quinta-feira, 31 de março de 2016

‘O que fazer depois do grito’, um artigo de Fernão Lara Mesquita


Publicado no Estadão
“Grito da Independência”, “Proclamação da República”, “Abaixo a ditadura!”,“Fora Collor”, “Fora Corruptos!”. Até aí nós sempre conseguimos chegar. O problema tem sido o que fazer em seguida.
“Criar uma consciência política”, parir com discursos “uma consciência cidadã”, esperar que desça do céu mais “honestidade na política”, tudo isso não passa de reza. Não existe a hipótese de fazer “a” reforma política ou mesmo “uma” reforma política (ou tributária, ou judicial, ou eleitoral, ou…). É ilusão acreditar que coisas como essas possam ser “resolvidas” de uma vez para sempre e por “alguém” além de nós mesmos.
A política – a arte de organizar a vida em sociedade – é jogo para ser jogado por todos e conforme vier a bola. “Falta de cultura de participação” não é causa, é efeito da doença política latina e brasileira. Participação política só vira “cultura”mediante o incentivo do efeito, só se estabelece onde participar realmente muda o resultado do jogo. Fora daí se cai no conformismo e nas explosões esporádicas de ódio revolucionário.
No fim das contas não há nada de tão sofisticado assim neste nosso embate. Não é de modelos econômicos que se trata. Nunca foi. Não há projetos antagônicos em disputa nem no país nem no mundo. Joaquim Levy ou não Joaquim Levy foi um dilema exclusivo do PT. Ninguém de fora interferiu. Por cima da corrupção e da incompetência que se vê, o que está em jogo é o mesmo de todo o sempre: dinheiro ganho no mole, a força viciante do privilégio e o poder quase divino que rende distribuí-los.
Isenção de impostos, lucro sem risco, o pódio via BNDES. Mais de 12 “bolsas família” foram distribuídas aos “empresários” do “capitalismo de quadrilha” que se instalou. Emprego garantido pela eternidade, aumentos de salário sem entrega de resultado, aposentadoria de rei e “hereditária”. Só os 980 mil aposentados e pensionistas do governo federal (ponha 25 estados e 5.570 municípios de molho) geram um déficit na Previdência de quase R$ 93 bilhões por ano, mais do que custam todos os 32,7 milhões de aposentados e pensionistas do resto do Brasil inteiro. Como deter a corrupção se o Estado continuar tendo a prerrogativa de distribuir (ou vender) “bens” desse valor a quem bem entender?
Um país em pane de instrumentos, sem noção do tamanho do buraco em que se meteu, segue se recusando a encarar as fontes das suas contas apocalípticas. E, no entanto, era de alertar ou não o país para a realidade e agir antes da eleição que se tratava. Era de abrir ou não o precedente de cortar tais privilégios que Joaquim Levy tratou com Dilma. Continua sendo essa a grande questão. Mas só o que há são expedientes para salvar privilégios e comprar cumplicidades e votos que garantam a eterna delícia de viver de e para a distribuição de dinheiro descolado de trabalho.
Agrava tudo o isolamento de Brasília, essa nossa “Versalhes” que mantém toda a corte, jornalistas inclusive, irresistivelmente atraída pelos “brioches” da luta pelo poder e alheia à luta da multidão pelo “pão” de cada dia. Mas não é propriamente uma novidade. A civilização é a presença da polícia. O homem será o lobo do homem sempre que puder sê-lo impunemente, seja onde for, seja sob que carga cultural for. A Alemanha foi de Bach ao Holocausto essencialmente porque o Holocausto foi liberado pela polícia. Steve Jobs, o Leonardo da Vinci cibernético, foi da reinvenção da vida como ela era à exploração da miséria na China apenas porque a globalização lhe permitiu produzir para os Estados Unidos fora do alcance da polícia dos Estados Unidos. O Brasil mergulhou de cabeça na corrupção e na mentira porque o governo liberou geral a corrupção e a mentira.
Com ou sem PT, o remendo que se conseguir dar ao desastre que aí está será não mais que um remendo. A emergência é inimiga da perfeição. É preciso mudar tudo, sim. Mas terá de ser por partes. Não existe a “bala de prata” que mate o bicho de uma vez para sempre porque democracia não é um destino ao qual se possa finalmente chegar; democracia é um manual de normas de navegação para uma viagem que não termina nunca e que cada um tem o direito de fazer na direção e na velocidade que achar melhor, desde que não pise nos calos dos outros. Mas existe, sim, a possibilidade de transformar reforma permanente, por ensaio e erro e ajustes sucessivos, como tem de ser num mundo em constante mudança, na essência do sistema como é próprio das democracias, também ditas “sociedades abertas”.
A promoção da meritocracia, que impõe a busca da igualdade de oportunidades e para a qual o privilégio e a corrupção são as únicas alternativas, só entra no setor público se entrar antes na política. A impunidade só acaba se acabar para o primeiro da fila. Nos sistemas representativos em regime de maioria sob o império da lei, manda quem tem a última palavra na formulação das leis e na construção das instituições. Voto distrital com recall é a tecnologia que tira dos políticos e transfere para o povo a última palavra em tudo o que afeta a vida em sociedade; que faz a participação de cada um na política fazer toda a diferença; que põe a permanência no emprego de qualquer político na dependência de fazer a reforma que seu eleitor quiser na hora que ele quiser; que os submete ao mesmo regime de incentivos e penalidades a que estamos submetidos todos aqui fora; que põe Brasília dançando a mesma música que o Brasil… e que faz tudo isso sem deixar poder excessivo na mão de ninguém.
Desde 2013 o Brasil vem ensaiando nas ruas a conquista da sua maioridade. Mas não tem conseguido definir um horizonte que lhe permita estabilizar esses ensaios num voo de longo curso e com rumo definido. Para sonhar com um Brasil institucionalizado onde caiba a vitória do bem, conquistar o direito à última palavra sobre o nosso próprio destino é a única coisa adulta a fazer.

