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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara de
Curitiba acatou, nesta terça-feira (25), um projeto que tem por objetivo
evitar acidentes com caçambas. A proposta (005.00341.2013),
do vereador Bruno Pessuti (PSC), que é presidente do colegiado, foi
relatada pela vereadora Noemia Rocha (PMDB). Ela apresentou parecer
favorável ao trâmite, acatado pelos demais.
O texto altera o artigo 10 da lei 9.380/1998, que “dispõe sobre a normatização para o transporte de resíduos no município de Curitiba e dá outras providências". Como mudanças, propõe que o material a ser utilizado como reflexivo deverá atender as características técnicas previstas para esse fim, especificadas no anexo da resolução nº 132/2002, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Ainda de acordo com o projeto, os reflexivos deverão ser afixados na parte frontal, nas laterais e traseira da caçamba, a partir de trinta centímetros abaixo da borda superior nas laterais e a partir de dez centímetros abaixo da borda na parte traseira e frontal, alternando as cores vermelho e branca. Deverão estar dispostos horizontalmente e distribuídos de modo uniforme, num total de três reflexivos em cada lateral e quatro reflexivos na parte traseira e frontal.
“Essa proposta visa ampliar a segurança das pessoas que transitam pelas ruas de Curitiba. Atualmente as caçambas têm apenas uma pequena pintura reflexiva, de pouca visualização e que ainda tem causado acidentes”, justificou Pessuti.
O texto altera o artigo 10 da lei 9.380/1998, que “dispõe sobre a normatização para o transporte de resíduos no município de Curitiba e dá outras providências". Como mudanças, propõe que o material a ser utilizado como reflexivo deverá atender as características técnicas previstas para esse fim, especificadas no anexo da resolução nº 132/2002, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Ainda de acordo com o projeto, os reflexivos deverão ser afixados na parte frontal, nas laterais e traseira da caçamba, a partir de trinta centímetros abaixo da borda superior nas laterais e a partir de dez centímetros abaixo da borda na parte traseira e frontal, alternando as cores vermelho e branca. Deverão estar dispostos horizontalmente e distribuídos de modo uniforme, num total de três reflexivos em cada lateral e quatro reflexivos na parte traseira e frontal.
“Essa proposta visa ampliar a segurança das pessoas que transitam pelas ruas de Curitiba. Atualmente as caçambas têm apenas uma pequena pintura reflexiva, de pouca visualização e que ainda tem causado acidentes”, justificou Pessuti.
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