Militantes
pelos direitos da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis
e transexuais) participaram da sessão plenária desta segunda-feira
(20), na Câmara de Curitiba, onde defenderam ações de combate à
homofobia, como a adoção de políticas públicas de direitos humanos. O
convite partiu da líder do PT, Professora Josete (PT), que lembrou o Dia
Municipal de Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio.
“Estamos falando sobre a violência contra as pessoas que têm uma opção sexual diferente da considerada 'normal'. É pelo número de mortes, pelo número de casos de violência, que conseguimos aprovar esse projeto de lei, de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM). Essa Casa é democrática, onde todos são ouvidos”, disse Josete.
O professor do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Leandro Gorsdorf, informou aos parlamentares que uma pesquisa realizada a partir das denúncias feitas pelo “Disque 100” aponta que 60% das ligações são relatos de violência contra homossexuais. “A maior parte deles são crimes contra homens e jovens. A violência acontece nos mais variados espaços: em casa, na rua, no trabalho e até por instituições governamentais”, explicou.
De acordo com a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PR, Ana Carla Matos, Curitiba está inserida nessa realidade, sendo considerada “palco dos principais cenários do desrespeito aos homossexuais”. Para ela, que também leciona no curso de Direito da UFPR, a capital paranaense precisa ser referência na defesa dos direitos da comunidade LGBT e a luta deve passar pela Câmara de Curitiba. “Em Curitiba e no resto do país, as principais decisões de combate à discriminação têm sido tomadas pelo Poder Judiciário. É o Poder Judiciário que tem dado eficácia na reafirmação dos direitos dos homossexuais. É ele que tem caminhado em prol da cidadania, que também deveria ser defendida pelas lideranças que representam a população”, salientou.
Ainda de acordo com Gorsdorf, a dificuldade de pensar em ações de segurança pública tanto na capital, quanto no estado, se deve à falta de dados precisos sobre os índices de violência contra os homossexuais. “Hoje, nas delegacias do Paraná, não existe nenhum tipo de registro de crimes de homofobia. A única forma de levantar esses números é através dos jornais, daquilo que é noticiado. Normalmente esses crimes não são investigados. E o que queremos é ter uma polícia comprometida a combater esse tipo de violência”.
Fundador do Grupo Dignidade, ONG que atua na promoção da cidadania LGBT, Toni Reis explicou que os homossexuais buscam, além da garantia dos seus direitos como cidadãos, maior diálogo. “A liberdade de expressão é fundamental para todos e todas, desde que não fira a dignidade humana. Queremos uma cidade que respeita todos e todas. Queremos o diálogo e não a aceitação. Sabemos que a aceitação é difícil. Queremos o respeito, independente de credo religioso e orientação sexual”.
Ana Carla Matos também ponderou que a causa LGBT não está em linha de colisão contra a liberdade de expressão ou religiosa. “Isso é um falso problema. É um falso debate. O que buscamos são políticas públicas de combate ao ataque de seres humanos que têm orientação sexual diferente”. Já para Professora Josete, o problema da violência está no fundamentalismo. “Quando temos o fundamentalismo instaurado, gera-se violência. Quando as pessoas viram as costas e se recusam a ouvir, isso é uma forma de violência”.
A vereadora Carla Pimentel (PSC), integrante da bancada evangélica, também participou do debate. “É louvável que iniciemos uma nova conversa nessa Casa. Entendemos que o debate é necessário e é inaceitável o sofrimento do ser humano, independente de cor, de classe, de gênero”, disse a parlamentar. Também participaram do debate o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), Pedro Paulo (PT), Helio Wirbiski (PPS) e Jorge Bernardi (PDT). Prestigiou a sessão a secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro.
Polêmica
Por volta das 11 horas, a Sessão, que debatia um projeto de cidadania honorária, foi suspensa pelo presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), para garantir o direito dos convidados de falar. A decisão da presidência foi amparada no artigo 89 do Regimento Interno. O presidente alegou que o debate sobre a honraria estava se estendendo mais que o normal.
No retorno, o vereador Valdemir Soares (PRB), da bancada evangélica, afirmou ter sido arbitrária a atitude da presidência de suspender a sessão. “Em meio a uma discussão tão importante para a cidade, não poderia suspender a sessão”, protestou.
Salamuni argumentou que, assim como na semana passada foram recebidos integrantes da Marcha Para Jesus, era justo dar espaço para debater o combate à homofobia. “A Câmara é a casa do povo, um espaço laico e democrático. Todos os convidados são recebidos com o mesmo respeito”, complementou.