Defesa de urgência para tramitação da PEC que acaba com o foro privilegiado de ministros e autoridades

Defesa de urgência para tramitação da PEC que acaba com o foro privilegiado de ministros e autoridades


Durante a reunião, na manhã de quarta-feira (16), da Comissão de Constituição e Justiça, o Líder do PV, Alvaro Dias, fez um apelo ao presidente do colegiado, senador José Maranhão, para que agilize a tramitação do projeto que extingue o foro privilegiado para autoridades. A proposição, a PEC 10/2013, se encontra atualmente parada na CCJ, aguardando a designação de relator. Alvaro Dias defendeu a urgente escolha do relator, para que a PEC possa voltar a caminhar, ainda mais agora que o ex-presidente Lula está sendo nomeado para chefiar a Casa Civil da Presidência da República justamente para se proteger com o foro privilegiado e, assim, escapar do processo que sofre na primeira instância da Justiça Federal.
“É urgente a designação de relator para a PEC 10/2013, que procura extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, e estamos debatendo este assunto com a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil, o que configura um claro desvio de finalidade, já que o objetivo explícito é exatamente transferir o foro de uma instância primeira para o STF. Traduzindo, é fugir da caneta rigorosa do juiz Sérgio Moro. Não vejo momento mais adequado para esta discussão, para o debate sobre esta proposta. Não há razão para postergar ainda mais a apreciação desta PEC”, disse o senador Alvaro Dias.
A defesa do fim do foro especial baseia-se principalmente no argumento de que a desigualdade de tratamento vai contra os princípios republicanos. “Não há cidadãos especiais nesta República. A República, na verdade, repudia desequiparações”, já afirmou o ministro do STF Celso de Mello sobre o assunto. Para ele, o foro deve ser limitado a casos de delitos cometidos por políticos em razão do mandato.
Caso o texto da Constituição não previsse o Supremo como foro natural para o julgamento dos membros do Congresso (artigo 53, §1) e de ministros de Estado, todos seriam julgados pela Justiça Federal na primeira instância e poderiam apresentar recurso aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de chegar ao Supremo. A proposição de autoria do senador Alvaro Dias altera os arts. 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal justamente para extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns.

Aprovado projeto de Alvaro Dias que dificulta adoção dos infindáveis recursos que atrasam a Justiça



“Os muitos expedientes protelatórios que são possibilitados pela legislação fazem com que a Justiça seja lenta em demasia, provocando o inconformismo na sociedade. Este é o momento adequado para o aprimoramento da legislação penal, na esteira da experiência que adquirem os investigadores no trabalho competente da operação Lava Jato, e da experiência que possuem os julgadores, tendo em vista os fatos estarrecedores que estão sendo revelados no que diz respeito ao complexo e sofisticado esquema de corrupção. A Operação Lava jato cumpre seu papel, reabilitando as esperanças da população, e cabe ao Legislativo cumprir o seu, que é o aprimoramento da legislação. Essa proposta foi elaborada com a participação do ministro do STF, Luiz Edson Fachin, um profundo conhecedor desta matéria, e aprová-la significa que estamos cumprindo o papel do Poder Legislativo, quando se redescobre uma nova Justiça, que exige uma legislação mais rigorosa e mais eficaz”, disse o senador Alvaro Dias.
O PLS 658/2015, do senador Alvaro Dias, propõe algumas alterações na prescrição penal, que, de acordo com o Código, determina que o Estado perdeu o seu direito de punir (prescrição da pretensão punitiva) ou de executar a sanção imposta em uma sentença (prescrição da pretensão executória) pelo seu não exercício com o decurso do tempo. A proposição altera, por exemplo, o artigo 112 do Código Penal, que trata da prescrição da pretensão executória. O projeto modifica o Código para que a prescrição de uma sentença passe a correr somente quando do trânsito em julgado para todas as partes.
“Pelo teor do art. 112, o Estado não pode executar a pena, o que se torna um incentivo para a defesa continuar a recorrer, ainda mais considerando o posicionamento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de entender inviável a antecipação da execução da pena ainda não transitada em julgado em razão da aplicação do princípio da presunção de inocência. O Estado, assim, fica nas mãos do indivíduo que já tem contra si ao menos uma condenação. Com a presente alteração, a prescrição passa a correr somente quando do trânsito em julgado para todas as partes, extirpando do sistema essa incongruência sistemática”, afirma Alvaro Dias na justifica do projeto.
O PLS 658/2015 teve relatório favorável do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Durante a votação, o projeto recebeu o apoio do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que afirmou que a proposição “dialoga” com o atual clamor popular em favor do fim da impunidade. “O projeto do senador Alvaro Dias está na direção do combate permanente e severo à impunidade no nosso País. Como foi dito, o projeto representa um duro golpe na impunidade”, disse o senador Ferraço.
O projeto foi analisado em caráter terminativo, e com sua aprovação na CCJ, agora seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados

