quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Câmara engaveta projeto que prevê cassação de políticos denunciados


Lava Jato faz Câmara evitar cassação automática
Diário do Poder
sen jarbas vasconcelos
PEC de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) já foi aprovada em dois turnos no Senado e está pronta para votação na Câmara desde 2013, mas denúncias da Lava Jato frearam o ímpeto de moralidade no Congresso
Pronta para votação desde março, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Lava Jato, a Câmara dos Deputados cozinha a PEC 18 de 2013, que prevê a cassação automática de mandato para crimes contra a administração pública. Como já passou pelo Senado, a aprovação na Câmara seria o terror de todos os políticos relacionados nas delações conduzidas pela Justiça Federal do Paraná e homologadas pelo STF.
O relatório do então líder do governo no Senado, Eduardo Braga, incluiu que a cassação automática deve estar por escrito na sentença.
O medo na Câmara é tão grande que dois requerimentos já foram apresentados para inclusão da PEC na Ordem do Dia. Ambos negados
A mudança na Constituição vai evitar novo vexame internacional como o caso de Natan Donadon, que mesmo preso ainda era deputado.

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