Aloysio: se maior de 16 anos pode votar para presidente, pode também responder por atos criminosos(Foto: Agência Senado)
O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do PSDB no Senado,
manifestou-se fortemente pela redução da maioridade penal dos atuais 18
para 16 anos de idade, levantando o argumento coerente e lógico que
vários defensores da medida — entre os quais me incluo — apresentam: se
um rapaz de 16 anos é considerado maduro o suficiente para votar para
presidente da República (e todos os demais cargos eleitos), por que não
será visto como alguém capaz perfeitamente de distinguir o certo do
errado quando, por exemplo, comete um assassinato?
O senador tucano é autor de proposta de emenda constitucional
(PEC) nº 33/2012 prevendo
a mudança e defendeu suas ideias em audiência pública ocorrida a
respeito do tema no Senado, em que convidados da comissão consideraram a
medida inadequada e inconstitucional.
Ricardo Setti
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