A Comissão dos Táxis, presidida pelo vereador Jair Cézar (PSDB), apresentou, nesta segunda-feira (21), a proposta elaborada pelos parlamentares para a modernização do serviço prestado em Curitiba. A sugestão prevê avanços na regulamentação da atividade, como o atrelamento do número de táxis ao censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), novas regras para as licitações, aumento nas medidas de segurança do trabalhador e a difusão da tecnologia de rádio para o conjunto dos taxistas da capital.
“A nossa sugestão traz muitas novidades para o serviço de táxi da cidade”, defendeu Jair Cézar, durante reunião em que participaram os vereadores Tito Zeglin (PDT), relator, Algaci Tulio (PMDB), Pedro Paulo (PT) e Serginho do Posto (PSDB), além de João Carlos Pereira Filho, gestor da Urbs na área de táxis e transporte comercial. O documento completo foi entregue ao prefeito Luciano Ducci no início da tarde e será apresentado ao plenário ainda nesta segunda-feira.
Mudanças
Do conjunto de alterações sugeridas na proposta, o vereador Jair Cézar (PSDB) destaca a definição de um indicador técnico para o número de táxis em circulação na cidade. Se mantida a redação original após a tramitação do projeto, a administração municipal poderia emitir novas permissões até atingir a proporcionalidade de um veículo licenciado para cada 600 habitantes. “Isto significa um aumento de 546 táxis na frota atual, que poderia ser implantado de forma progressiva, ano a ano, para que não haja impacto abrupto até alcançarmos a quantidade estabelecida pela lei”, explica o vereador.
“Com o Censo IBGE sendo realizado a cada década, não corremos mais o risco de ficar outros 41 anos sem revisão no número de veículos licenciados”, aponta Jair Cézar. Ele também adverte sobre a adoção de novas medidas de segurança para o setor, que beneficiariam tanto o trabalhador quanto o usuário do serviço. “Os motoristas usarão crachá e uniforme. Convênios com institutos de pesquisa e universidades serão firmados, para definir novos padrões técnicos para a cabine dos taxistas, com material blindado e outras tecnologias”, advoga o parlamentar.
O vereador também adianta a possibilidade de serem estabelecidos novos protocolos de segurança para o relacionamento entre policiais e taxistas, que dificultem crimes contra o trabalhador. “Nas blitze, por exemplo, o taxista identificado seria retirado do veículo preventivamente, antes de ser realizada a inspeção nos passageiros, o que facilitaria a identificação de assaltos em andamento, por exemplo”, explica Jair Cézar.
O trabalho da Comissão dos Táxis também apontou para a necessidade da difusão do rádio-táxi, como forma de garantir mais eficiência ao serviço. “Uma parceria público-privada poderia, por exemplo, ser utilizada para a criação de uma central única de rádio-táxi em Curitiba. Se isto não for possível, a prefeitura poderia incentivar os motoristas que ainda não aderiram a esse sistema, que são 40% da frota, a organizarem-se em cooperativa para baratear o custo dessa operação”, diz o vereador.
De acordo com a proposta, a inspeção veicular obrigatória seria realizada anualmente e a liberação de licenças obedeceria a novas regras. Ao invés de uma pessoa responder individualmente pela licença, até três candidatos assumiriam a propriedade da permissão, podendo adotar um revezamento entre si para a execução posterior do serviço. “Assim não tem patrão, todos são proprietários. O novo regramento não mexe com as antigas licenças, mas estabelece padrões atualizados para as demais”, defende Jair Cézar. A legislação também contempla a realização de campanhas de conscientização por parte da prefeitura, estimulando o uso do táxi como forma segura e eficiente de transporte coletivo.
Os vereadores da Comissão dos Táxi estudam pedido de prorrogação dos trabalhos por mais 90 dias para avaliar denúncias que foram recebidas pelos parlamentares. Durante as atividades da comissão, foram relatados casos em que profissionais liberais estariam negociando irregularmente a utilização de licenças, enquanto exercem outras atividades. “Haveria gente morando no exterior que é proprietária de permissão de táxi válida em Curitiba. Precisamos investigar se essas acusações procedem”, concluiu o presidente da comissão, vereador Jair Cézar.
