domingo, 30 de outubro de 2011

Parceria fortalece atendimento a famílias de adolescentes abrigados

A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social e o Poder Judiciário do Paraná vão ampliar a atenção dedicada aos familiares de crianças e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O reforço na parceria foi anunciado nesta sexta-feira, durante encontro da secretária Fernanda Richa e representantes da justiça estadual.

A reunião também definiu a criação de um comitê, formado por integrantes do governo e do judiciário, que vai atuar em estratégias voltadas ao público infanto-juvenil. “Com essa parceria, fortalecemos o apoio e o atendimento às famílias em situação de risco. A iniciativa é voltada para a prevenção ao abrigamento e ao cometimento de ato infracional por parte das crianças e adolescentes”, disse Fernanda Richa.

Além da participação do Poder Judiciário, por meio do Conselho de Supervisão dos Juizados da Infância e Juventude, o comitê contará com representantes de quatros secretarias estaduais: Família e Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Para o desembargador Fernando Wolff Bodziak, a questão da criança e do adolescente não pode ser tratada separada da família. “Os problemas somente serão sanados com investimentos nas famílias. Não há como tratar o assunto de forma isolada”, disse.

Durante a reunião, o desembargador apresentou para a secretária o projeto para a criação e instalação do Fórum da Criança, Adolescente e Família da comarca de Curitiba. O projeto do judiciário também prevê a implantação de um Núcleo Multidiciplinar, com espaço adequado para receber testemunhas e vítimas, para oitiva em
processos.

Guaratuba recebe recursos

aNova escola do município terá capacidade para 900 alunos e receberá investimento de R$ 5 milhões. Para o Hospital Municipal, o governador garantiu o repasse de R$ 300 mil e de fez a entrega de equipamentos, no valor de R$ 180 mil. Richa também entregou o sistema de sinalização náutica instalado pelo Porto de Paranaguá no canal de acesso à Baía de Guaratuba.

Senado aprova redução da contribuição previdenciária de empregados domésticos e empregadores

 

 
Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram  a redução da contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos. A aprovação tem caráter terminativo, valendo como decisão do Senado e não vai a plenário para votação. A proposta reduz o recolhimento mensal da Previdência Social (que atualmente é 8% do salário para o empregado e 12% para o empregador) para uma alíquota de 5% - a ser paga tanto para empregados quanto empregadores.
O principal objetivo do projeto, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), é estimular a formalização do emprego doméstico, situação que, em 2009, não abrangia nem 30% dos trabalhadores do setor, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Publicitário Marcos Valério e a mulher dele são denunciados por lavagem de dinheiro

 

 
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O publicitário Marcos Valério Fernandes, apontado pelo Ministério Público como o principal operador do mensalão do PT, foi alvo de outra denúncia. O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) acusou o publicitário de lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, ele e a mulher, Renilda Fernandes de Souza, que também foi denunciada, usaram contas bancárias de uma empresa para ocultar a origem ilícita do dinheiro movimentado no esquema do mensalão.
O MPF informa que começou as investigações a partir de informações do Conselho Administrativo de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações financeiras atípicas envolvendo a empresa 2S Participações Ltda, que tem Renilda e Marcos Valério como sócios, entre setembro e novembro de 2005, ano em que as acusações sobre o suposto esquema de pagamento de propina para compra de apoio parlamentar veio à tona.
Segundo a denúncia, o Coaf detectou transferências milionárias entre contas da mulher de Marcos Valério e da 2S Participações em diferentes instituições financeiras. Depois de a Justiça autorizar a quebra de sigilo bancário, a perícia técnica descobriu que uma parcela dos recursos movimentados nas contas dos denunciados teve origem em contas que operaram o mensalão.
Para o MPF, as movimentações entre as contas tinham o objetivo de ocultar e dissimular a origem e a movimentação de recursos obtidos com os crimes apontados na Ação Penal 470, que está no Supremo Tribunal Federal e se refere às denúncias do mensalão.
O Ministério Público informa, ainda, que Marcos Valério responde a mais dez ações penais relativas a crimes financeiros apenas em Minas Gerais. Em uma delas, ele foi condenado a mais de seis anos de prisão por ter fornecido informações falsas ao Banco Central. A decisão, que saiu em setembro, é de primeira instância e admite recurso.
O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que não pode se posicionar sobre o teor da denúncia porque ainda não teve acesso ao processo, mas adiantou que o publicitário está sendo vítima de perseguição. “O MPF em Minas Gerais propõe diversas ações sobre fatos conexos e que, se procedentes, deveriam originar uma única ação envolvendo todas as circunstâncias. A distribuição de ações a conta-gotas é uma ação de perseguição destinada a dificultar, inclusive, o trabalho de defesa”.
Ele considerou “abuso de poder” o fato de a denúncia atingir a mulher de Marcos Valério que é, para ele, "apenas" uma dona de casa. “Há casos de procuradores da República que pediram absolvição dela em outros processos por terem constatado que ela nunca gerenciou empresas”, assinalou o advogado.

Reunidos em Curitiba, sem-terrinha pedem melhorias no ensino em assentamentos

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba – Nos 300 assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná, existem 146 escolas que atendem 12 mil alunos. “Isso é a metade da nossa necessidade”, diz a coordenadora de Educação do MST, Sandra Scheerer. Segundo ela, algumas escolas funcionam há mais de 20 anos em antigos e precários barracões que eram sedes de fazendas. A maioria carece de infraestrutura – não há telefones e poços artesianos, por exemplo. Para a coordenadora, esse é um dos motivos dos altos índices de evasão escolar nos assentamentos.
Apenas 22 escolas oferecem até o ensino médio. De acordo com Sandra, em vários assentamentos, o ensino é garantido apenas até o 5º ano (ou 4ª série), e, com isso, muitos alunos desistem de estudar. Entre os que continuam matriculados, é alto o nível de reprovação devido às faltas, frequentes em alguns locais de difícil acesso.
Há também escolas itinerantes que atendem as comunidades. No Paraná, são dez unidades, onde estão matriculados 1,2 mil estudantes. Para a coordenadora, o número é muito baixo para atender à demanda.
Para discutir os problemas referentes à educação no campo, cerca de 2,5 mil crianças e adolescentes, filhos de agricultores, estão em Curitiba, onde participam do 9º Encontro dos Sem Terrinha do MST e do 1º Festival de Artes das Escolas de Assentamentos da Reforma Agrária do Paraná.
Até a próxima quarta-feira (2), eles vão trocar experiências e debater o tema desta edição do encontro, que é Por uma Escola do Campo e Alimentos sem Agrotóxicos.
As estudantes Ana Paula de Souza, 16 anos, e Karina Aparecida, 15 anos, fazem parte do grupo. Elas são do acampamento Companheiro Keno, de Jacarezinho. A escola de Ana Paula fica na fazenda onde ela mora. A estudante reclama da má qualidade do ensino e se mostra solidária com a colega, que mora em outra fazenda do acampamento, distante cerca de 3 quilômetros.
“Nos dias em que chove, ficamos em casa. A estrada não é asfaltada. Nem os professores conseguem chegar lá”, contou Karina à Agencia Brasil.
Para um dos organizadores do encontro, Levi de Souza, é preciso difundir a cultura no campo e “quebrar o estereótipo” de atraso que muitas vezes é associado ao ambiente rural.
Os estudantes vão fazer apresentações artísticas, mostrar suas produções e trocar experiências, destacou Levi

Escolas estaduais do Paraná terão turmas menores a partir de 2012

Foto: José Gomercindo / AENotícias
A Secretaria de da Educação publicou nesta sexta-feira (28), em Diário Oficial, novas resoluções sobre o porte das escolas e o número de estudantes por turma para o ano letivo de 2012 na rede pública estadual de ensino. Os documentos garantem a redução do número de alunos por turma, organizam as 2,2 mil escolas de acordo com sua infraestrutura e criam novas funções de profissionais da educação. A partir deles, o número de profissionais nos estabelecimentos de ensino será ampliado e adequado.
A resolução número 4527/2011 fixa o número de estudantes para efeito de composição de turmas das escolas da rede pública de ensino do Paraná para o ano letivo de 2012. Com o novo documento, o número de alunos por turma será reduzido. No ensino fundamental, as turmas – que pela resolução anterior podiam ter até 40 alunos – agora terão no máximo 30, na 5ª e 6ª séries, e até 35 na 7ª e 8ª séries.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Arns desmente atraso na verba do transporte escolar

 O vice-governador e secretário Estadual da Educação, Flávio Arns, disse que as verbas para o transporte escolar não estão atrasadas. Na semana passada municípios do interior do estado reclamaram que as prefeituras receberam em média, apenas a metade das parcelas do transporte escolar. O vice-governador disse que a terceira parcela será paga no dia 31 de outubro. Segundo a secretaria, as prefeituras que tem recebido verbas com atraso enviaram a documentação exigida fora do prazo. O programa estadual de transporte escolar tem um orçamento de 58 milhões de reais neste ano, 30 milhões a mais do que no ano passado.

Rios e corregos serão limpos em dezembro para reduzir cheias

 Para reduzir o impacto de possíveis cheias nos meses de verão, rios e córregos na região metropolitana e do Litoral serão limpos a partir de dezembro. O Instituto das Águas do Paraná abriu concorrência para obras de desassoreamento em oito pontos: dois na região de Curitiba e seis espalhados por Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná. O valor total a ser aplicado é de nove milhões de reais. Os trabalhos para remoção de lixo e lodo começam daqui a dois meses. Segundo o diretor de Obras do Instituto, Carlos Alberto Galerani, os trechos onde serão realizados os serviços foram escolhidos a partir de pesquisas das prefeituras.

Grafiteiros do Brasil se reúnem para mostra em São José dos Pinhais

 Grafiteiros de vários estados se reúnem para a primeira mostra da arte em São José dos Pinhais. O evento organizado pela prefeitura faz parte dos Territórios da Paz, do governo federal e tem como objetivo resgatar jovens que vivem em condições de risco. São 90 grafiteiros que devem participar da Mostra de dois MicroProjetos desenvolvidos por moradores de regiões pobres da cidade segundo o chefe da divisão de artes plástica da prefeitura Lizandro Vieira. Vieira procura estabelecer a diferença entre o grafite e a pichação. Em todo o Brasil foram contemplados 748 projetos, e destes 17 ficam em São José dos Pinhais. Os MicroProjetos concentram diversas ações de cidadania e segurança.

Comissão de Legislação libera novos projetos

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba realizou nova reunião na semana, liberando alguns projetos de lei para tramitação regimental em outras comissões técnicas e para votação plenária. Entre eles, está projeto de lei da prefeitura para regularização de uma área de ocupação na Vila Dona Júlia, bairro Pilarzinho.
O processo de regularização será feito através de doação de uma área pública à Companhia de Habitação Popular de Curitiba, a Cohab-CT, situada entre as ruas João Pereira da Silva e Joaquina Seixas Chagas de Andrade.
No texto, a administração municipal esclarece que o ato de regularização da ocupação se enquadra às metas do Programa Municipal de Habitação e que, tanto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, quanto o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, o Ippuc, avalizam tecnicamente a transação de pouco mais de R$ 200 mil, de acordo com parecer da Comissão de Avaliação de Imóveis.

Adequação

Ainda da pauta de projetos, foi indicada para receber adequações a proposição da vereadora Noemia Rocha (PMDB) que prevê afixação de tabela de preços e de informações nos institutos de beleza e estética. A matéria procura regulamentar, ainda, a esterilização de materiais na frente da clientela.
Os objetivos de facilitar o uso de serviços prestados por este tipo de estabelecimento precisarão ser adequados a uma legislação suplementar. Conforme a relatora, Renata Bueno (PPS), a existência de jurisprudência sobre o assunto em legislação federal "obriga o município a ordenar uma lei suplementar". Como os propósitos de Noemia Rocha, em tornar mais transparentes os processos de esterilização e também os custos, que "são direitos dos consumidores, a adequação constitucional foi considerada válida", e aprovada na votação solicitada pelo presidente da comissão, vereador Jair Cézar (PSDB).
Noemia Rocha afirma que quer evitar qualquer tipo de constrangimento ao cliente, obrigando a afixação de preços sobre procedimentos ou produtos utilizados em cada um dos processos sugeridos.

