Buraco da Previdência cresce e governo quer apertar regras para benefícios

A desativada mina de diamantes de Udashnaya, na Rússia (Foto: Reuters)

Déficit cresceu de R$ 42,3 bi em 2012 para R$ 49,9 bi no ano passado; um dos planos é endurecer as regras para a concessão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez

Por Mauro Zanatta, do jornal O Estado de S. Paulo

O rombo nas contas da Previdência Social voltou a crescer de forma expressiva em 2013.
O déficit chegou a R$ 49,9 bilhões, segundo dados obtidos pelo Estado, e que devem ser divulgados nesta semana. O governo esperava um “equilíbrio” na comparação com 2012, quando a conta ficou negativa em R$ 42,3 bilhões.
A surpresa na elevação dos gastos é explicada no governo pelo pagamento, por decisão judicial, de quase R$ 3 bilhões em passivos acumulados ao longo de anos anteriores.
Pesaram no rombo as revisões do teto da Previdência, causadas pelos benefícios com reajuste acima da inflação, e o recálculo de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez cujos beneficiários tinham feito menos de 180 contribuições.
Além disso, a Previdência começou a pagar o estoque da chamada compensação previdenciária a Estados e municípios, devida entre 1989 e 1999 e até aqui ainda não quitado.
Em um esforço para atenuar esse rombo, a Previdência busca meios para apertar as regras de concessão de auxílios-doença e invalidez, cujas despesas atingiram R$ 65,4 bilhões em 2013.
O foco é reduzir os auxílios de longa duração, cuja despesa somaria atualmente R$ 7 bilhões anuais
Reabilitação
As normas sob avaliação de um grupo interministerial vão incorporar, segundo informou o Ministério da Previdência, o chamado Plano de Reabilitação Integral.
A partir da recomendação da perícia médica do INSS, o beneficiário fará uma reabilitação física e profissional conjunta.
A situação seria reavaliada a cada dois anos.
A situação é considerada grave. Do total de benefícios concedidos todo ano, 18% são por invalidez.
O governo quer baixar ao nível “aceitável” de 10% do total, índice semelhante ao imposto pela União Europeia à Grécia após a crise que quebrou o país.
Mesmo com faixa etária mais alta, a Grécia tinha 14,5% dos benefícios nessa modalidade até ser varrida pela crise.
Parece possível. O sistema previdenciário dos servidores públicos da União conseguiu reduzir os auxílios-doença de 30% do total, em 2004, para 4% no ano passado.
O plano no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) é cortar em 40% o total desses benefícios até 2024, o que resultaria em uma economia de R$ 20 bilhões no último ano, em valores nominais.
Em uma década, haveria uma economia de R$ 108 bilhões aos cofres públicos.
Plano
Para ter êxito, após uma determinada cirurgia, por exemplo, o beneficiário passará a ser acompanhado. Se não for possível voltar à função original, a empresa indicará outro posto compatível com o salário e a qualificação, respeitadas limitações físicas e de aptidão.