Carlos Chagas
Anos atrás havia um pouco mais de
pudor, se quiserem, menos matreirice, quando no segundo semestre de anos
eleitorais o Congresso funcionava pela metade, dando às folgas para as
campanhas o nome de recesso remunerado. Agora chama-se esforço
concentrado, exatamente a mesma coisa.
Pois no esforço concentrado desta semana o que
produziram deputados e senadores, já de volta hoje a seus estados, para
só retornarem a Brasília por uma semana, em setembro?
Dizer que nada será exagero, mas não erra quem
acrescentar “muito pouca coisa”. O Senado perdeu-se na discussão
interminável de ter havido ou não maracutaia na CPI da Petrobras. Longas
tertúlias entre as bancadas do governo e da oposição para acusação e
defesa de ter o palácio do Planalto instruído seus parlamentares e seus
depoentes para perguntas e respostas adredemente preparadas. E mais a
votação do projeto que cria 200 novos municípios. Não serão os 400 antes
intentados, que Dilma Rousseff vetou, mas fizeram pela metade, agora de
acordo com a presidente. Mais despesas, câmaras de vereadores,
prefeitos, secretários, rombo no Fundo de Participação dos Municípios e
gastos de toda ordem. Tudo com sentido político-eleitoral e com mínimas
vantagens para o interior do país, porque nem a proposta de adequação
das dívidas dos estados entrou em pauta.
Só que na Câmara, se não foi pior, deu empate. Os
deputados empurraram com a barriga e não votaram a emenda constitucional
que viabiliza os direitos trabalhistas das empregadas domésticas.
Também não votaram o decreto legislativo que anula o decreto executivo
das consultas populares, antes objeto da sagrada ira parlamentar diante
do governo. Jogaram para o futuro a aprovação da PEC 170 que
beneficiaria os aposentados por invalidez. Não houve acordo, da mesma
forma, para o projeto que flexibiliza o horário da Voz do Brasil.
Deixaram de apreciar a emenda que extingue o fator previdenciário. Nada
de modificar a jornada de trabalho dos motoristas profissionais. Para as
calendas também ficou a discussão da responsabilidade fiscal dos clubes
de futebol, apesar dessas e outras iniciativas estarem na ordem do dia.
Em suma, não houve esforço, apesar de a concentração
ter excedido as expectativas, pois Câmara e Senado funcionaram apenas na
terça e na quarta-feira. Ontem, vale repetir, escafederam-se todos para
seus estados, visando empenhar-se nas campanhas pela própria reeleição e
nas disputas pelos governos estaduais e a presidência da República.
Encenou-se mais um capítulo desse longo recesso remunerado, porque
deixar de receber seus proventos, Suas Excelências não cogitaram…
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