Pedido policiamento no Jardim Botânico

O vereador Zé Maria (PPS) encaminhou requerimento ao Comando de Policiamento da Capital, solicitando rondas ostensivas nas imediações das ruas Schiller e Senador Souza Naves e nas proximidades do Hospital Cajuru, no bairro Jardim Botânico. “Tenho recebido em meu gabinete diversas solicitações de moradores e de vítimas de assaltos. A região está muito vulnerável. É preciso coibir essas ações de maneira constante e intensiva”, ressaltou o parlamentar.

Famílias saem de áreas de risco para apartamentos no Tatuquara

O Residencial Vila Mariana, no Tatuquara, inaugurado pelo prefeito Luciano Ducci no último dia 15, está recebendo seus novos moradores. São famílias da fila da Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) e de ocupações irregulares . Das 224 unidades, 34 foram destinadas para famílias que estavam vivendo em locais insalubres em áreas de risco social.
“São famílias que deixam uma condição precária de moradia, em áreas com risco de enchentes e passam a viver em um condomínio de boa qualidade em um bairro que tem recebido bastante investimento da Prefeitura. Em breve, os moradores desta área terão próximos de suas casas equipamentos do município como um terminal de transporte, uma Rua da Cidadania, uma Unidade de Saúde 24 Horas e um Clube da Gente”, afirma o prefeito Luciano Ducci.
Instalada no novo empreendimento há uma semana, a aposentada Alaíde Maria Pires, 75 anos, está muito feliz em morar pela primeira vez na vida em um apartamento. Para evitar que precisasse subir escadas, ela foi atendida com uma unidade térrea. “Achei que ia demorar a me acostumar em apartamento, mas foi bem rápido. Estou adorando, aqui é calmo, do jeito que eu gosto. E o melhor é que já fiz boas amizades”, conta.
Avó de 18 netos e bisavó de 28 bisnetos, Alaíde mora sozinha. “Criançada é bom para visitar, mas gosto mesmo é de morar sozinha, para ter tranquilidade”, diz. Porém, tranquilidade não era algo comum nos 28 anos em que viveu na beira de rio, na vila Santo Antônio, no Pinheirinho. “Era muito triste, enfrentei muitas enchentes, perdi móveis. Minha casa estava caindo, já tinha buracos no assoalho. Estava ficando perigoso, mas graças a Deus eu vim para cá”, ressalta.
Exemplo para os demais moradores, Alaíde procura manter o lar sempre limpo. Para melhorar o visual já comprou as lajotas que vai colocar no piso. “Quero deixar o apartamento bem ajeitado, com tudo no lugar. Eu limpo por dentro e todos os dias varro a frente também. A casa da gente precisa ser bem cuidada”, finaliza.
Já a recepcionista Jaqueline Cordeiro Ferreira, 26 anos, morou por 13 em uma casa de madeira na ocupação irregular Vila Lorena, no Uberaba. “A casa estava muito velha, em péssimo estado. Eu tinha muito medo de que ela caísse.
Quando chovia eu já entrava em desespero”, relembra ela, que é mãe do Eduardo, de 4 anos.
Na quinta-feira (27) a mudança de Jaqueline foi levada para o Residencial Vila Mariana. “Estou muito contente, o apartamento é ótimo e o conjunto é lindo. Para o meu filho será perfeito, tem parquinho, quadra de futebol, bastante criança. Vamos começar uma vida nova”, ressalta.
O empreendimento - O Residencial Vila Mariana é resultado de parceria entre Prefeitura, a Cohab e a Caixa Econômica Federal e significou um investimento de R$ 10,4 milhões. Cada unidade tem um custo de R$ 45 mil, mas foi concedido às famílias subsídio para aquisição. Elas pagarão prestações entre 93 e R$ 139,50 pelo prazo de 10 anos. Ao final deste período, o imóvel estará quitado, sem nenhum outro ônus.
Os apartamentos têm dois quartos e estão distribuídos em blocos de quatro pavimentos, que formam um condomínio com área de estacionamento, quadra esportiva, parque infantil e salão de festas. Na vizinhança, há equipamentos comunitários como escola, creche e unidade de saúde.
O secretário municipal de Habitação, Osmar Bertoldi, destaca a parceria da Prefeitura com a Caixa. “Muito importante. Os recursos possibilitam que a Prefeitura esteja realizando uma gestão bastante voltada para a habitação, inclusive atendendo com prioridade moradores de áreas de risco, pessoas atingidas por enchentes. O Vila Mariana é um exemplo de como Curitiba tem sido referência na implantação do programa Minha Casa Minha Vida”, disse Bertoldi.

Bueno vai à Justiça contra uso de FGTS na Copa

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou na quinta-feira (27) que se o Senado mantiver a permissão para o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) na Copa e Olimpíadas, o partido recorrerá da decisão na Justiça.
Ontem, em uma medida provisória, os deputados aprovaram a aplicação de recursos do Fundo de Investimento do FGTS em obras das cidades-sedes até junho de 2014.
“Isso é um completo desvio de função dos recursos do FGTS. Tenho certeza que o trabalhador brasileiro, que é o dono do fundo, não vai admitir que utilizem sua contribuição suada para financiar eventos da Fifa e da CBF. Até porque, com essa manobra, o governo almeja dificultar a fiscalização dos recursos públicos investidos no evento”, disse Bueno.
O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), responde dizendo não haver nada errada no uso do fundo para os eventos. “Isso não é farra com o dinheiro público, como a oposição está dizendo. Não existe uma grande obra no mundo que não tenha uma intervenção do Estado”, disse.
Rubens Bueno lembra que mais uma vez o governo se utiliza de “um contrabando” em uma medida provisória para atender a “interesses estranhos”.
Durante a votação de ontem, após reclamação do DEM, o governo aceitou retirar do texto o uso do fundo em arenas, centros esportivos e de treinamento, mas manteve para uso em projetos “de infraestrutura aeroportuária, de operações urbanas consorciadas, de transporte e mobilidade urbana, bem como de empreendimentos hoteleiros e comerciais que, direta ou indiretamente, sejam necessários para garantir a realização dos referidos eventos”.

Aprovada multa para empresa que discriminar mulheres

da Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estabelece multa para empresa que pagar salários menores às mulheres do que aos homens ocupantes da mesma função.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora segue para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
Segundo o texto, a multa será correspondente a cinco vezes a diferença salarial verificada em todo o período do contrato.
O relator, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), defendeu a aprovação do projeto. Ele destacou que a Constituição prevê igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. “A nossa Carta Magna ainda determina proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil”, disse.

Cassado o registro de Beti Pavin

Beti Pavin era a grande esperança da corrente tucana que procura ampliar sua base na Região Metropolitana de Curitiba. A realidade naufragou esse sonho. Hoje o TSE decidiu cassar o registro da candidata Izabete Cristina Pavin (Beti Pavin). Por unanimidade, o TSE proveu os recursos nos termos do voto da relatora, Ministra Carmen Lúcia.

Foram 7 a 0 contra Beti

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Conselho Municipal da Juventude tem aval da Comissão de Economia

Os vereadores da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização deram, na terça-feira (26), parecer favorável à criação do Conselho Municipal da Juventude. Se aprovado em plenário, o órgão colegiado terá caráter consultivo, deliberativo, controlador e fiscalizador das políticas públicas da juventude, ficando vinculado à secretaria ou órgão municipal responsável pela execução da Política Nacional da Juventude. A proposição da prefeitura também prevê a criação de um fundo com dotação própria, destinado para o atendimento das políticas do setor.
Também recebeu parecer favorável a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 7,5 milhões, para a execução do Programa Um Computador por Aluno (Prouca). Os recursos serão aplicados na aquisição de computadores portáteis novos, com conteúdos pedagógicos, para alunos das redes públicas da educação básica. Outros R$ 32 milhões, provenientes da Agência de Fomento do Paraná, serão destinados a obras de iluminação pública, drenagem e sistema viário.
A Comissão de Economia é formada pelos vereadores Paulo Frote (PSDB), Aladim Luciano (PV), Felipe Braga Côrtes (PSDB), Francisco Garcez (PSDB), Noemia Rocha (PMDB), Pedro Paulo (PT), Sabino Picolo (DEM), Zé Maria (PPS) e Zezinho do Sabará (PSB).

Dilma sanciona Pronatec em cerimônia ofuscada

Da Agência Estado

Principal aposta do governo federal para a área de educação, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi sancionado  pela presidente Dilma Rousseff, em uma cerimônia que acabou ofuscada pela crise no Ministério do Esporte e a denúncia de que uma escola de Fortaleza fez simulado com questões idênticas às da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O objetivo do Pronatec é garantir que 8 milhões de pessoas se qualifiquem para o mercado de trabalho – o foco são alunos do ensino médio da rede pública, beneficiários do Bolsa Família e reincidentes do seguro-desemprego, mas as iniciativas também vão atender agricultores e povos indígenas. O Ministério da Educação (MEC) prevê investimentos de R$ 24 bilhões no programa até 2014. “Hoje nós temos, sim, um desafio: assegurar capacitação para nossos jovens, para os trabalhadores, e para os adultos que não tiveram no passado a oportunidade dessa qualificação”, discursou Dilma.

‘Jantar às Escuras’ mostra sensação de deficiência visualMais

Blog da Joice

Mais uma edição do “Jantar às Escuras” é organizada no dia 5 de novembro em Curitiba. Os convidados ficam os olhos vendados e experimentam como é a sensação de ser um deficiente físico. O cardápio vai ficar por conta do chef César Monteiro. Esta é a terceira vez que o jantar é organizado. A renda arrecadada com a venda dos convites será destinada a programas de capacitação de pessoas com deficiência. A iniciativa é da Fundação de Ação Social, a FAS, e do Instituto Pró-Cidadania de Curitiba, o IPCC. O jantar é no clube Concórdia, no dia 5 de novembro, às oito horas da noite. Informações pelo telefone 3250-7982 ou no site http://www.ipcc.org.br/.

Requião tem culpa na má administração do APPA

Da assessoria de imprensa do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS):

Um dos principais motivos para o número de ações trabalhistas contra a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA) saltar de mil para três mil nos últimos oito anos foi a postura política e administrativa adotada pelo governo passado na gestão do porto.
Foi o que afirmou na quarta-feira (26) o ex-procurador jurídico da autarquia Maurício Vítor de Souza, durante depoimento à CPI que investiga irregularidades nos portos paranaenses. Ele coordenou o setor entre 2009 e 2010.
Segundo Souza, que também foi chefe de gabinete do ex-superintendente Eduardo Requião, em 1993 o governo federal aprovou a lei 8630 visando regulamentar a atividade portuária no país.
Um dos objetivos desta lei federal era permitir que a iniciativa privada controlasse as operações portuárias, mantendo a administração geral sob controle estatal. E uma das estratégias criadas na época para readequar o quadro funcional foi incentivar aposentadorias e demissões voluntárias. Mas o governo paranaense optou por ignorar a lei e passou a defender a ideia de porto público, com maior participação da autarquia nas atividades portuárias. “Mas como A APPA não tinha o número necessário de funcionários, foi obrigada a realocar mão-de-obra”, explicou.

