Para o Ministério Público Federal do Paraná
(MPF), que teve aceito pela Justiça o pedido de prisão preventiva do
ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, o esquema
criminoso montado na Petrobras para pagamentos de propinas em compras da estatal não foi estancado, mesmo após a deflagração da Operação Lava-Jato
em abril do ano passado. Segundo os procuradores do MPF, a corrupção
continua na Petrobras. "Não há indicativos de que o esquema criminoso
foi estancado. Pelo contrário, há notícias de pagamentos de propinas
efetuados por empresas para diretores da Petrobras mesmo em 2014.
Note-se que uma das empresas, a Camargo Correa, havia sido investigada
por fatos similares anos antes, na Operação Castelo de Areia, sem que o
esquema por isso tenha se encerrado", diz a nota.
"Os agentes envolvidos nessa espécie de crime contam desde já com a impunidade alcançadas em outros casos e, no máximo, postergarão pagamentos, acumulando dívidas e saldos a liquidar com agentes públicos", afirma o documento com o pedido de prisão contra Cerveró, aceito pela Justiça Federal. O pedido de prisão mostra que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, recebeu pagamentos de propinas mesmo em 2014, “pois as empresas pagam ao longo da execução de contratos e não raro atrasam pagamentos. Com base nisso, é razoável inferir, num juízo de probabilidade, que Cerveró também recebeu pagamentos recentemente e acumula saldos a liquidar”.
"Paulo Roberto Costa e Cerveró participavam de esquemas idênticos. Ambos recebiam propinas de empresas envolvidas nos contratos; ambos receberam comprovadamente dezenas de milhões em vantagens ilícitas em razão de seus cargos; se Paulo Roberto continuou recebendo propina até 2014, mesmo tendo deixado a diretoria em 2012, é razoável inferir que Cerveró esteja em posição semelhante, o que está sob investigação. O fato maior, de qualquer modo, está cabalmente comprovado: o esquema de pagamento, na organização criminosa maior em que se insere Cerveró, comprovadamente se estendeu até 2014. No caso de organizações criminosas com alto poder de infiltração - dela participando partidos e agentes da mais alta esfera governamental - e com provável atuação recente, é necessária uma medida drástica, excepcionalíssima, para estancar a perspectiva de continuidade dos crimes", diz o MPF.
Segundo o MPF, Cerveró continua a praticar crimes, na lavagem de dinheiro e ocultação de bens, por trás do “maior escândalo de corrupção da história do Brasil”. "Ao que tudo indica, Cerveró faz parte da maior organização criminosa incrustada no Estado brasileiro que a história já revelou, responsável por crimes bilionários em detrimento da sociedade, praticados inclusive em 2014, o que demanda um pronto agir para estancar a continuidade do esquema, de cujo encerramento não se têm indicativos até o momento. A dimensão e a gravidade dos crimes praticados isoladamente por Cerveró, e coletivamente por essa organização criminosa, mostram a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública e econômica - explica o MPF.
O documento lembra que Nestor Cerveró tentou resgatar no final de dezembro um plano de previdência no valor de R$ 463.763,00, em seu nome, e que seria aplicado no nome da filha Raquel Cunat Cerveró, mesmo sendo alertado pela gerente que perderia 20% do total, ou quase R$ 100 mil. "A transferência de recursos para a filha é, sem dúvida, um estratagema espúrio para retirar recursos do alcance do Estado. É colocar o dinheiro a saldo a apreensão por parte do Estado. Isso mostra que, solto, Cerveró continuará a ocultar e proteger seu patrimônio. Não só o patrimônio no Brasil, mas o imenso patrimônio que acumulou no exterior e que o Estado ainda não conseguiu alcançar. Há evidências de que Cerveró acumulou fortuna considerável, no Brasil e no exterior." Ele teria recebido no mínimo US$ 20 milhões (R$ 53 milhões) a titulo de propina (na aquisição de dois navios-sonda da empresa Samsung).
