Joaquim Barbosa reformula atos de Lewandowski feitos na sua ausência
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
parece trabalhar ativamente para derrubar as decisões de seu colega de
corte, ministro Ricardo Lewandowski, quando assumiu interinamente a
presidência da corte.Durante o recesso de Barbosa, Lewandowski determinou que a Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília analisasse imediatamente o pedido do mensaleiro José Dirceu (PT) para trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
A VEP havia suspendido a análise do benefício de Dirceu depois de denúncias que o mensaleiro havia supostamente usado um telefone celular dentro da cadeia para fala com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração do estado da Bahia, James Correia. Dirceu e Correia negaram o ocorrido.
Para o ministro Barbosa, “A decisão que determinou o exame imediato do pedido de trabalho externo do reeducando José Dirceu de Oliveira e Silva importou um atropelamento do devido processo legal, pois deixou de ouvir, previamente, o MPF e o juízo das execuções penais cuja decisão foi sumariamente revogada”.
Com a determinação de Barbosa, a VEP deverá ser informada da revogação e suspender a análise dos benefícios de José Dirceu. A análise será retomada após a conclusão das investigações sobre o suposto uso do celular.
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