Sandisk inaugura fábrica de pen drive em Londrina

Os tempos das vacas magras no Paraná ficaram, definitivamente, para trás. Os anúncios de instalação de empresas no estado pipocam cada dia. Ontem foi a montadora chinesa Sinotruk que confirmou estar em negociações avançadas com o Governos estadual e federal. Há quem diga que faltam apenas pequenos trâmites para a confirmação do empreendimento.
A edição de hoje do jornal Valor Econômico traz a inauguração da primeira fábrica da multinacional Sandisk fora do eixo Estados Unidos-Ásia. A fábrica está em Londrina e vai produzir pen drives para o mercado brasileiro e para o Mercosul. São mais 120 empregos diretos com capacidade para a montagem de 1 milhão de unidades por mês que pode ser ampliada para 3 milhões com novas contratações e turnos de trabalho.
São empresas que se somam a Cargill, Renault, Sumitomo, Caterpillar, Masisa e outras tantas que vem às terras das Arucárias aproveitar o bom ambiente de negócios criado por um Governo aliado do capital privada e que de fato se interessa na geração de empregos e no desenvolvimento das cidades. Sai o discurso populista, entram ações concretas.

Tribunal de Justiça quer mais 787 cargos em comissão

O Tribunal de Justiça do Paraná quer mais 787 cargos em comissão para nomear assessores de juízes e desembargadores.
Se o pedido for aprovado na Assembleia, vai custar mais R$ 32,1 milhões na folha de pagamento do Judiciário. A ideia é que cada juiz ou desembargador nomeie um assessor pessoal de sua livre escolha. Sem concurso. Os cargos são de simbologia 1C. O salário de cada assessor será de R$ 2,6 mil mensais.

Renata Bueno e a gentalha da Câmara

– Não tenho dúvida de que minha produção fora da Câmara é muito maior do que quando fico no plenário aguentando essa gentalha. É gentalha que não produz nada, passa horas e horas se lamentando, fazendo teatro.
Renata Bueno, vereadora de Curitiba (PPS), irritada com as críticas ao seu pedido de justificativa de faltas para viajar à Itália, onde fará doutorado na Universidade de Roma

Contribuinte tem até segunda para fazer o parcelamento de dívidas

Termina na próxima segunda-feira, dia 31, o prazo para quem pretende fazer o parcelamento de dívidas com a prefeitura de Curitiba. E o contribuinte que está nessa condição, precisa ficar atendo aos prazos. Na sexta-feira, dia 28, não haverá expediente na prefeitura por ser o dia do servidor público. Do dia 1º de julho, quando teve inicio o prazo para parcelamento, até agora, já passa de cem milhões de reais e mais de nove mil contribuintes que parcelaram as dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços). O cadastro do programa que prevê juros menores para dividas de curto prazo permite o parcelamento por débito em conta corrente. Uma boa oportunidade segundo o consultor tributário da prefeitura Aristides Eduardo da Veiga.

TCU: SUS fracassa no atendimento ao câncer

Do O Globo

BRASÍLIA – O Ministério da Saúde, responsável pela política nacional de oncologia, tem fracassado nas ações para atender doentes de câncer, enquanto a doença avança no Brasil, com o envelhecimento da população. Conforme o tipo de tratamento, nem a metade dos pacientes que procuram o Sistema Único de Saúde (SUS) consegue assistência. E, num contexto em que o tempo é fundamental para a cura ou a sobrevida, a espera média pela primeira sessão de radioterapia chega a ser desesperadora: mais de três meses. Os dados constam de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Conforme o relatório, as unidades públicas de saúde deveriam ter atendido em 2010 169,3 mil doentes que necessitavam radioterapia, mas só 111,5 mil foram contemplados (65%). No caso das cirurgias oncológicas, os números são ainda piores: de 152,4 mil pessoas, 71,2 mil ou 46% conseguiram passar pelo procedimento. No Rio, os dados são mais dramáticos: só 41% dos pacientes tiveram acesso à radio e 29% às cirurgias.

TRE pede apoio na divulgação de sistema biométrico

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Ivan Gradowski, entregou cerca de 40 mil flyers (boletins de propaganda) com dados sobre o sistema biométrico aos vereadores. O material de divulgação, explicando sobre o método que identifica os eleitores pelas impressões digitais, foi apresentado na tarde desta terça-feira (25), durante a sessão plenária na Câmara Municipal. A ideia é buscar ajuda dos parlamentares para que esses informativos cheguem até os eleitores, em especial aqueles que residem na periferia. “Precisamos fazer com que essa convocação chegue às casas de todos para evitar transtornos em cima da hora, uma vez que, em princípio, não haverá prorrogação do prazo”, evidenciou Gradowski.
O recadastramento, iniciado no dia 29 de março, será realizado até 20 de janeiro de 2012, ano em que as eleições municipais serão apuradas por meio do sistema. De acordo com Gradowski, o atendimento ao eleitor vem acontecendo diariamente, inclusive aos sábados e domingos. “Cerca de 700 mil eleitores já se cadastraram. Esse número é muito expressivo. Porém, precisamos continuar com a campanha para que ela realmente seja um sucesso e consiga abranger toda a população”, enfatizou, acrescentando que a expectativa é para que até dezembro 80% dos eleitores compareçam ao TRE e regularizem a situação junto ao órgão. Hoje, segundo ele, é possível atender de 10 a 12 mil pessoas sem tumulto e com qualidade, mas a média de atendimento não ultrapassa 5 mil.
Na mesa, o diretor-geral reiterou que, para o recadastramento, será preciso que o indivíduo tenha em mãos o título de eleitor (se houver), um documento de identidade oficial com foto e comprovante de residência (em seu nome ou de um familiar, com comprovação de vínculo de parentesco).

Dia a dia na Câmara Municipal

Segundo turno

Foi confirmada em segundo turno, na sessão desta terça-feira (25), a aprovação do projeto de lei enviado pela prefeitura para adequações na legislação do Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Curitiba. O projeto foi aprovado com redação para o segundo turno, em virtude da aprovação de no primeiro turno.

Biombos

O autor da lei dos biombos, vereador Paulo Frote (PSDB), informou que irá se reunir junto com os membros da Comissão de Segurança da Casa, com representantes da diretoria de fiscalização da prefeitura e com o promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador, nesta quarta-feira (26), para debater a lei. Segundo o parlamentar, a ideia é somar forças e buscar amparo legal para que a norma passe a ser cumprida imediatamente.

Lixo

O vereador tucano Serginho do Posto informou que passou a integrar a Comissão do Lixo da Casa, presidida pelo vereador Roberto Hinça (PDT). O parlamentar substitui a vereadora Nely Almeida, também o PSDB.

Plantões

Foi lido no expediente da sessão projeto de lei protocolado pelo presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), para divulgação de informativo de plantões médicos nas unidades de saúde. Os informes devem conter nome dos médicos, especialidade, horários de atendimento à população e número do telefone para reclamações, elogios ou denúncias.

Traiano critica oportunismo de Veneri

O deputado Ademar Traiano (PSDB), líder do governo na Assembleia, criticou o oportunismo do deputado petista Tadeu Veneri que vem procurando fazer “uma apropriação indébita dos méritos do governo Beto Richa, que obteve uma economia de R$ 900 mil mensais nos custos de fotocópias do Estado”.
“Só mesmo muito oportunismo pode explicar essa tentativa de faturar um feito do governo do Estado que moralizou o setor de reprografia”, disse Traiano. Para o líder do governo essa tentativa de levar os louros é “ainda mais exótica quando se considera que o deputado Tadeu Veneri participou da base do governo anterior, onde esses preços abusivos com as fotocópias eram praticados”.
“Durante oito anos, como fiel e obediente aliado do governo anterior, o deputado Tadeu Veneri assistiu impassível o governo do Estado jogar pelo ralo, ou em benefício de alguém, a quantia de R$ 900 mil mensais”, disse Traiano. “Agora, quando o governo Beto Richa promove uma licitação que obtém reduções de até 90% nos custos das fotocópias aparece o deputado Tadeu Veneri dizendo que esse feito só foi conseguido por causa dos seus alertas”, ironizou o líder do governo.

Vereador é preso por se apropriar de salário de assessor

O vereador Ademir Strechar (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Guarapuava (PR), foi preso em flagrante na terça-feira (25). Segundo informou em nota o Ministério Público do Paraná, Strechar se apropriava de parte dos salários de seus assessores.
Ele foi preso pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) no gabinete da presidência da Casa Legislativa no momento em que recebia dinheiro dos vencimentos de um dos servidores. As informações são da Folha.com

terça-feira, 25 de outubro de 2011

SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS PROMOVE EVENTO NESTE DOMINGO (30)

Toda a verba arrecadada será usada na compra de ração para os 950 animais abrigados na entidade.
A Sociedade Protetora dos Animais de Curitiba (SPAC) promove neste domingo (30) o bingo mensal em prol dos 950 animais que dependem da entidade para sobreviver. O evento acontece às 14h no Clube D. Pedro II, em Curitiba. A entrada é gratuita e as cartelas serão vendidas na hora. Toda a verba arrecadada será usada na compra de ração para os cães e gatos abrigados na entidade.

TRE cassa mandato de Natálio Stica e Antonio Gilberto Antonelli

Da Procuradoria da República no Paraná

TRE-PR acatou, por unanimidade, as representações do Ministério Público Eleitoral


O Tribunal Regional Eleitoral no Paraná (TRE-PR) acatou, por unanimidade, as representações do Ministério Público Eleitoral no Paraná e cassou os diplomas dos suplentes de deputados estaduais, Natálio Stica (PV) e Antonio Gilberto Antonelli (PSC).
A representação contra Stica, eleito suplente em 2010, foi por captação e gasto ilícito de recursos para fins eleitorais. De acordo com o MP Eleitoral, a prestação de contas do deputado apresentou várias irregularidades, como despesas de R$ 30.263,03 não esclarecidas pelo candidato e divergências entre as informações relativas às despesas que constavam na prestação de contas e as que constavam da base de dados da Justiça Eleitoral.
Com relação ao suplente de deputado Antonelli, o TRE-PR considerou que houve irregularidade no pagamento do combustível para a realização da campanha, feito por entidade sindical (Sintracon), o que configura doação não declarada advinda de fonte vedada (violação de dispositivos da Lei n.º 9.504/97: artigos 22; 23 parágrafos 2º e 3º; 24, VI e 30-A).

Curitiba prevê mais 8 mil casas para famílias de renda até R$ 3,1 mil

Fabio Campana


A adesão à segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de mais 8 mil moradias em Curitiba para famílias com renda até R$ 1,6 mil e de R$ 1,6 mil até R$ 3,1 mil. O termo de compromisso ao programa do governo federal foi assinado na tarde desta terça-feira, 24, pelo secretário da Habitação, Osmar Bertoldi, pelo presidente da Cohab, Ibson Campos, e pelo gerente regional da Caixa Econômica Federal, Adriano Borges Resende.
“A adesão consagra uma parceria que vem sendo realizada com sucesso desde 2009 e que, até agora, já possibilitou a contratação de 6,3 mil unidades para a população de renda mais baixa. A atuação conjunta da Prefeitura e Cohab com a Caixa Econômica Federal permite que o programa habitacional do município avance cada vez mais”, disse Bertoldi.

Outubro Rosa

Projeto prevê rigor na venda de cigarros

CMC

Para fazer Curitiba avançar ainda mais na redução dos índices de tabagismo, o vereador Tico Kuzma (PSB) apresentou, nesta segunda-feira (24), projeto de lei que prevê a proibição da exposição ao público de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, por estabelecimentos que comercializam estes produtos.
A proposta foi apresentada após o parlamentar ser procurado por representantes da saúde pública, especialistas no controle do tabagismo. “Para diminuir a venda e o consumo de cigarros também é preciso eliminar sua exposição e oferta aos consumidores. Precisamos afastar o cigarro, principalmente dos jovens”, explicou o vereador, acrescentando que a luta contra o cigarro foi incorporada por todos os níveis de governos e em inúmeras cidades de todo o país. "Recentemente, conversei com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a nossa preocupação das leis antifumo sofrerem retrocesso por causa de algumas propostas apresentadas. Ele garantiu o seu empenho para tornar a lei federal ainda mais rígida” , completou Kuzma.

R$ 56 milhões para o Centro Histórico

Ze Beto

Acordo entre a prefeitura de Curitiba e o governo federal vai possibilitar o investimento de R$ 56 milhões para revitalizar o setor histórico da capital paranaense. O acordo, que integra o PAC das Cidades Históricas, foi assinado hoje entre a presidente da Fundação Cultural, Roberta Storelli, e o superintendente do Iphan, José La Pastina. Segundo a prefeitura, entre os projetos listados estão a transformação do antigo quartel militar da rua Riachuelo em cinema, a revitalização do entorno da Igreja do Guadalupe, o Bonde Turístico no eixo Barão-Riachuelo (formado pelas ruas Barão do Rio Branco e Riachuelo), recuperação do Solar do Barão, revitalização e restauro das praças Carlos Gomes e 19 de Dezembro e recuperação das calçadas das ruas Emiliano Perneta, Monsenhor Celso e praça Zacarias, no trecho da avenida Marechal Deodoro até a Pedro Ivo

Assembleia faz corte imediato de verbas indevidas em aposentadorias

A Comissão Especial formada na Assembleia Legislativa para examinar a legalidade das aposentarias concedidas pela Casa recomendou à Diretoria de Pessoal o corte imediato de cinco verbas indevidas na composição dos proventos. São elas a gratificação de encargos especiais, vale-transporte, vale-refeição, férias e abono de permanência.
Recomendou também a observância da regularidade do desconto do Imposto de Renda e o respeito ao teto remuneratório legalmente estabelecido. Até agora a Comissão identificou inconsistências em 15 casos, onde os proventos não correspondem aos cargos pelos quais o servidor se aposentou. Todos serão chamados a apresentar suas justificativas e documentos que possam comprovar sua situação funcional. A Procuradoria Jurídica da Casa reforçou que os servidores terão amplo direito de defesa e prazo para regularizar a documentação, quando isso for possível.
A Comissão Especial, que é constituída por um servidor da Procuradoria Geral, um da Diretoria de Pessoal e um da 1ª Secretaria, trabalha com o resultado de auditoria contratada pela Mesa Executiva ainda no primeiro semestre de 2011 para analisar a folha de aposentados e pensionistas. O material foi amplamente divulgado e encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Estado, que produziu um relatório e já o encaminhou à Assembleia. A conclusão da auditoria foi remetida também à Paranaprevidência, gestora do sistema previdenciário estadual, para exame.

Ducci entrega mais 161 ônibus zero km ao transporte coletivo

O prefeito Luciano Ducci entregou mais 161 ônibus zero quilômetro para a frota da Rede Integrada de Transporte de Curitiba. Foi a terceira entrega do ano, num total de 434 veículos. Os novos ônibus fazem parte do projeto de renovação de 30% da frota e até dezembro, serão 557 ônibus novos enteregues em 2011.
“São ônibus modernos que vão oferecer mais segurança e conforto aos curitibanos que utilizam o transporte coletivo. Ao longo da gestão estamos investindo em transporte coletivo, buscando oferecer o melhor para a nossa cidade”, disse Ducci.
Os 161 ônibus entregues nesta segunda feira compõem uma frota de 13 biarticulados (vermelhos), 35 Ligeirinhos (prata), 63 Alimentadores (laranja), 44 Convencionais (amarelos) e seis interbairros (verdes). Os veículos são equipados com GPS, com motores que fazem queima mais completa de combustível, reduzindo a emissão de poluentes.
Os novos ônibus atendem em 100% as normas de acessibilidade definidas por lei. Atualmente, a acessibilidade nos ônibus de Curitiba passa de 90%, o que coloca a cidade como uma das mais avançadas nesta área.
A renovação da frota que vem sendo feita pela prefeitura também traz benefícios imediatos ao meio ambiente. A entrada em operação de 557 ônibus até o fim do ano reduz a emissão de poluentes em 18.273 toneladas poluentes.

Fruet nada contra a maré de Dilma

Em entrevista à CBN, Gustavo Fruet questiona o projeto do metrô de Curitiba, que na semana passada teve a liberação de R$ 1 bilhão feito pela presidente Dilma Rousseff.
“Há que se abrir o debate para se saber qual o melhor projeto, melhor sistema, discutir outras alternativas. Como a integração na Linha Verde, ou um anel de transporte na cidade, ou destinar estes recursos para a melhoria do sistema atual, como defendem técnicos como o Lubomir Ficinski. Sem se pensar, necessariamente, num primeiro momento, para implantar um transporte como o metrô”, disse Fruet à rádio.
A presidente Dilma Rousseff pensa bem diferente de Fruet. Em Curitiba, ela disse que no mundo inteiro o metrô é um instrumento de democratização do espaço urbano e elogiou o prefeito Luciano Ducci.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Obra interrompe tráfego no Cristo Rei em Curitiba

AEN

A Sanepar inicia, nesta segunda-feira (24), serviços de remanejamento da tubulação de água instalada no cruzamento da Rua Nossa Senhora da Penha com a Rua Agamenon Magalhães, Cristo Rei, em Curitiba. Durante a execução da obra, o tráfego de veículos ficará totalmente bloqueado.
Na região, a Prefeitura está construindo duas trincheiras que vão integrar as obras da Linha Verde. Nesse primeiro trecho, a previsão é concluir o remanejamento da rede até 14 de novembro. Dois dias depois, tem início a intervenção na Rua Roberto Cichon com a Rua Nossa Senhora da Penha. O bloqueio ao trânsito vai até o dia 5 de dezembro.

Parceria garante óculos a crianças e adolescentes

AEN

Parceria entre a Secretaria Estadual da Saúde, Programa do Voluntariado Paranaense (Provopar) e Hospital Angelina Caron permitirá a doação de 12.850 óculos para crianças e adolescentes de 22 municípios da Região Metropolitana de Curitiba. As armações foram entregues, na sexta-feira (21), pelo secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, à presidente do Provopar, Fernanda Richa, que também responde pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social.
As armações, solicitadas pela Secretaria da Saúde à Receita Federal, serão encaminhadas pelo Provopar ao hospital, instalado em Campina Grande do Sul (RMC), que realiza os exames oftalmológicos e cede as lentes às crianças e adolescentes pelo projeto Olhar Brasil. O projeto identifica alunos com dificuldades de visão e atua preventivamente para evitar a evasão escolar.
O material entregue ao Provopar é resultado das apreensões feitas pela Receita. “Mais uma vez estabelecemos parcerias para fazer o bem à nossa população”, disse Fernanda Richa. Ela agradeceu o apoio da Secretaria da Saúde a mais um projeto de sua pasta. No início do mês, a secretaria doou três veículos e um caminhão para as ações do Provopar. Segundo o secretário Michele, a parceria será ampliada.
O Hospital Angelina Caron deve atender, até o final do ano, 18,3 mil crianças e adolescentes de 22 municípios da 2.ª Regional de Saúde (de Curitiba e Região Metropolitana).

Ministério da Saúde lança campanha de mobilização para prevenção à osteoporose

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil


Brasília - O Ministério da Saúde lançou hoje (22) no Parque da Cidade uma campanha nacional de mobilização para a prevenção à osteoporose. A osteoporose é uma doença que deixa os ossos fracos a ponto de quebrarem ao mínimo esforço. As principais formas de osteoporose são a pós-menopausa, a senil e a secundária, que atinge pessoas com doença renal hepática, endócrina, hematológica ou que usam medicamentos como corticóides. O excesso de fumo, álcool e café também são fatores que podem levar à osteoporose.
O objetivo da campanha é mostrar que a prevenção é a melhor arma no combate à osteoporose e deve começar na infância. Para Manter Ossos Sempre Fortes É Preciso Prevenir é o tema da campanha. “Queremos mostrar a importância do fortalecimento dos ossos com hábitos saudáveis desde cedo. Por isso, é importante a conscientização. Não só para as pessoas idosas, mas para as crianças, para os gestores públicos, para todos. Acho que os profissionais de saúde também devem estar atentos para a questão da osteoporose”, disse Luiza Machado, coordenadora nacional de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde.
Para ela, iniciar a prevenção na infância tornará a velhice da população mais saudável. “A prevenção deve começar na fase intraútero. Aquela mãe que faz um bom pré-natal, que cuida da sua criança, que amamenta e que mantém, durante toda a infância, uma alimentação de qualidade e, com hábitos saudáveis, vai contribuir para que essa criança seja um adulto sem problemas e, consequentemente, uma pessoa idosa com melhor qualidade de vida”, informou.
A coordenadora destaca ainda que pais com hábitos saudáveis também levam os filhos a adotar as mesmas práticas na maioria das vezes. Por outro lado, crianças sedentárias, que ficam muitas horas usando o computador ou assistindo à televisão, não brincam ao ar livre e não ficam expostas ao sol, não terão uma vida saudável no futuro. “Os nossos ossos são formados com exercícios físicos e pelos bons hábitos, como uma alimentação que contenha cálcio encontrado em alimentos como o leite e derivados e, também, em outras fontes como hortaliças escuras, por exemplo”, destacou. A prevenção da osteoporose engloba medidas como praticar atividades físicas, mas também ter uma nutrição adequada, com dieta rica em cálcio, evitar quedas, não fumar e evitar o excesso de álcool, café e sal.
Pelos cálculos de Luiza Machado, 10 milhões de pessoas têm osteoporose no Brasil. A doença, segundo ela, é irreversível, mas é possível reduzir seus efeitos. Ela lembra que, ao contrário do que se pensa, não atinge só as mulheres, mas também os homens. É silenciosa e muitas vezes só é detectada após uma queda.

Ministro das Cidades defende penas mais duras para motoristas embriagados

Lourenço Melo

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro das Cidades, Mário Negromonte defendeu hoje (20) a aplicação de penas mais severas para os motoristas que provocam mortes em acidentes de trânsito, especialmente quando embriagados. Ele defende que, quanto maior for a irregularidade, maior deve ser a pena. E lembra que estão em tramitação no Congresso Nacional mais de 100 projetos que pretendem tornar as leis de trânsito mais duras.
Negromonte disse que os índices de acidentes de trânsito no país são muito preocupantes, pois a cada dois dias morre o equivalente ao número de passageiros de um avião Boeing, ou seja, 100 casos de morte no trânsito por dia, o que ele considera "um absurdo". "Se caísse um Boeing a cada dois dias, todo mundo ficaria chocado. No entanto, é preocupante que isso se torne rotina no trânsito". Ele diz que o Ministério das Cidades e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) trabalham para mudar essas estatísticas. No feriado de Corpus Christ deste ano, por exemplo, houve redução de 35% nos acidentes em relação a 2010.
O ministro citou o exemplo do Japão, onde se pratica uma lei "compatível com a gravidade" dos casos em que um motorista mata alguém no trânsito por irresponsabilidade. Em vez de ser preso, o infrator é obrigado a trabalhar para sustentar a família do morto, explicou Negromonte. Ele acha que a legislação no Brasil ainda é muito branda e cita uma reportagem divulgada pela TV mostrando o caso de um motorista sem carteira que provocou a morte de uma pessoa no trânsito e, antes mesmo de ser condenado, cometeu outro crime desse tipo, dirigindo embriagado.

A fantástica fábrica de leis e normas

Da Gazeta do Povo

Desde que a Constituição Brasileira foi promulgada, em outubro de 1988, já foram editadas 4,35 milhões de novas leis e normas federais, estaduais e municipais no país. Portanto, ao longo desses 23 anos, o impulso dos Legislativos e Executivos federal, estaduais e municipais criou, em média, 518 novas normas por dia para o cidadão cumprir. Se levados em conta apenas os dias úteis, são 776 por dia.
Os números são de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgados no início do mês. De acordo com Fernando Steinbruch, diretor do IBPT, a legislação brasileira é “um desmedido emaranhado de assuntos que gera uma grande instabilidade e insegurança jurídica para os cidadãos e para as empresas”. Para demonstrar a voracidade legislativa do estado brasileiro, Steinbruch compara o Brasil com os Estados Unidos. “Nos­­sa Consti­­­tuição completa 23 anos e já recebeu 73 emendas. Nos Estados Unidos, a Carta tem 224 anos e apenas 27 emendas”, compara.

