Por Antônio Werneck, Duilio Victor e Natanael Damasceno, no Globo:
Uma queda de braço travada ao longo do ano passado entre o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria estadual de Obras do Rio pode estar entre as causas do atraso na reconstrução das pontes arrastadas pelas enxurradas que atingiram os municípios da Região Serrana em janeiro do ano passado. Depois de técnicos do ministério apontarem indícios de irregularidades em parte dos projetos apresentados pelo Rio, o governo de estado decidiu voltar atrás, suspendendo todos os contratos. Um ano depois, nenhuma ponte foi concluída. O mais próximo disso ocorreu na cidade de Bom Jardim, onde, na última sexta-feira, foi inaugurada uma ponte em meia pista, ligando o Centro do município ao restante da Região Serrana.
Semanas após a tragédia das chuvas, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, na época secretário estadual de Obras, informou que usaria R$ 80 milhões repassados pelo governo federal para reconstruir um total de 69 pontes. Em fevereiro, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, o estado apresentou um projeto para recuperar 200 pontes em sete municípios serranos, entre eles Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. Em julho, em nova documentação encaminhada ao ministério, o número de pontes que o estado prometia reconstruir caía para 75 em dez cidades da região.
A falta de uma justificativa plausível para a redução levou o Ministério da Integração Nacional a pedir explicações. No relatório de análise técnica enviado ao governo do Rio (número RJP078/2011), um técnico escreveu: “Constata-se que tal redução estabelece a necessidade de justificativas ou da indicação dos motivos que ocasionaram a alteração dos critérios de escolha dos locais em que estava prevista a execução das obras de acesso viário, que culminaram na significativa diminuição das quantidades de pontes indicadas pelo governo”.
Em outro trecho, o mesmo técnico estranha o uso, em todas as estruturas de fundação das pontes a serem reconstruídas, de um determinado material por um custo bem “superior ao de fato necessário para construção da referida estrutura.”
Em Bom Jardim, ponte de 66 metros
O vice-governador Luiz Fernando Pezão, que hoje responde como coordenador de Infraestrutura do governo, afirmou que o estado recebeu R$ 79,5 milhões do governo federal para a reconstrução de 73 pontes. O número, segundo ele, seria suficiente para resolver os problemas de acesso a todos os municípios afetados.
- O número de pontes destruídas, divulgado no início do ano, incluía muitos pontilhões. Quanto às obras, elas atrasaram um pouco porque as enxurradas mudaram as margens dos rios e a quantidade de água que passa debaixo das pontes. Nós até tínhamos feito uma série de contratos de emergência, mas o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) pediu que paralisássemos tudo. Eles disseram que tinham que opinar - argumentou ele.
O argumento foi o mesmo usado pelo atual secretário de Obras, Hudson Braga, na resposta encaminhada ao Ministério Público Federal. No documento, Hudson afirma que a execução dos projetos foi atrapalhada por dois motivos: “demora na emissão da licença ambiental pelo Inea, que só ocorreu em 11 de novembro de 2011″; e um projeto inconsistente, baseado apenas em vistorias de campo e estudos antigos. No mesmo documento, datado do início de dezembro do ano passado, Braga revela que só conseguiria construir duas das 41 pontes inicialmente previstas: nos municípios de Areal e Bom Jardim. As outras só poderiam ser reconstruídas este ano, após procedimentos licitatórios. Apenas na semana em que a tragédia na Região Serrana completa um ano moradores do município de Bom Jardim, de 25 mil habitantes, começaram a retomar a rotina de antes da enchente. Desde sexta-feira, foi reaberta no sistema “pare e siga” uma das duas pistas da ponte que teve de ser reconstruída depois da cheia do Rio Grande. A estrutura, com vão central de 66 metros, liga o Centro da cidade ao principal acesso à capital, a Rodovia Presidente João Goulart, a RJ-116
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