O
projeto de lei que pretende proibir a incineração de lixo em Curitiba
passa, na próxima segunda-feira (17), pela análise da Comissão de Saúde,
Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal (005.00085.2013).
Se o parecer à iniciativa da vereadora Julieta Reis (DEM) for pela
tramitação, a proposição estará pronta para o debate e a votação em
plenário.
A proibição trata da queima do lixo domiciliar e de quaisquer outros materiais inorgânicos ou orgânicos, como mato, galhos e folhas. É prevista ao infrator a multa de R$ 500, se a incineração for realizada em terreno próprio, ou de R$ 1 mil, caso ocorra em passeios ou vias públicas.
A Comissão de Saúde ainda debate, dentre outras propostas de lei, a exigência de laudo e responsável técnico aos equipamentos de diversão permanentes ou transitórios, enquadrados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O projeto (005.00027.2013 ) é de autoria de Tico Kuzma (PSB).
Presidido por Pedro Paulo (PT), o colegiado reúne os vereadores Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC) e Paulo Rink (PPS).
A proibição trata da queima do lixo domiciliar e de quaisquer outros materiais inorgânicos ou orgânicos, como mato, galhos e folhas. É prevista ao infrator a multa de R$ 500, se a incineração for realizada em terreno próprio, ou de R$ 1 mil, caso ocorra em passeios ou vias públicas.
A Comissão de Saúde ainda debate, dentre outras propostas de lei, a exigência de laudo e responsável técnico aos equipamentos de diversão permanentes ou transitórios, enquadrados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O projeto (005.00027.2013 ) é de autoria de Tico Kuzma (PSB).
Presidido por Pedro Paulo (PT), o colegiado reúne os vereadores Chicarelli (PSDC), Colpani (PSB), Mestre Pop (PSC) e Paulo Rink (PPS).
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