Alstom: MPF ignorou pedido de 2011 da Suíça

Josias de Souza

Em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, o Ministério Público Federal admite: um pedido de diligências feito em fevereiro de 2011 por autoridades da Suíça que investigam o caso Alstom “deixou de ser atendido” pela Procuradoria da República em São Paulo.
Alega-se que houve uma “falha administrativa”. Como assim? O pedido “foi arquivado erroneamente em uma pasta de documentos auxiliares, quando deveria ser juntado ao processo de cooperação internacional”.
Embora tenha perdurado por dois anos e oito meses, a “falha administrativa” era desconhecida do público até dois dias atrás. Ganhou o noticiário no sábado (16) passado, num relato dos repórteres Flávio Ferreira, Mario Cesar Carvalho e José Ernesto Credencio.
Ficou-se sabendo que os procuradores da Suíça que haviam requisitado as diligências cansaram de esperar pela ajuda de seus colegas brasileiros. Ignorados, decidiram arquivar as investigações contra três suspeitos de distribuir propina a funcionários públicos e políticos do PSDB (veja os detalhes na ilustração do rodapé).
O pedido da Suíça envolvia a inquirição de quatro suspeitos: os consultores Arthur Teixeira, Sérgio Teixeira e José Amaro Pinto Ramos, acusados de intermediar o pagamento de propinas da Alstom; e João Roberto Zaniboni, um ex-diretor de Operações da Cia. Paulista de Trens Metropolitanos, que recebeu US$ 836 mil (R$ 1,84 milhão) numa conta bancária aberta na Suíça.
Além dos interrogatórios, os procuradores suíços pediram uma análise da movimentação financeira dos suspeitos e uma operação de busca na casa de João Roberto Zaniboni, um personagem que atuou em todos os governos tucanos em São Paulo. Trabalhou sob Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
Em sua nota, o Ministério Público Federal informa que não recebeu “comunicação formal” sobre o arquivamento das investigações na Suíça.” No Brasil, acrescentou o texto da Procuradoria, “ainda existe investigação em andamento sobre o caso.”
De resto, informa-se no texto que a “falha administrativa” já comunicada “a todas as autoridades diretamente interessadas na investigação, inclusive ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, o DRCI, órgão do Ministério da Justiça que funciona como intermediário entre investigadores brasileiros e autoridades de países que mantêm convênios de cooperação com o Brasil.
Quem cometeu a “falha administrativa”? Houve punição? Que providências foram adotadas para evitar que que a Suíça fique com a impressão de que o Ministério Público basileiro faz o pior o melhor que pode? Essas questões permanecem sem resposta.