José Cruz/ABr e Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados
Polícia Federal suspeita que Vargas (à direita) tenha intercedido em favor de uma das empresas de Youssef (à esquerda)
Leonardo Meirelles
prestou depoimento como testemunha no processo que investiga a quebra de
decoro parlamentar do deputado devido ao seu envolvimento com o doleiro
Alberto Youssef
Folhapress
Em
depoimento ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta
quarta-feira (2), um dos sócios da Labogen, Leonardo Meirelles, admitiu
que o deputado André Vargas (sem partido-PR) foi o responsável por
indicar o laboratório para o Ministério da Saúde para a formalização de
um contrato de R$ 35 milhões para produção de medicamentos. Ele prestou
depoimento como testemunha no processo que investiga a quebra de decoro
parlamentar do deputado devido ao seu envolvimento com o doleiro Alberto
Youssef.
Segundo Meirelles, Vargas foi apresentado a ele em São Paulo pelo doleiro no ano passado. Youssef teria indicado o deputado como alguém que poderia ajudar na viabilização do contrato. "[Youssef] me disse que procurasse o deputado e apresentasse para ele o projeto do laboratório que era de interesse para a saúde pública do país. [...] Estive com deputado algumas vezes onde coloquei para ele que o projeto era bom para o país. [...] Diante disso, fomos encaminhados para a Secretaria de Insumos Estratégicos do Ministério", afirmou.
No entanto, em outro momento do depoimento, Meireles se contradiz e afirma que esteve com o deputado na Câmara e que ele teria feito apenas um "encaminhamento técnico" do projeto. "Não teve intermediação de Vargas. Mostrei para ele o projeto e ele só fez o encaminhamento técnico", disse. O empresário, no entanto, negou que tenha realizado reuniões com Vargas e Youssef ao mesmo tempo para tratar da Labogen e disse que Vargas não foi com ele ao Ministério da Saúde.
De acordo com investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato, a Labogen teria sido usada para lavar US$ 37 milhões (R$ 85 milhões) oriundos dos negócios de Youssef ao simular as importações. Vargas teria auxiliado o doleiro a conseguir um contrato no ministério para o laboratório no valor de R$ 31 milhões. Em uma das mensagens interceptadas pela PF, Vargas e o doleiro aparecem conversando sobre a Labogen e tratam o negócio como a oportunidade de "independência financeira". A suspeita da polícia é de que o doleiro seja o verdadeiro dono do laboratório.
Para o contrato com o Ministério da Saúde, o laboratório se associou com a EMS dentro de um programa do Ministério da Saúde denominado PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo). O objetivo deste programa é transferir para laboratórios públicos a produção de medicamentos. No caso, o Laboratório Farmacêutico da Marinha era o parceiro público das outras duas empresas.
O depoimento de Meireles contradiz o que disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos principais defensores de Vargas no Congresso desde que as denúncias foram publicadas. Também em depoimento ao Conselho de Ética, ele afirmou nesta terça-feira (01) ter certeza que o deputado não tinha feito lobby para a Labogen no ministério.
Meirelles foi preso pela Operação Lava Jato em março, mas decidiu colaborar com a PF e foi solto. Em dezembro de 2013, o laboratório conseguiu fechar uma parceria com o ministério da Saúde. Na época, a pasta era comandada por Alexandre Padilha, hoje candidato ao governo de São Paulo pelo PT.
Lavagem de dinheiro
O empresário confirmou ainda que Youssef deteve o controle das contas da empresa entre 2009 e 2010. De acordo com Meireles, Youssef utilizou a empresa para fazer importações e exportações de insumos farmacêuticos. Na época, a Labogen tinha uma dívida de R$ 54 milhões e desde que foi adquirida por Meirelles em 2008, o único contrato firmado com o poder público foi com o Ministério da Saúde no ano passado.
