sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Já virou rotina: relatório aponta fraudes na obra bilionária da Transposição


Na coluna “Painel” da Folha de S.Paulo, a jornalista Vera Magalhães revela que um relatório inédito do Ministério da Integração aponta novos indícios de fraude em cinco dos 14 lotes da obra de transposição do rio São Francisco. A investigação teve início em 2012, quando empreiteiras contratadas pelo governo tentavam receber por serviços não realizados, incluindo desde escavações até retirada de pedras de locais onde não havia canteiros. Em janeiro do ano passado, o senador Alvaro Dias apresentou representação no TCU contra o Ministério da Integração, requerendo anulação de edital de licitação da pasta no valor de R$ 700 milhões, destinado à contratação de empresa para execução de obras do lote 05 da Transposição (o trecho mais caro do projeto). A suspeita era de que o edital havia sido elaborado de forma direcionada para beneficiar empreiteiras. “O edital contempla cláusula que veda a participação de empresas constituídas sob a forma de consórcio. A estratégia reduz ilegalmente o universo de licitantes, abrindo portas para acordos escusos com consequente superfaturamento”, explicou Alvaro Dias em sua representação. A partir da ação do senador, o Ministério cancelou a licitação e iniciou investigação sobre as empreiteiras, e agora começam a ser esclarecidas as irregularidades nesta obra iniciada no governo Lula em 2007 e que foi um dos carros-chefes da campanha eleitoral de Dilma, mas que ainda não tem prazo definido para sua conclusão. Além da indefinição sobre prazos, também o orçamento da empreitada não para de subir. O custo inicial previsto de R$ 4,8 bilhões já teve aumento de 71%, passando para R$ 8,2 bilhões.

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