segunda-feira, 15 de abril de 2013

Desmembrada proposta do prefeito para reajuste aos servidores



Em reunião na presidência da Câmara de Curitiba, nesta sexta-feira (12), vereadores, representante da prefeitura e dos sindicatos ligados aos servidores públicos municipais debateram o reajuste à categoria. Mensagem do Executivo referente à proposta foi retirada, nesta tarde, e reapresentada por meio de duas matérias (projetos 005.00160.2013 e 005.00161.2013). Os textos já constam no Sistema de Proposições Legislativas (SPL) e podem ser consultados pela internet.

As comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Fiscalização e de Serviço Público têm reunião extraordinária conjunta, nesta segunda (15), para análise da mensagem que trata do reajuste salarial linear de 6,77% aos 35 mil servidores. Cabe aos colegiados a análise da proposição.

O líder do prefeito, Pedro Paulo (PT), destacou a necessidade de celeridade na tramitação, devido ao fechamento das folhas de pagamento deste mês. A expectativa é, em respeito aos prazos regimentais, levar a discussão da matéria ao plenário na próxima quarta (17). A votação final poderá ser realizada na quinta (18), em sessão extraordinária.

Análise em separado

O outro projeto será analisado separadamente. Ele trata, dentre outros itens,  da incorporação gradual de gratificação concedida a cerca de metade dos servidores e eleva para R$ 1,1 mil o salário inicial mínimo da prefeitura, para 10,8 mil funcionários públicos. Pedro Paulo reforçou que as mensagens do prefeito refletem as negociações da administração municipal com o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sismuc). “Os documentos marcam o novo momento, de diálogo e transparência”, afirmou.

Paulo Valério, assessor legislativo da prefeitura, explicou que as mensagens foram desmembradas pela divergência das matérias, após questionamentos da Câmara de Curitiba, mas que não tiveram o conteúdo  alterado. O Sismuc foi representado por Irene Rodrigues e Cáthia Regina Almeida. Irene avaliou o desmembramento como positivo e salientou o avanço, com a atual gestão, da negociação junto à prefeitura. Ela disse que a entidade espera avançar, ao longo do ano, na negociação de outras reivindicações, como do plano de cargos e salários.

Já o Sismmac contou com a participação dos professores João Antônio Rufato e Gabriel Conte. Rufato também destacou a promoção do diálogo, mas ponderou que “ainda há muito a avançar”. O Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de Curitiba (SindiCâmara), presidido por Magali Antunes, também acompanhou o debate.

A presidente da Comissão de Legislação, Julieta Reis (DEM), disse ter certeza que os servidores vão manter a luta para a reposição das perdas salariais “históricas”. A Professora Josete (PT), que preside o colegiado de Economia, destacou o resgate da valorização dos servidores, enquanto Serginho do Posto (PSDB), presidente da Comissão de Serviço Público, ressaltou a necessidade do esforço concentrado para a análise dos pareceres à mensagem de reajuste linear.

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