Assunto que voltou à tona na atual campanha para o Palácio Iguaçu, o pagamento de aposentadoria para ex-governadores já mudou os rumos de eleições passadas e, mesmo retirada da Constituição, parece longe de ser extinta. Curiosamente, o regresso se deu com o senador Roberto Requião (PMDB), candidato ao governo que venceu José Richa (PSDB) em 1990, na disputa pelo mesmo cargo, explorando justamente o pagamento do benefício. As informações são de Luís Fernando Wiltemburg na Folha de Londrina.
No fim de agosto, Requião obteve o direito de receber um montante de R$ 452,6 mil da sua aposentadoria especial como ex-governador, referente ao período de maio de 2011 a agosto de 2012. O pagamento foi suspenso naquela data sob o argumento de falta de amparo constitucional. À Folha de Londrina, a equipe do candidato disse que o pagamento é feito a todos os ex-governadores e que o valor a que ele tem direito é o mesmo pago à viúva de José Richa, mãe do atual governador Beto Richa (PSDB).
O benefício foi eliminado na elaboração da Constituição Federal de 1988, mas seguiu vigente na Constituição de alguns Estados, incluindo a do Paraná. Aqui, o dispositivo foi incluído na Carta em 1989.
Em janeiro de 2011, o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para combater a concessão do benefício nos Estados em que ainda existe – Paraná e Sergipe foram as primeiras Unidades da Federação que tiveram os dispositivos questionados. Em abril do mesmo ano, o governador Beto Richa (PSDB) suspendeu por decreto os pagamentos para todos os ocupantes do cargo após 1988. Com isso, sua mãe não é atingida pela decisão.
Além de Requião, os ex-governadores paranaenses Mário Pereira (1994), Jaime Lerner (1995-2002) e Orlando Pessuti (2010) também têm os direitos questionados.
ARTILHARIA
Após a liberação pela Justiça, o pagamento retroativo a Requião foi divulgado por adversários, que distribuíram cópias do contracheque com o valor. A candidata Gleisi Hoffmann (PT) lembrou, no debate transmitido pela Band, que o senador já venceu eleição para governador desgastando o adversário pelo recebimento do mesmo benefício.
De fato, nas eleições gerais de 1990, o então senador e ex-governador José Richa liderava as intenções de voto, seguido por Requião e José Martinez. A crítica do peemedebista e aliados era ao acúmulo da aposentadoria com os proventos referentes ao cargo ocupado à época.
O jornalista Luiz Geraldo Mazza lembra que Richa “tinha tudo para ganhar” porque havia feito um bom governo e uma ação muito forte com o funcionalismo público. Porém, a principal arma para o ataque veio de dentro do próprio ninho: um vídeo, gravado em uma convenção do PSDB, em que Richa defendia sua aposentadoria, com aplausos ao discurso. “Ele estava falando para seu público interno, existe a questão do grupo. Ele não fazia ideia do estrago que aquilo (vídeo) faria. Ele foi muito desgastado”, lembra.
Além do horário eleitoral gratuito, uma carta anônima foi distribuída nas casas da região Oeste do Estado, conforme reportagem da Folha de Londrina publicada em 3 de agosto de 1990. Sete dias depois, em 10 de agosto de 1990, o jornal noticiava que o PTN, aliado de Requião, atacava Richa explorando o mesmo tema.
Os jornais da época também traziam que o Richa se negava a revidar os ataques, preferindo focar seus programas de tevê “em debater propostas”. A atitude, entretanto, desagradava o ninho tucano, que preferia uma reação à altura – que só veio no fim de agosto, quando Richa já caía nas pesquisas de intenção de votos e Requião e Martinez subiam.
O resultado do pleito terminou com a vitória do atual senador sobre Martinez no segundo turno, que Richa sequer alcançou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário