terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Hospital Evangélico deve R$ 300 milhões. Pastores-conselheiros vão à Justiça

A coluna de Aroldo Murá de amanhã, terça feira (já está no ar) traz graves denúncias sobre a situação do Hoispital e da Faculdade Evangélica, que são mantidas pela SEB – Sociedade Evangélica Beneficente. Até há pouco dirigida pelo deputado federal André Zacharow, do PMDB. O texto de Aroldo, na íntegra, é o que segue:

“A saída do deputado federal (PMDB) André Zacharow, no final de 2011, da presidência da Sociedade Evangélica Beneficente (SEB), mantenedora do Hospital Evangélico de Curitiba e da Faculdade Evangélica do Paraná (FEPAR), substituído por seu vice, o advogado Mauro Serafim, não sufocou vozes insatisfeitas e suas indagações, em torno da administração da SEB, entidade de utilidade pública, e de bons serviços à comunidade. É mantida, em parte, com recursos públicos.
Agora, um grupo de pastores conselheiros da SEB – como já o fizera em outubro de 2011 – volta à carga, questionando a administração da instituição.”
“Nos últimos dias, recorde-se, depois de dois meses na Presidência da SEB, Mauro Serafim (representando a Igreja Batista Independente) também se demitiu do cargo, sendo substituído pelo pastor Deimevaldo Borba, da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Ao mesmo tempo, vozes de conselheiros descontentes com os rumos administrativos dados à instituição – que fontes da SEB estimam ter dívidas em atraso de estimados R$ 300 milhões -, voltaram a questionar os dirigentes da organização. Um dos alvos é o convênio milionário com o Ministério do Turismo, cujos pagamentos finais foram cancelados pelo Governo sob alegação de irregularidades na sua execução (por parte da SEB). A recomendação de cancelamento foi do Tribunal de Contas da União (TCU) e Advocacia Geral da União.
Em detalhado e incisivo documento, esses conselheiros reclamam, em notificação extrajudicial de 10 de fevereiro deste ano, respostas minuciosas e documentadas sobre diversos assuntos sob suspeita de incorreta gestão. Um deles, trata da questão do convênio de R$ 7 milhões que a SEAB fez com o Ministério do Turismo. O pagamento de parte dos recursos foi cancelado pela União, diante de constatadas irregularidades na sua aplicação, particularmente quanto à escolha de uma ONG alheia à vida da SEB, a quem coube ministrar “exóticos” e questionados cursos de guia turístico, conforme assinala um dos pastores questionadores.
Os recursos decorreram de emenda ao Orçamento da União apresentada pelo ex-presidente da Sociedade Evangélica Beneficente, André Zacharow, que – garantem à coluna fontes da SEB – permanece conselheiro da Sociedade Evangélica Beneficente, assim como a esposa.
No capítulo de maior repercussão pública recente, os conselheiros inconformados pedem: “Cópia da ata e gravação (vídeo e áudio) da reunião em que o Conselho Deliberativo da SEB delibera e aprova o convênio da Sociedade com o Ministério do Turismo”.
Os conselheiros questionadores vão longe em sua petição, no caso do convênio com o Ministério do Turismo. Assim, pedem, entre outros dados, cópias: dos convênios firmados; das folhas dos livros diários, com entrada e saída de numerários repassados pela União; extratos bancários em que apareçam as entradas e saídas dos valores repassados pelo Ministério; cópias dos contratos de serviços para viabilizar o convênio; prestação de contas dos gastos/custos de projeto.
Minuciosa, a citação extrajudicial chega a detalhes, quando reclama: “Cópia da documentação contábil completa das movimentações financeiras de receita e despesa envolvendo o respectivo convênio.” Por último, ainda no capítulo do convênio com o Turismo, reclama também cópia da ata e gravação da reunião (vídeo e áudio) em que o Conselho Deliberativo da SEB delibera e aprova o citado convênio.