DEPUTADO DENUNCIA LÍDER DO MTST NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA


PARLAMENTAR ACUSA GUILHERME BOULOS DE INCITAÇÃO AO CRIME EM ENTREVISTAS

Diário do Poder

GOVERNO DA 'PÁTRIA EDUCADORA' CORTA MAIS R$4,2 BILHÕES DO MEC



MINISTÉRIO DO EDUCAÇÃO É O MAIS AFETADO PELOS CORTES DE DILMA


Na mesma quarta-feira (30) de mais um factóide-comício no Palácio do Planalto, à frente de um painel com a inscrição "Pátria educadora", slogan do seu governo, a presidente Dilma Rousseff autorizou o Ministério do Planejamento a publicar no Diario Oficial da União um bloqueio extra de R$21,2 bilhões, afetando dramaticamente o Ministério da Educação. Mas preservou os recursos das chamadas "emendas parlamentares", que mais uma vez serão utilizadas para barganhar apoio à suspermanência no cargo, contra o impeachment.

INVESTIGADORES DA LAVA JATO MONTAM DIAGRAMAS DA FAMÍLIA LULA


PF INVESTIGA CRIMES CORRUPÇÃO, LAVAGEM E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Diário do Poder

Ricardo Barros e o PP só decidem apoio a Dilma na semana que vem


ricardo barros_pp
Nada decidido sobre o desembarque do PP. Ricardo Barros disse ao Blog que a decisão do partido em relação ao rompimento com Dilma e à possibilidade de ele assumir o Ministério da Saúde deve sair somente na semana que vem. A pressa é toda do Palácio.

Lula quis intimidar e obstruir a Justiça, diz Sérgio Moro


sergio moro by dida sampaio est cont
O juiz federal Sérgio Moro afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Lula quis intimidar e obstruir as investigações de que é alvo na Operação Lava Jato. Para o magistrado, a conduta de Lula pode “configurar crime de obstrução à Justiça” – tipificado na Lei 12.850/13, que define organização criminosa.
“Mesmo sem eventual tipificação, condutas de obstrução à Justiça são juridicamente relevantes para o processo penal porque reclamam medidas processuais para coartá-las”, disse Moro em ofício ao STF para explicar porque mandou grampear o ex-presidente e porque deu publicidade aos áudios.
Na peça de 30 páginas, Moro transcreveu doze interceptações telefônicas da Polícia Federal anexadas aos autos da Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato que pegou Lula e a ele atribui a propriedade do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).

Planalto apressa liberação de cargos e verbas após ruptura com PMDB


Em reação ao rompimento do PMDB, o governo deflagrou uma operação para redistribuir cargos na Esplanada dos Ministérios e apressar a liberação de verbas orçamentárias como forma de tentar garantir os votos necessários para barrar o impeachment na Câmara.
A ideia é ter, até sexta (1º), um novo ministério formado e, na próxima semana, realizar a primeira reunião ministerial já com novos integrantes. “A decisão chega em boa hora porque oferece à Dilma a oportunidade de repactuar o seu governo. Um novo governo no sentido de que sai um parceiro importante e abre espaço para um novo governo”, afirmou o ministro-chefe do gabinete de Dilma Rousseff, Jaques Wagner.
“Se temos o impeachment sem causa, e portanto um golpe, e como ele trata de votos no Congresso, é claro que é uma agenda do governo conquistar esses votos”, complementou.
Em reunião com o ex-presidente Lula e demais integrantes de seu núcleo político nesta terça à noite, a presidente concordou com a necessidade de aumentar o espaço de aliados como PP e PR, considerados essenciais na estratégia do governo de evitar a abertura de um processo de impeachment.
Segundo a Folha apurou, o PP reivindica a pasta da Saúde e o PR pode herdar o Ministério de Minas e Energia. As suas pastas são atualmente comandadas pelo PMDB.

Sindicatos querem distância da vereadora Professora Josete


Professora Josete
Professora Josete
O apoio dado pela vereadora Professora Josete (PT) ao prefeito Gustavo Fruet (PDT) em 3 greves ocorridas em Curitiba nos últimos 39 meses provocou estragos que terão reflexos na eleição de outubro. Josete não terá apoio dos combativos Sismuc e Sismac. As entidades sindicais irão apoiar nomes que não virem casaca em momentos que mais precisam de reforço parlamentar. Até a gestão passada, a vereadora do “petê” era a principal voz da oposição. Com a chegada de Fruet ao poder, ela passou a fazer base da aliada e ser uma das principais vozes do governo pedetista. Nas próximas semanas, esses sindicatos irão definir os nomes ou o nome que irá trabalhar para representar o funcionalismo municipal na casa legislativa. Representantes da categoria admitem que o candidato não precisará ser do Partido dos Trabalhadores, mas de qualquer outra legenda de esquerda, como por exemplo, o PSOL, reduto de insatisfeitos petistas. (Chico Camargo)

terça-feira, 29 de março de 2016

Uma eleição para o Lula ganhar


Do analista dos Planaltos
O Ministério Público de São Paulo informa que, além de Lula, outros petistas têm “cotas” no edifício Solaris. Rosemary Noronha, aquela, a filha Mireille e o irmão Eduardo têm apartamentos no prédio. O mesmo acontece com o ex-ministro Carlos Gabas, o ex-segurança de Lula, Freud Godoy, e o ex-assessor do ex-presidente, Rogério Aurélio Pimentel, que cuidou da reforma do sítio. A cunhada de João Vaccari Neto, Marice, tem três, e Ana Maria Ernica, ex-diretora da cooperativa dos bancários de São Paulo, um. A CUT tem quatro. São, portanto, 15 proprietários amigos. Ou seja: ninguém jamais poderá dizer que o Lula perdeu a condição de se eleger até para síndico.

