por Fernando Tupan
Marcado por manobras contábeis e propaganda para disfarçar os
problemas das contas públicas em pleno período eleitoral, o último ano
de governo da presidente Dilma Rousseff teve aumento nos gastos com
cartões corporativos. Em 2014, as despesas do governo federal pagas com a
ferramenta custaram R$ 65,3 milhões, contra R$ 61,7 milhões em 2013.
Quase metade do valor desembolsado no ano passado com os cartões (R$
30,3 milhões) é mantida em sigilo por motivos de segurança.
Órgão que tradicionalmente mais gasta com os cartões, a Presidência da República consumiu R$ 21,7 milhões, sendo R$ 18,3 milhões (86%) sigilosos. Em 2013, a Presidência havia desembolsado R$ 18,6 milhões, uma quantia R$ 3,1 milhões menor do que o valor usado ano passado. Segundo levantamento divulgado pela ONG Contas Abertas, a unidade orçamentária que mais pagou por bens e serviços por meio dos cartões foi a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Para o senador José Agripino Maia (DEM-RN), é inadmissível que despesas de cerca de R$ 2,5 milhões mensais não sejam explicadas ao contribuinte, que paga essa conta. “Em tempos de crise, o exemplo tem que vir de cima. A presidente Dilma tem a obrigação de adotar uma posição espartana em relação aos gastos. Não é aceitável a Presidência usar R$ 2,5 milhões por mês em gastos sem explicação. A sociedade não aceita nem pode compactuar com uma coisa dessas”, criticou o parlamentar.
Agripino Maia cobrou também que essas despesas sejam melhor controladas. “Esse tipo de despesa tem de ser explicada e, mais do que isso, precisa ser objeto de restrições. É uma sinalização negativa para a sociedade. A presidente deveria dar o exemplo de comportamento.”
Memória
CPI sem punições
Criado em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, o cartão corporativo já foi alvo de investigações no Congresso. Denúncias do mau uso do “dinheiro de plástico” em 2008 levaram o parlamento a instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Cartões Corporativos (foto). As acusações derrubaram a então ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão somaram R$ 171 mil. Dos gastos da ex-ministra, R$ 5 mil arcaram com despesas em restaurantes, e R$ 461 em um freeshop.
Além de Matilde, também chamaram a atenção os gastos do então ministro do Esporte, Orlando Silva, que ficou conhecido por ter usado o cartão para pagar R$ 8,30 por uma tapioca em Brasília. Ele afirmou, mais tarde, que “havia se enganado” ao usar o cartão oficial e que devolvera “cada centavo” pago com dinheiro público. Entre 2006 e 2007, Orlando gastou R$ 30.870,38.
No Congresso, as investigações da CPI dos Cartões Corporativos não resultaram em punições. Todos os ministros do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficaram isentos de responder por possíveis irregularidades no uso dos recursos. No entanto, em março daquele ano, o governo decidiu alterar as regras para o uso desses cartões a fim de evitar a utilização da folha de pagamento com gastos pessoais. A Controladoria-Geral da União lançou ainda um manual orientando os servidores sobre como usar o cartão corporativo.
Do Correio Braziliense
Órgão que tradicionalmente mais gasta com os cartões, a Presidência da República consumiu R$ 21,7 milhões, sendo R$ 18,3 milhões (86%) sigilosos. Em 2013, a Presidência havia desembolsado R$ 18,6 milhões, uma quantia R$ 3,1 milhões menor do que o valor usado ano passado. Segundo levantamento divulgado pela ONG Contas Abertas, a unidade orçamentária que mais pagou por bens e serviços por meio dos cartões foi a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Para o senador José Agripino Maia (DEM-RN), é inadmissível que despesas de cerca de R$ 2,5 milhões mensais não sejam explicadas ao contribuinte, que paga essa conta. “Em tempos de crise, o exemplo tem que vir de cima. A presidente Dilma tem a obrigação de adotar uma posição espartana em relação aos gastos. Não é aceitável a Presidência usar R$ 2,5 milhões por mês em gastos sem explicação. A sociedade não aceita nem pode compactuar com uma coisa dessas”, criticou o parlamentar.
Agripino Maia cobrou também que essas despesas sejam melhor controladas. “Esse tipo de despesa tem de ser explicada e, mais do que isso, precisa ser objeto de restrições. É uma sinalização negativa para a sociedade. A presidente deveria dar o exemplo de comportamento.”
Memória
CPI sem punições
Criado em 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, o cartão corporativo já foi alvo de investigações no Congresso. Denúncias do mau uso do “dinheiro de plástico” em 2008 levaram o parlamento a instaurar a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Cartões Corporativos (foto). As acusações derrubaram a então ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão somaram R$ 171 mil. Dos gastos da ex-ministra, R$ 5 mil arcaram com despesas em restaurantes, e R$ 461 em um freeshop.
Além de Matilde, também chamaram a atenção os gastos do então ministro do Esporte, Orlando Silva, que ficou conhecido por ter usado o cartão para pagar R$ 8,30 por uma tapioca em Brasília. Ele afirmou, mais tarde, que “havia se enganado” ao usar o cartão oficial e que devolvera “cada centavo” pago com dinheiro público. Entre 2006 e 2007, Orlando gastou R$ 30.870,38.
No Congresso, as investigações da CPI dos Cartões Corporativos não resultaram em punições. Todos os ministros do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficaram isentos de responder por possíveis irregularidades no uso dos recursos. No entanto, em março daquele ano, o governo decidiu alterar as regras para o uso desses cartões a fim de evitar a utilização da folha de pagamento com gastos pessoais. A Controladoria-Geral da União lançou ainda um manual orientando os servidores sobre como usar o cartão corporativo.
Do Correio Braziliense