O doleiro também teria feito um aporte de cerca de R$ 1,2 milhão na Labogen para viabilizar a construção da nova fábrica e para garantir o capital de giro inicial da empresa. Questionado sobre o que teria recebido de Youssef em troca da disponibilização das contas para empresa para o doleiro, Meirelles afirmou que recebia 1% sobre cada transação.
Segundo o empresário, mesmo com o passivo milionário, ele decidiu comprar o laboratório porque tinha informações de que o governo iria modificar a legislação para as indústrias farmoquímicas nacionais. Ele não explicou de onde obteve a informação mas disse que Vargas não estaria envolvido na mudança da legislação.
De acordo com Meirelles, entre 2008 e 2010, a empresa não teve nenhuma atividade porque estava em um processo de reformulação do seu parque industrial. Para os deputados integrantes do conselho, ficou claro que a empresa era utilizada apenas para as movimentações financeiras praticadas por Youssef. Meirelles rebateu: "A empresa nunca efetuou nenhuma importação e exportação fictícia. Eram pagamentos para fornecedores estrangeiros", disse e afirmou que todos os impostos relativos às transações foram pagos.
Para o relator do caso, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), o depoimento de Meirelles revela que houve tráfico de influência junto ao Ministério da Saúde para a viabilização do contrato da Labogen. "A contradição apresentada por ele deixa claro que houve alguma coisa. Você adquirir uma empresa com R$ 54 milhões de passivo e essa empresa não voltar a ter a atividade que tinha anteriormente, simplesmente para ser uma empresa que tinha relações com o senhor Youseef e que ele usou as contas da Labogen para fazer evasão de divisas e depois essa empresa ter uma intermediação de contratos com o min da saúde e da Marinha deixa claro o tráfico de influência. Falta agora confirmar quem fez esse tráfico, quem fez essa intermediação via Youssef para a Labogen ter essas vantagens aqui no governo federal", disse.
O outro sócio da empresa, Esdras Ferreira, também compareceu ao Conselho mas não respondeu a nenhum questionamento. Ele apenas disse não conhecer Vargas. "Senti que os dois estavam instruídos a defender o deputado. Eles foram treinados para isso", disse Delgado.
Na semana que vem, o Conselho ouvirá as testemunhas de defesa indicadas por Vargas. Os advogados do deputado voltaram a reclamar hoje que não tiveram acesso às informações repassadas ao conselho pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do inquérito que tramita na Corte. Eles ainda estudam se irão questionar o processo na Justiça.
Segundo Meirelles, Vargas foi apresentado a ele em São Paulo pelo doleiro no ano passado. Youssef teria indicado o deputado como alguém que poderia ajudar na viabilização do contrato. "[Youssef] me disse que procurasse o deputado e apresentasse para ele o projeto do laboratório que era de interesse para a saúde pública do país. [...] Estive com deputado algumas vezes onde coloquei para ele que o projeto era bom para o país. [...] Diante disso, fomos encaminhados para a Secretaria de Insumos Estratégicos do Ministério", afirmou.
No entanto, em outro momento do depoimento, Meireles se contradiz e afirma que esteve com o deputado na Câmara e que ele teria feito apenas um "encaminhamento técnico" do projeto. "Não teve intermediação de Vargas. Mostrei para ele o projeto e ele só fez o encaminhamento técnico", disse. O empresário, no entanto, negou que tenha realizado reuniões com Vargas e Youssef ao mesmo tempo para tratar da Labogen e disse que Vargas não foi com ele ao Ministério da Saúde.
De acordo com investigações da Polícia Federal na Operação Lava Jato, a Labogen teria sido usada para lavar US$ 37 milhões (R$ 85 milhões) oriundos dos negócios de Youssef ao simular as importações. Vargas teria auxiliado o doleiro a conseguir um contrato no ministério para o laboratório no valor de R$ 31 milhões. Em uma das mensagens interceptadas pela PF, Vargas e o doleiro aparecem conversando sobre a Labogen e tratam o negócio como a oportunidade de "independência financeira". A suspeita da polícia é de que o doleiro seja o verdadeiro dono do laboratório.
