Tragédia em Santa Maria norteia debate na Câmara de Curitiba

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Curitiba discutiu, na sessão desta quarta-feira (6), a prevenção e o combate a incêndios nas “reuniões de público”. O comandante do Corpo de Bombeiros do Paraná, coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento, explicou que o termo corresponde não apenas a bares e casas noturnas, mas também a templos religiosos, estádios, eventos esportivos e até ao plenário da Casa, dentre outros locais. O convite partiu da vereadora Carla Pimentel (PSC).
Segundo o coronel Nascimento, o Paraná possui uma legislação rigorosa, bem como um apurado Código de Segurança contra Incêndio e Pânico. Enquanto outros locais do país fizeram diversas alterações em suas normas após o incêndio em uma casa noturna em Santa Maria (RS), no último dia 27, a corporação determinou apenas a afixação de placa com a capacidade de público do estabelecimento, por meio de portaria. A tragédia deixou 238 mortos.
“O código do Paraná é um dos melhores, se não o melhor do Brasil”, disse Nascimento. Ele fez alerta para que a tragédia sirva como aviso aos empresários, para que valorizem a prevenção de incêndios. A legislação estadual, afirmou, chegou a ser alvo, em 2012, de contestações judiciais. “O Corpo de Bombeiros tem cumprido seu papel e é rigoroso. A preocupação é com a vida”, definiu.
Em relação às vistorias, o convidado explicou ao líder do PDT, Jorge Bernardi, que o prazo para a execução e emissão do alvará, antes da tragédia, variava de 30 a 35 dias, devido à grande demanda e à falta de pessoal. O período de espera, agora, teve aumento de cerca de 35%. Ele explicou que a expectativa é normalizar o número de bombeiros no estado dentro de um ou dois anos, por meio de novos concursos públicos. Ainda em resposta ao vereador, apontou a Rua XV de Novembro, no Centro, como a região mais difícil da capital de se combater um eventual incêndio, pelas dificuldades de acesso.
O coronel destacou a importância das brigadas de incêndio, de ações de treinamento para agir em situações de emergência e do certificado de inflamabilidade dos sistemas de revestimento acústico. Após questionamento do líder do PRB, vereador Valdemir Soares, ele informou que há tratamento diferenciado nas exigências para as reuniões de público, a exemplo de eventos religiosos em que não há consumo de bebidas alcoólicas.
A líder do PT, Professora Josete, lamentou que tragédias semelhantes à de Santa Maria nos últimos anos, na Argentina e nos Estados Unidos, não serviram como alerta. “Sinto que há tragédias anunciadas”, afirmou. Nascimento concorda que existe no país a “cultura da tragédia”, em que medidas são tomadas após incidentes de grandes proporções e reforçou a importância da prevenção de incêndios.
O convidado colocou o Corpo de Bombeiros à disposição da Câmara de Curitiba para efetuar “raio-x” do Palácio Rio Branco e suas outras edificações. Tico Kuzma, líder do PSB, informou que a Brigada de Incêndio da Câmara é formada por 11 servidores. Já o primeiro vice-presidente, Tito Zeglin (PDT), lembrou que o plenário tem sinalizalização de sua capacidade e que a Casa possui outras iniciativas de prevenção em andamento. Por sua vez, a segunda vice-presidente, Julieta Reis (DEM), disse que a Mesa Executiva “'vai tomar todas as medidas necessárias junto à corporação”.
Também agregaram questionamentos e comentários ao debate os vereadores Helio Wirbiski, líder do PPS; Aldemir Manfron, líder do PP; Noemia Rocha, líder do PMDB; Cristiano Santos, líder do PV; Bruno Pessuti, Rogério Campos e Tiago Gevert, ambos do PSC e Chicarelli (PSDC). O Corpo de Bombeiros ainda foi representado pela primeira-tenente Franciane Siqueira e o tenente-coronel Whelington Ramos Júnior. Já a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná (Abrabar), por seu presidente, Fabio Aguayo.
   
Tribuna Livre
O presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV), salientou a importância da Tribuna Livre. O espaço, para ele, é uma “conquista do povo de Curitiba”, previsto pela Lei Orgânica do Município (LOM) e o Regimento Interno da Casa. O vereador também saudou o comandante da corporação e disse que a Câmara almeja, perante a população, a mesma credibilidade do Corpo de Bombeiros.