Com base nisso, a movimentação financeira de Cerveró passou a ser monitorada pelo Coaf. Pesou conta o ex-diretor da Petrobras o fato de estar transferindo para nome de parentes três imóveis, com valores subfaturados. Ele estava vendendo imóveis avaliados em R$ 7 milhões por apenas R$ 560 mil. "Assim, ele continua a praticar crimes não só recentemente, mas até hoje, o que é demonstração pela ocultação do produto e proveito do crime no exterior, pela transferência de valor para o nome da filha, pela transferência de apartamentos para familiares, pelo uso de offshore para titularizar bens (o apartamento em que morava, avaliado em R$ 7,5 milhões, estava em nome de uma offfshore no Uruguai)."
O documento do MPF suspeita que o dinheiro desses imóveis foi oriundo do esquema de corrupção na Petrobras. "Com base nesses atos, pode-se, inclusive, concluir num juízo de probabilidade que Cerveró utilizou a compra de imóveis e agora está utilizando pessoas ao seu redor para ocultar produto e proveito do crime, o que é uma tipologia consagrada de lavagem de dinheiro e merece análise em procedimento próprio."
Para os procuradores, o dinheiro de Cerveró deve estar no exterior em nomes de parentes ou em nome de offshores, como já fazem criminosos conhecidos da Justiça brasileira. "O que é certo de tudo isso é o enriquecimento espúrio e a falta de conhecimento por parte do Estado de ontem estão as dezenas de milhões de reais que recebeu criminosamente. Sabe-se que o dinheiro de Cerveró não está em suas contas no Brasil. Se fosse mantido em seu nome no exterior, provavelmente bancos e países já teriam comunicado. Como no cso de Paulo Roberto Costa, Paulo Maluf, Nicolau dos Santos Neto e tantos outros, o provável é que o dinheiro esteja sob o nome de empresas de fachada (offshores) no exterior, cujos proprietários beneficiários serão ele mesmo e parentes seus."
Segundo os procuradores, há risco de Cerveró fugir, pois teria dupla nacionalidade (brasileira e espanhola), como já aconteceu com outros brasileiros. "Tendo vultoso patrimônio oculto do Estado - são aproximadamente R$ 53 milhões só em propina no caso da aquisição de dois navios-sonda da Samsung (num negócio de R$ 1 bilhão) - e já tendo demonstrado praticar atos em busca de impunidade, não há como garantir que não fuja para o exterior e se esconda. A entrega de passaportes não basta em um país com amplas fronteiras territoriais desguarnecidas com outros países, como revelou o caso Pizzolato (com fuga para a Itália), o caso Cacciola (também com fuga para a Itália), o caso dos Rozemblun (com fuga para o Uruguai) e o caso Roger Abdelmassih (com fuga para o Paraguai), para ficar em poucos."
"Os agentes envolvidos nessa espécie de crime contam desde já com a impunidade alcançadas em outros casos e, no máximo, postergarão pagamentos, acumulando dívidas e saldos a liquidar com agentes públicos", afirma o documento com o pedido de prisão contra Cerveró, aceito pela Justiça Federal. O pedido de prisão mostra que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, recebeu pagamentos de propinas mesmo em 2014, “pois as empresas pagam ao longo da execução de contratos e não raro atrasam pagamentos. Com base nisso, é razoável inferir, num juízo de probabilidade, que Cerveró também recebeu pagamentos recentemente e acumula saldos a liquidar”.
"Paulo Roberto Costa e Cerveró participavam de esquemas idênticos. Ambos recebiam propinas de empresas envolvidas nos contratos; ambos receberam comprovadamente dezenas de milhões em vantagens ilícitas em razão de seus cargos; se Paulo Roberto continuou recebendo propina até 2014, mesmo tendo deixado a diretoria em 2012, é razoável inferir que Cerveró esteja em posição semelhante, o que está sob investigação. O fato maior, de qualquer modo, está cabalmente comprovado: o esquema de pagamento, na organização criminosa maior em que se insere Cerveró, comprovadamente se estendeu até 2014. No caso de organizações criminosas com alto poder de infiltração - dela participando partidos e agentes da mais alta esfera governamental - e com provável atuação recente, é necessária uma medida drástica, excepcionalíssima, para estancar a perspectiva de continuidade dos crimes", diz o MPF.
