via O Diário
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, projeto de lei que autoriza estágio para maiores de 14 anos. De autoria do parlamentar Ricardo Barros (PP-PR), a matéria foi relatada por Josi Nunes (PMDBTO), que deu parecer favorável.
A proposta permite o estágio por um período de quatro horas para alunos maiores de 14 anos, que estejam nos anos finais do ensino fundamental regular. Atualmente, a legislação permite apenas para os matriculados na modalidade de educação de jovens e adultos.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, projeto de lei que autoriza estágio para maiores de 14 anos. De autoria do parlamentar Ricardo Barros (PP-PR), a matéria foi relatada por Josi Nunes (PMDBTO), que deu parecer favorável.
A proposta permite o estágio por um período de quatro horas para alunos maiores de 14 anos, que estejam nos anos finais do ensino fundamental regular. Atualmente, a legislação permite apenas para os matriculados na modalidade de educação de jovens e adultos.
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