Aprovada criação de consórcio de saúde

A Câmara de Curitiba aprovou em primeira votação, nesta segunda-feira (3), mensagem do prefeito que prevê a participação de Curitiba no Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp). A proposta autoriza Curitiba a constituir com outras cidades do Paraná o Comesp, com o objetivo de, a partir da associação autônoma de municípios da região metropolitana, gerir e prover em conjunto serviços de saúde especializados e de apoio diagnóstico, de média e alta complexidade. O projeto, que revoga a lei n° 12.078/2006, primeira norma sobre a questão, retorna a plenário na manhã desta terça-feira (4), para votação em segundo turno.
O líder do prefeito na Casa, vereador Serginho do Posto (PSDB), explicou que a proposta concede à entidade, mensalmente, no mínimo R$ 0,10 por habitante de Curitiba. O consórcio teria servidores e patrimônio cedidos pelo município, e é atribuída ao secretário da Saúde a responsabilidade pela execução das despesas decorrentes da iniciativa. Segundo o parlamentar, o Comesp começou a ser construído em 2005, quando foi aprovado, em assembleia de prefeitos, seu primeiro protocolo de intenções. O documento foi apreciado pelo Legislativo no ano seguinte, dando origem à lei municipal que se pretende revogar. Mas, devido à regulamentação de norma federal, o protocolo precisou de atualizações.
Pela justificativa, o consórcio público é uma forma inovadora de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e objetiva obter eficiência com a economia de escala e, por consequência, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde, o que promoverá melhoria da qualidade de vida. “Além do potencial para otimizar recursos financeiros, físicos, humanos e tecnológicos da área da saúde, o consórcio tende a induzir avanços significativos na gestão dos sistemas locais. A parceria entre os municípios permitirá a ampliação e diversificação de ações e serviços de saúde aos cidadãos”, afirmou Serginho do Posto, na tribuna da Casa.