Para o contrato com o Ministério da Saúde, o laboratório se associou com a EMS dentro de um programa do Ministério da Saúde denominado PDP (Parceria para o Desenvolvimento Produtivo). O objetivo deste programa é transferir para laboratórios públicos a produção de medicamentos. No caso, o Laboratório Farmacêutico da Marinha era o parceiro público das outras duas empresas.
O depoimento de Meireles contradiz o que disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos principais defensores de Vargas no Congresso desde que as denúncias foram publicadas. Também em depoimento ao Conselho de Ética, ele afirmou nesta terça-feira (01) ter certeza que o deputado não tinha feito lobby para a Labogen no ministério.
Meirelles foi preso pela Operação Lava Jato em março, mas decidiu colaborar com a PF e foi solto. Em dezembro de 2013, o laboratório conseguiu fechar uma parceria com o ministério da Saúde. Na época, a pasta era comandada por Alexandre Padilha, hoje candidato ao governo de São Paulo pelo PT.
Lavagem de dinheiro
O empresário confirmou ainda que Youssef deteve o controle das contas da empresa entre 2009 e 2010. De acordo com Meireles, Youssef utilizou a empresa para fazer importações e exportações de insumos farmacêuticos. Na época, a Labogen tinha uma dívida de R$ 54 milhões e desde que foi adquirida por Meirelles em 2008, o único contrato firmado com o poder público foi com o Ministério da Saúde no ano passado.
O doleiro também teria feito um aporte de cerca de R$ 1,2 milhão na Labogen para viabilizar a construção da nova fábrica e para garantir o capital de giro inicial da empresa. Questionado sobre o que teria recebido de Youssef em troca da disponibilização das contas para empresa para o doleiro, Meirelles afirmou que recebia 1% sobre cada transação.
Segundo o empresário, mesmo com o passivo milionário, ele decidiu comprar o laboratório porque tinha informações de que o governo iria modificar a legislação para as indústrias farmoquímicas nacionais. Ele não explicou de onde obteve a informação mas disse que Vargas não estaria envolvido na mudança da legislação.
De acordo com Meirelles, entre 2008 e 2010, a empresa não teve nenhuma atividade porque estava em um processo de reformulação do seu parque industrial. Para os deputados integrantes do conselho, ficou claro que a empresa era utilizada apenas para as movimentações financeiras praticadas por Youssef. Meirelles rebateu: "A empresa nunca efetuou nenhuma importação e exportação fictícia. Eram pagamentos para fornecedores estrangeiros", disse e afirmou que todos os impostos relativos às transações foram pagos.
Para o relator do caso, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), o depoimento de Meirelles revela que houve tráfico de influência junto ao Ministério da Saúde para a viabilização do contrato da Labogen. "A contradição apresentada por ele deixa claro que houve alguma coisa. Você adquirir uma empresa com R$ 54 milhões de passivo e essa empresa não voltar a ter a atividade que tinha anteriormente, simplesmente para ser uma empresa que tinha relações com o senhor Youseef e que ele usou as contas da Labogen para fazer evasão de divisas e depois essa empresa ter uma intermediação de contratos com o min da saúde e da Marinha deixa claro o tráfico de influência. Falta agora confirmar quem fez esse tráfico, quem fez essa intermediação via Youssef para a Labogen ter essas vantagens aqui no governo federal", disse.
O outro sócio da empresa, Esdras Ferreira, também compareceu ao Conselho mas não respondeu a nenhum questionamento. Ele apenas disse não conhecer Vargas. "Senti que os dois estavam instruídos a defender o deputado. Eles foram treinados para isso", disse Delgado.
Na semana que vem, o Conselho ouvirá as testemunhas de defesa indicadas por Vargas. Os advogados do deputado voltaram a reclamar hoje que não tiveram acesso às informações repassadas ao conselho pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do inquérito que tramita na Corte. Eles ainda estudam se irão questionar o processo na Justiça.
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