Vereadores se afastam do prefeito Gustavo Fruet

Gustavo Fruet
Os últimos eventos promovidos pela prefeitura de Curitiba mostram que os vereadores da base aliada estão isolando o prefeito Gustavo Fruet (PDT). A situação foi sentida na festa de aniversário de Curitiba, realizada no domingo, no Parque Barigui, durante um show de música popular e com 35 mil pessoas na plateia. Estavam presentes no evento: o líder Paulo Salamuni e o líder do PTB, Pier Petruzziello. Pode até ser reflexo da divulgação da lista da Odebrecht, onde apareceu doação para a campanha de 2012 a Fruet. Mas os vereadores da base começarão a se posicionar sobre essa dor de cabeça nos próximos dias. Alguns parlamentares já falam em “off” que desejam desembarcar do atual governo.
Blog do Tupan

Pessuti quer deputados, prefeitos e vereadores do PMDB na oposição ao senador Requião


segunda-feira, 28 de março de 2016

Grupo de professores da Faculdade de Direito da UFPR apresenta manifesto em favor da posição da OAB


A OAB/PR informa:
Um grupo de professores da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) encaminhou à diretoria da OAB Paraná um manifesto em defesa da plena liberdade de expressão da Seccional, que pelo voto majoritário decidiu se manifestar favoravelmente à abertura do processo de impeachment. O documento é assinado por 33 juristas, entres eles Clèmerson Merlin Clève, Alfredo de Assis Gonçalves Neto, Eduardo Talamini, Eroulths Cortiano Junior, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Luiz Guilherme Marinoni, René Ariel Dotti, Rodrigo Kanayama, Rodrigo Xavier Leonardo, Romeu Felipe Bacellar Filho, entre outros nomes.
O manifesto foi publicado na última terça-feira (24), mesmo dia em que outro grupo de professores da UFPR realizou ato público contra o pedido de abertura do processo de impeachment da Presidente da República, no Salão Nobre do curso de Direito da universidade.
O grupo liderado pelos advogados Daniel Godoy, Manoel Caetano Ferreira Filho, Cláudio Antônio Ribeiro, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, Luiz Fernando Delazari, Darci Frigo, Eduardo Faria Silva, Luiz Carlos da Rocha e Ivete Caribé da Rocha foi recebido na segunda-feira (21) pelo presidente da Seccional (relembre aqui).
Os advogados que se posicionaram a favor da OAB argumentam, entre outros pontos, que a oposição ao que ocorre no Poder Executivo Federal é algo próprio à democracia, e que “não se pode confundir a defesa da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos, da Justiça, e de tantas outras regras, princípios e valores, com a defesa do atual governo federal”.
Ainda no manifesto, os professores defendem que se “deve garantir a plena liberdade de expressão dos meios de comunicação e das instituições da sociedade civil, inclusive da OAB-Seccional Paraná, que pelo voto majoritário decidiu se manifestar favoravelmente à abertura do processo de impeachment”.

Câmara de Curitiba criará novos cargos de comissão



Aílton-Araújo1
Aílton Araújo
A Câmara Municipal de Curitiba irá criar 7 cargos em comissão. Quatro deles serão divididos entre os participantes da Mesa Executiva, formada pelo presidente Aílton Araújo (PSC), Pedro Paulo (PDT) e Paulo Rink (PR). Os outros 3 serão destinados para a Rede, PR e bloco parlamentar PR/PP. As notícias de criações de cargos para os integrantes da Mesa começaram no final da gestão do ex-presidente Paulo Salamuni (PV), em 2014. Somente agora, depois de diversos estudos jurídicos, que Araújo resolveu apresentar a proposição. Mas a casa legislativa ainda apresenta falta de funcionários em alguns setores, como na Comunicação.

Lula tem plano secreto para evitar prisão: pedir asilo à Itália


Numa crise que já revelou tramas e enredos antes inimagináveis, nada mais parece capaz de provocar surpresa nem espanto – e, no entanto, surpresa e espanto insistem em aparecer. Nos últimos dias, Veja apurou o fio da meada que leva a um plano secreto destinado a tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Brasil, caso sua prisão seja decretada. O plano prevê que Lula pediria asilo a uma embaixada, de preferência a da Itália, depois de negociar uma espécie de salvo-conduto no Congresso, que lhe daria permissão para deslocar-se da embaixada até o aeroporto sem ser detido – e, do aeroporto, voaria para o país do asilo.

Amiga de Lula também tem apartamento no Solaris


Rosemary Noronha
O Ministério Público em São Paulo descobriu que, no edifício Solaris, onde está o triplex supostamente de Lula, tem um verdadeiro festival de proprietários do PT. A famosa Rosemary Noronha tem um e sua filha Mireille e o irmão Eduardo tem outros dois. Carlos Gabas, ex-ministro (é aquele que levava Dilma para passear de moto) e o ex-segurança de Lula, Freud Godoy, também têm. Outro ex-assessor do ex-presidente, Rogério Aurélio Pimentel, que cuidou da reforma do sítio, é o proprietário de mais um e a CUT tem quatro. E a cunhada de João Vaccari Neto, Marice, tem três, além de Ana Maria Ernica, ex-diretora da cooperativa, um. As revelações são do veterano colunista Giba Um.

