terça-feira, 22 de março de 2016

Fachin se declara impedido de julgar HC pedido por Lula


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O Globo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para julgar o habeas corpus ajuizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi sorteado nesta segunda-feira para relatar o recurso da defesa do petista. Em despacho sucinto, Fachin citou trecho do Código de Processo Civil segundo o qual o juiz é suspeito para decidir determinado processo se for “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”.
O ministro afirmou que tem relação com “um dos ilustres patronos subscritores da medida”, sem citar nomes. Agora, o caso será submetido a sorteio no STF para escolher um novo relator.

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