INSS acionará motoristas por acidentes com vítimas

Do Josias de Souza


Blog da Joice

O INSS decidiu processar judicialmente os motoristas responsáveis por acidentes de trânsito cujas vítimas são assistidas pela Previdência Social.
O objetivo do INSS é obrigar os motoristas relapsos a devolver à Previdência as verbas que bancam pensões por morte, aposentadorias por invalidez e o auxílio acidente.
A iniciativa é inédita. Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Mauro Luciano Hauschild, diz que as primeiras ações serão ajuizadas já nesta semana.
Mauro Hauschild afirma que serão processadas “pessoas que dirigem embriagadas, em altíssima velocidade, com seus carros importados, de cifras milionárias.”

Lixo

CMC
A Comissão Especial do Lixo vai se reunir na terça-feira (25), às 17h30, com a secretária do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, Marilza Dias. Os vereadores querem questionar o modelo proposto para o Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos de Curitiba (Sipar).
Em setembro eles conheceram um aterro sanitário de Paulínia que é considerado modelo no Brasil, pertencente à Estre Ambiental. A empresa trabalha com tecnologia de ponta importada de outros países para o reaproveitamento do lixo. Mesmo com todo o equipamento disponível, os diretores garantiram que é possível chegar a no máximo 60% de aproveitamento do lixo. A visita trouxe dúvidas quanto ao Sipar, já que o modelo está sendo proposto para reaproveitar 85% do lixo produzido pela capital e região metropolitana.
“Vamos questionar a secretária sobre o que vimos em São Paulo, já que as informações ficaram confusas”, disse o presidente da comissão, vereador Roberto Hinça.

Semáforos

CMC
Por ter recebido no seu gabinete reclamações e sugestões sobre o sistema de semáforos de Curitiba, Pedro Paulo pergunta ao município sobre a sincronização dos aparelhos. Argumenta que as informações "serão úteis para dar sugestões de aperfeiçoamento do sistema". O parlamentar quer detalhes de quais e quantas vias públicas têm semáforos sincronizados; se este sistema é permanente ou pode ser alterado de acordo com o período de maior ou menor fluxo de veículos; se o transporte coletivo tem preferência de passagem e qual seria o mecanismo que garante esta prioridade, assim como questiona sobre o critério de tempo de permanência do sinal verde.
Neste outro pedido de informações, também aprovado em plenário nesta semana, o parlamentar pede um completo detalhamento sobre como é feito o controle e o processo de sincronização.

Moradores de bairro fazem reivindicações

CMC


O vereador Professor Galdino (PSDB) esteve, com representantes da Associação Comunitária Vila Real, no Nova Orleans, conhecendo as demandas da região. De acordo com moradores, as deficiências do sistema de galerias pluviais da Rua Luiz Foggiatto têm causado prejuízos em dias de chuva forte.
Segundo a artesã Maria Vanderlinde, 61 anos, a cada chuva uma série de medidas são tomadas para proteger o imóvel. “É uma aventura isso aqui, a água ao invés de ir embora pelo ralo volta e enche tudo”, explicou. Ao lado de outros moradores, Maria relatou uma série de problemas que incluem o asfalto ruim, a falta de lombadas e de calçamento.
O vereador está analisando o possível repasse de verbas por meio de emendas para que sejam efetivadas as obras necessárias na região. “No ano passado destinamos verbas para a Rua Carlos Wellner, aqui pertinho, e a rua ganhou cara nova. Com calçamento, ciclovias e acesso para cadeirantes. Vamos fazer o possível para que isso ocorra aqui também”, disse Galdino.
A expectativa dos moradores é de que, a partir das emendas orçamentárias previstas para 2012, as obras necessárias ocorram na região. Agora, a solicitação da associação será analisada ao lado das demais solicitações de repasse de verbas para o ano que vem.

Bicicletada vira movimento político

Fabio Campana

Os ativistas da bicicletada passaram da magrela para a trincheira política. Depois de causarem tumulto hoje pela manhã durante o Circuito de Ciclofaixa de Lazer lançado pela Prefeitura, eles foram até a frente do apartamento do prefeito Luciano Ducci. Lá, os gritos eram de “Gustavo, Gustavo”.
O pretexto deles é a reivindicação de uma faixa exclusiva para ciclistas nas ruas da cidade. Depois de irritar motoristas e ciclistas que apreciavam o circuito no Centro, mostraram em frente ao apartamento do prefeito que a magrela havia virado um arremedo de movimento político.
Segundo a Prefeitura, a primeira ciclofaixa começará a ser construída na Marechal Floriano, entre o Hauer e o Carmo, no mês de novembro. Ainda segundo a Prefeitura, o circuito lançado no domingo é educativo, para a conscientização sobre a convivência respeitosa entre automóveis e bicicletas.
O circuito atraiu dezenas de famílias para as ruas do Centro, mas quando os ativistas chegaram, a tranqüilidade acabou. Eles invadiram as pistas dos automóveis, barraram semáforos e cruzaram sinais vermelhos.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Quando Deus criou as mães

Diz uma lenda que o dia em que o bom Deus criou as mães, um mensageiro se acercou Dele e Lhe perguntou o porquê de tanto zelo com aquela criação.
Em quê, afinal de contas, ela era tão especial?
O bondoso e paciente Pai de todos nós lhe explicou que aquela mulher teria o papel de mãe, pelo que merecia especial cuidado.
Ela deveria ter um beijo que tivesse o dom de curar qualquer coisa, desde leves machucados até namoro terminado.
Deveria ser dotada de mãos hábeis e ligeiras que agissem depressa preparando o lanche do filho, enquanto mexesse nas panelas para que o almoço não queimasse.
Que tivesse noções básicas de enfermagem e fosse catedrática em medicina da alma. Que aplicasse curativos nos ferimentos do corpo e colocasse bálsamo nas chagas da alma ferida e magoada.
Mãos que soubessem acarinhar, mas que fossem firmes para transmitir segurança ao filho de passos vacilantes. Mãos que soubessem transformar um pedaço de tecido, quase insignificante, numa roupa especial para a festinha da escola.
Por ser mãe deveria ser dotada de muitos pares de olhos. Um par para ver através de portas fechadas, para aqueles momentos em que se perguntasse o que é que as crianças estão tramando no quarto fechado.
Outro para ver o que não deveria, mas precisa saber e, naturalmente, olhos normais para fitar com doçura uma criança em apuros e lhe dizer: Eu te compreendo. Não tenhas medo. Eu te amo, mesmo sem dizer nenhuma palavra.
O modelo de mãe deveria ser dotado ainda da capacidade de convencer uma criança de nove anos a tomar banho, uma de cinco a escovar os dentes e dormir, quando está na hora.
Um modelo delicado, com certeza, mas resistente, capaz de resistir ao vendaval da adversidade e proteger os filhos.
De superar a própria enfermidade em benefício dos seus amados e de alimentar uma família com o pão do amor.
Uma mulher com capacidade de pensar e fazer acordos com as mais diversas faixas de idade.
Uma mulher com capacidade de derramar lágrimas de saudade e de dor mas, ainda assim, insistir para que o filho parta em busca do que lhe constitua a felicidade ou signifique seu progresso maior.
Uma mulher com lágrimas especiais para os dias da alegria e os da tristeza, para as horas de desapontamento e de solidão.
Uma mulher de lábios ternos, que soubesse cantar canções de ninar para os bebês e tivesse sempre as palavras certas para o filho arrependido pelas tolices feitas.
Lábios que soubessem falar de Deus, do Universo e do amor. Que cantassem poemas de exaltação à beleza da paisagem e aos encantos da vida.
Uma mulher. Uma mãe.

* * *
Ser mãe é missão de graves responsabilidades e de subida honra. É gozar do privilégio de receber nos braços Espíritos do Senhor e conduzi-los ao bem.
Enquanto haja mães na Terra, Deus estará abençoando o homem com a oportunidade de alcançar a meta da perfeição que lhe cabe, porque a mãe é a mão que conduz, o anjo que vela, a mulher que ora, na esperança de que os seus filhos alcancem felicidade e paz.

Autor:

Redação do Momento Espírita. Disponível no CD Momento Espírita, v. 5, ed. Fep.

Higienização de óculos em cinemas

Matéria que passou pela análise da comissão, e que segue agora trâmite regimental na Casa, obriga cinemas e demais estabelecimentos que exibem filmes em terceira dimensão (3D) à higienização dos óculos disponibilizados aos espectadores. O autor da proposta, Felipe Braga Côrtes (PSDB), defende no documento que após higienizados, de acordo com as recomendações dos fabricantes e demais normas pertinentes, os óculos devem ser embalados individualmente em plástico estéril com fechamento a vácuo e a devolução, após a sessão do cinema, isenta o espectador da cobrança de qualquer valor pela sua utilização.
A vereadora Julieta Reis (DEM), relatora do projeto, ao dar o parecer favorável, informou aos demais membros da comissão que o autor alega na justificativa da matéria que “algumas salas de cinema já disponibilizam os óculos higienizados, porém não há nenhuma norma, de modo que tal conduta acaba sendo facultativa. Contudo, a possível não higienização destes materiais traz enorme perigo aos seus consumidores”.

Fórum defende campanha educativa para doação de órgãos

Foi promovido um seminário na Câmara Municipal de Curitiba, nesta quinta-feira (20), sobre Doação de Órgãos e o Auxílio-Funeral. Diversas entidades relacionadas à questão estiveram presentes. A iniciativa foi do vereador Jair Cézar (PSDB), para debater dois projetos de lei de sua autoria que incentivam a doação. Entre os participantes foi unânime a aprovação de uma campanha educativa permanente de conscientização em escolas, proposta pelo parlamentar.
Jair Cézar também é autor de um projeto de lei para a criação de auxílio-funeral para doadores de órgãos e tecidos. O assunto foi visto com restrições pelos participantes. Alguns defenderam ser necessária uma regulamentação bem definida para que a iniciativa prospere de forma positiva.
“Estamos sempre a nos defrontar com situações ímpares com relação a parentes e amigos de pessoas que precisam da doação. Quantas pessoas estão nesta expectativa da doação. Baseado nisto abordamos este assunto, temos que trabalhar nisto, mesmo propondo projetos de lei. Em São Paulo, a lei de auxílio-funeral funciona perfeitamente bem, desde 1994”, disse Jair Cézar.
Olga de Castro, que veio representando a Secretaria Municipal da Saúde, disse que o sistema de transplante de órgãos está muito avançado. “No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), os transplantes já estão regulamentados há bastante tempo. A lei federal vem sendo sucessivamente aperfeiçoada e ampliada. O estado deve ser o grande gestor da doação de órgãos. As ações já existem e, asseguro, garantem qualidade ao serviço”, disse.
A representante da Secretaria de Saúde do Estado e da Central Estadual de Transplantes do Paraná, Arlene Badoch, disse que a central é uma das pioneiras no Brasil no setor de transplantes. Para ela, é essencial que se trabalhe com a educação da população para que existam mais doadores. “O Paraná já realizou 1.248 transplantes neste ano. É muito em relação a outros anos e é pouco em relação ao que a população precisa. Muitos não doam. Para doar a pessoa tem que conhecer o sistema. Acho louvável ser feita campanha de doação”.
Ela explicou que quem decide pela doação é o familiar, desde que o paciente manifeste em vida o desejo de ser ou não doador. “A doação ainda é um tabu. Falecer é um ato de dor, de perda, então as pessoas fogem do assunto. Nas nossas pesquisas, 60% das famílias entrevistadas no Paraná não doam, em primeiro lugar, porque desconhecem que a pessoa que faleceu queria doar, outras porque não acham que foram bem atendidas no hospital”. Segundo ela, há a necessidade de se humanizar o atendimento nos hospitais, para que a família se envolva e retribua de forma positiva.
O advogado Carlos Alberto Mouro, que veio representando a Associação Médica do Paraná, defendeu a posição da instituição para realizar campanhas educativas. “Doação de órgãos é um ato de amor, é a significação da continuidade da vida. A associação manifesta seu apoio principalmente à campanha de conscientização pela doação de órgãos. Muita gente falece à espera de uma doação”, disse. Ele acredita que deve haver uma regulamentação da lei de auxílio-funeral, para evitar que a intenção se transforme em um mecanismo de comercialização de órgãos.