Odebrecht promete entregar Lula e campanha de Dilma à Lava Jato

Diego Escosteguy e Daniel Haidar, Época
Entre os 28 mandados de condução coercitiva cumpridos na manhã da terça-feira, dia 22, a Polícia Federal levou três dos principais executivos da empreiteira Odebrecht para prestar depoimento. Durante algumas horas, eles tiveram uma amostra do que é a Operação Lava Jato. Diante das perguntas feitas pelos investigadores e das provas apresentadas a eles, os três tremeram. Depois de liberados, foram a um encontro com o restante da cúpula da empresa. Pressionaram para que a Odebrecht faça o que estuda há meses: colaborar com as investigações em troca de salvação. Os três disseram aos colegas que, se a cúpula não decidisse por essa saída, eles próprios iriam colaborar e, assim, a derrocada seria certa. Até mesmo o patriarca Emílio Odebrecht ficaria sob risco de cair. Consultaram até o ex-presidente Marcelo Odebrecht, preso desde junho em Curitiba. O grupo conversou sobre como a Odebrecht vem sendo destruída pela Lava Jato – já perdeu R$ 5 bilhões em valor de mercado. Tratou também dos processos danosos à empresa nos Estados Unidos e na Suíça. Diante de tantas adversidades, Marcelo aquiesceu. Seu pai, Emílio, decidiu.

terça-feira, 22 de março de 2016

Artistas de rua podem ter que mudar de local a cada duas horas


Depois de duas horas no mesmo lugar, os artistas de rua que utilizam caixas de som em seus espetáculos deverão levar o show para outro local, a pelo menos 100 metros de distância (005.00003.2016). Chicarelli (PSDC), autor do projeto que inclui essa regra na lei municipal 14.701/2015, argumenta que a movimentação é importante “para garantir o sossego e a ordem pública”. A proposição começou a tramitar na Câmara de Curitiba no dia 22 de janeiro.

Na justificativa, Chicarelli explica que pessoas cuja residência fica em lugares costumeiramente utilizados por artistas de ruas têm reclamado daqueles que utilizam som mecânico. “Após horas ligadas, [essas caixas de som] acabam por perturbar moradores e cidadãos que possuem residências e escritórios nas proximidades, fora o fato de que, embora estabelecido o limite de 55dbs, não existe fiscalização por parte do poder público, muitas vezes o barulho pode ser ouvidos muito longe do local da apresentação”, diz o vereador.

O autor do projeto que estipula essa movimentação dos artistas de rua argumenta que a medida dará “um ganho financeiro maior ao artista”, “que poderá se apresentar em diversos lugares, otimizando seu tempo de apresentação”. “Deixando de estabelecer pontos fixos durante todo o dia, propiciamos uma rotatividade de artistas em um mesmo local”, argumenta Chicarelli. Caso o artista precise, pela natureza de seu espetáculo, permanecer por mais de duas horas no local, terá que obter licença especial da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Dilma oferece mais cargos para segurar PMDB


Diário do Poder


A presidente Dilma combinou com o quase-ministro Lula a estratégia do Planalto para tentar segurar o PMDB na base aliada do governo, e evitar o impeachment. A fórmula é antiga: mais cargos na Esplanada. A missão será tocada pessoalmente por Lula, mesmo que não esteja na Casa Civil. O ex-presidente marcou reunião com Michel Temer no dia em que foi nomeado, mas o presidente do PMDB acabaria cancelando.
Lula tenta convencer Temer de que o PMDB terá poder no governo Dilma. Mas, gato escaldado, Michel Temer já não acredita nisso.
A proposta chegou ao PMDB no Senado, onde Lula acredita ter apoio, para que senadores pressionem por manter a aliança PT-PMDB.
Michel Temer transferiu a conversa com Lula para esta semana, mas já arrumou viagem para Lisboa. Não se tocou mais no assunto.

Para rir um pouquinho.


Quem é?

Zé Beto


O vice-presidente Michel Temer, que preside o PMDB, vai a Lula para avisar que no dia 29 o partido desembarca da base do governo na Câmara dos Deputados. Se avisa a Lula e não à presidente de quem é vice, quem é realmente o presidente do Brasil?

Fachin se declara impedido de julgar HC pedido por Lula


ailton AF_o globo 2
O Globo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para julgar o habeas corpus ajuizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi sorteado nesta segunda-feira para relatar o recurso da defesa do petista. Em despacho sucinto, Fachin citou trecho do Código de Processo Civil segundo o qual o juiz é suspeito para decidir determinado processo se for “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”.
O ministro afirmou que tem relação com “um dos ilustres patronos subscritores da medida”, sem citar nomes. Agora, o caso será submetido a sorteio no STF para escolher um novo relator.

PF indicia ex-ministro Mário Negromonte e 4 deputados federais do PP


MArio-negromonte-Estadao
A Polícia Federal indiciou os ex-deputados federais João Alberto Pizzolatti (atual secretário extraordinário de Relações Institucionais de Roraima) e Mário Negromonte(foto) (ex-ministro de Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia) e os deputados Mário Negromonte Júnior (PP-BA), José Otávio Germano (PP-RS), Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) e Roberto Pereira de Britto (PP-BA).Todos foram indiciados por corrupção passiva qualificada, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Terreno Público ou privado?