Segundo o MPF, Cerveró continua a praticar crimes, na lavagem de dinheiro e ocultação de bens, por trás do “maior escândalo de corrupção da história do Brasil”. "Ao que tudo indica, Cerveró faz parte da maior organização criminosa incrustada no Estado brasileiro que a história já revelou, responsável por crimes bilionários em detrimento da sociedade, praticados inclusive em 2014, o que demanda um pronto agir para estancar a continuidade do esquema, de cujo encerramento não se têm indicativos até o momento. A dimensão e a gravidade dos crimes praticados isoladamente por Cerveró, e coletivamente por essa organização criminosa, mostram a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública e econômica - explica o MPF.
O documento lembra que Nestor Cerveró tentou resgatar no final de dezembro um plano de previdência no valor de R$ 463.763,00, em seu nome, e que seria aplicado no nome da filha Raquel Cunat Cerveró, mesmo sendo alertado pela gerente que perderia 20% do total, ou quase R$ 100 mil. "A transferência de recursos para a filha é, sem dúvida, um estratagema espúrio para retirar recursos do alcance do Estado. É colocar o dinheiro a saldo a apreensão por parte do Estado. Isso mostra que, solto, Cerveró continuará a ocultar e proteger seu patrimônio. Não só o patrimônio no Brasil, mas o imenso patrimônio que acumulou no exterior e que o Estado ainda não conseguiu alcançar. Há evidências de que Cerveró acumulou fortuna considerável, no Brasil e no exterior." Ele teria recebido no mínimo US$ 20 milhões (R$ 53 milhões) a titulo de propina (na aquisição de dois navios-sonda da empresa Samsung).
Com base nisso, a movimentação financeira de Cerveró passou a ser monitorada pelo Coaf. Pesou conta o ex-diretor da Petrobras o fato de estar transferindo para nome de parentes três imóveis, com valores subfaturados. Ele estava vendendo imóveis avaliados em R$ 7 milhões por apenas R$ 560 mil. "Assim, ele continua a praticar crimes não só recentemente, mas até hoje, o que é demonstração pela ocultação do produto e proveito do crime no exterior, pela transferência de valor para o nome da filha, pela transferência de apartamentos para familiares, pelo uso de offshore para titularizar bens (o apartamento em que morava, avaliado em R$ 7,5 milhões, estava em nome de uma offfshore no Uruguai)."
O documento do MPF suspeita que o dinheiro desses imóveis foi oriundo do esquema de corrupção na Petrobras. "Com base nesses atos, pode-se, inclusive, concluir num juízo de probabilidade que Cerveró utilizou a compra de imóveis e agora está utilizando pessoas ao seu redor para ocultar produto e proveito do crime, o que é uma tipologia consagrada de lavagem de dinheiro e merece análise em procedimento próprio."
Para os procuradores, o dinheiro de Cerveró deve estar no exterior em nomes de parentes ou em nome de offshores, como já fazem criminosos conhecidos da Justiça brasileira. "O que é certo de tudo isso é o enriquecimento espúrio e a falta de conhecimento por parte do Estado de ontem estão as dezenas de milhões de reais que recebeu criminosamente. Sabe-se que o dinheiro de Cerveró não está em suas contas no Brasil. Se fosse mantido em seu nome no exterior, provavelmente bancos e países já teriam comunicado. Como no cso de Paulo Roberto Costa, Paulo Maluf, Nicolau dos Santos Neto e tantos outros, o provável é que o dinheiro esteja sob o nome de empresas de fachada (offshores) no exterior, cujos proprietários beneficiários serão ele mesmo e parentes seus."
Segundo os procuradores, há risco de Cerveró fugir, pois teria dupla nacionalidade (brasileira e espanhola), como já aconteceu com outros brasileiros. "Tendo vultoso patrimônio oculto do Estado - são aproximadamente R$ 53 milhões só em propina no caso da aquisição de dois navios-sonda da Samsung (num negócio de R$ 1 bilhão) - e já tendo demonstrado praticar atos em busca de impunidade, não há como garantir que não fuja para o exterior e se esconda. A entrega de passaportes não basta em um país com amplas fronteiras territoriais desguarnecidas com outros países, como revelou o caso Pizzolato (com fuga para a Itália), o caso Cacciola (também com fuga para a Itália), o caso dos Rozemblun (com fuga para o Uruguai) e o caso Roger Abdelmassih (com fuga para o Paraguai), para ficar em poucos."
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