Relator, Fux vota por manter pena de quadrilha a Dirceu e mais 7

Fernanda Calgaro e Guilherme Balza
Do UOL, em Brasília e em São Paulo

O ministro Luiz Fux, relator dos embargos infringentes no julgamento do mensalão, em sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (26), votou para que seja mantida a condenação do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PTDelúbio Soares pelo crime de formação de quadrilha.

Para Fux, ficou claro, pelos autos, que Dirceu "tomava as principais decisões de sua agremiação" e era quem "batia o martelo" nas negociações. Sobre o ex-tesoureiro, Fux afirmou que ele desempenhou papel central na arrecadação de dinheiro para a compra de apoio parlamentar

Além de Dirceu e Delúbio, Fux deve pedir a manutenção da condenação de outros seis réus que estão sendo julgados novamente pela acusação de formação de quadrilha. São eles: o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; e os ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Todos estão detidos em penitenciárias, exceto Genoino, que cumpre prisão domiciliar por problemas de saúde.

Depois de Fux, votam os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, presidente da Corte.

O relator afirmou que, embora os réus do PT, da agência SMP&B e do Banco Rural tenham se associado em organizações lícitas, em algum tempo passaram a se unir para cometer crimes. "Uma organização criada para fins lícitos não está impedida de constituir uma quadrilha durante um período estável para a prática de determinados ilícitos, notadamente, a eventualidade do reconhecimento de crimes do colarinho branco", disse Fux.