300 votos favoráveis ao impeachment na Câmara. O governo tem números muito parecidos, e está em pânico.

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Comissão quer debater com prefeito repasses a hospitais



Em reunião nesta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte entendeu a necessidade do agendamento de uma reunião entre Executivo e hospitais da cidade que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi embasada nos argumentos trazidos por representantes dos hospitais Erasto Gaertner, Pequeno Príncipe, Matter Dei e Santa Madalena Sofia, que tiveram diminuídos os repasses de recursos provenientes de emendas parlamentares.

Para a presidente do colegiado, Noemia Rocha (PMDB), a questão envolve aspectos técnicos e políticos. De acordo com a legislação federal, os vereadores não podem mais direcionar recursos diretamente para as instituições, mas um acordo verbal com a Prefeitura de Curitiba garantia que os hospitais não seriam prejudicados. “Na prática, verifica-se um aumento de recursos para as UPAs [Unidades de Pronto-Atendimento] e um decréscimo significativo nos repasses para os hospitais”, reiterou.

Para Álvaro Quintas, que falou em nome dos hospitais Cajuru e Santa Casa de Misericórdia, “é de se estranhar que os quatro pontos de investimentos sugeridos por nós há um ano não passaram por qualquer avaliação”. No entendimento dele, o atual repasse feito pelo Executivo é inócuo e se vale de premissas não debatidas de modo claro com as instituições que recebem os repasses.

André Teixeira, do Pequeno Príncipe, foi direto: “a situação atual revela um claro processo de sucateamento dos hospitais. Não deveríamos enfrentar problemas para efetivar pagamentos de salários e é isso que tem acontecido”.  Ele ressaltou que, além de falar com o prefeito Gustavo Fruet sobre a liberação das emendas, é necessário debater o custeio.

Valdemir Soares (PRB) classificou como lamentável a situação dos hospitais que dependem dos convênios. “Nos mais de 20 anos que acompanho a vida pública em Curitiba, nunca presenciei um caos tão gritante na estrutura do Executivo.” Para o vereador, é um absurdo os hospitais precisarem acionar a Câmara Municipal para resolver o problema.

A Comissão de Saúde ainda ouviu os representantes do Hospital Erasto Gaertner, Fernando Garcia e Adriano Lago; e Reginaldo de Souza, do Madalena Sofia. Também se manifestaram sobre o tema os vereadores Chicarelli (PSDC) e Mauro Ignacio (PSB).

O arcebispo, a cerveja e a resposta atravessada do vereador

Zé Beto

Não satisfeito em dar palpite sobre o projeto de lei que permitiria a venda de cerveja nos estádios, Dom José Antônio Peruzzo, arcebispo de Curitiba, enviou mensagem aos vereadores parabenizando-os pelo enterro da proposta, fazendo coro à bancada evangélica, contra desde o início da proposta. Peruzzo só não contava com uma resposta atravessada do vereador Pier Petruzziello (PTB), um dos autores do projeto, que é católico, ressaltou isso na mensagem, mas deixou claro que a igreja não deveria se meter no assunto – e sim cuidar da cerveja que é vendida nas festas para arrecadar fundos nas paróquias.

Muito boa

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Ajuda à la Dilma

Diário do Poder

Na verdade, Dilma ajudou o ciclista acidentado tão bem quanto tirou o Brasil da crise: ficou em pé em torno da vítima, como outros curiosos.

É por nossa conta a mordomia de assessora do ministro da Defesa

Diário do Poder


Mordomia de assessora de ministro da Defesa revolta os vizinhos


O carro oficial, de serviço, fica todo o dia à disposição da assessora de Jaques Wagner, na 203 sul.
Moradores da superquadra 203 Sul, em Brasília, denunciam, indignados, a mordomia de uma "assessora especial" do ministro da Defesa, Jaques Wagner, que tem à sua disposição durante todo o dia um caro oficial placa branca, que caracteriza veículo de "serviço".
Além de ilegítima, a mordomia é proibida por lei: a assessora privilegiada usa carro de serviço como se fosse de representação, de placa preta, restrito a autoridades.
O veículo do Ministério da Defesa que serve à mordomia da assessora, de marca Logan, tem a placa PAC 5457, e na porta as inscrições "MD – Governado Federal – Poder Executivo – Uso exclusivo em serviço".
Segundo os vizinhos, o motorista vai buscar a assessora em casa pela manhã e a leva de volta à tarde. Vizinhos e contribuintes, eles acham injusto que o dinheiro público seja desperdiçado na mordomia da assessora especial de Jaques Wagner, principalmente nestes tempos de crise.
Maria Vitória Silveira, que é servidora pública e moradora da 203 Sul, acha a mordomia um disparate. "Esse governo irresponsável da Dilma quer aumentar impostos, recriar a CPMF, impor sacrifícios à população, mas a turma do PT não abre mão dos seus privilégios, nem das mordomias".
"Eles se locupletam de tudo, metem a mão, roubam, adoram mordomias", afirma, entre indignado e resignado, Manoel Messias dos Santos, aposentado e também morador da 203.

Tem gente desconfiando de armação no socorro de Dilma a ciclista

Diário do Poder

Grupo de ciclistas aguardava Dilma desde cedo perto do Alvorada

Dilma acompanhou a chegada do socorro ao ciclista. (Foto: reprodução da TV Globo)
Moradores do hotel Golden Trip, antigo Blue Tree,  que viram a cena de Dilma Rousseff socorrendo um ciclista supostamente acidentado, nas imediações do Palácio Alvorada, ficaram desconfiados de “armação”.
Eles garantem que o grupo de ciclistas aguardava a passagem da Dilma desde o amanhecer, com disciplina militar, até que, à aproximação da presidente com seguranças, o ciclista logo foi visto no chão, deitado e imóvel, de acordo com os manuais de primeiros socorros, como se tivesse ocorrido algo muito mais grave do que a suspeita, divulgada depois, de um braço fraturado.
Ao se aproximar do grupo, Dilma abandonou a bicicleta e, resoluta, tirou o casaco, aproximou-se e perguntou se o socorro já havia sido chamado, enquanto cinegrafistas e fotógrafos registravam a cena. Esses moradores dizem não ter visto o cão que teria provocado o acidente do experiente ciclista.
Mas, apesar da suspeita dos moradores, o homem, Marcelo de Sá Mendes, identificado como advogado, horas depois deu declarações a jornalistas elogiando a "atitude digna" de Dilma e confirmando que se machucou no rosto, além de haver fraturado o braço. E contou que faz treinamento para competições, inclusive internacionais. Ele revelou o temor de perder uma competição no México, dentro de 35 dias, para a qual vinha se preparando.

Fundo Partidário agora poderá custear até conta de bar

Diário do Poder


Políticos podem pagar bar e restaurante com fundo partidário

Além de consolidar o fundo partidário, que só em 2015 vai transferir cerca de R$ 1 bilhão do Tesouro Nacional para os partidos políticos, os deputados aprovaram, na reforma política, outras novidades marotas. Pelo projeto aprovado, os dirigentes partidários – mesmo sem mandato – podem gastar à vontade o Fundo bilionário, do aluguel de jatinhos a marqueteiros, inclusive para pagar despesas de bares, jantares, etc. Criado com R$ 65 milhões anuais, o Fundo Partidário foi aumentando de valor até saltar de R$ 350 milhões para quase R$ 1 bilhão em 2015.
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elogiaram a reforma política aprovada no Senado. Já o projeto aprovado na Câmara…
Aprovada a toque de caixa, a reforma política da Câmara nem passou pelo crivo de revisor: proíbe em um artigo o que é previsto em outro.

Fala, garoto!



lula - programa livre 1996
do Painel, Folha de S. Paulo

Em 1996, convidado do “Programa Livre”, de Serginho Groisman, no SBT, Luiz Inácio Lula Silva foi questionado por uma garota da plateia:
–O que você sentiu com o impeachment do Collor, depois de ter perdido a eleição para ele em 1989?
Lula respondeu:
–Foi gratificante saber que aquilo que tínhamos denunciado na campanha foi provado três anos depois.
E continuou, para aplausos geral:
–O brasileiro mostrou que o mesmo povo que elege um político pode destituir esse político. Peço a Deus que nunca mais o povo brasileiro esqueça essa lição!

