Projeto quer endurecer Lei sobre “saídão” de presos

Por: Rodrigo Vilela

Senador Ana Amélia (PP-RS) é autora do projeto que endurece lei sobre saidão

Está na Câmara dos Deputados um projeto de lei do Senado que endurece a lei sobre a saída temporária de presos das penitenciárias em feriados, o conhecido “saidão”. Hoje, um réu reincidente que já tenha cumprido ¼ da pena pode ser beneficiado e o benefício da liberdade por sete dias pode ser concedido quatro vezes dentro de um ano.
No PL 6579/13, da senadora Ana Amélia (PP-RS), o benefício só será concedido para o réu primário. A proposta também restringe o tempo de saída temporária para um único período de sete dias por ano. A senadora usa o aumento da criminalidade durante o período do saidão para justificar o endurecimento na lei.
“O preso que reincide já deu provas suficientes de que não está preparado para gozar desse benefício, pois, quando posto em liberdade, tornou a cometer crime. E quanto maior for a frequência da saída, maior será a probabilidade de os presos fazerem contato com comparsas e com integrantes de organizações criminosas”, argumentou