segunda-feira, 13 de maio de 2013

Promoções descumprem lei e escondem data de validade

Ivonaldo Alexandre / Gazeta do Povo
Ivonaldo Alexandre / Gazeta do Povo / Legislação estadual está em vigor desde janeiro deste ano, mas muitos supermercados não estão cumprindo a nova regra Legislação estadual está em vigor desde janeiro deste ano, mas muitos supermercados não estão cumprindo a nova regra


Consumidor deve ficar atento ao prazo de vencimento dos produtos; supermercados costumam baixar os preços daqueles que estão próximos do vencimento.

Da redação, com Vitor Santana, especial para Gazeta do Povo
A prática é conhecida. Para “desencalhar” os produtos que estão vencendo, mercados fazem promoções na tentativa de limpar o estoque. O problema é que nem sempre o consumidor se dá conta de que está comprando algo que expira nos próximos dias e acaba ficando exposto ao risco de consumir um produto vencido. Por causa disso, desde janeiro uma lei estadual obriga supermercados a destacarem nos cartazes a validade dos produtos em promoção. A regra vale para alimentos que venham a vencer em até dez dias. Alguns supermercados, no entanto, não cumprem esta regra.
A reportagem da Gazeta do Povo visitou quatro estabelecimentos de Curitiba e em nenhum deles os cartazes que anunciavam as promoções continham a data de validade dos produtos. Foram encontradas bolachas, leite condensado, barras de cereais, massas de bolo e ravióli, entre os itens em promoção, mas sem o alerta do vencimento. Os cortes nos preços chegam a 75%, mas em casos extremos as validades venciam em dois dias.
“Os supermercados têm todo o direito de fazer as promoções e o consumidor pode tirar proveito disso. O problema é que se o cliente não se atentar à validade, ele pode ser exposto a um risco contra sua saúde. Mais do que uma lei, é uma questão de bom senso e utilidade pública que o comércio alerte os compradores”, afirma Karla Grandi, advogada especialista em defesa do consumidor.
A prática é mais recorrente nas grandes redes. Nenhuma publicidade de Big e Mercadorama continham as instruções corretas. Em mercados menores, como Vince e Super G, também não havia as indicações, mas os produtos em promoção não venciam nos próximos dez dias. Nestes casos, não á necessidade da informação nos cartazes. “As grandes redes têm estoques maiores e, por isso, a prática é mais comum”, explica a advogada.
O Walmart Brasil, que administra os dois hipermercados, informou ainda que está reforçando com suas equipes a obrigatoriedade de se destacar a data de validade nos produtos em promoção, conforme prevê a lei estadual.
Segundo Cláudia Sil­vano, coordenadora do Procon-PR, o órgão não realiza vistorias nos estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento da lei sancionada em janeiro. Porém, a coordenadora afirmou que notificará a Associação Paranaense de Supermercados (Apras), para que a entidade alerte as lojas sobre a necessidade de destacar a validade dos alimentos nas mídias de divulgação das ofertas.
Atenção!
Perecíveis também escondem prazo de vencimento “apertado”
Mesmo que a medida determine que apenas produtos não perecíveis devam ter o vencimento divulgado em destaque, é importante ficar atento à validade de todos os itens com descontos. Algumas das ofertas encontradas pela reportagem eram perecíveis, tais como frango congelado e iogurte – produto líder nas promoções com prazo de validade curto –, todas sem aviso de que o alimento adquirido estaria impróprio para consumo em poucos dias.
Outro quesito ao qual o consumidor deve estar atento ao visitar os supermercados é a mistura de produtos próximos do vencimento com outros que estão distantes deste prazo. Ao serem colocados na mesma prateleira com preço reduzido, o cliente pode se confundir quanto às datas. Por fim, é importante destacar que a validade de todo alimento deve ser verificada, mesmo que não esteja nas tradicionais gôndolas de ofertas imperdíveis.

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