Apenas sete dos 27 governadores defendem a CPMF



gov
O encontro que deveria servir para chancelar o suporte de governadores à recriação da CPMF conseguiu reunir apenas sete dos 27 governadores. O governador Beto Richa e os demais governadores de oposição não compareceram. O evento na Câmara dos Deputados reuniu os governadores do Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Bahia, Alagoas, Tocantins e Amapá, três deles do PT, três do PMDB e um do PDT, além da a vice-governadora do Acre. Eles anunciaram que vão propor a deputados e senadores modificações na proposta que recria o imposto. A intenção é aumentar a alíquota da contribuição de 0,2% para 0,38%, a fim de que 0,18% da arrecadação sejam distribuídos igualmente entre estados e municípios. Após a reunião, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, avisou aos governadores que a chance de aprovação do novo imposto é pequena.

Irmão de Requião vai acumular conselhos?

Tupan


O irmão do senador Roberto Requião (PMDB), o psicólogo Maurício Requião, aguarda ansioso para a próxima semana o julgamento do Tribunal de Justiça em que pede o retorno como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O TJ deve julgar o caso na próxima semana. O irmão de Requião já conselheiro da Itaipu Binacional e recebe R$ 25 mil por mês para uma reunião mensal e espera mais R$ 30 mil mensais como conselheiro do TC. Vale lembrar que Maurício Requião teve seu cargo cassado por nepotismo. Ele fora nomeado pelo próprio irmão, quando este era governador.

Empresários pedem na Justiça reajuste da tarifa de ônibus em Curitiba


O Sindicato das Empresas de Transporte entrou com ação pedindo que a Justiça determine o reajuste da tarifa de ônibus em Curitiba. Caso o pedido seja atendido, os usuários do transporte coletivo vão pagar a conta da nova tarifa, que deve passar dos R$ 3,40 de acordo com a ação.
Na petição, os empresários afirmam que há um desequilíbrio econômico-financeiro no sistema e alegam que estariam tendo prejuízos na operação, por conta da não atualização da chamada tarifa-técnica. A Urbs diz que até agora não foi notificada da ação.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Câmara homenageia centro de apoio a casais grávidos


“História de amor e solidariedade graças ao idealismo de uma pioneira, a médica Elisa Noronha, que em 1955, mesmo contra a vontade do marido, criou o Cemuc.” Foi assim que o vereador Jorge Bernardi (PDT) sintetizou a sessão solene, ocorrida nesta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Curitiba, para homenagear os 60 anos do Centro de Apoio às Mulheres e ao Casal Grávido. Estiveram presentes o diretor do Hospital Santa Brígida, Emir Riechi, o vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB), a ex-vereadora Rosa Maria Chiamulera, médicos, representantes de patrocinadores e apoiadores do projeto, além de mães e pais que são ou foram alunos dos cursos oferecidos pela entidade.

“São as famílias que confiam em nosso trabalho há três gerações”, disse a presidente do Cemuc, Virgínia Merlin. Segundo ela, a equipe multidisciplinar (com médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, musicoterapeutas) é essencial para as mães nas fases de gravidez, parto e amamentação. A homenagem contou com a entrega de certificados a 102 pessoas que trabalham em prol das mulheres e dos casais grávidos.

Trabalho humanitário
Recentemente, o Centro promoveu a 138ª edição do curso Parto Amoroso, na Maternidade Santa Brígida, sempre gratuitamente. Além deste curso indicado para gestantes, há o curso para casais, que terá sua próxima edição nos dias 6 e 7 de outubro, das 20h às 22h30, na Sociedade Paranaense de Pediatria. Segundo a própria instituição, foi ela a pioneira do parto sem dor. Há 20 anos foi organizado o estatuto que oficializou o trabalho do Cemuc, exercido por voluntários.

De acordo com o levantamento do Cemuc, foram realizados 40 mil atendimentos, entre eles cursos para mulheres, homens e casais grávidos, que visam a prestar informações e conhecimento com relação à gestação, ao parto, pós-parto e aos cuidados com o bebê. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3248-7609 ou pelo site.