“Estamos falando sobre a violência contra as pessoas que têm uma opção sexual diferente da considerada 'normal'. É pelo número de mortes, pelo número de casos de violência, que conseguimos aprovar esse projeto de lei, de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM). Essa Casa é democrática, onde todos são ouvidos”, disse Josete.
O professor do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Leandro Gorsdorf, informou aos parlamentares que uma pesquisa realizada a partir das denúncias feitas pelo “Disque 100” aponta que 60% das ligações são relatos de violência contra homossexuais. “A maior parte deles são crimes contra homens e jovens. A violência acontece nos mais variados espaços: em casa, na rua, no trabalho e até por instituições governamentais”, explicou.
De acordo com a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PR, Ana Carla Matos, Curitiba está inserida nessa realidade, sendo considerada “palco dos principais cenários do desrespeito aos homossexuais”. Para ela, que também leciona no curso de Direito da UFPR, a capital paranaense precisa ser referência na defesa dos direitos da comunidade LGBT e a luta deve passar pela Câmara de Curitiba. “Em Curitiba e no resto do país, as principais decisões de combate à discriminação têm sido tomadas pelo Poder Judiciário. É o Poder Judiciário que tem dado eficácia na reafirmação dos direitos dos homossexuais. É ele que tem caminhado em prol da cidadania, que também deveria ser defendida pelas lideranças que representam a população”, salientou.
Ainda de acordo com Gorsdorf, a dificuldade de pensar em ações de segurança pública tanto na capital, quanto no estado, se deve à falta de dados precisos sobre os índices de violência contra os homossexuais. “Hoje, nas delegacias do Paraná, não existe nenhum tipo de registro de crimes de homofobia. A única forma de levantar esses números é através dos jornais, daquilo que é noticiado. Normalmente esses crimes não são investigados. E o que queremos é ter uma polícia comprometida a combater esse tipo de violência”.
Fundador do Grupo Dignidade, ONG que atua na promoção da cidadania LGBT, Toni Reis explicou que os homossexuais buscam, além da garantia dos seus direitos como cidadãos, maior diálogo. “A liberdade de expressão é fundamental para todos e todas, desde que não fira a dignidade humana. Queremos uma cidade que respeita todos e todas. Queremos o diálogo e não a aceitação. Sabemos que a aceitação é difícil. Queremos o respeito, independente de credo religioso e orientação sexual”.
Ana Carla Matos também ponderou que a causa LGBT não está em linha de colisão contra a liberdade de expressão ou religiosa. “Isso é um falso problema. É um falso debate. O que buscamos são políticas públicas de combate ao ataque de seres humanos que têm orientação sexual diferente”. Já para Professora Josete, o problema da violência está no fundamentalismo. “Quando temos o fundamentalismo instaurado, gera-se violência. Quando as pessoas viram as costas e se recusam a ouvir, isso é uma forma de violência”.
A vereadora Carla Pimentel (PSC), integrante da bancada evangélica, também participou do debate. “É louvável que iniciemos uma nova conversa nessa Casa. Entendemos que o debate é necessário e é inaceitável o sofrimento do ser humano, independente de cor, de classe, de gênero”, disse a parlamentar. Também participaram do debate o presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), Pedro Paulo (PT), Helio Wirbiski (PPS) e Jorge Bernardi (PDT). Prestigiou a sessão a secretária municipal da Mulher, Roseli Isidoro.
Polêmica
Por volta das 11 horas, a Sessão, que debatia um projeto de cidadania honorária, foi suspensa pelo presidente da Casa, Paulo Salamuni (PV), para garantir o direito dos convidados de falar. A decisão da presidência foi amparada no artigo 89 do Regimento Interno. O presidente alegou que o debate sobre a honraria estava se estendendo mais que o normal.
No retorno, o vereador Valdemir Soares (PRB), da bancada evangélica, afirmou ter sido arbitrária a atitude da presidência de suspender a sessão. “Em meio a uma discussão tão importante para a cidade, não poderia suspender a sessão”, protestou.
Salamuni argumentou que, assim como na semana passada foram recebidos integrantes da Marcha Para Jesus, era justo dar espaço para debater o combate à homofobia. “A Câmara é a casa do povo, um espaço laico e democrático. Todos os convidados são recebidos com o mesmo respeito”, complementou.
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