Dilma lança o PAC 3 sem concluir 30% das obras do PAC 1

Fabio Campana

Às vésperas de anunciar a terceira versão do PAC, o governo federal ainda tenta concluir uma de cada quatro obras mais relevantes do PAC 1, lançado em 2007. Levantamento feito pela Folha de S. Paulo com base no balanço oficial dos primeiros quatros meses de execução do programa, mostra que dos 101 projetos destacados pelo Planalto como mais importantes, 27 não foram concluídos e 4 foram abandonados.
O programa inicial, lançado pelo ex-presidente Lula, previa um total de 1.646 projetos, orçados em R$ 503,9 bilhões. Já o PAC 2, lançado por Dilma em 2011, incorporou empreendimentos não realizados no PAC 1 e estimou investir R$ 955 bilhões. Atrasos constantes e mudanças no planejamento inicial acabaram alterando orçamentos nesses sete anos.

Segundo o documento do governo, todas as obras do PAC 1 consideradas relevantes deveriam estar prontas ou em operação em 2014. Nessa lista, estão grandes projetos, como a usina hidrelétrica de Belo Monte, a transposição do Rio São Francisco e a refinaria Abreu e Lima (em Pernambuco), todos ainda em andamento.
Das 70 obras concluídas, mais da metade estourou o prazo. Entre os casos extremos está a reforma do aeroporto de Vitória (ES), que só deve ser concluída dez anos depois. Alguns projetos da lista do PAC 1 que o governo considera como concluídos, como duplicações de sete rodovias federais, ainda estão em andamento. Como a administração dessas estradas foi transferida à iniciativa privada em 2008, o Ministério do Planejamento considera essas obras prontas.
As duplicações deveriam ter sido terminadas em 2013, mas as empresas que administram essas estradas dizem que as obras seguem até 2018. No grupo de 61 intervenções atrasadas, a expectativa média é que os projetos fossem concluídos 30 meses após o prazo previsto em 2007. Aeroportos e portos atrasarão, em média, quatro anos.
Os projetos mais relevantes do PAC 1 custariam aos cofres públicos R$ 156 bilhões, de acordo com as estimativas iniciais. Atualmente, esse valor já está em R$ 272 bilhões. Além dos atrasos, em alguns casos os custos subiram porque o projeto inicial foi completamente revisto.
A reforma do aeroporto de Brasília, por exemplo, previa pequenas intervenções e um novo anexo. Privatizado em 2012, a empresa vencedora acabou refazendo o projeto, elevando a estimativa de custo em quase 20 vezes. A polêmica refinaria Abreu e Lima (PE), investigada pela Polícia Federal por suspeita de superfaturamento, só deve ficar pronta em 2015 e custará à Petrobras R$ 26,8 bilhões. A previsão inicial era de R$ 5,6 bilhões.
Técnicos ouvidos pela Folha afirmam que as projeções iniciais do PAC refletiam uma falta de experiência do governo para executar grandes obras, já que as décadas de 80 e 90 foram marcadas por seguidas crises econômicas. As áreas técnicas do governo estudam o PAC 3 desde o início do ano, mas não houve ainda anúncio oficial sobre o formato do programa. Empresários de várias áreas do setor de infraestrutura estão apresentando demandas sobre as intervenções mais prioritárias e as propostas estão em análise pelo governo.