Requião ‘travou’ diplomas de 35 mil professores da Vizivali

Roberto Requião

Novo round na disputa interna do PMDB. Desta vez os adversários do senador Roberto Requião adiantam que em 2009, o então governador Requião travou o registro dos diplomas dos 35 mil professores da Vizivali. O impasse durou oito anos e só quando Beto Richa (PSDB) chegou ao governo os professores tiveram os diplomas validados. “O que Requião não fez em oito anos o atual governo fez em seis meses” diz um peemedebista pró aliança com o PSDB.
Para lembrar o caso: em 2009, Requião ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando a lei estadual, promulgada na Assembleia Legislativa, que garantia o registro dos diplomas dos 35 mil professores da Vizivali na UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) e na Unicentro (Universidade Estadual do Centro do Paraná).
Requião, na época, alegou que não era da competência da Assembleia legislar sobre a matéria. Para o deputado Péricles, autor da lei, havia uma expectativa de o governo estadual não executasse nenhuma ação contrária à lei. “Os professores fizeram o curso de boa fé, amparados por pareceres do Conselho Estadual de Educação que autorizou o credenciamento da Vizivali”, disse Péricles.
“Os professores estão sendo penalizados injustamente com a falta do registro, enfrentando problemas nos contratos com prefeituras, sendo impedidos de assumir vagas em concursos públicos, além de perderem o direito de ascender na carreira”, alertou o deputado à época.
Para o diretor da Vizivali, Paulo Fioravante Giareta, a Adin proposta por Requião significava um retrocesso das iniciativas em busca de uma solução definitiva para o caso. “Com a Adin, o processo fica sem um encaminhamento prático e nos deixa sem recursos que possibilite o registro”, define Giareta.
UEPG se prontificou em registrar diplomas
Ainda na época, em resposta a uma consulta feita pela direção da Faculdade Vizivali, sobre o registro dos diplomas, a UEPG se colocou à disposição para cumprir o que determina a lei 16.109/2009. Em ofício, o reitor João Carlos Gomes disse que a UEPG como qualquer entidade da Administração Pública Indireta, ou como qualquer órgão público da Administração Direta, diante de uma lei específica, como a que foi promulgada pela Assembleia, tem condições de assegurar o registro dos diplomas. No documento, a UEPG apenas condiciona o registro a um convênio firmado com a Vizivali, procedimento comum entre as instituições.
Histórico
A Vizivali ofertou as aulas do Programa de Capacitação para Docentes a partir de 2003, em parceria com a empresa Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino (Iesde), responsável pela operacionalização do Programa.
O Conselho Nacional de Educação chegou a emitir dois pareceres favoráveis à proposta do Conselho Estadual em oferecer as aluas no sistema semi-presencial. Mas o mesmo Conselho Nacional reformulou sua decisão e publicou o parecer 139 de 2007, após a formação das turmas, concluindo que não cabia ao Conselho Estadual legislar sobre a questão, o que acabou gerando o impasse no Paraná.