Ex-deputado já recebe aposentadoria de R$ 20 mil
José Genoino durante exames
O laudo da junta médica ainda pode ser revisto. Na última quinta-feira (13), o petista anexou ao processo novos exames, incluindo o monitoramento ambulatorial da pressão arterial, sistema que registra a pressão arterial a cada quinze ou vinte minutos durante 24 horas. Com isso, o laudo vai voltar à junta médica para uma nova análise. Dependendo do resultado do novo exame, a junta poderá ou não mudar o parecer e conceder a aposentadoria por invalidez.
Caso os médicos mudem o parecer, Genoino, um dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que hoje está aposentado na Câmara por tempo de contribuição, recebendo cerca de R$ 20 mil por mês, passará a ter o direito de receber integralmente os R$ 26,7 mil pagos atualmente aos parlamentares que estão no exercício do mandato. Em casos como este, os médicos têm prazo de até dois anos para avaliar o paciente e determinar se ele tem condições de voltar ao trabalho.
Esta é a segunda vez que os médicos negam o pedido de aposentadoria ao ex-deputado. Em novembro do ano passo, a junta, formada por quatro médicos da Câmara, concluiu que Genoino “não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial”. Na ocasião, os médicos determinaram nova perícia em 90 dias.
Em julho de 2013, o mensaleiro passou por uma cirurgia de correção da dissecção da aorta. Após a operação, os médicos avaliaram que houve melhora no quadro clínico do ponto de vista cardiovascular. O ex-presidente do PT passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal com suspeita de infarto, no dia da sua prisão, em 15 de novembro. Houve piora na pressão arterial e na coagulação sanguínea, o que, conforme os médicos disseram à época, pode contribuir para um quadro de cardiopatia grave, fato que ensejaria a aprovação do pedido de aposentadoria por invalidez.
Desde então, Genoino está sob prisão domiciliar em Brasília. Devido ao seu estado de saúde, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu a prisão domiciliar por 90 dias. O prazo termina na quarta-feira (19).
Hoje a defesa do mensaleiro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, prisão domiciliar definitiva para o seu cliente, condenado a quatro anos e oito meses de prisão. Como Genoíno deu entrada ao processo de aposentadoria antes da renúncia, poderá receber seu salário integral de deputado. A Câmara entende que a decisão sobre o pedido de aposentadoria retroage à data em que foi protocolado.
Atualmente o petista já recebe um salário de R$ 20 mil graças à aposentadoria proporcional por tempo de serviço pelo Legislativo. O advogado de Genoíno, Luiz Fernando Pacheco, disse que a preocupação da defesa agora não é a aposentadoria e sim evitar que seu cliente volte ao presídio, “considerando que ele apresenta um quadro de cardiopatia de alto risco. O mais importante é a prisão domiciliar para evitar que ele tenha uma morte súbita”. (Com informações da Agência Brasil)
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