Com uma queda de 28,32%, o segundo repasse do FPM foi creditado ontem nas contas e as prefeituras reclamam que desde 2014 passam por situação de calamidade financeira devido ao fracasso no crescimento do PIB e diminuição da arrecadação do Fundo. Os prefeitos terão ainda mais dificuldades para a manutenção dos serviços públicos essenciais. As informações são d’O Paraná.
“O ano que se encerrou não foi fácil e nesse primeiro mês a maioria das prefeituras está enfrentando dificuldades, pois não têm outro tipo de receita e dependem do tributo para sobreviver”, afirma Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand, e presidente da Amop, associação que reúne 50 municípios do Oeste do Paraná.
Considerando as duas primeiras parcelas repassadas à região Oeste em 2015, já é possível contabilizar uma redução de 10% do fundo em relação ao ano passado, diz Micheletto. Com a diminuição do FPM, projetos essenciais na área da saúde, educação e infraestrutura dos municípios permanecem estagnados.
“As prefeituras acabam mantendo o pagamento daquilo que é necessário como o pagamento dos salários dos servidores públicos e com isso os municípios ficam sem obras”, comenta Marcel. A falta de emendas parlamentares é mais um fator que interfere. “Obras que já foram começadas, estão paradas, pois não foram pagos os empenhos”, ressalta.
Segundo Marcel, ainda resta a expectativa de que o repasse da última parcela do FPM no mês de janeiro possa melhorar a margem da arrecadação. “Vamos esperar por esse pagamento. Sabemos que há muita dificuldade orçamentária, mas quem sabe o governo possa repor essa diferença”, avalia.
O presidente da Amop considera que a concretização de um pacto federativo poderia aliviar a situação dos municípios. “A arrecadação maior de recursos fica com o governo federal e as cidades que são as principais responsáveis por fazer a economia crescer por meio da agricultura e da industrialização, precisam implorar para conseguir ajuda. Falta sensibilização e mais atenção da federação”, argumenta Marcel.
Nenhum comentário:
Postar um comentário