DAVID CONTRA GOLIAS: ‘FALTA TRANSPARÊNCIA CRISTÃ’

Ontem, o colunista foi procurado por quatro conselheiros do Conselho Deliberativo da SEB (o total é de 30): reverendo Jean Carlos Selleti , reverendo Carlos Fernandes Meier, e presbítero Luiz Carlos Morosini, ambos da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil; e reverendo Rogério Alves Barrozo, da União das Igrejas Congregacionais do Brasil/28RA.
Eles expuseram aspectos do documento de 10 de fevereiro endereçado ao presidente da SEB. Fizeram também outras considerações sobre suas reclamações que, disseram, “sintetizam a opinião de uma maioria silenciosa de lideranças e povo evangélico de Curitiba, em cujo nome agem alguns dirigentes da SEB, mas sem a necessária transparência cristã, nem sempre de acordo com os princípios evangélicos de transparência e correção”.
À coluna, os conselheiros listaram um amplo rol de questionamentos, garantiram que a SEB prometeu dar-lhes respostas até 13 de março próximo, e se disseram dispostos “a enfrentar árdua luta, tal como a de David contra Golias”, em defesa de “valores morais e éticos da Sociedade Evangélica Beneficente, de quem temos reclamado, em vão, respostas sobre assuntos que envolvem o presente e o futuro da SEB, e cuja ação administrativa, em muitos e repetidos casos,compromete o testemunho evangélico”.


JUSTIÇA FEDERAL, O CAMINHO: ‘HÁ RECURSOS FEDERAIS EM JOGO’

Os pastores disseram que a notificação extrajudicial poderá ser o primeiro passo para ações judiciais que intentarão, “caso as respostas sejam insatisfatórias”. Acreditam os conselheiros que a matéria é da alçada da Justiça Federal, por envolver, em muitos casos – como o convênio com o Ministério do Turismo – recursos públicos da União.
Insistem os três pastores em assinalar “que a atitude de agora decorre do fato de no ano de 2011 termos protocolado na SEB pedido de acesso a um amplo rol de documentos e esclarecimentos sobre a vida da Sociedade, e não termos obtido respostas.”
Os ministros evangélicos recordaram que “em outubro, quando protocolamos as indagações de 2011, éramos, os seus signatários, representantes de quatro igrejas evangélicas no Conselho Deliberativo. Hoje somos duas, pois a Igreja Presbiteriana do Brasil e a Igreja Presbiteriana Conservadora retiraram-se da luta-se da luta. Desconhecemos os motivos da desistência”.
Eis alguns pontos salientes do documento assinado pelos presbiterianos independentes e pela União das Igrejas Congregacionais do Brasil: reclama cópia das atas do Conselho Deliberativo, do triênio 2009/11, com gravações (áudio e vídeo); pede informações precisas dos repasses devidos ao FGTS e e INSS de todos os colaboradores da SEB; pede informações sobre atrasos do FGTS e INSS; em caso de atraso, quer saber desde quando não se faz o recolhimento dos respectivos depósitos; também pede todas as atas de assembléias gerais do triênio 2009/11; quer saber quantos são os funcionários da SEB, onde estão lotados e onde atuam. Indaga também sobre quanto falta a receber do Convênio SAS (governo do Paraná), e o quanto ainda há a repassar aos médicos desse convênio.



DILIGÊNCIA DO MEC NO HOSPITAL


O teor do documento sugere ainda um amplo leque de possíveis falhas administrativas da SEB. Assim, as indagações contemplam também a Residência Médica do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba (HUEC), quando os pastores questionam sobre se existe diligência do MEC em torno da citada Residência; outro questionamento envolve o DEPEVAT, o seguro obrigatório, de grande importância na receita do Hospital Evangélico, que atende expressivo número de acidentados do trânsito: “Quanto arrecadamos em relação ao seguro, nos últimos 3 anos? E como se encontram os seus devidos repasses?”

ELEIÇÃO DE 2011: VÍDEO E ÁUDIO

Com a clara intenção de aprofundar investigações e questionamentos sobre a vida administrativa da Sociedade Evangélica Beneficente, a citação extrajudicial dos pastores conselheiros pede ainda: “cópia das gravações (vídeo) da eleição da diretoria – de 25-4-2011 – e da reunião de 25-9-2011, assim como da ata da assembléia geral de 25-4-11.” E mais: quer conhecer a carta de renúncia à diretoria do ex-representante da Igreja Sinodal Luterana, assim como as atas de todas as reuniões da diretoria realizadas ano passado.

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