Grafiteiro de 16 anos em frente ao muro pichado: multa para ele foi de de R$ 1.693.
A Associação Comercial do Paraná (ACP) renovará, na tarde de hoje, a
campanha “Pichação é Crime: Denuncie”. O primeiro ano da ação
contabilizou mais de duas mil denúncias recebidas pela Guarda Municipal
em Curitiba e 375 flagrantes, quase o dobro do registrado em 2012. Mas o
impacto da cruzada da cidade contra a tinta spray deverá ser mais
sentido neste ano, graças à mudança na legislação que ampliou de R$
714,20 para R$ 1.693,84 a multa a quem for flagrado pichando na capital.
O texto da nova legislação foi sancionado pelo prefeito Gustavo Fruet
no último dia 10 de dezembro. Após a mudança, nos últimos 21 dias do
ano, a prefeitura arrecadou 20% do total amealhado com multas aplicadas
aos pichadores em todo o ano passado. No total, foram arrecadados R$ 302
mil com essas sanções em 2013 – quantia insuficiente para cobrir as
despesas geradas para limpar a cidade, segundo a administração
municipal.
Ao todo, 375 pessoas foram flagradas pichando a cidade pela Guarda
Municipal – 35 delas após a promulgação da nova lei. Para Cláudio
Frederico de Carvalho, diretor da Guarda Municipal, o efeito pedagógico
do alto valor ajudará a combater esse crime. “Nosso objetivo, quando
corrigimos o valor, diminuir as ocorrências e não aumentar a
arrecadação”.
A balconista V.B.G., por exemplo, espantou-se quando foi ao encontro do
filho na Delegacia do Adolescente e soube que teria de pagar mais de R$
1,6 mil pela “arte” do garoto. “Ele me disse que estava grafitando o
muro da casa da namorada, com autorização dela. Mas como ela é menor e
os pais não estavam, a Guarda [Municipal] diz que não tinha o que
fazer”, conta a mulher, que pediu para não ter o nome divulgado.
Apesar da argumentação, ela admite que a dívida fará com que o filho,
de 16 anos, tenha mais consciência sobre o assunto. “Meu filho ganha R$
30 por dia para entregar panfletos. Não sei como, mas o garoto terá de
arcar com essa multa. Agora, ele me garantiu que só fará [grafite] se os
proprietários autorizarem”.
O grafite também foi a justificativa dada por T.S.D, 22, flagrado com
spray na mão após a promulgação da nova lei. Segundo o vendedor, ele
grafitava um muro de um terreno baldio no bairro Portão quando. “Não sou
pichador, faço grafite. Como eu iria conseguir autorização do
proprietário se o local está abandonado?”, indaga o vendedor.
No ano passado, 15% das denúncias recebidas pela Guarda Municipal eram
referentes ao grafite. Para grafitar, é necessário apresentar uma
autorização por escrito do proprietário do local.
É possível parcelar - Após ser flagrado, o pichador é autuado e tem um
prazo para recorrer da multa. Caso não haja comprovação de que não
incorreu no crime, uma Guia de Recolhimento é gerada para o pagamento da
sanção – que pode ser parcelada em até dez vezes. Caso não haja
pagamento, o nome do infrator é inscrito na Divida Ativa do Município.
Denuncie - Pichação é crime. Denúncias podem ser feitas à Guarda Municipal pelo telefone 153.
Gazeta do Povo
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