Recadastramento biométrico pode ser cancelado

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, desembargador Irajá Prestes Mattar, informou nesta quinta-feira (20) que se até 20 de janeiro de 2012, no mínimo, 80% dos eleitores de Curitiba não estiverem recadastrados, as eleições biométricas na cidade podem ser suspensas. A determinação está em resolução emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O artigo 14 da resolução 23335/2011, diz que "verificando-se o não comparecimento de quantitativo que ultrapasse 20% (vinte por cento) do total de convocados para o procedimento, poderá o corregedor regional, presentes circunstâncias peculiares que impeçam o adequado atendimento das demandas de regularização das inscrições que vierem a ser canceladas, indicar ao respectivo tribunal a não homologação dos trabalhos".
No primeiro semestre deste ano, o recadastramento começou a ser feito em todos os municípios de Alagoas e de Sergipe, nas capitais Curitiba (PR) e Goiânia (GO), em seis cidades de Pernambuco e mais duas do estado de São Paulo. A partir de julho, o recadastramento iniciou em três cidades de Minas Gerais, quatro de Rondônia, sete de Mato Grosso, onze de Tocantins e uma do Espírito Santo.
A identificação do eleitor pela impressão digital já ocorreu nas eleições de 2008 em Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). No último pleito, em 2010, mais 57 cidades utilizaram a biometria.
Foi registrado até o momento o recadastramento de 7.7709.982 eleitores no país. A estimativa do TSE é a de que 10 milhões de pessoas utilizem a biometria nas eleições de 2012.
Até esta quarta-feira, de acordo com o TRE, 52% dos 1,3 milhão de eleitores curitibanos foram recadastrados. Para garantir as eleições biométricas, o Tribunal anunciou que vai encaminhar correspondências para os eleitores que ainda não fizeram a revisão eleitoral. O órgão já havia informado que os eleitores que não comparecerem poderão ter o título cancelado. O prazo não será prorrogado.
G1/PR

Ameaça e queixa

Ze Beto


Na noite de terça-feira o deputado estadual Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, registrou queixa numa delegacia de Curitiba logo depois de ter sido ameaçado dentro de um restaurante da capital. Os seguranças do deputado não foram acionados. Estavam do lado de fora do estabelecimento. Rossoni falou sobre o ocorirido, durante pronunciamento que fez ontem na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Não citou nomes. Sabe-se que foi interpelado por uma pessoa descontrolada e inconformada pelo fato de o filho ter perdido o cargo em comissão no processo de limpeza do Legislativo.

Suspensa vigência de decreto que alterou IPI sobre automóveis

Do site do Supremo:

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (20), a vigência do Decreto 7.567/2011, que aumenta a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados e reduz a alíquota desse imposto para os fabricados no país. O decreto fica suspenso até que tenha transcorrido o prazo de noventa dias da publicação da norma.
A decisão foi tomada em medida liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4661, ajuizada pelo partido Democratas e relatada pelo ministro Marco Aurélio. O Plenário, em apreciação da medida cautelar, suspendeu a eficácia do artigo 16 do referido decreto, que previa sua vigência imediata, a partir da publicação (ocorrida em 16 de setembro deste ano). Isso porque não foi obedecido o prazo constitucional de 90 dias para entrar em vigor, previsto no artigo 150, inciso III, letra c, da Constituição Federal (CF).
Oito dos nove ministros presentes entenderam que, por ser a vigência do decreto flagrantemente inconstitucional, a suspensão deve ocorrer desde a sua publicação. Já o relator, ministro Marco Aurélio, votou pela suspensão somente a partir do julgamento. Ele argumentou que o DEM não pediu liminar para reparar dano, mas sim para prevenir risco ao contribuinte.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Proposta CPI para investigar concessionárias de rodovias

O vereador Serginho do Posto (PSDB) conseguiu 21 assinaturas dos vereadores para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar a participação da prefeitura de Curitiba na gerência dos trechos de rodovias federais dentro do município, administrados por concessionárias. Ele defendeu a proposta nesta quarta-feira (19), durante a sessão plenária.

“As concessionárias têm a anuência do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), que é responsável pela fiscalização dos serviços. Fiz uma representação no Ministério Público em 2006 tratando especificamente da Ecovia. Tivemos várias reuniões e agora quero que a Câmara seja solidária, para que sejam feitas as adequações necessárias”, disse o autor da proposta.

Entre as melhorias que o parlamentar acredita que devem ser feitas no trecho urbano da Ecovia, está a drenagem da pista, a construção de mais passarelas e a instalação de iluminação pública, que, de acordo com ele, não existe. As chamadas “agulhas”, que são vias de acesso das marginais para as rodovias, também devem ser em maior número, diminuindo a distância entre uma e outra.

“As rodovias que cortam o município, que acabam ou se iniciam nele, estão sendo administradas, por força de contratos de concessão, por empresas que visam o lucro e deixam de cumprir, com a conveniência dos órgãos da prefeitura, com os deveres inerentes ao livre trânsito de pessoas nas vias do município, como é o caso da Ecovia, que deixa de cumprir com as determinações do DER e pretende, praticamente, isolar o Cajuru, fechando todos os acessos da rodovia para o bairro, em ambos os lados”, justificou Serginho.

Banheiro público

Alteração I


O vereador Professor Galdino (PSDB) protocolou projeto para alterar a lei que torna obrigatória a instalação de sanitários acessíveis ao público usuário nos estabelecimentos públicos e privados e instituições financeiras.

Alteração II

O parlamentar propõe equipar os locais com material de higiene e antisséptico, dotar danceterias e salões de dança com número de bebedouros adequados e proporcionais à lotação do estabelecimento e, ainda, multa de R$ 500 para as situações de reincidência.

Beto Richa e as pessoas no campo

No campo, 7 milhões de paranaenses sob risco


19 out 2011 - 12:38

Da assessoria de imprensa da Federação da Agrigultura do Paraná (FAEP):

O governador Beto Richa encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), o anteprojeto de lei para criação da Agência Paraná de Desenvolvimento – APD. Elaborado pela Federação da Agricultura (FAEP) e entregue ao governador Beto Richa ainda durante a campanha ao governo do Estado, o texto faz um diagnóstico econômico e social do estado. O documento revelava a “preocupante situação de uma população de 7 milhões de pessoas que dependem direta ou indiretamente do que produz o campo e que está vendo sua renda diminuir e suas oportunidades reduzirem-se”. Propôs o estado como indutor de projetos e programas e a iniciativa privada como executora do novo processo de desenvolvimento do agronegócio paranaense.

Vai ter replay de gol contra?

Do analista do Planalto Central:

O senador Roberto Requião pulou. Como o governo do Paraná precisa do aval do Senado para conseguir o empréstimo de US$ 350 milhões junto ao Bird, cuja mensagem foi enviada ontem à Assembleia para depois ser encaminhada a Brasília, Requião já estrilou. Ainda mais porque o Estado também negocia outro empréstimo, de US$ 300 milh]oes com o BID para financiar o metrô de Curitiba. “ É um verdadeiro absurdo essa tentativa de endividar o Paraná”, berrou o senador, que fez a ressalva de que poderia vir a apoiar esses empréstimos se o dinheiro fosse para saúde, por exemplo. Quem conhece não acredita que Requião poderia fazer isso. O histórico dele em casos semelhantes reforça a tese. Em 1997 o Paraná tentou aprovar empréstimos internacionais de US$ 456 milhões para saneamento, agricultura e educação. Requião se uniu a outro senador paranaense, Osmar Dias, e a dupla conseguiu barrar o empréstimo por 536 dias. Será que ele quer repetir a façanha?

O transplante, a fila e uma briga trabalhista

Do blog Lado B:


O Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) é um centro de excelência em transplantes de medula óssea (TMO) e o único na rede pública capaz de realizar esse procedimento entre não aparentados no estado. Mas essa referência pode ser colocada em xeque por conta de uma briga interna entre profissionais de enfermagem concursados e aqueles contratados por teste seletivo há dois anos e meio. A denúncia é feita pela dona de casa Francisca Leite Silva, mãe da paciente Suelen Cristina Leite, de 21 anos. Suelen foi diagnosticada em abril de 2010 com Leucemia Linfócita Aguda (LLA) e precisa urgentemente de um transplante. Durante esse tempo de tratamento perdeu dois doadores compatíveis e conta agora com a solidariedade de um terceiro, encontrado praticamente “por milagre”. Milagre é o termo apropriado porque encontrar um doador de medula entre um não aparentado – 100% compatível – é uma probabilidade estatística em um para cada cem mil casos.
Mas hoje, quando deveria dar entrada no HC, encaminhada pelo Hospital Nossa Senhora das Graças e depois de estar preparada com cateter para o pré-transplante, a paciente recebeu a notícia de que o procedimento marcado para o próximo dia 27 (quinta-feira) – para o qual ela teria de ser internada na sexta-feira, dia 21 – foi cancelado por falta de leito no hospital. Na verdade, se trata de falta de profissionais de enfermagem para atender os pacientes da internação à alta. A cena que se vê, hoje, no 15º andar do HC, onde funciona a ala de TMO, é das atendentes ao lado de uma montanha de pastas de prontuário, ligando para as famílias na fila dos transplantes para desmarcar o procedimento agendado. Quando se questiona a Ouvidoria do HC, eles remetem as perguntas por sua vez à direção do Hospital, mas não admitem que o pano de fundo dos adiamentos é a gestão de pessoal. A própria CPI dos leitos do SUS da Assembleia Legislativa do Paraná, que apresentou seu relatório ontem, levantou que o problema do sistema não é de falta de recursos ou de leitos, mas de gerenciamento dos hospitais.

Dívida da APPA com ações trabalhistas chega a R$ 700 mi

Uma dívida de R$ 700 milhões!


19 out 2011 - 16:55

Da assesssoria de imprensa do deputado Douglas Fabrício:

A Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), que conta com 680 funcionários e tem receita anual de R$ 186 milhões, responde hoje na justiça por cerca de três mil ações trabalhistas que juntas somam mais de R$ 700 milhões. Os números foram repassados nesta quarta-feira (19) pelo diretor Jurídico da autarquia, Maurício Ferrante, durante sessão da CPI que está investigando irregularidades nos portos paranaenses.
Segundo ele, só nos primeiros nove meses deste ano 200 novas ações foram ajuizadas contra a APPA. Cerca de 80% do total dos processos são motivados por desvio de função. E para fazer a defesa do interesse público a APPA conta hoje apenas com dois advogados do quadro próprio.

Conselho de Ética

 O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba se reúne nesta quinta-feira (20), às 14h, para discutir o prazo de afastamento do presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB). O motivom é a denúncia sobre irregularidades na contratação e na prestação de serviços de publicidade.

- Outro ponto de pauta é o parecer do vereador Dirceu Moreira (PSL) que, alegando ”falta de provas”, pediu o arquivamento da representação apresentada por Professora Josete (PT) sobre a publicação do Informativo Câmara em Ação. A edição custou R$ 14 milhões e há suspeitas de que não foi nem impresso ou de ter a tiragem sido maquiada.

Francischini propõe “cadastro de pedófilos”

De Rogerio Waldrigues Galindo do Caixa Zero

O deputado federal paranaense Fernando Francischini (PSDB) apresentou um projeto de lei para criar um banco nacional de informações sobre pedófilos.
De acordo com a proposta, as informações sobre criminosos do gênero (que abusassem sexualmente de menores) seriam levadas a uma central para facilitar a compração de informações em caso de reincidência.
Por exemplo: material genético do criminoso (sêmen, cabelos) seria coletado para comparação com outros eventos que venham a ocorrer.
“Assim, se um crime não é solucionado aqui e, depois de um tempo, o criminoso é pego no Maranhão, seria possível comparar o material e saber se foi o mesmo autor”, diz Francischini.
O deputado diz que um dos motivos para a apresentação do projeto foi o caso da menina Rachel Genofre, morta em Curitiba em 2009, cujo assassino nunca foi encontrado.

