Precisamos investigar o MP do estado

Da Gazeta do Povo, em reportagem de Sandro Moser:



MP gastará até R$ 37 mi para pagar vale-refeição retroativo a maio de 2004

Resolução do Ministério Público estabelece que cada um de seus 619 membros deve receber cerca de R$ 60 mil do benefício atrasado

O Ministério Público do Paraná (MP) vai gastar até R$ 37 milhões do orçamento para o pagamento de auxílio-alimentação para seus membros (procuradores e promotores). O benefício, no valor de R$ 630, foi autorizado por uma resolução do procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, publicada na semana passada. O texto determina que o benefício seja pago de forma retroativa a partir de 19 de maio de 2004. Assim, se todos os 619 promotores e procuradores do órgão tiverem direito de receber o benefício estipulado a partir de 2004, cada um receberá pouco mais de R$ 60 mil.

Segundo o MP, o vale-alimentação foi concedido com base na Constituição Federal, que estabelece a simetria do regime remuneratório entre as carreiras do Judiciário e do Ministério Público. Como a Justiça do Paraná decidiu pagar aos magistrados o benefício, o MP entendeu ter o mesmo direito. A mesma simetria entre as carreiras justificou o pagamento retroa­­tivo à mesma data estipulada para a Justiça.