Universidades incluídas

Diário do Poder


O governo estuda uma medida explosiva: implantar nas universidades federais a jornada de seis horas, com redução de gratificações.
Medida avaliada no governo cancela a “dedicação exclusiva” nas universidades, cortando as respectivas gratificações dos professore

Governo espertalhão, povo bobão

Diário do Poder

O grande problema do governo é não querer reconhecer de que é ele próprio o grande problema do Brasil.

Nossos dirigentes se acham espertos, mas mais estão para espertalhões. Propõem defender o povo, mas o trata, a nós todos, como bobões.

Faltam a nossos gestores seriedade e credibilidade, o que transforma e farsa as inúmeras reuniões no Palácio do Planalto para buscar o ajuste da economia.

Na verdade, o que essas reuniões se procura é como passar à sociedade a conta das orgias e lambanças  financeiras    feitas pelo PT&Cia.

O último pacotão do governo poderia ter como lema “dane-se a sociedade, mas não se mexa no PT” e em seus bilionários programas assistenciais. Como nada tem a oferecer a não ser o dinheiro alheio, é dessa forma que o partido governista aspira eternizar-se no poder.

Não devemos nos esquecer que a situação a que hoje chegamos foi uma construção deliberada do governo. Para assegurar a reeleição de Dilma (para quê, afinal?).

Até as áreas tradicionais do interesse do Estado brasileiro viraram curral dos interesses do partido oficial, basta ver as seguidas humilhações impostas aos militares.

O Itamaraty, nem falar!  Os pupilos de Marco Aurélio Garcia na Chancelaria conseguiram fazer da política externa brasileira uma piada.

De país com aspirações globais, acabamos virando o terreiro de governos bolivarianistas e peronistas decadentes.

Cunha: CPMF é insuportável e causará problema à economia

Diário do Poder

Presidente da Câmara ressalta ainda que governo não tem voto


Cunha diz ainda que a sugestão do governo para que governadores pressionem por uma alíquota de 0,38%, e não 0,20%, vai dificultar ainda mais a tramitação (Foto: Antônio Cruz/ABr)
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira 15, que acha muito difícil que seja aprovado o novo pacote de medidas econômicas enviado ao Congresso pelo governo, com destaque para o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
"CPMF é muito difícil, porque (o governo) não tem voto", disse nesta tarde na Câmara. Para ele, a sugestão feita pelo governo para que governadores estaduais pressionem por uma alíquota da CPMF de 0,38%, e não 0,20%, vai dificultar ainda mais a tramitação. "Aumentar a alíquota só vai atrapalhar. Se já é difícil com 0,20%, será muito mais difícil com 0,38%", afirmou.
Cunha comentou ainda o posicionamento em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff apresentado nesta manhã pelo vice-presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO), e o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ). "Apoio à presidente é uma coisa. Apoio para a votação da CPMF é outra coisa", disse. (AE)

Procurador avisa que operação continua 'em plena expansão'


Lava Jato está em ‘plena expansão’, avisa procurador


Diário do Poder
"Não é ônus de governo federal, mas é algo que existe de modo disseminado", diz o procurador Deltan Dallagnol (Foto: EBC)
A Operação Lava Jato tinha como alvo grupos de doleiros, chegou a diretorias estratégicas da Petrobrás e avança sobre contratos de outros órgãos públicos, Caixa Econômica Federal, Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento. O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa do Ministério Público Federal declarou nesta terça-feira, 15, que o objeto central da apuração é a corrupção político-partidária.
“É uma investigação em plena expansão, porque ela está desvelando um modo de fazer política em nosso País. Não é ônus de governo federal, mas é algo que existe de modo disseminado. Hoje, o objeto do caso Lava Jato é corrupção político-partidária, com desvio de dinheiro público para financiamento eleitoral e para engordar os bolsos das próprias pessoas que praticam a corrupção. É um esquema grande de loteamento de cargos públicos”, sustenta Dallagnol.
Parte da investigação da Lava Jato que cita a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). Investigadores temem que a apuração se desmembre, espalhando o caso por outros tribunais ou relatores. Eles avaliam que a fragmentação dos autos pode enfraquecer a Lava Jato.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira, 14, pediu para o STF reconsiderar decisão do ministro Teori Zavascki, relator da operação na Corte, que encaminhou para redistribuição trecho de investigação em que a senadora é citada. Para Zavascki, os trechos que envolvem a petista não mostram relação “imediata” com as investigações em andamento sobre corrupção na Petrobrás. Com este entendimento, o ministro encaminhou o caso à presidência do Supremo para que fosse feita a redistribuição do caso a outro integrante da Corte. A PGR, no entanto, pediu a reconsideração da decisão.
“O que nós vemos no Brasil é que o esquema de corrupção vai muito além do esquema Petrobrás. É um esquema político-partidário de loteamento de cargos públicos, de corrupção para fins de financiamento privado de campanha e preencher os bolsos dos próprios corruptos e corruptores. Esse é o grande esquema, esse é o cenário. A Lava Jato não trata hoje apenas de Petrobrás, mas trata de um grande esquema político-partidário”, disse o procurador.
A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, que assinou a peça encaminhada ao STF, aponta o elo entre as informações sobre a senadora petista e o esquema investigado na Lava Jato. “Dentro do esquema apurado na Lava Jato, Ricardo Pessoa referia que os valores pagos a título de propina eram ‘descontados’ da ‘conta-corrente’ que mantinha com o Partido dos Trabalhadores”, escreveu a vice-procuradora-geral.
Em agosto, o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na primeira instância, enviou ao STF documentos que podem indicar repasses ilícitos para Gleisi, ex-ministra da Casa Civil. Ela supostamente seria beneficiária de parte de valores que transitaram pelo ‘Fundo Consist’ – empresa envolvida em desvios de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento. O ex-ministro Paulo Bernardo (Comunicação e Planejamento), marido de Gleisi, também é citado nas informações encaminhadas ao STF. Os documentos surgiram após a deflagração da 18ª fase da Lava Jato, a Pixuleco II, e fazem parte de dados apreendidos em escritório de advocacia de Curitiba. (AE)

Dono da UTC diz que repassou R$ 100 mil para campanha de Zeca Dirceu em 2010

pessoa - zeca dirceu
O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, afirmou em sua delação premiada que fez uma doação de R$ 100 mil, nas eleições de 2010, a pedido do ex-ministro José Dirceu (PT), para a campanha de seu filho, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR). “Atendendo a pedido de José Dirceu em 2010, fez uma contribuição oficial para a campanha do filho dele para o cargo de deputado federal no valor de R$ 100 mil”, afirmou Pessoa, em seu termo de delação 21 feito na Procuradoria Geral da República, no dia 28 de maio. O registro é de Julia Affonso, Mateus Coutinho e Ricardo Brandt no Estadão.

terça-feira, 15 de setembro de 2015

Multa para motoristas do Uber na pauta de Legislação


Nove projetos de lei estão na pauta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação desta terça-feira (15). Um dos pareceres que serão votados é o da relatora Carla Pimentel (PSC), ao projeto de lei que cria uma multa para os motoristas do Uber, de iniciativa de Chico do Uberaba (PMN). A reunião será às 15h.

A proposta original (005.00149.2015) havia sido devolvida ao autor (leia mais), que apresentou um substitutivo geral (031.00039.2015). O novo texto prevê multa de R$ 1,7 mil para os motoristas do Uber flagrados com passageiros e inclui dois itens na norma que regulamenta o serviço de táxi em Curitiba (lei municipal 13.957/2012).

Se aprovado, o artigo 2º passa a dizer expressamente que “não será permitido transporte individual de passageiros em veículo automotor leve, de categoria particular, que não atenda às exigências previstas na lei”. Outra mudança ocorrerá no artigo 20, que será acrescido do item 20-A: “Os condutores e/ou proprietários dos veículos que estiverem explorando a atividade de transporte de passageiros sem a prévia autorização, concessão ou permissão do poder público municipal, ficarão sujeitos a seguinte penalidade: multa de R$ 1,7 mil”.

