Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
Pagamentos irregulares
O
principal problema apontado pelos técnicos da CGU é a inclusão de pessoas com
renda superior ao máximo permitido. Em alguns casos, há também servidores e
familiares de autoridades inclusas na lista.
Em
São Francisco de Assis (PI), a mulher de um vereador estava inclusa na lista do
Bolsa Família. Outra beneficiária era a filha da coordenadora de Apoio ao
Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência Social --que é responsável pelo
cadastro dos beneficiários. Além disso, ela e o marido são donos de uma
panificadora e uma pousada.
Servidores,
empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de
autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de beneficiários do Bolsa
Família, segundo relatórios de fiscalização produzidos pela CGU (Controladora Geral da União) no
início de 2013.
Na
última etapa do programa de fiscalização por sorteio, segundo apurou o UOL,
todos os 58 relatórios de municípios divulgados no site da CGU apresentam
indícios de irregularidades no maior programa social do mundo, que atende a 13
milhões de famílias no país. A fiscalização foi feita no final de 2012, com
relatórios divulgados no início deste ano.
Nesses
municípios, a CGU encontrou mais de 5.000 benefícios pagos a pessoas que
supostamente teriam renda per capita familiar superior ao limite estabelecido
pelo programa. O UOL entrou
em contato com oMinistério de Desenvolvimento
Social, para obter detalhes de como é feita a
fiscalização aos cadastros e aos municípios, mas não obteve retorno até a
publicação dessa reportagem.
Somente em Belford Roxo (RJ), o relatório da CGU
informou haver "1.512 famílias beneficiárias que constam na folha de
pagamento de Julho/2012 na situação de benefício 'liberado' e que apresentam
renda mensal per capita superior a meio salário mínimo".
Além de irregularidades no pagamento, os relatórios
apontaram para uma série de problemas, como falta de controle da frequência
escolar e do cartão de vacinação das crianças, inexistência de comissão gestora
do programa e até desvios de recursos enviados para atividades complementares
Muitos
servidores com salários acima do máximo estabelecido pelo programa também são
beneficiários. Em Olindina (BA), cinco servidores públicos, entre eles dois
estaduais da Secretaria da Educação e da Assembleia Legislativa da Bahia,
estavam na lista.
Em
Vazante (MG), vários servidores com renda superior a R$ 1.000 mensais recebiam
o benefício. Um deles ganhava R$ 134 de Bolsa Família, mesmo com salário de R$
2.279,05.
Mortos sim, vivos não
Em Xexéu (PE), a CGU encontrou pessoas mortas em 2011
na lista paga até o final do ano passado. Segundo a inspeção, o problema foi
causado pela deficiência no controle do cadastro.
Enquanto mortos "recebem" o Bolsa Família,
há pessoas vivas, enquadradas no perfil do programa, que ainda lutam para
receber o benefício. Em Lagoa Alegre (PI), uma beneficiária do programa
constava na folha de pagamento, mas afirmou que nunca havia recebido o cartão.
Por mês, R$ 102 ficam na mão de alguém não identificado.
Enquanto isso, pessoas ricas recebem o benefício, como
em São José do Sul (RS), onde uma produtora rural com faturamento anual, em
2011, de R$ 955 mil era beneficiária do programa. Em Barra do Ribeiro (RS), uma
mulher era beneficiária, mesmo sendo dona de uma empresa e possuindo, junto com
o marido, cinco carros.
Outros casos de empresários também foram encontrados
em Jaguaribara (CE), onde uma dona de churrascaria recebia o benefício.
Em São Domingos (SE), havia um dono de mercearia na lista.
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