terça-feira, 8 de julho de 2014

A falta que Joaquim Barboda faz

Carlos Chagas

Mais cedo do que se pensava, o ministro Joaquim Barbosa começa a fazer falta. Formalmente, ainda não tramitaram os papéis de sua aposentadoria, mas ele já está fora da presidência e do próprio Supremo Tribunal Federal. Como também, meses atrás, despediu-se do Tribunal Superior Eleitoral. É uma pena, porque se estivesse no exercício de suas funções, para ele se voltariam as expectativas de quantos pretendem interromper a marcha dos corruptos no processo eleitoral.
Explica-se: caberá à Justiça Eleitoral decidir sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para impedir que políticos corruptos concorram às eleições. São montes deles, a maioria agarrada ao artigo que exige condenação por um colegiado para a negativa de registro de candidatos. Não basta a sentença de um juiz singular, exige-se a confirmação na segunda instância.
Como agirão o TSE e os tribunais eleitorais estaduais? Abrirão o registro para notórios vigaristas, por faltar-lhes uma segunda condenação, ou encontrarão nos meandros da legislação mecanismos capazes de afastar os corruptos das urnas? Nessa hora é que Joaquim Barbosa faz falta.

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