Passando o chapéu

Vergonha nacional


Vítimas dos calotes do governo Dilma, os comandantes da Marinha, no Rio de Janeiro, vêm revezando os turnos. Há dias em que o pelotão é dispensado até por falta de comida e água.

‘Cortes’ disfarçam aumento brutal de impostos

Diário do Poder



Os ministros do Planejamento e da Fazenda apresentaram um pacote de “corte de gastos” muito abaixo das expectativas para um País que perdeu o grau de investimento e mergulhou na mais grave crise da sua história. Os “cortes” pareceram uma jogada esperta, uma cortina de fumaça para o que de fato o governo pretende: impor um aumento brutal de impostos de R$ 34,4 bilhões, para não mexer em privilégios.
Os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy não definiram medidas estruturantes, tampouco propuseram cortes na média da necessidade.
Na prática, o governo quer evitar o desgaste dos cortes e, mais uma vez, faz a opção fácil de aumentar impostos e recriar a CPMF.
A área técnica do Ministério do Planejamento fez estudos para demitir metade dos terceirizados e redução de 30% dos servidores efetivos.
As grandes empresas de assessoria de imprensa, às quais o governo paga R$ 100 milhões anuais, não são acionadas para fazer a “gestão de crise” de Dilma por uma simples razão: boa parte desse arsenal trabalha para as forças que querem derrubar o governo.

TURISMO IRRESPONSÁVEL ou FIQUEM NA SIBÉRIA

Diário do Poder


Carlos Chagas
Prova maior de que o governo se dissolveu, sem saber o que fazer diante da crise econômica: no fim de semana, oito ministros viajaram com o vice-presidente Michel Temer. Para onde? Para a Rússia, onde participam da Sétima Reunião da Comissão de Alto Nível que examina as relações entre os dois países. Na mesma hora em que esses irresponsáveis turistas de luxo deixavam o Brasil, a presidente Dilma refazia pela vigésima vez a lista de cortes no orçamento, envolvendo não apenas os oito ministérios hoje sem ministros, mas todos os demais. Quer dizer, os altos funcionários desistiram de lutar pela manutenção de verbas essenciais ao funcionamento de suas estruturas. Deram de ombros, para não falar na importância de suas presenças em território nacional para colaborar com a presidente da República no encontro de soluções para sairmos do fundo do poço. Ou será que Madame mandou-os passear de propósito, para não atrapalharem? Quem sabe seus ministérios serão extintos, fazendo parte dos anunciados dez que logo vão desaparecer?
Pior fica a situação de Michel Temer, primeiro substituto que deveria estar a postos para enfrentar a crise. A menos que tenha sido despachado por Dilma. Quem sabe viajado como represália por estar escanteado, à margem de quaisquer decisões?
De qualquer forma, essa viagem à Rússia beira os limites do ridículo. Vale referir os fujões que integraram a comitiva: Eduardo Braga, das Minas e Energia, Katia Abreu, da Agricultura, Henrique Eduardo Alves, do Turismo, Helder Barbalho, da Pesca, Edinho Araujo, dos Portos, Eliseu Padilha, da Aviação Civil, todos do PMDB, mais Jacques Wagner, da Defesa, do PT, e Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do PTB.
Em suma, uma lambança para ninguém botar defeito. A evidência de que o governo é desnecessário e supérfluo. Mais um argumento para quem supõe a inviabilidade de o país continuar como vai. Acresce que de tantas reuniões de Dilma com a equipe econômica e adjacências, até agora não saiu nada. À exceção,é claro, de ideias amalucadas que surgem num dia, são sepultadas no outro e renascem no fim de semana, como a volta da CPMF e a proibição de reajustes nos vencimentos de todos os funcionários públicos, ano que vem. E mais cortes nos programas sociais, na educação e na saúde públicas. O governo funciona como biruta de aeroporto, perdido feito cego em tiroteio. Alguma coisa tem que acontecer. Vai acontecer. O ideal seria que o presidente Putin mandasse toda a delegação brasileira para a Sibéria, com passagem só de ida...