Pois então, faz exatamente uns dois meses que uma determinada empresa localizada entre as ruas Wilson Lois Koehler Jr com a rua Frei Henrique de Coimbra, começou a levantar uma cerca, em terreno pertencente ao logradouro público. Isto ocorrendo aos olhos dos nossos vereadores, que dizem representar o bairro. Isto não pode acontecer. Cadê a fiscalização? Cadê a Regional? Este local, agora anexado a empresa, poderia ser utilizado pela prefeitura para instalação de equipamentos, para uso da população ou ampliação das referidas ruas. Estou de olho

segunda-feira, 21 de março de 2016

Delcídio: “Lula comandava o esquema”


Da revista Veja:
O senador Delcídio do Amaral participou do maior ato político da história do país. No domingo 13, ele pegou uma moto Harley-Davidson, emprestada do irmão, e rumou para a Avenida Paulista, onde protestou contra a corrupção e o governo do qual já foi líder. Delcídio se juntou à multidão sem tirar o capacete. Temia ser reconhecido e hostilizado. Com medo de ser obrigado pela polícia a remover o disfarce, ficou pouco tempo entre os manifestantes, o suficiente para perceber que tomara a decisão correta ao colaborar para as investigações. “Errei, mas não roubei nem sou corrupto. Posso não ser santo, mas não sou bandido.” Na semana passada, Delcídio conversou com VEJA por mais de três horas. Emocionou-se ao falar da família e ao revisitar as agruras dos três meses de prisão. Licenciado do mandato por questões médicas, destacou o papel de comando de Lula no petrolão, o de Dilma como herdeira e beneficiária do esquema e a trama do governo para tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. O ex-líder do governo quer acertar suas contas com a sociedade ajudando as autoridades a unir os poucos e decisivos pontos que ainda faltam para expor todo o enredo do mais audacioso caso de corrupção da história. A seguir, suas principais revelações.
Por que delatar o governo do qual o senhor foi líder?
Eu errei ao participar de uma operação destinada a calar uma testemunha, mas errei a mando do Lula. Ele e a presidente Dilma é que tentam de forma sistemática obstruir os trabalhos da Justiça, como ficou claro com a divulgação das conversas gravadas entre os dois. O Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da Petrobras e tinha pleno conhecimento do uso que os partidos faziam das diretorias, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas. O Lula comandava o esquema.
Qual é o grau de envolvimento da presidente Dilma?
A Dilma herdou e se beneficiou diretamente do esquema, que financiou as campanhas eleitorais dela. A Dilma também sabia de tudo. A diferença é que ela fingia não ter nada a ver com o caso.
Lula e Dilma atuam em sintonia para abafar as investigações?
Nem sempre foi assim. O Lula tinha a certeza de que a Dilma e o José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça, o atual titular da Advocacia-Geral da União) tinham um acordo cujo objetivo era blindá-la contra as investigações. A condenação dele seria a redenção dela, que poderia, então, posar de defensora intransigente do combate à corrupção. O governo poderia não ir bem em outras frentes, mas ela seria lembrada como a presidente que lutou contra a corrupção.
Como o ex-presidente reagia a essa estratégia de Dilma?
Com pragmatismo. O Lula sabia que eu tinha acesso aos servidores da Petrobras e a executivos de empreiteiras que tinham contratos com a estatal. Ele me consultava para saber o que esses personagens ameaçavam contar e os riscos que ele, Lula, enfrentaria nas próximas etapas da investigação. Mas sempre alegava que estava preocupado com a possibilidade de fulano ou beltrano serem alcançados pela Lava-Jato. O Lula queria parecer solidário, mas estava mesmo era cuidando dos próprios interesses. Tanto que me pediu que eu procurasse e acalmasse o Nestor Cerveró, o José Carlos Bumlai e o Renato Duque. Na primeira vez em que o Lula me procurou, eu nem era líder do governo. Foi logo depois da prisão do Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, preso em março de 2014). Ele estava muito preocupado. Sabia do tamanho do Paulo Roberto na operação, da profusão de negócios fechados por ele e do amplo leque de partidos e políticos que ele atendia. O Lula me disse assim: “É bom a gente acompanhar isso aí. Tem muita gente pendurada lá, inclusive do PT”. Na época, ninguém imaginava aonde isso ia chegar.
Quem mais ajudava o ex-presidente na Lava-Jato?
O cara da confiança do Lula é o ex-deputado Sigmaringa Seixas (advogado do ex-presidente e da OAS), que participou ativamente da escolha de integrantes da cúpula do Poder Judiciário e tem relação de proximidade com ministros dos tribunais superiores.
Quando Lula e Dilma passam a trabalhar juntos contra a Lava-Jato?
A presidente sempre mantinha a visão de que nada tinha a ver com o petrolão. Ela era convencida disso pelo Aloizio Mercadante (o atual ministro da Educação), para quem a investigação só atingiria o governo anterior e a cúpula do Congresso. Para Mercadante, Dilma escaparia ilesa, fortalecida e pronta para imprimir sua marca no país. Lula sabia da influência do Mercadante. Uma vez me disse que, se ele continuasse atrapalhando, revelaria como o ministro se safou do caso dos aloprados (em setembro de 2006, assessores de Mercadante, então candidato ao governo de São Paulo, tentaram comprar um dossiê fajuto contra o tucano José Serra). O Lula me disse uma vez bem assim: “Esse Mercadante… Ele não sabe o que eu fiz para salvar a pele dele”.
O que fez a presidente mudar de postura?
O cerco da Lava-­Jato ao Palácio do Planalto. O petrolão financiou a reeleição da Dilma. O ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha em 2014, adotou o achaque como estratégia de arrecadação. Procurava os empresários sempre com o mesmo discurso: “Você está com a gente ou não está? Você quer ou não quer manter seus contratos?”. A extorsão foi mais ostensiva no segundo turno. O Edinho pressionou Ricardo Pessoa, da UTC, José Antunes, da Engevix, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez. Acho que Lula e Dilma começaram a ajustar os ponteiros em meados do ano passado. Foi quando surgiu a ideia de nomeá-lo ministro

