Um
projeto de lei que obriga hospitais de Curitiba a possuírem ambulância
para transporte de pacientes foi acatado pela Comissão de Legislação,
Justiça e Redação da Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador Dirceu
Moreira (PSD), que protocolou a proposta devido ao ocorrido com o
ex-prefeito Saul Raiz, no início deste ano. Baleado em assalto, ele
dirigiu seu automóvel até um hospital da cidade, aonde não pôde ser
atendido. O estabelecimento não tinha ambulância e um manobrista levou-o
para socorro em outro local.
O colegiado havia sugerido anteriormente alterações para a indicação de fonte de custeio e impacto financeiro na proposição. Os vereadores Noemia Rocha (PMDB) e Pier Petruzziello analisaram a iniciativa e suas modificações. Agora, de acordo com parecer, está apta a prosseguir o trâmite na Câmara. Deve ser debatida na Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte e na Comissão de Serviço Público (005.00080.2013).
Também foi acatado projeto de Professora Josete (PT) para que sejam afixadas placas no interior dos ônibus do transporte coletivo informando lotação dos veículos, ano de fabricação e sua vida útil (005.00145.2013). A vereadora justifica que a população só pode fiscalizar os serviços se tiver acesso à informação. O novo texto deve modificar os artigos 36 e 56 da lei nº 7.556, de 17 de outubro de 1990, com as alterações da lei 10.442, de 07 de maio de 2002.
Escadas rolantes
Outra iniciativa que deve seguir para análise de outras comissões é de Valdemir Soares (PRB), que foi relatada pela presidente da Comissão de Legislação, Julieta Reis (DEM). O vereador quer que estabelecimentos que possuam escadas rolantes alertem aos clientes sobre os riscos decorrentes de sua utilização e como evitá-los. Para isto, deverão ser colocadas placas ao lado destes equipamentos (005.00248.2013).
A ideia de Soares é prevenir acidentes, como o que ocorreu na região metropolitana de Porto Alegre (RS) em 2009, quando um menino prendeu a mão direita na escada rolante e teve que passar por diversas cirurgias, além de ficar com o movimento dos dedos prejudicados. Outro acidente ocorreu com uma menina de 9 anos, que faleceu em junho deste ano porque prendeu a mão na escada rolante. Acabou caindo do 2° para o 1° piso de um shopping center em Canoas (RS).
A aprovação na Comissão de Legislação é o primeiro estágio do debate destes projetos acatados esta semana. Os textos ainda precisam passar por outras comissões e por dois turnos de votação no plenário da Câmara, antes de serem encaminhados ao prefeito para sanção, ou veto.
O colegiado havia sugerido anteriormente alterações para a indicação de fonte de custeio e impacto financeiro na proposição. Os vereadores Noemia Rocha (PMDB) e Pier Petruzziello analisaram a iniciativa e suas modificações. Agora, de acordo com parecer, está apta a prosseguir o trâmite na Câmara. Deve ser debatida na Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte e na Comissão de Serviço Público (005.00080.2013).
Também foi acatado projeto de Professora Josete (PT) para que sejam afixadas placas no interior dos ônibus do transporte coletivo informando lotação dos veículos, ano de fabricação e sua vida útil (005.00145.2013). A vereadora justifica que a população só pode fiscalizar os serviços se tiver acesso à informação. O novo texto deve modificar os artigos 36 e 56 da lei nº 7.556, de 17 de outubro de 1990, com as alterações da lei 10.442, de 07 de maio de 2002.
Escadas rolantes
Outra iniciativa que deve seguir para análise de outras comissões é de Valdemir Soares (PRB), que foi relatada pela presidente da Comissão de Legislação, Julieta Reis (DEM). O vereador quer que estabelecimentos que possuam escadas rolantes alertem aos clientes sobre os riscos decorrentes de sua utilização e como evitá-los. Para isto, deverão ser colocadas placas ao lado destes equipamentos (005.00248.2013).
A ideia de Soares é prevenir acidentes, como o que ocorreu na região metropolitana de Porto Alegre (RS) em 2009, quando um menino prendeu a mão direita na escada rolante e teve que passar por diversas cirurgias, além de ficar com o movimento dos dedos prejudicados. Outro acidente ocorreu com uma menina de 9 anos, que faleceu em junho deste ano porque prendeu a mão na escada rolante. Acabou caindo do 2° para o 1° piso de um shopping center em Canoas (RS).
A aprovação na Comissão de Legislação é o primeiro estágio do debate destes projetos acatados esta semana. Os textos ainda precisam passar por outras comissões e por dois turnos de votação no plenário da Câmara, antes de serem encaminhados ao prefeito para sanção, ou veto.
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