Ducci lança títulos da Linha Verde para captar R$ 1,5 bilhão na Bovespa

Fabio Campana

O prefeito Luciano Ducci lançou hoje a Operação Urbana Consorciada Linha Verde que prevê o lançamento títulos na Bolsa de Valores para investimento no desenvolvimento do eixo viário que vai desde o Contorno Sul até o Atuba. “A Operação Urbana é um marco na história do Planejamento de Curitiba. Há tempos se fala da necessidade da integração dos dois lados da cidade que margeiam a BR 116. Com esta operação urbana isso vai acontecer na prática. Vamos investir os recursos da venda de certificados de potencial construtivo em obras na região de forma a descentralizar o desenvolvimento da cidade para o eixo da Linha Verde”, disse.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Novos projetos analisados pela Comissão de Legislação

CMC

Alterações na lei que regula o comércio ambulante de Curitiba e contaminação química de produtos industrializados foram assuntos tratados em projetos de lei em análise pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal.

O projeto que altera a legislação em vigor sobre o comércio ambulante, proposto pela vereadora Julieta Reis (DEM), recebeu parecer favorável para tramitação, dentro do processo regimental da Casa. Os votos de todos os integrantes da comissão, corroborados pelo presidente do grupo, Jair Cézar (PSDB), vão garantir a votação da matéria em plenário. De acordo com a parlamentar, a atual legislação permitiu uma lacuna em não disciplinar o tipo de equipamento utilizado para exposição dos produtos. “A nossa proposta corrige e regulamenta a utilização de equipamentos indicados pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, o Ippuc, levando em conta as características de zoneamento e sistema viário", diz. É uma alteração simples que, entretanto, "além de disciplinar, colabora para a organização padronizada do comércio em todas as vias em que é possível a exposição de mercadorias", pondera a vereadora.

Bisfenol A

O perigo da contaminação química pela substância cancerígena Bisfenol A (BPA) está sendo alertado pelo vereador do Partido Verde (PV) Aladim Luciano. A substância faz parte de inúmeros produtos industrializados, como selantes dentários, latas de conserva revestidas com filme de polímero, lentes de óculos, materiais automotivos, garrafas de água mineral, encanamentos de água, adesivos, CDs e DVDs e até em mamadeiras e brinquedos. Em projeto de lei de sua autoria, o vereador proíbe o fornecimento e comercialização destes produtos em Curitiba. Chama atenção para o fato "do poluente ser muito resistente e não possuir condições degradáveis, comprometendo vidas e o meio ambiente". Baseado em pesquisas pontuais de universidades brasileiras, o vereador também alerta para o tipo de interferência da substância no organismo humano, mais incidente nas crianças e adolescentes. O BPA age como desregulador hormonal e seria, segundo a Convenção de Estocolmo, "um dos 12 poluentes orgânicos sujos mais persistentes".

EstaR

Entre os demais projetos de lei analisados pela Comissão de Legislação, está o que prevê isenção de pagamento do Estacionamento Regulamentado, o EstaR, para idosos acima de 60 anos, sugerido pelo vereador Jorge Yamawaki (PSDB). Na análise de constitucionalidade, o projeto preenche os requisitos necessários. Contudo, parecer da vereadora Professora Josete (PT) pediu envio à Comissão de Economia para demonstração de impacto financeiro.

Também passaram pelo crivo técnico da comissão o projeto de lei que visa proibir o tráfego de caminhões do tipo cegonheira no anel central da cidade, apresentado pelo vereador João Cláudio Derosso (PSDB), e o que pretende alterar a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do fundo municipal que o rege, protocolado pelo vereador Paulo Salamuni (PV).

Trabalham na análise legal e constitucional dos projetos de lei, com o presidente Jair Cézar, os vereadores Serginho do Posto (PSDB), Odilon Volkmann (PSDB), Julieta Reis (DEM), Algaci Tulio (PMDB), Valdemir Soares (PRP), Professora Josete (PT), Renata Bueno (PPS) e Zezinho do Sabará (PSB).

Reguralização fundiária

Requerimentos


Aprovados, entre diversos requerimentos, o pedido de informações do vereador Pedro Paulo (PT) sobre a abertura da Rua Edvino Antonio Deboni, na Vila Nina. Na ligação prevista com a Rua Antonio Ferreira Lemos, o parlamentar pergunta sobre o atendimento às necessidades dos moradores que lutam pela regularização fundiária.

Requião surta e diz que presidente da Renault foi grosseiro

De Ivan Santos do Política em Debate

O senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB) ficou possesso com as declarações do presidente mundial da Renault, Carlos Ghosn, que em recente anúncio de ampliação da fábrica e novos investimentos no Paraná, reclamou que a empresa teria sido maltratada nos oito anos em que o peemedebista esteve no comando do Estado. Em discurso no Senado, ontem, Requião disse que Ghosn foi “grosseiro e mentiroso”.
No dia 5, em uma assinatura de protocolo, em Curitiba, entre a Renault e o Governo do Paraná, Calor Ghosn aceitou “desculpas” pedida por Beto Richa e disse que o então governador Requião nunca foi recebê-lo na fábrica, em suas visitas anuais à unidade de São José dos Pinhais. “Não fomos bem tratados nos últimos oito anos. Nesse período, visitei a fábrica todos os anos e nunca encontrei o governador”, disse o executivo. “Veja só, ele queria que em suas alegadas visitas anuais à fábrica da Renault no Paraná, o governador do estado estivesse lá, na porta da fábrica, todo pressuroso, genuflexo, de mãos postas, dizendo bwana, bwana , como fez o governador que me antecedeu e agora repete o que me sucedeu”, reagiu o senador.

Juízes federais do Trabalho entram em greve dia 30 de novembro

Da Agência O Globo

Os juízes federais vão paralisar suas atividades no dia 30 de novembro, em defesa de uma política remuneratória e previdenciária, melhoria das condições de trabalho, por mais segurança, saúde e previdência. A decisão foi tomada em assembléia geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), realizada na sexta-feira (14).
A paralisação se dará durante a semana nacional de conciliação. A proposta é realizar o movimento em conjunto com os 3,6 mil juízes trabalhistas brasileiros representados pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), que vão paralisar nacionalmente neste dia.
Também foi deliberado pela AGO que os processos de interesse da União nas Varas Cíveis e de Execução Fiscal terão as suas intimações e citações totalmente represadas, a partir desta semana, até serem remetidas para a Advocacia Geral da União em bloco somente no dia 29 de novembro, em operação padrão. O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, considera o saldo da Assembléia muito positivo.

Auditoria no SUS

De Julio Cesar Lima

A falta de fiscalização na aplicação dos recursos nos hospitais e em leitos, além da perda de 1500 leitos do SUS nos últimos anos, por conta da desativação e também má gestão, foram alguns pontos levantados pela Comissão Parlamentar de Inquérito dos Leitos do SUS no Paraná. Uma cópia do relatório, com cerca de cinco mil páginas e fotografias, foi entregue na noite de segunda-feira (17) ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha e lido no plenário da Assembleia Legislatva nesta terça-feira (18), pelo relator Marcelo Rangel (PPS). “Não temos uma auditoria que acompanhe a aplicação de recursos, o destino dessas verbas. A mais recente auditoria aconteceu em 2007 e essa é uma obrigação legal, ou seja, não há controle”, afirmou.
A CPI investigou diversas regiões no estado. Somente em Curitiba, no Hospital das Clínicas, existem 133 leitos desativados que podem ser contratualizados. “Também há necessidade de auditoria operacional dos recursos humanos, haja vista que existem recursos da Funpar, assim como ampliação a UTI Neonatal”.

Encontro debate industrialização da RMC

Fabio Campana
A atração de novos empreendimentos e a criação de distritos industriais foram os principais assuntos de um encontro que reuniu representantes da prefeitura de Curitiba, do Governo do Estado e de várias cidades da Região Metropolitana de Curitiba. A reunião foi nesta terça-feira na sede da secretaria municipal para Assuntos Metropolitanos.
“ Queremos integrar projetos e ações trocando informações e se possível criando um padrão que possa orientar os dirigentes públicos da região”, explicou o secretário Horácio Monteschio.
O debate contou com a participação do presidente da Comec Rui Hara; dos secretários de Quatro Barras, Colombo, Almirante Tamandaré, Contenda, Araucária, São José dos Pinhais, Cerro Azul, Piraquara, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Campo Magro, Mandirituba, Lapa, Doutor Ulisses e Fazenda Rio Grande e técnicos da Sanepar, DER, Agência de Fomento, IAP, Agência Curitiba, Copel e Tecpar.
“ Também foram discutidas medidas para regulamentação do transporte e melhorias de infraestrutura na região. Assuntos que são fundamentais para o desenvolvimento organizado de um distrito industrial”, detalhou Monteschio que adiantou que o próximo encontro para debater o assunto está marcado para o dia 24 de novembro.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

SUS vai oferecer teste rápido para sífilis

Saúde

Da Agência Brasil

Brasília - O Sistema Único de Saúde (SUS) vai oferecer teste rápido de triagem para diagnóstico de sífilis. A iniciativa é parte das ações do Dia Nacional de Combate à Sífilis, lembrado sempre no terceiro sábado do mês de outubro. De acordo com o Ministério da Saúde, até o fim de 2011 o governo vai comprar 392 mil kits para testagem na rede pública de saúde.
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde capacitou 350 multiplicadores para treinar profissionais de saúde para implantar a testagem rápida. Até o final do ano, 680 técnicos estarão capacitados a orientar sobre como realizar o exame, de acordo com o ministério.
Um dos públicos alvo da iniciativa são as gestantes, grupo que registra índices altos de contaminação pela doença. No Brasil, a prevalência de sífilis em parturientes é cerca de quatro vezes maior que a prevalência da infecção pelo HIV.
De 2005 a 2010, o Ministério da Saúde registrou 29,5 mil casos de sífilis em gestantes. De 2000 a 2010, os dados apontam 54.141 casos de sífilis congênita em crianças menores de um ano de idade.
A sífilis é uma doença infecciosa causada pela bactéria Treponema pallidum. Sem tratamento adequado, a doença pode comprometer a pele, os olhos, os ossos, o sistema cardiovascular, o sistema nervoso e levar à morte. Além da transmissão de mãe para filho, o contágio ocorre em relações sexuais sem proteção ou por transfusão de sangue contaminado.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), por ano, ocorrem cerca de 12 milhões de casos da doença no mundo. No Brasil, segundo a OMS, são registrados anualmente 937 mil novos casos de infecção de sífilis por transmissão sexual.

Juiz mantém decisão da Anvisa que proibiu venda de remédios para emagrecer

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil



Brasília – O juiz Novély da Silva Reis, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, negou hoje (14) pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM) para liberar a venda de remédios para emagrecer, cuja comercialização foi proibida recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A anfepramona, o femproporex e o mazindol são substâncias usadas para auxiliar no tratamento contra a obesidade. O CFM defende o uso dos medicamentos como auxiliares no tratamento de pacientes obesos e pede o fortalecimento de mecanismos de controle de uso com supervisão de médico qualificado.
A decisão da Anvisa proíbe os médicos de prescrever os remédios com anfetamina na fórmula e a determina a suspensão da fabricação da substância no país, além de cancelar os atuais registros. A Anvisa deu dois meses para que farmácias e drogarias retirem os produtos das prateleiras.