JORNAL DO CÍNICO


Do Filósofo do Centro Cínico
Sibá Machado, deputado federal do PT, colocou no Google uma foto de comemoração de um time da Coreia do Sul afirmando que aquela multidão estava na capital paranaense fazendo manifestação em defesa do governo de Dilma Rousseff e de Lula da Silva. Não bastasse isso, mandou um recado: “Preciso explicar, Moro?” O problema é se o ditador Kim Jong-un, da Coreia do Norte, acreditar nessa mentira e resolver mandar uma bomba atômica de presente para a República de Curitiba. 

Torpe e indigno


lula
Editorial do Estadão
Qual é o verdadeiro Lula? Aquele que, sem saber que estava sendo ouvido, afirma que o STF e o STJ estão “totalmente acovardados”; cobra gratidão do procurador-­geral da República pelo fato de ter sido nomeado pelo governo petista; classifica de “palhaçada” a denúncia de que é alvo por parte do Ministério Público; manda policiais e procuradores enfiar em lugar impublicável as investigações que o envolvem; ou aquele que, em “carta aberta” obviamente escrita por gente alfabetizada, tenta corrigir o devastador efeito negativo da divulgação de suas conversas telefônicas legitimamente gravadas e divulgadas – não “vazadas” – pela Operação Lava Jato? Afirma Lula, no texto que assinou – e que devem ter lido para ele –, que como presidente da República sempre respeitou o Poder Judiciário e apela ao recurso demagógico de se fazer de vítima que tem sua intimidade “violentada por vazamentos ilegais” e apela à falsa condição de pobrezinho, pessoa humilde e bem­-intencionada: “Não tive acesso a grandes estudos formais. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto.
Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto”. Lula não diz a verdade. Ele, de fato, sabe o que é certo e o que é errado. Mas nunca quis saber como se distingue uma coisa da outra. Para ele, certo é tudo aquilo que faz e lhe dá prazer e proveito. Errado é o que não lhe apraz ou pode prejudicar.
Tem sido sempre assim. Reeleito presidente, passou a demonstrar completo desrespeito pelo Judiciário, ofendendo gravemente o STF com a afirmação de que o processo do mensalão era uma farsa que ele trataria de desmontar depois que deixasse o poder. Mas então o petrolão já estava funcionando a pleno vapor e acabou com a fanfarronice do chefão petista.
O perfil moral do ex­-presidente foi descrito, em palavras duras, pelo decano da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, ao repudiar, sem citar nomes, as “ofensas” e “grosserias” de que os ministros togados foram alvo por parte do ex-presidente: “Esse insulto ao Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte dessa Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos padrões da República, a reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes”. Várias entidades representativas de juízes, do Ministério Público e dos policiais também repudiaram a tentativa de desqualificar o trabalho da força-­tarefa da Lava Jato e do juiz Sergio Moro.
A verdade é que Lula, hábil manipulador e especialista em dizer o que as pessoas querem ouvir, subiu na vida no papel de líder populista, pragmático no pior sentido do termo, sem nenhum compromisso sério senão com a crescente volúpia pelo poder. Inculto, mas espertalhão, Lula deu um nó nos intelectuais esquerdistas que se iludiram com a possibilidade de manipulá-­lo e, com indiscutível apoio popular, fingiu converter­-se à política econômica que vinha produzindo resultados e se elegeu à Presidência da República para amoldar a seu feitio o “novo regime”: uma ação entre amigos com sotaque nitidamente sindical.
Enquanto a economia permitiu, o governo Lula mergulhou fundo em programas sociais indiscutivelmente meritórios, mas insustentáveis quando o panorama mundial se tornou adverso e a incompetência de Dilma Rousseff impediu as necessárias correções. Hoje, com o governo se desintegrando politicamente, inflação e desemprego crescentes e sem recursos para investir em programas estruturantes, os brasileiros caíram na real. Já não têm ilusões e isso os faz lutar por seus próprios direitos e interesses, o que significa pôr-­se do lado oposto do governo responsável por suas frustrações.
Lula, porém, parece acreditar que ainda conseguirá sobreviver ao desastre político, econômico e moral que montou. Mas isso ficou muito mais difícil a partir do instante em que as autoridades começaram a revelar à Nação, com detalhes, os esquemas de corrupção que vêm sustentando o lulopetismo. E, nesse processo, ficou exposta a verdadeira face de Lula, esse populista irresponsável que procura dissimular sua verdadeira condição de abastado burguês para manter a pose de líder popular que compartilha o destino dos pobres.

