Luciano Ducci anuncia isenção de IPTU para Minha Casa Minha Vida

De Denise Mello da Banda B

O prefeito de Curitiba Luciano Ducci anunciou há pouco, em entrevista à Banda B, que os proprietários de imóveis do programa Minha Casa Minha Vida não terão que pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2012. O benefício deve atingir 4 mil famílias de baixa renda em Curitiba até 2013.
“Acabo de assinar o decreto que dá isenção total de IPTU para as famílias do Minha Casa Minha Vida. Os proprietários vão receber o carnê, mas basta que, em seguida, eles procurem a Rua da Cidadania mais próxima com os documentos que comprovem o financiamento no programa para conseguirem o benefício”, afirmou Ducci.
Segundo o prefeito, a decisão faz parte de uma série de medidas para diminuir os índices de pobreza na capital paranaense. “Curitiba reduziu a pobreza em mais de 60% no período de seis anos, como apontou uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas, e queremos colocar nossa cidade num patamar ainda melhor. Essa medida da isenção do IPTU faz parte do nosso desafio de reduzir nos próximos cinco anos o índice de pobreza pela metade em Curitiba”, disse Ducci.

Minha Casa Minha Vida
A isenção vai beneficiar famílias com renda de até R$1,6 mil mensais que compraram imóveis financiados com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e construídos por meio de parceria com a Companhia de Habitação Popular de Curitiba.
A isenção alcança de imediato 432 famílias que receberam apartamentos neste ano, em quatro empreendimentos que foram construídos nos bairros do Sítio Cercado e Tatuquara. Mais tarde, este benefício será ampliado para mais 3.741 famílias que serão atendidas com unidades que estão atualmente em obras no Santa Cândida, Ganchinho e Tatuquara e serão entregues ao longo do ano de 2012 e até meados de 2013.
Os imóveis que contam com o benefício de isenção de IPTU estão incluídos na chamada faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que atende famílias com renda de até 1,6 mil mensais. As unidades são repassadas às famílias com subsídio concedido pelo governo federal. Os moradores pagam o equivalente a 10% da renda familiar por 10 anos e após este prazo terão direito à quitação do imóvel.
O decreto 1.908 que concedeu a isenção de IPTU para unidades do Minha Casa Minha Vida inclui os empreendimentos da Cohab, inclusive aqueles que são resultantes de parcerias, entre as edificações com padrão simples de acabamento – um dos critérios utilizados pela Secretaria de Finanças para definir a concessão do benefício.
Outro parâmetro utilizado para isenção é o valor venal dos imóveis e, neste caso, considerou-se que as unidades do Minha Casa Minha Vida estão dentro do limite estabelecido na legislação municipal, R$ 30 mil.

Reinvindicação
A isenção atende a reivindicação feita durante solenidade de entrega do Residencial Caiobá, em setembro último. Um morador que recebeu a chave de um dos 112 apartamentos do condomínio, localizado no Bairro Novo (Sítio Cercado), sugeriu ao prefeito o enquadramento do conjunto nas normas de isenção do imposto, já que outros empreendimentos da Cohab, como casas destinadas ao reassentamento de famílias em situação de risco, estão dispensadas do pagamento do tributo. Como nos dois casos, a clientela atendida tem o mesmo perfil socioeconômico avaliou-se que a solicitação era procedente.