Comissão de Ética da Presidência da República quer explicações de Orlando Silva

Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil



Brasília - A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu hoje (17) pedir explicações ao ministro do Esporte, Orlando Silva, sobre seu suposto envolvimento com um esquema de desvio de recursos na pasta, antes de decidir se abre procedimento de investigação contra o ministro.
De acordo com o presidente da comissão, ministro Sepúlveda Pertence, o Orlando Silva terá dez dias, após ser notificado pela comissão, para apresentar suas explicações.
O ministro do Esporte foi citado em uma reportagem da revista Veja como beneficiário de um esquema de desvio de recursos do Programa Segundo Tempo, craido apra estimular a prática esportiva enter os jovens e que financia projetos de organizações não governamentais para este fim. Na reportagem, as acusações são feitas pelo policial militar João Dias Ferreira.
"Diante das últimas matérias decidimos pedir explicações ao ministro para depois tomarmos uma decisão de prosseguir ou não nas apurações", explicou Sepúlveda ao sair da reunião.
Sepúlveda disse ainda que já tomou conhecimento, pela imprensa, da intenção de Orlando Silva em prestar esclarecimentos à comissão. "Vi que ele manifestou essa intenção e acho adequado".

Sai lista de municípios que receberão núcleos de Justiça Comunitária

Da Agência Brasil

Brasília - A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ) divulgou hoje (17) a lista dos nove municípios que receberão verbas para a construção de núcleos de Justiça Comunitária.
As cidades de Canoas (RS), Recife (PE), Natal (RN), Novo Hamburgo (RS), Arapiraca (AL), São Leopoldo (RS), Contagem (MG), Santo André (SP) e Cariacica (ES) são as primeiras a receberem os postos de atendimento.
A secretaria disponibilizou recursos adicionais da ordem de R$ 804 mil, porém o montante, que inicialmente era R$ 2,5 milhões para os financiamentos dos projetos, foi ampliado para R$ 3,3 milhões.
Desde 2007, a SRJ apoiou a criação de 46 núcleos de mediação comunitária em vários estados com objetivo de democratizar o acesso à Justiça. Os agentes comunitários realizam sessões de mediação de conflitos familiares, de vizinhos, cobranças de dívidas entre outros, orientados por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e advogados.

Vereadores repudiam declarações de deputado

Declarações do deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSB) soaram mal aos vereadores da Câmara de Curitiba. Durante a sessão plenária desta segunda-feira (17), a maior parte dos parlamentares demonstrou sua reprovação à opinião manifestada no programa Olho no Olho na manhã desta segunda, “de que fechar a Câmara de Vereadores não faria diferença alguma na vida dos curitibanos.”
“Stephanes foi infeliz ao fazer este tipo de comentário,” de acordo com o vereador Roberto Hinça (PSD). O líder do partido no Legislativo municipal disse que entrou em contato com lideranças dos diretórios do PSD para uma retratação do deputado federal, “que não soube desvincular impressões particulares sobre uma conduta ética individual, da importância institucional do poder Legislativo, que representa um estado de direito da democracia”, conforme os demais vereadores, que se pronunciaram durante a sessão.
No rebate político às declarações do ex-ministro, os vereadores também comentaram sobre o histórico político-partidário do deputado federal, que ingressou na política na época da ditadura. Foi opinião unânime dos vereadores que “o deputado não soube respeitar a legitimidade da Câmara Municipal, criada em 1693 e que representa a primeira instância junto às reivindicações populares”. Para o segundo-secretário da Casa, vereador Caíque Ferrante (PRP), “Stephanes não está sabendo agradecer aos legislativos (municipal, estadual e federal) que o elegeram e também a membros de sua família, como seu filho que foi vereador e hoje é deputado estadual. Em junho deste ano, Stephanes recebeu o título de cidadão honorário do Paraná, na Assembleia Legislativa. E, também recentemente, recebeu em Brasília prefeitos e vereadores do Paraná que foram encaminhar reivindicações, por suas cidades, para emendas ao Orçamento da União.
“O comentário infeliz também desrespeitou”, na opinião do líder de oposição, Algaci Tulio (PMDB), que levou o assunto ao plenário, “o término das investigações que tramitam na Casa, promovendo um prejulgamento de uma questão da qual não participa”. O líder do prefeito, João do Suco (PSDB), igualmente reprovou a atitude do deputado federal, sendo um dos mais de 30 vereadores que repudiaram as declarações

Ministro da Saúde vai acompanhar inauguração

Em informe ao plenário da Câmara de Curitiba durante a sessão desta segunda-feira (17), o vereador Jairo Marcelino (PSD) agradeceu a vinda do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para a inauguração da Unidade de Saúde Barreirinha, às 9h30 desta terça-feira (18). O parlamentar, que foi um dos batalhadores pela obra, destacou a “importância do novo espaço de atendimento médico e do lançamento do Cartão-Saúde, para cadastro único online dos atendidos pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.”
Jairo Marcelino convidou todos os vereadores para acompanharem a inauguração e agradeceu ao prefeito Luciano Ducci por levar o benefício à população do bairro e da região, “que representa um universo de mais de 10 mil habitantes”. Ressaltou, ainda, que o maior aporte de recursos é do município com mais de R$ 1 milhão. O Ministério da Saúde repassou R$ 400 mil. “Para os milhares de pacientes atendidos nas antigas instalações que ocupavam o terreno cedido pela Igreja Santa Gema é um momento muito importante para a qualidade de vida de todos ”, comentou o vereador.

Obras aceleradas

A prefeitura de Curitiba está adiantando as obras dos Centros da Juventude do Cajuru e Boqueirão. No atual estágio, estão em construção os dois ginásios esportivos e as piscinas aquecidas. “São dois novos equipamentos aos jovens, que terão piscinas públicas com aulas de esportes aquáticos gratuitas”, disse o prefeito Luciano Ducci. Nos dois centros, a Prefeitura está investindo R$ 10,4 milhões.
Estão em construção ainda as áreas administrativas, banheiros, auditório e salas de ginástica. Na parte externa dos centros serão construídas pistas de skate. A previsão de entrega é para início de 2012. Os centros terão anfiteatro, academia ao ar livre, campo de futebol, salas de multiuso e ginásio coberto com arquibancada.

Clientes são lesados por sites de compras coletivas em Curitiba

Do G1 PR

Um engenheiro e um advogado foram lesados após comprar um pacote de viagens em um site de compras coletivas, em Curitiba. Eles compraram pacotes de viagens internacionais com descontos de 50%, efetuaram o pagamento e não conseguiram desfrutar dos benefícios porque não receberam os vouchers. Mesmo depois reclamar junto aos órgãos defesa do consumidor, os dois ainda não conseguiram recuperar o dinheiro.
O engenheiro Maurício Guimarães pagou R$ 6,6 mil por sete dias pela Europa e precisou abrir um boletim de ocorrência na delegacia de crimes contra a economia e proteção ao consumidor. “Eles pegaram o meu dinheiro, me venderam uma fantasia e ficaram me induzindo ao erro dizendo que estava tudo certo e que era só eu aguardar em casa que ia chegar o voucher. Passei vergonha diante dos meus amigos e da família e fiquei indignado por não conseguir resgatar o dinheiro de uma maneira mais direta”, conta Guimarães.

Comissão de Ética omitiu investigação sobre Palocci

Fabio Campana


Segundo informações da Folha de S. Paulo, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República escondeu a decisão de abrir investigação contra o ex-ministro Antonio Palocci.
Em junho, na véspera da queda de Palocci, dois procedimentos foram instaurados e não foram divulgados à imprensa.
O petista deixou o cargo de ministro da Casa Civil em junho, após a Folha revelar que seu patrimônio aumentou 20 vezes em quatro anos e sua empresa de consultoria faturou R$ 20 milhões no ano eleitoral de 2010, fatos que não conseguiu justificar publicamente.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Câncer de boca atinge quase 15 mil brasileiros por ano, mas pode ser evitado com auto-exame

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Uma forma de câncer pouco falada e que afeta milhares de brasileiros todos os anos também é uma das modalidades da doença mais facilmente identificáveis. O câncer de boca atingiu no ano passado 14.120 pessoas, sendo 10.330 homens e 3.790 mulheres, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Os principais fatores de risco são o fumo, a ingestão de bebidas alcoólicas e contaminações pelo vírus HPV, contraído em relações sexuais.
Os dados foram divulgados durante o lançamento da segunda etapa da Campanha Nacional contra o Câncer de Boca ontem (14), que ocorreu durante o 8º Simpósio Internacional de Prótese e Implante, que se encerra hoje no Rio. Por causa da doença, os pacientes têm diversas partes do rosto atingidas - incluindo olhos, bochechas e orelhas - o que só pode ser revertido com a retirada das áreas comprometidas e o implante de próteses e tecidos.
O coordenador de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca, explicou que a melhor forma de se evitar a doença é a prática de hábitos saudáveis, aliada ao autoexame da boca, o que pode ser feito diante de um espelho.
“Nós podemos diminuir o número de casos. O esforço que o governo tem feito é que se massifiquem as informações de prevenção, como o controle do tabagismo e das bebidas alcoólicas, além dos protetores labiais para pessoas cotidianamente expostas ao sol. Ao menor sinal de alteração na mucosa bucal, deve se procurar orientação médica ou odontológica”, disse Pucca.

Empresa têxtil que recebeu lixo hospitalar dos EUA espera mais 14 contêineres de material suspeito

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília - A empresa pernambucana responsável pelos dois contêineres com lixo hospitalar apreendidos nos últimos dias no Porto de Suape, em Pernambuco, vai receber outros 14 contêineres vindos dos Estados Unidos na próxima semana.
A agência marítima responsável por transportar a carga – ela também trouxe o material já retido - informou à Receita Federal e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que os contêineres foram despachados pela mesma empresa exportadora norte-americana que enviou mais de 46 toneladas de resíduos classificados como potencialmente infectantes pela legislação sanitária brasileira.
De acordo com a documentação de importação, os contêineres devem chegar ao porto pernambucano no próximo sábado e contêm retalhos de tecido. Nas apreensões feitas esta semana, os documentos também informavam que a carga era composta por tecido de algodão com defeito. No entanto, ao inspecionar o material, os fiscais encontraram toneladas de lençóis, fronhas, toalhas de banho, batas, pijamas e roupas de bebês. Parte das peças continha a identificação de hospitais norte-americanos e estava suja de sangue. Também havia seringas, luvas hospitalares, cateteres, gazes e ataduras em meio ao material.
“Não sabemos o que, de fato, há nesses contêineres que estão chegando, mas, por precaução, vamos inspecionar tudo tão logo a embarcação atraque [em Suape]”, disse à Agência Brasil a coordenadora de Portos e Aeroportos da Anvisa em Pernambuco, Carla Baeta.
O nome da empresa pernambucana continua sendo mantido em sigilo. Porém, Anvisa confirmou se tratar de uma companhia têxtil de Santa Cruz do Capibaribe, uma das cidades do polo de confecções pernambucano, a 185 quilômetros da capital Recife.

Ministério Público quer aumentar pena de Marcos Valério em processo em MG

 

 
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF), em Minas Gerais, entrou com recurso para aumentar a pena aplicada ao publicitário Marcos Valério em uma ação que corre na Justiça Federal no estado. Ele foi condenado a mais de seis anos de prisão em regime semiaberto por crime contra o sistema financeiro. Para o MPF, a 4ª Vara Federal de Belo Horizonte deveria ter aplicado a pena máxima no caso, de seis anos de reclusão.
Além do publicitário, o MPF também pede aumento de pena a de seu sócio Cristiano Paz, condenado a mais de quatro anos de prisão, em regime semiaberto.
De acordo com a denúncia, eles falsificaram uma alteração contratual da SMP&B Comunicações para induzir o Banco Central a erro sobre uma operação financeira da empresa. Apesar de entender que houve crime, a juíza responsável pelo caso considerou que a culpabilidade dos réus "não se revela intensa" e que não haveria nada que desabonasse suas condutas sociais.
No recurso encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o MPF contesta a redução da gravidade dos fatos. “Com uma ficha criminal como a dos condenados, como pode uma pessoa ser tida como de reputação ilibada?", diz trecho do recurso, que também pede o aumento da multa aplicada aos réus.