segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Gratuidade em estacionamentos será votada em plenário


Um projeto que propõe a gratuidade de vagas para estacionamento em estabelecimentos comerciais e de serviços será votado em plenário nesta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Curitiba. A iniciativa é do vereador Jair Cézar (PSDB), que desde 2004 tem defendido a ideia.
De acordo com o projeto, a gratuidade poderá ser assegurada nos casos de prédios comerciais e prestadores de serviços cuja licença de funcionamento foi condicionada à comprovação prévia de vagas, proporcionais à dimensão da obra.
A permanência gratuita será de uma hora em shoppings e a segunda poderá ser gratuita se o usuário comprovar compra no local.
Também será votada uma emenda de autoria da vereadora Julieta Reis (DEM) que propõe que a gratuidade seja concedida aos clientes que comprovarem despesas correspondentes a pelo menos dez vezes o valor da taxa de estacionamento. Tal benefício só poderá ser concedido por um prazo máximo de quatro horas no interior de shoppings e hipermercados.
Caso a lei seja aprovada em plenário e sancionada pelo prefeito, entrará em vigor na data de publicação em Diário Oficial.
Veículos abandonados
Na segunda-feira (15), os parlamentares votam projeto que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos de Curitiba. A proposta é do vereador Tico Kuzma (PSB). O projeto considera como veículo abandonado aquele que estiver estacionado na rua há mais de 30 dias. Também deverá estar em visível mau estado de conservação, com a carroceria apresentando evidentes sinais de colisão ou ferrugem, ou se for objeto de vandalismo. O tempo de abandono do veículo será contado a partir da denúncia feita por qualquer cidadão.

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