terça-feira, 23 de novembro de 2010

Faltam presídios

A Secretaria da Justiça e Cidadania, responsável pelo Sistema Penitenciário do Estado, tenta comprar terrenos em vários municípios, para construir novos presídios. O Paraná é o terceiro Estado com maior número de presos do Brasil. Atualmente, o sistema penitenciário estadual tem 14.568 vagas. Segundo o Palácio das Araucárias, o Paraná tem 79 milhões de reais em recursos da União para investir na abertura de novas vagas. A Secretaria da Justiça abriu processo de aquisição de terrenos. São seis casas de custódia em Guaíra, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Piraquara, Campo Mourão e São José dos Pinhais, que podem abrir cerca de 3.300 novas vagas. No entanto, de acordo com a coordenadora da área de Execuções Penais do Ministério Público, a promotora Maria Espéria Costa Moura, seriam necessárias mais cinco mil vagas para presos condenados.
Por enquanto, os 79 milhões em recursos estão sob contingência no Congresso. Como esta fase é de transição de governo, a Secretaria da Justiça está providenciando a documentação de terrenos e projetos, que seguem padrão do Ministério da Justiça. A meta é que o processo de liberação de terrenos dos municípios esteja pronto até 31 de dezembro. Os dados serão repassados ao futuro governo

Um comentário: