Estrutura de gabinetes é debatida em plenário

Vereadores querem mais cargos comissionados

Os vereadores de Curitiba debateram, na sessão desta segunda-feira (25), os efeitos causados pela lei 14.082/2012, que reduziu, de 11 para sete, o número de cargos de comissão (de livre nomeação e exenoração) disponíveis para cada gabinete parlamentar.

O debate foi iniciado na discussão do projeto de resolução que define qual estrutura funcional os parlamentares terão em seus gabinetes, conforme estabelece a lei 10.131/2000. A norma especifica a distribuição dos sete funcionários, entre as faixas de remuneração permitidas pelo Legislativo. O projeto foi aprovado em primeiro turno e volta a ser avaliado, em segunda votação, na sessão desta terça-feira (26).

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Paulo Salamuni (PV), a matéria aprovada é apenas uma adequação administrativa. “Não estamos criando absolutamente nada, são cargos que já existem e estamos ratificando o que a legislação determina”.

Em aparte, Serginho do Posto (PSDB) destacou que a população pode verificar o nome de todas as pessoas que trabalham na Câmara por meio do Portal da Transparência, disponível no endereço eletrônico do Legislativo. “Além disso, as nomeaçoes são publicadas em diário oficial, com total lisura à coisa pública”, observou.

Cargos

Para Dirceu Moreira (PSL), a redução de cargos prejudicou o trabalho prestado pela Câmara. “Nós atuamos muito nos bairros e esses assessores estão fazendo falta”, explicou. O parlamentar acrescentou, ainda, que a estrutura da Câmara de Curitiba é aquém das de cidades de menor porte.

Outro a comentar o assunto foi Valdemir Soares (PRB), que lembrou da importância de ter equipe disponível para receber as demandas da população. “Essa Casa atende o povo, os mais diversos segmentos da sociedade, por isso é necessário uma maior funcionalidade. Atendemos uma recomendação do Ministério Público, porém considero que houve um exagero”, disse.

 
O líder do prefeito na Casa, Pedro Paulo (PT), concordou que a Câmara necessita de melhor estrutura física e funcional, “compatível com uma capital de estado”. Por sua vez, Professora Josete (PT) comentou que a redução de cargos era necessária, mas deveria ter sido feita com mais critérios. “Considero que podemos rever de alguma forma esta situação, desde que não haja exageros. Acredito que a combinação antiga, com até 11 servidores funcionava bem.”

Paulo Salamuni ressaltou a necessidade de funcionários de carreira e também comissionados para o bom exercício do mandato parlamentar. Ele informou que mantém contato com o Ministério Público e adiantou que estuda a realização de novos concursos para o Legislativo.

Também participaram do debate os vereadores Cristiano Santos (PV), Aldemir Manfron (PP), Chicarelli (PSDC).