quinta-feira, 9 de maio de 2013

A JUSTIÇA ESTÁ EM JULGAMENTO


Por Carlos Chagas

                                               O clima continua  confuso, no Supremo Tribunal Federal, até o Procurador Geral da República apresentar  seu parecer sobre os embargos dos mensaleiros. Pode ser amanhã, pode ser na próxima semana, mas já se sabe, por informação do próprio Roberto Gurgel, que  embargos não podem modificar  decisões do plenário, a começar pelas sentenças já exaradas. O problema é que pelo menos dois ministros, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, já opinaram em sentido contrário. Admitem que, em teoria, as condenações poderão ser alteradas. Sem trocadilhos, é possível que a questão venha a ser resolvida pelo novo ministro, Teori Zavaski.
                                               Aguarda-se a palavra do presidente do Supremo,  Joaquim Barbosa, que pelo jeito pensa como o Procurador Geral, ou seja,  recursos não são para absolver.
                                                De qualquer forma, o suspense é grande na mais alta corte nacional de justiça, só superado pela ansiedade de que estão tomados os 25 réus. Eles mantém  a  esperança, não propriamente de absolvição, mas de redução de parte de suas penas, coisa que evitaria, para alguns, a prisão fechada, capaz de transformar-se em semi-aberta.
                                               A imagem do Poder Judiciário está em jogo, no processo do mensalão.  Se houve um ato que sensibilizou a opinião pública e a opinião publicada, com raríssimas exceções, foi a condenação de políticos, banqueiros e publicitários a longas penas de prisão. Mesmo com um certo toque de morbidez, o que mais o cidadão comum aguarda é  a fotografia dos mensaleiros atrás das grades. O simples fato de o processo ser reaberto já provoca indignação. Afinal, de que valeram tantos anos de julgamento? Pior  ficará a situação se forem substancialmente mudadas as sentenças. Por uma dessas estranhas circunstâncias,  a Justiça está em julgamento.

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