Da Folha de S.Paulo:
Com discurso inflamado, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), ameaçou ontem liderar rebelião da bancada evangélica –composta por 80 deputados– caso o governo interfira na votação do projeto conhecido como “cura gay”.
Ao negar que a votação da proposta tenha sido uma provocação às manifestações que tomam as ruas de vários Estados, o deputado fez ataques à ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que prometera mobilizar o governo para evitar que a proposta avance na Casa.
Objeto da polêmica, o projeto aprovado anteontem no colegiado permite a psicólogos oferecer tratamento para a homossexualidade e terá que passar por outras duas comissões da Casa, antes de chegar ao plenário.
Feliciano nega que a proposta tenha essa linha. “Queria aproveitar e mandar um recado: dona ministra Maria do Rosário dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. É perigoso, dona ministra, principalmente porque mexe com a bancada inteira”, afirmou.
Segundo o deputado, a ministra deveria procurar a presidente Dilma Rousseff antes de se manifestar. “A ministra falar que vai colocar toda máquina do governo para impedir um projeto… Acho que ela está mexendo onde não devia. Senhora ministra, juízo, fale com a sua presidente porque o ano que vem é político.”
Na eleição presidencial de 2010, Dilma enfrentou campanha liderada por religiosos, que criticavam a dubiedade da posição da então candidata sobre o aborto.
Anteontem, Maria do Rosário condenou a votação. “O projeto significa um retrocesso na medida em que não reconhece a diversidade sexual como um direito humano. Quando se fala em cura, se fala na verdade que as pessoas estão doentes”, disse Rosário. “Somos cientes da responsabilidade de dialogarmos mais para que o projeto não venha a ser aprovado.”
O projeto de decreto legislativo, do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho sustado afirma que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
O texto aprovado anula ainda artigo que determina que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais”.
A proposta é rejeitada pelo CFP. No ano passado, a entidade recusou-se a participar de audiência pública realizada na Câmara para debater o projeto.
(MÁRCIO FALCÃO)
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