Conforme o texto, a data será comemorada, anualmente, na quarta semana de julho. Durante este período, o Poder Executivo deverá fortalecer atividades de prevenção, detecção e controle da hepatite viral e das doenças relacionadas, aumentar a cobertura vacinal contra a hepatite B, incorporar a vacina nos programas nacionais de imunização e coordenar uma resposta mundial contra a hepatite viral.
Segundo Chicarelli, as hepatites se caracterizam por uma inflamação no fígado e podem ser causadas por álcool, medicamentos e vírus. “São doenças silenciosas e 90% dos casos não apresentam sintomas. O grupo de doenças infecciosas que compreende as hepatites A, B, C, D e E afeta milhões de pessoas em todo o mundo, uma vez que provoca hepatopatias agudas e crônicas e causa a morte de cerca de 1,4 milhões de pessoas a cada ano.”
A hepatite A, por exemplo, é transmitida de forma manual, mas não acarreta problemas renais, na maior parte dos casos. A hepatite B se caracteriza por ser transmitida durante a transfusão de sangue contaminado ou na realização de sexo desprotegido. “Ela não tem cura, daí a importância de se divulgar a disponibilização na rede pública de vacina para crianças, jovens e adultos até 49 anos”, destaca o vereador.
“Existe um teste disponível no SUS [Sistema Único de Saúde] que pode ajudar a diagnosticar a doença e não é necessário que todas as pessoas façam, apenas os mais vulneráveis, ou seja, que fizeram transfusões antes de 1993 (quando não havia conhecimento do vírus), usuários de drogas, tatuados ou com piercing ou que fizeram sexo desprotegido”, completa Chicarelli. .
Se o texto for aprovado pela Câmara e virar a lei, a “Semana de Luta Contra as Hepatites” vai coincidir com o Dia Mundial da Hepatite, em 28 de julho – data que foi instituída pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e do nascimento de Baruch Samuel Blumberg, descobridor do vírus da hepatite B e vencedor do Premio Nobel de Fisiologia. A norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
Tramitação
A proposta de Chicarelli começou a tramitar na Câmara de Curitiba dia 15 de setembro, depois de ser lida no pequeno expediente da sessão plenária. Com isto, segue para instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois, para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto de lei será encaminhado para votação em plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
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