TCE-PR julga irregulares contas da CMC na gestão de Paulo Salamuni


Paulo Salamuni
Paulo Salamuni
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas de 2013 da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), sob responsabilidade do então presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV). O vereador foi multado em R$ 1.450,98, em virtude da irregularidade das contas. Cabe recurso da decisão, tomada na sessão de 9 de março da Segunda Câmara de Julgamentos do TCE-PR. As informações são da assessoria do TC-PR.
O motivo da desaprovação das contas foi a falta de repasse de R$ 79.497,24 de contribuição patronal ao regime próprio de previdência social (RPPS). Esse valor corresponde à diferença entre o montante devido e o efetivamente recolhido ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) e à Paraná Previdência. Essa irregularidade, apontada pela Diretoria de Contas Municipais (DCM) na instrução do processo, não foi justificada na prestação de contas enviada pela CMC ao Tribunal.
O pagamento de juros e multa pela CMC em consequência do atraso no repasse das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), relativas aos meses de abril, maio e setembro de 2013, foi motivo de ressalva às contas. A conclusão do relator do processo, conselheiro Fernando Guimarães, referendada pelos demais membros da Segunda Câmara do Tribunal, para considerar o item como ressalva, foi o baixo montante da multa e dos juros (que somaram R$ 314,37, em valores atualizados). Esse valor já foi ressarcido pelo servidor da CMC responsável pelo atraso.
O TCE também considerou o argumento apresentado pela CMC na defesa, de que uma das causas dos atrasos foi a exoneração e o falecimento de servidores encarregados do trabalho. O Tribunal recomendou que o Legislativo da capital melhore seus procedimentos administrativos para evitar a repetição dessa falha.
A multa administrativa aplicada ao vereador Paulo Salamuni está prevista no Artigo 87, Parágrafo 4º, da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual nº 113/2015). A decisão pela irregularidade das contas foi unânime e embasada na instrução da DCM e em parecer do Ministério Público de Contas (MPC).
Cabe recurso da decisão. Os prazos passarão a contar a partir da publicação do Acórdão nº 1009/16 – Segunda Câmara, no Diário Eletrônico do TCE-PR. O periódico é veiculado de segunda a sexta-feira, no portal www.tce.pr.gov.br.
Tupan

Manifestantes viajam com ônibus e almoço pago

Dezenas de caravanas do interior engrossaram nessa sexta-feira o ato em Belo Horizonte em apoio ao governo de Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado na Operação Lava-Jato. Foram mais de 60 ônibus, financiados por sindicatos e entidades ligadas ao Partido dos Trabalhadores, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). A informação é do jornal O Estado de Minas.
O ônibus que apanhou seu Expedito Peçanha e mais cerca de 40 pessoas em Capelinha, no Norte de Minas, custou quase R$ 4 mil para rodar um trajeto de aproximadamente 1 mil quilômetros – ida e volta. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, presidido por ele, vai pagar a conta. Mas o agricultor vai tentar uma ajuda com alguma organização de empregados cujo patrimônio seja maior.
O sindicato pagou o almoço. Vamos também custear parte do ônibus. Tentaremos uma ajuda, por exemplo, com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)”, contou Expedito, que viajou com cartazes contra o impeachment da presidente. Assim como ele, muita gente exibiu faixas e cartazes.
Havia brancos, negros, pardos e descendentes de índios e de asiáticos. Havia adultos e crianças. Havia gente com pouco estudo e cientistas. Havia homens com sandálias de borracha e homens com terno. E havia mulheres com bolsas elegantes e mulheres que recebem bolsa-família, como dona Neuza, de 42 anos, que mora em Periquito, no Vale do Aço.
Ela saiu de lá, às 9h, e chegou por volta das 16h30 na Praça Afonso Arinos, no Centro, onde os apoiadores de Dilma e Lula se concentraram. “Vim com minhas duas netas. Veio gente de toda a redondeza”, contou a mulher, que ganha a vida como diarista e recebe R$ 387 do programa social.
O almoço, conta ela, foi bom. Dona Helena, de 58, também aprovou a refeição, paga, acredita ela, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). A mulher saiu na noite anterior de Jaíba, no Norte do estado. “Viemos em um ônibus com 50 pessoas. Foram 12 horas de viagem. Comemos já em Belo Horizonte. A CUT pagou”, disse dona Helena, que ganha a vida como lavradora. A forte estiagem que castiga a região prejudicou as últimas três lavouras de feijão e milho que o marido dela plantou. “Não deu pra colher quase nada”.
O rosto dela, marcado pelo forte calor do Norte de Minas, não mostrou desânimo durante a viagem. Para maior conforto, ela embarcou usando chinelos de borracha. Já Roulian, formado em direito e compositor de jingles, foi ao evento com um terno preto impecável.
Ele saiu de Conselheiro Pena, no Vale do Rio Doce, um dia antes. “Tenho o hábito de usar terno. Tenho 32 conjuntos”, calculou o homem, que foi batizado, segundo ele, com o nome de Então Tá. “É sério. Foium descuido de meus pais. Só alguns anos mais tarde que mudaram meu nome, retirando o Então Tá”.
Centenas de apoiadores do governo federal usaram camisas com fotos de Dilma e Lula. E vários outros com a estampa do MST. Estampas com o rosto do guerrilheiro Che Guevara, o médico argentino que viveu boa parte da vida em Cuba, também foram exibidas.
Procurado pela reportagem do EM, a assessoria de imprensa da CUT não confirmou a informação de que a caravana tinha sido custeada pelo sindicato.