“A nossa sugestão traz muitas novidades para o serviço de táxi da cidade”, defendeu Jair Cézar, durante reunião em que participaram os vereadores Tito Zeglin (PDT), relator, Algaci Tulio (PMDB), Pedro Paulo (PT) e Serginho do Posto (PSDB), além de João Carlos Pereira Filho, gestor da Urbs na área de táxis e transporte comercial. O documento completo foi entregue ao prefeito Luciano Ducci no início da tarde e será apresentado ao plenário ainda nesta segunda-feira.
Mudanças
Do conjunto de alterações sugeridas na proposta, o vereador Jair Cézar (PSDB) destaca a definição de um indicador técnico para o número de táxis em circulação na cidade. Se mantida a redação original após a tramitação do projeto, a administração municipal poderia emitir novas permissões até atingir a proporcionalidade de um veículo licenciado para cada 600 habitantes. “Isto significa um aumento de 546 táxis na frota atual, que poderia ser implantado de forma progressiva, ano a ano, para que não haja impacto abrupto até alcançarmos a quantidade estabelecida pela lei”, explica o vereador.
“Com o Censo IBGE sendo realizado a cada década, não corremos mais o risco de ficar outros 41 anos sem revisão no número de veículos licenciados”, aponta Jair Cézar. Ele também adverte sobre a adoção de novas medidas de segurança para o setor, que beneficiariam tanto o trabalhador quanto o usuário do serviço. “Os motoristas usarão crachá e uniforme. Convênios com institutos de pesquisa e universidades serão firmados, para definir novos padrões técnicos para a cabine dos taxistas, com material blindado e outras tecnologias”, advoga o parlamentar.
O vereador também adianta a possibilidade de serem estabelecidos novos protocolos de segurança para o relacionamento entre policiais e taxistas, que dificultem crimes contra o trabalhador. “Nas blitze, por exemplo, o taxista identificado seria retirado do veículo preventivamente, antes de ser realizada a inspeção nos passageiros, o que facilitaria a identificação de assaltos em andamento, por exemplo”, explica Jair Cézar.
O trabalho da Comissão dos Táxis também apontou para a necessidade da difusão do rádio-táxi, como forma de garantir mais eficiência ao serviço. “Uma parceria público-privada poderia, por exemplo, ser utilizada para a criação de uma central única de rádio-táxi em Curitiba. Se isto não for possível, a prefeitura poderia incentivar os motoristas que ainda não aderiram a esse sistema, que são 40% da frota, a organizarem-se em cooperativa para baratear o custo dessa operação”, diz o vereador.
De acordo com a proposta, a inspeção veicular obrigatória seria realizada anualmente e a liberação de licenças obedeceria a novas regras. Ao invés de uma pessoa responder individualmente pela licença, até três candidatos assumiriam a propriedade da permissão, podendo adotar um revezamento entre si para a execução posterior do serviço. “Assim não tem patrão, todos são proprietários. O novo regramento não mexe com as antigas licenças, mas estabelece padrões atualizados para as demais”, defende Jair Cézar. A legislação também contempla a realização de campanhas de conscientização por parte da prefeitura, estimulando o uso do táxi como forma segura e eficiente de transporte coletivo.
Os vereadores da Comissão dos Táxi estudam pedido de prorrogação dos trabalhos por mais 90 dias para avaliar denúncias que foram recebidas pelos parlamentares. Durante as atividades da comissão, foram relatados casos em que profissionais liberais estariam negociando irregularmente a utilização de licenças, enquanto exercem outras atividades. “Haveria gente morando no exterior que é proprietária de permissão de táxi válida em Curitiba. Precisamos investigar se essas acusações procedem”, concluiu o presidente da comissão, vereador Jair Cézar.
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