Política & Cia
Deputados
comemoram rejeição da emenda que restringia poderes do Ministério
Público. De gravata vermelha, o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio
(SP), membro do MP de São Paulo (Foto: Isabel Braga / O Globo)
Amigas e amigos do blog, é uma coisa espantosa: como num passe de
mágica, por temor das ruas e também por esperteza, começa a haver uma
enorme movimentação por parte de políticos, governantes e ocupantes de
outros cargos públicos por mudanças — nem que seja apenas de atitudes.
Há providências de efeito imediato, há promessas claramente
demagógicas, há outras razoáveis, há algumas que podem não dar em nada,
mas que sinalizam na direção certa, e há, também, atos de capitulação
diante de grupos radicais.
Sem nos preocupar necessariamente com a ordem de importância, vamos dar alguns exemplos:
1. Fim da ameaça ao Ministério Público. A Câmara dos
Deputados rejeita espetacularmente a PEC-37, a proposta de emenda
constitucional que castrava atribuições investigativas do Ministério
Público — uma das poucas instituições ainda respeitadas “neztepaiz” —
por 420 v0t0s a 9, quando até dias atrás havia um vasto apoio à medida,
que claramente se destinava a encurralar e retaliar o MP por sua ação
recente e enérgica, especialmente no caso dos mensaleiros.
2. Cadeia para o deputado, já. O Supremo Tribunal Federal reconhece nesta quarta-feira que a condenação do deputado
Natan Donadon (PMDB-RO) é definitiva e determina a expedição do mandado de prisão contra ele.
É medida histórica, por tratar-se do primeiro caso em que um
parlamentar no exercício do mandato tem a prisão determinada
pelo Supremo desde 1988, quando entrou em vigor a atual Constituição.
Donadon fora condenado a mais de 13 anos de cadeia já em 2010 pelos
crimes de peculato e formação de quadrilha, mas desde então vinha
empurrando a prisão com a barriga com uma bateria de recursos. Por 8
votos a 1, o Supremo resolveu que se tratavam apenas de recursos
protelatórios e mandou prendê-lo. Parece um recado do que pode ocorrer
com os mensaleiros.
3. Acaba o anonimato na votação de cassações. Mais
uma medida de deputados “bonzinhos”: a Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara aprovou proposta de emenda à Constituição instituindo o
voto aberto dos parlamentares em processos de cassação de mandato.
Ainda falta a aprovação pelo plenário, em dois turnos, e, depois, pelo
Senado, nas mesmas condições.
Mas é outra reivindicação da sociedade que estava há anos sendo
cozinhada no Congresso. Agora, por medo ou esperteza, está indo adiante.
4. Que haja candidatos sem partido. O presidente do
Supremo Tribunal, ministro Joaquim Barbosa, visita a presidente Dilma no
Palácio do Planalto e sai dizendo que “o povo cansou de conchavos”, que
“chega”, e propõe que, nas eleições, candidatos avulsos, sem ligação
com os partidos políticos que a rua repudia, possam se apresentar.
5. Renan, acuado, lança agenda e quer trabalho no recesso.
O presidente do Senado, Renan Calheiros — fingindo que não a exigência
de que renuncie ao cargo está na boca e nos cartazes dos manifestantes —
indica que o recesso de julho do Congresso poderá ser suspenso, para
que o Legislativo trabalhe nas férias, e desfia uma série de 17
propostas, inclusive a instituição de passe livre para estudantes de
todo o país, com parte do dinheiro que virá do pré-sal.
Demagogia barata e concessão absurda aos garotos extremistas do tal do Movimento Passe Livre (MPL), como se pode ver.
Se estudante pode ter passe livre, por que não também o trabalhador? E
o desempregado? E o portador de deficiência física? E aposentado que
ganha pouco? A velha visão do coronel alagoano de que o Estado deve ser
sugado por todos os lados prevaleceu. E daqui a pouco o dinheiro do
pré-sal vai acabar antes que o petróleo saia do fundo do mar.
6. Transporte vira “direito social”. Quem paga? Em
outra concessão ao Movimento Passe Livre, a Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara dos Deputados aprovou correndo uma proposta de emenda
constitucional que inclui os transportes entre os “direitos sociais” dos
brasileiros. É a velha história: o Congresso é pródigo em conceder
direitos, sem esclarecer bem que os pagará, e extremamente econômico em
fixar deveres. Outra capitulação aos gatos pingados radicais do tal MPL.
7. Médicos de toda parte, por toda parte. De
repente, como se caísse do céu, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha —
que quer ser candidato do PT ao governo de São Paulo — anuncia que vão
ser criadas 14 mil vagas de residência médica “neztepaiz”. Pergunta-se
porque não se criou antes, se eram (como são) necessárias.
E os médicos estrangeiros, que eram 6 mil cubanos, agora subiram para
10 mil. Compreensivelmente, entidades médicas de todo o país preparam
uma greve geral.
8. Os radicais do MPL ganhando mais status. O
prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), lança um “pacto de transparência”
na área de transportes, diz que vai permitir o acesso dos interessados
aos números dos contratos com as empresas de ônibus, permite que sua
base parlamentar deixe ser aprovada uma CPI dos Transportes na Câmara
Municipal e, em outra concessão ao MPL, deverá integrá-lo num Conselho
Municipal de Transportes que incluirá membros da “sociedade civil”.
9. Sem-teto no palácio. O governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin, recebe uma comissão de sem-teto no Palácio dos
Bandeirantes e, entre outros compromissos, assume o de elevar de 300
para 400 reais por mês o auxílio-aluguel pago a quase 2.000 famílias da
Grande São Paulo que aguardam moradia dos programas estaduais de
construção de casas.
O governador já recuara no aumento dos preços das passagens do metrô e
dos trens urbanos e suburbanos e, igualmente, fizera acordo com as
concessionárias de rodovias estaduais para que não aumentassem o valor
dos pedágos. Os cofres estaduais serão sacrificados nos três casos
