O Plenário da Câmara dos Deputados
aprovou nesta quarta-feira (5) a retirada de pauta da Medida Provisória
625/13, que concede crédito de R$ 60 milhões ao Ministério de Minas e
Energia para o conserto de equipamentos de geração de energia para
doação à Bolívia. Os líderes do governo concordaram com a retirada de
pauta, o que, na prática, significa que a medida perderá validade, mas
tomaram essa decisão apenas porque o dinheiro já foi disponibilizado,
pelo fato de a MP conceder autorização imediata e ter força de lei.
Pela medida provisória, o governo Dilma
liberou R$ 60 milhões do Orçamento para contratar, sem licitação, uma
estatal para prestar serviços de recuperação e transporte de
equipamentos de geração de energia elétrica. Os equipamentos serão
cedidos à Bolívia, em um programa de cooperação energética entre os dois
países. O Palácio do Planalto alega que o governo de Evo Morales pediu
ajuda ao Brasil para enfrentar o déficit energético do País, que
enfrenta racionamento de eletricidade. Os equipamentos serão retirados
da Usina Termelétrica Rio Madeira, localizada em Rondônia, cujo
maquinário estaria sem utilização.
A medida provisória gerou protestos no
Plenário da Câmara. Vários deputados federais criticaram o fato de o
Brasil estar cedendo milhões para ajudar a Bolívia a enfrentar seu
déficit energético, enquanto aqui a população sofre com apagões quase
diários nas capitais e no interior. Alguns parlamentares afirmaram
peremptoriamente que “a votação é um faz de conta, porque essa medida
provisória vai caducar, e o dinheiro já foi disponibilizado, porque a
medida provisória dá autorização imediata. E o pior de tudo: o Brasil
vai entregar para a Bolívia a termoelétrica do Rio Madeira, que está sem
utilização e precisa de reforma, e vai gastar esse dinheiro para
reformá-la para dá-la a Evo Morales enquanto estamos com problemas
aqui”. Os deputados também disseram que “Evo Morales recentemente
aumentou o preço do fornecimento de gás para o Brasil, e nós ainda vamos
dar a termoelétrica para eles?”.
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