Iniciativa para moralizar o futebol e punir dirigentes corruptos

Está pronto para ir a voto, na próxima quarta-feira, na CCJ, o relatório do senador Alvaro Dias ao PLS 429/2012, que responsabiliza os dirigentes esportivos por dívidas. O projeto, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB), prevê sanções a dirigentes de entidades desportivas que deixem dívidas para os seus sucessores. A proposta, que será votada em decisão terminativa, também pretende impedir que os atuais dirigentes utilizem créditos antecipados de forma irresponsável, sem que sejam responsabilizados. Em seu parecer, Alvaro Dias destaca alguns dos dispositivos previstos no projeto com intuito de moralizar o futebol brasileiro. O senador do PSDB do Paraná propôs duas emendas. Uma substitui, na ementa do projeto, o termo “ex-dirigentes” por “dirigentes”, já que, para ele, a norma pretende regular a conduta dos atuais dirigentes das entidades desportivas profissionais. A segunda emenda é apenas de redação. Em seu relatório, Alvaro Dias destaca que maus gestores têm sido afastados ou respondem a processos judiciais em decorrência da atuação do Parlamento. Como exemplo, ele citou a atividade da CPI do Futebol e a aprovação do Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003). O senador ressalta que o objetivo é contribuir para evitar que diretores desportivos deixem dívidas insolvíveis, que seus sucessores nunca consigam pagar. Outra finalidade é impedir que os atuais dirigentes utilizem créditos antecipados de forma irresponsável, sem que sejam posteriormente responsabilizados.